sábado, 28 de junho de 2008

Aliança PMDB/PT

Neste momento a prefeita Maria do Carmo conversa com o deputado estadual Antônio Rocha na residência dele, na praça do Pescador.

Confabulações

Em algum lugar refrigerado de Belém, esta tarde, o deputado federal Paulo Rocha tenta convencer o professor Mário Cardoso(PT) a jogar a toalha e sair da disputa pela prefeitura da capital paraense.

Corte no crédito para desmatadores

Ronaldo Brasiliense:

Começa a vigorar dia 1º de julho, terá-feira, a resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que corta crédito na Amazônia para os proprietários que não tenham mantido a reserva legal de 80% em suas terras. A medida vai atingir milhares de produtores rurais amazônicos. Blairo Maggi, governador do Mato Grosso, pressionou o presidente Lula e conseguiu que 70% de seu Estado, em áreas de transição entre o cerrado e a floresta amazônica, ficassem livres dos rigores da resolução. Já no Pará...

Clima eleitoral esquenta em Santarém

Um cinegrafista que presta serviço ao partido Democratas, em Santarém, teve seu equipamento tomado a força e a fita apreendida por seguranças a mando do secretário de planejamento Everaldo Martins Filho, irmão da prefeita Maria do Carmo(PT), quando filmava a solenidade de inauguração do parque da cidade, hoje de manhã.
O caso foi levado ao conhecimento da delegacia de polícia onde, neste momento, o cinegrafista registra ocorrência por roubo de seu material.
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Atualizada às 14h49:
O delegado de plantão se recusa a registrar a ocorrência alegando tratar-se de 'questão eleitoral'.

Atualizada às 15h06:
Contactado pelo site, o delegado regional Jardel Guimarães informou que a ocorrência policial será registrada de acordo com a lei.

Plano Anual de Outorga Florestal 2009 recebe contribuições até dia 25 de julho

Está aberta a consulta pública sobre o conteúdo do Plano Anual de Outorga Florestal (PAOF) 2009 -- instrumento da Lei de Gestão de Florestas Públicas que indica as atividades de gestão florestal para o ano seguinte. Os interessados terão até o dia 25 de julho para se manifestar sobre a adequação ou não do conteúdo do documento, que, entre outras ações, descreve as florestas públicas passíveis de receber concessões em 2009. As contribuições que forem enviadas serão analisadas pela equipe do Serviço Florestal Brasileiro. O PAOF definitivo deverá ser publicado em 31 de julho e vai valer para as ações de 2009.
Concessões Florestais
Entre outras funções, o PAOF tem o objetivo de apontar as áreas que poderão ser indicadas para processos de concessão em 2009. A partir dos dados do Cadastro Nacional de Florestas Púbicas (que este ano apontou cerca de 210 milhões de hectares de florestas públicas, sendo 197 milhões áreas federais), os técnicos do Serviço Florestal fizeram um levantamento para saber o quanto desse total estaria apto para processos de concessão. Para isso excluíram as terras indígenas, as áreas de proteção integral e as áreas de usos comunitários. Chegaram a um total de 42,8 milhões de hectares legalmente aptos para a concessão. Porém, em cima desses 42,8 milhões foi feita uma análise para saber quais áreas teriam, de fato, potencial de produção florestal sustentável, onde haveria condições de licenciamento ambiental, e, principalmente, se estavam em regiões prioritárias para projetos conservação e de desenvolvimento social.
“Chegou-se então a uma área de 10,7 milhões de hectares disponíveis para processos de concessões florestais para o ano de 2009 (o que representa 5% do total de florestas públicas federais).”, afirma Tasso Azevedo, diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro. “Estimamos que, até o final de 2009, existam quatro milhões de hectares em processo de concessão florestal – o que representa 2% do total de florestas públicas cadastradas”, afirma Azevedo.
(Fonte: Assessoria de Comunicação Serviço Florestal Brasileiro)

Esqueceram de mim

Na pesquisa eleitoral DataUnama sobre as eleições em Belém, publicada na edição de hoje do Diário do Pará, o nome do candidato do PT Mário Cardoso não aparece no cenário de voto estimulado.
E muito menos no espontâneo.

Ministro esclarece sobre “lista suja”

Corregedor diz que candidatos com contas irregulares ainda não são culpados
Os 3.178 administradores públicos, que tiveram suas contas consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e que poderão vir a se candidatar às próximas eleições, não são considerados culpados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porque ainda não foram julgados. Foi o que afirmou ontem o ministro do TSE e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ari Pargendler. Ele participou da 20ª Reunião do Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral, realizada ontem em São Paulo, para discutir temas ligados à eleição de 5 de outubro.
Segundo o ministro, as pessoas culpadas são aquelas que são condenadas depois de um processo regular e neste caso a situação é outra, porque trata-se de pessoas sujeitas a processos, que podem ser considerados procedentes ou não, portanto, são pessoas que ainda aguardam um pronunciamento a respeito de sua conduta. “Não são pessoas culpadas antes do processo terminar. O que existe são processos pendentes e isso é um valor básico da nossa civilização de quem ninguém pode ser considerado culpado antes de que o processo termine”, disse.
Na avaliação de Pargendler, mesmo que haja morosidade no andamento dos processos, nenhum juiz pode determinar antecipadamente pena de um réu, mesmo que outros órgãos determinem e demonstrem que há sinais de improbidade administrativa dos candidatos. “Ninguém é culpado seja em processo administrativo, seja em judicial, sem que haja o trânsito em julgado. Não havendo trânsito em julgado eu não posso impor a ilegibilidade. É uma questão de lei”, esclareceu o ministro.
(Fonte: Folha de São Paulo)

Parecer da UFOPA já está pronto

O deputado Lira Maia entregou ontem à tarde à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados seu parecer ao projeto de lei do executivo que cria a Universidade Federal do Oeste do Pará. O projeto deve entrar em pauta a partir do dia 2 de junho.

A guerra começou

Já está prontinho da silva o pedido de inelegibilidade da prefeita Maria do Carmo.
O texto, da lavra de advogados paraenses, foi revisado por, pelo menos, dois juristas de renome nacional com experiência em direito eleitoral.
A tese é que a prefeita perdeu as condições de elegibilidade por não ter se afastado definitivamente do Ministério Público no prazo limite de seis meses antes das eleições.

Manchetes da edição de sábado de O Estado do Tapajós

LOJAS SÓ FECHAM APÓS 19 HORAS PARA APROVEITAR CLARIDADE NATURAL

PREÇO DA CARNE TEM AUMENTO DE 31% EM SANTARÉM

VIDA EM COMUNIDADE RECUPERA VICIADOS EM DROGAS

HORÁRIO DE BANCOS PODE SER ALTERADO

SÃO PEDRO SERÁ FESTEJADO EM PROCISSÃO FLUVIAL

Memória de Santarém: A VISITA DE MAGALHÃES BARATA

Convenções: PT E DEMOCRATAS LANÇAM MARIA E LIRA MAIA

COMUNIDADES PLANTAM MAIS DE 23 MIL MUDAS EM JURUTI

Algo suspeito

O município de Novo Progresso foi o terceiro município que mais recebeu repasse de verba federal no Pará, R$ 866.742,56. Os convênios foram feitos direto do Ministério do Desenvolvimento Agrário com a Prefeitura Municipal, tudo para recuperação de estradas vicinais. Os dois repasses foram feitos no dia 16 de junho e se referem a dois convênios, que somados, chegam a dois milhões e meio de reais.Quem fiscaliza município sabe o quanto é dificil fiscalizar obras de estradas vicinais, ainda mais quando o recurso é liberado as vésperas de eleição e a fiscalização será feita daqui a um ano, no mínimo. O TCU deve ficar de olho, pois é verba federal.
(Fonte: Blog do Zé Carlos do PV)