segunda-feira, 22 de dezembro de 2008

44 minutos do segundo tempo

Os advogados do Democratas só vão contra-arrazoar qualquer recurso interposto pelos advogados de Maria do Carmo junto ao Supremo Tribunal Federal no décimo-quinto dia de prazo processual.
Isto é, no último dia.
Pra quê tanta pressa?

Consun homologa a vitória de Carlos Maneschy na UFPA

Do Espaço Aberto:

Por 47 votos a 30, o Conselho Universitário (Consun) da Universidade Federal do Pará (UFPA) acaba de homologar o resultado da eleição que apontou o professor Carlos Maneschy o novo reitor da instituição.
A reunião do Consun durou mais de seis horas.
O professor Alex Fiúza de Mello, reitor da UFPA, proclamou o resultado, cumprimentou o novo reitor e anunciou que o processo eleitoral está encerrado.
Agora, a reitoria encaminhará ao Ministério da Educação a lista com os três mais votados, nesta ordem: Carlos Maneschy, Regina Feio e Ana Tancredi. O MEC remeterá os três nomes ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que nomeará o novo reitor. E o nomeado, tradicionalmente, é sempre o primeiro colocado.

Me paga

Empreiteiros que trabalharam na base do fiado para a prefeitura de Santarém, durante a campanha eleitoral, estão com medo de não receberem o dindim que lhes é devido até o final do ano.
Por isso, o cerco ao chefe do cofre municipal aumentou consideravelmente desde a semana passada.
E ele, como já era de se esperar, sumiu do mapa e deixou a turma a ver navios.

Virada

Funcionários das secretarias de planejamento e de finanças passaram o final de semana trabalhando até altas horas da madrugada.
Tentam arrumar as contas até 31 dezembro. A partir dessa data, se a decisão do TSE for mantida até 1º de janeiro de 2009, não dará mais tempo para o atual governo remediar os rombos de todos os matizes que foram deixados pelo caminho.

Moleza & sufoco

O Banco Central apronta mais uma.
Dia 24, quatra-feira, os bancos vão funcionar apenas por duas horas para atendimento ao público.
Os bancários agradecem o início mais cedo da folga prolongada de Natal.
O público, ao contrário, terá que se contentar com esse horário caso necessite ir buscar atendimento nos caixas das agências.
Em Santarém, para piorar, por causa do horário de versão, o funcionamento dos bancos vai ser dar de 7 as 9 horas.

Niver

Amanhã, a governadora Ana Júlia Carepa faz aniversário.

PT fala sobre alianças e eleições 2010

Do Espaço Aberto:

PT recebe jornalistas daqui a pouco, às 11 da manhã, na sede do partido, na Rua Gaspar Viana, para passar em revista os desafios da legenda em 2009 e a política de alianças para a eleição de 2010, além da relação entre governo do Estado e PT.
O presidente regional do PT, João Batista, comandará a coletiva, à qual estarão presentes deputados e deputadas estaduais e federais petistas.

Manancial de água da Cosanpa ameaçado por poluição

A Associação dos Moradores dos bairros Nova República, Floresta, Vitória Régia e Associação dos Carvoeiros de Santarém estão colhendo assinaturas desde a semana passada a fim de enviar ao Ministério Público Estadual pedido para que os promotores realizem fiscalização em serrarias que estão próximas ao ponto de captação de água que abastece os bairros daquela grande área. Segundo uma das líderes do movimento, Letícia Fernandes, o objetivo é prevenir que o ponto de captação seja comprometido e a água se torne imprópria para consumo humano.
"A nossa preocupação está relacionada com a área onde está instalado o poço de captação de água da Cosanpa. Nós observamos que é uma cabeceira de Igarapé, tem um poço instalado dentro da área, é depósito de lixo, inclusive a própria SEMINF fez uma reviravolta de terra, deixando o entulho, prejudicando a cabeceira do Igarapé que fica mais acima. Nós queremos preservar pelo menos o que se tem. E por último, nós estamos vendo que toda a enxurrada que desce do bairro da Vitória Régia e da Nova República desemboca no posto de captação da Cosanpa", destacou Letícia Fernandes.
O abaixo-assinado está sendo colhido em função de sensibilizar o Ministério Público do Estado para que verifique a situação degradante do local. "A nossa intenção é fazer com que este abaixo-assinado, sensibilize o Ministério Público Estadual e demais organizações interessadas em preservar a qualidade da água que bebemos. Para isso, já conversamos com o presidente da câmara, e ele disse que vai convocar esses órgãos para discutirmos a problemática. Nós entendemos que o asfalto não resolveria o problema. Para os moradores, é preciso que seja construída uma ponte onde está instalada a cabeceira do Igarapé", contou Letícia Fernandes.
Para a coordenação da frente de defesa daquela área, é preciso que medidas emergenciais sejam tomadas a fim de preservar o ponto de captação de água. "O que nós sugerimos diante dessa situação que seja feita uma limpeza por parte da SEMINF, que a Cosanpa viesse ver a situação da área, que felizmente já veio apreciar inclusive trouxe o estudo que comprovou a boa qualidade da água. Reunimos com o representante do ISAM e a gente fez uma visita na área e observaram tudo àquilo que nós estávamos questionando", observou Fernandes.
Algumas serrarias estão localizadas as proximidades do igarapé que nasce na área de captação de água da Nova República. Com medo de que o problema detectado pelos moradores do bairro Nova Vitória, onde serrarias estavam depositando serragens próximo ao ponto de captação de água e poluindo o líquido distribuído as casas, a associação de moradores da Nova República quer fiscalização do MPE, com o intuito de impedir a destruição e a poluição da nascente.
As assinaturas serão colhidas durante todo o mês de Dezembro e o abaixo-assinado entregue no mês de janeiro. "Gostaríamos de contar com a participação de grande parte dos moradores dos bairros envolvidos. É um trabalho que vai beneficiar a todos, sem distinção, evitando problemas posteriores como doenças. As folhas estão sendo espalhadas pela grande área e conta com a participação dos moradores", pede Letícia Fernandes.

Pontuando - José Olivar

Os servidores federais integrantes do PT não estão nem aí para as suas responsabilidades, tanto que abandonaram os seus postos para prestigiar em Brasília, encontro do PT. /// A decisão do TSE sobre o caso da Prefeita Maria do Carmo, dando pela inelegibilidade da mesma já era esperada, pois do contrário abrir-se-ia um precedente inigualável. /// Você sabia que em caso de cumprimento de sentença são devidos honorários advocatícios sobre a parte da decisão não adimplida voluntariamente pela executada? Foi o que decidiu o STJ no último dia 27/11/2008. /// Estou sabendo que o Desembargador Milton Augusto de Brito Nobre pretende ser Presidente do TRE no próximo mandato. /// Mais uma vez a pista do viaduto da BR 163 está sendo reformada. O viaduto só tem 02 anos e já foi reformado umas cinco vezes. Que serviço mal feito! /// A Sessão Especial da Câmara, do dia 15/12/08, foi bastante prestigiada em razão dos homenageados e da postura dos vereadores que compõem o Legislativo mirim. /// O vergonhoso flagra de desvio de doações em Santa Catarina, demonstra o quanto a pessoa humana é insensata e quanta safadeza pode cometer. /// Segundo o Superior Tribunal de Justiça, agente penitenciário que exerce atividade policial não pode exercer a advocacia. ?O Juiz Casem Mazloum e o ex-Juiz Federal João Carlos da Rocha Mattos, estão lutando na Justiça para fazer valer possíveis direitos seus, de condenados pela mesma Justiça. Como se disse, até que enfim o Brasil começa a aplicar a lei sem protecionismo. /// A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara Federal, admite uma série de propostas que mudam as regras eleitorais, sendo consenso geral o banimento da reeleição. Que bom! /// Para a nova eleição majoritária de Santarém, o candidato da situação, ou saí das hostis do PT ou do PMDB. Vejo que o PMDB tem mais opções de nomes. /// É possível a adoção póstuma (depois da morte), quando demonstrada a vontade inequívoca do adotante ao estabelecer, em vida, filiação sócio-afetiva. /// No dia 18/12 ocorreu a diplomação dos Vereadores eleitos da jurisdição da 83ª Zona Eleitoral. Parabéns aos diplomados, independente de qualquer cor partidária! /// O odontólogo Ildemar Portela podia entrar na política como candidato, pois além de ser um ‘boa praça’ é uma pessoa que goza de credibilidade e respeito. /// Os moradores do Poço Branco e adjacência, fecharam por três dias a vicinal que liga a BR 163 à Curuá-Una em razão da lagoa com atoleiro que será aterrada pelos particulares. Até uma patrol que a Prefeitura liberou a muito custo, tiveram que pagar o frete da mesma. Fecharam em protesto pela omissão da SEMAB. /// O advogado José Maria Ferreira Lima, vem conseguindo vitórias nos trabalhos que vêm realizando no campo do direito eleitoral, principalmente na briga contra o registro da candidatura de Maria do Carmo diante da recente decisão do TSE. Batem no Zé e ele manda de volta! /// O nobre Deputado Carlos Martins aniversariou dia 17/12 e recebeu inúmeras manifestação de parabéns, a quem também cumprimento. /// Se a PEC que aumenta o número de vereadores for promulgada pela Câmara, mesmo por força de liminar do STF, já passa a valer a partir de 1º de janeiro/09, portanto, aumentando também o número de vereadores de Santarém. /// Meu Natal será na capital do Maranhão, São Luiz, retornando somente dia 29/12. Portanto, desejo aos assíduos leitores desta coluna um Feliz e Abençoado Natal e que o Ano Novo seja de muitas realizações. Até 2009!

Já apareceu o primeiro culpado

Petista integrante de uma tendência interna que não reza pela cartilha do secretário de planejamento Everaldo Martins já tem o principal culpado pela derrota de Maria do Carmo na Justiça Eleitoral.
Trata-se de Osmando Figueiredo.
Explica o petista que Osmando, que agora vai tentar tirar o corpo fora dessa enrascada, se intitulava coordenador jurídico da campanha da candidata. Embora não assinasse as peças, gabava-se aos quatro cantos da cidade que os causídicos de sua coligação nada faziam sem que ele aprovasse suas ações.
Pois bem, raciocina o petista enfurecido: - Se Osmando era quem mandava e desmanda na assessoria jurídica da campanha, como é que ele permitiu que fosse incluída no pedido de registro de Maria do Carmo uma certidão do Ministério Público com data retroativa a 3 de janeiro, dois dias após a prefeita já ter tomado posse?
O petista enfurecido concluiu: foi por isso que o placar ficou 4 x 3, pois o ministro Arnaldo Verzianni votou com o Ministério Público após ser alertado da existência dessa prova contrária juntada justamente pela defesa de Maria.
E quem juntou essa prova?
Ele responde, sem titubear: - Osmando Figueiredo, por ação ou omissão.

Colegas de parquet, promotores selaram a sorte de Maria do Carmo

Espertamente, tentando se fazer de vítima, a prefeita Maria do Carmo tenta jogar nas costas da oposição o seu infortúnio de terem sido anulados pelo TSE os votos conquistados por ela nas eleições deste ano.
Mas nada além de jus esperniandis.
Quem realmente colocou a cama para Maria deitar foram seus colegas de parquet, começando pelo procurador federal Ubiratan Cazzetta, autor do recurso especial 33.174, peça jurídica que foi aprecidada pelos ministros da mais alta corte eleitoral do Brasil e cuja decisão provocou esse terremoto político do qual Maria é um sobrevivente chamuscada.
Cazzetta, em seu recurso, afirmou com todas as letras que Maria se utilizava do cargo de promotora como 'porto seguro' diante a um eventual insucesso. Se ganhasse, tudo bem. Se viesse a perder, como ocorrreu na eleição para o governo do estado contra Jatene, em 2002, estava de volta ao parquet, mesmo que já tivesse engatilhada outra licença em direção à extinta ADA.
Mas o promotores, colegas de ofício da prefeita, foram mais longe. No TSE, o vice-procurador eleitoral foi no mesmo tom de Cazzetta. Em seu parecer, Marco Antônio disse com todas as letras que Maria não tinha condições de elegibilidade por esta não ter se afastado definitivamente do Ministério Público Estadual seis meses antes das eleições.
Pensam que a lista de colegas de parquet de Maria chamados a opinar sobre o seu caso se esgota aí?
Ledo engano.
Veio outro, este investido na função de ministro do STF, com assento no TSE, e jogou a pá de cal nas pretensões de Maria se reeleger, pelo menos até o presente momento. Ele tem nome e sobrenome: Joaquim Barbosa.
Este outro colega de parquet de Maria votou contra ela no julgamento do TSE. E Barbosa, ministro do STF indicado por Lula, é da cota do Ministério Público Federal.
Se houve injustiça como diz Maria, a conta deve ser debitada para cima de seus colegas de parquet, por mero exercício de ficção, já que os procuradores que atuaram neste processo estão acima de qualquer suspeita.

Profeta do caos

Já acabou a época em que o regime democrático não tinha remédio institucional para vacância de cargos públicos.
Por isso, são eivadas de miopia ideológica as teses de que a assunção do presidente da Câmara a partir de janeiro à chefia do executivo de Santarém, por causa do impedimento da prefeita eleita Maria do Carmo - seria um perigo para a cidade.
Em Belém, em 1983, quando Jader Barbalho demitiu o prefeito Sahid Xerfan, a prefeitura da capital foi ocupada por 50 dias pelo presidente da Câmara vereador Emaonel O' de Almeida , já falecido. E não se teve notícia de que a interinidade provocou sobre a cidade das mangueiras nenhuma catástrofe.
Mas eis que, desconhecendo os bastidores da crise institucional decorrente da cassação de Elias Pinto - em pleno regime militar - tenta-se estabelecer um paralelo entre as duas situações, que não guardam nenhum similitude.
Faz-se com isso, sem o menor escrúpulo, uma comparação desmedida entre a injustiça cometida à força contra Elias Pinto e uma justiça operada em desfavor de Maria do Carmo respeitando-se o princípio do contraditória e a ampla defesa.

Paulo Roberto Matos pode assumir mandato

Se o deputado Luiz Seffer for cassado por causa das acusações de pedofilia, o santareno Paulo Roberto Matos assumirá a sua vaga na Assembléia Legislativa.
Terceiro suplente dos Democratas, Paulo Roberto será o beneficiado porque o primeiro suplente, Cipriano Sabino foi indicado para o Tribunal de Contas do Estado e o segundo, Nadir Neves, se elegeu vereador de Belém pelo PTB.

São Raimundo se classifica de virada

O São Raimundo venceu o Bragantino por 3 x 2 domingo e conquistou o quarto lugar na classificação da primeira fase do Parazão 2009.
Sempre atrás do marcador, o Pantera empatou o jogo duas vezes e virou o placar no final da partida.
Agora, o Pantera volta a jogar no campeonato dia 17 de janeiro, em Belém.