terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

MPE veta Re-Pa no Mangueirão

O Re-Pa de domingo está temporariamente suspenso. Representantes do Ministério Público Estadual decidiram, em reunião realizada nesta terça-feira, vetar a realização da partida envolvendo as equipes de Paissandu e Remo, marcada para o estádio Edgar Proença. O jogo entre as duas equipes é o de número 12 do concurso 399 da loteca do Brasil e está marcado para o próximo domingo (7), válido pela quarta rodada do turno do Parazão.

Segundo o Ministério Público, o veto ao estádio foi em virtude do não cumprimento do TAC (Termo de Ajuste de Conduta). Segundo informações do MPE, o Mangueirão ainda precisará passar por uma série de adequações nos mais variados setores, justificando o cancelamento da partida. A data agendada para realização do clássico passa a ser 7 de março.(Blog do Gerson Nogueira)

Diretor do Dnit diz que Br-163 vai transformar Mato Grosso em canteiro de obras


Em Sinop, a comitiva, liderada pelo diretor-geral do DNIT, Luiz Antonio Pagot, e composta também pelo vice-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, pelo deputado estadual Otaviano Pivetta, como também pelo diretor presidente da Bunge, Dr. Trevisan, Pagot disse que Mato Grosso deve se resumir em um "canteiro de obras" neste ano.
O diretor geral do DNIT afirmou ainda que até o final de 2010 cerca de 500 quilômetros da rodovia estarão reformados. A pavimentação em território mato-grossense de Guarantã do Norte até a divisa será completada e a construção do asfalto no trecho paraense será iniciada. “Até o final do ano alguns trechos em Mato Grosso já estarão duplicados, além de cerca de 500 quilômetros recuperados”, disse ele.

Em reunião ocorrida na cidade de Novo Progresso (PA), na última sexta-feira, 29, Luiz Antonio Pagot falou com lideranças indígenas Kayapó (do subgrupo Mekrangnotire) sobre as obras de pavimentação da BR-163, a readequação dos ramais que dão acesso às aldeias e a reivindicações relativas ao componente indígena do Programa Básico Ambiental - PBA. O foco da conversa foi direcionado às dúvidas dos membros das aldeias sediadas naquele município paraense. O objetivo do DNIT é apoiar as reivindicações que devem propiciar aos Kayapó a realização de serviços ambientais para mitigar os impactos negativos e otimizar os impactos positivos causados pelas obras na BR-163.
(Fonte: ExpressoMT))

Justiça lenta

Do Blog do Parsifal

O tempo passado para que o julgamento acima citado entre em fase final, força-me a tratar de um ponto que muito se discute no Brasil: a lentidão da justiça.

É verdade que a justiça é lenta no Brasil, todavia, lenta ela é em todos os países, pois os sistemas processuais guardam, no geral, semelhanças.

A Microsoft, por exemplo, conseguiu demandar por 13 anos uma ação que os EUA movem contra ela, e, este ano, recebeu uma sentença condenatória, da qual recorreu, e pretende demandar o recurso por mais 5 ou seis anos.

Os julgamentos são rápidos, nos EUA ou em qualquer outro país, quando há a confissão ou a transação processual, o que evita toda a fase de instrução, que é a parte mais demorada em uma demanda.

O Brasil não precisa mudar as linhas gerais do seu sistema processual, porque não é isto que faz a justiça lenta.

Precisamos, sim, aumentar o número de juízes, de varas, de trabalhadores da justiça e até de tribunais, para que não haja o acúmulo de processos, que é a verdadeira causa da lentidão.

O cidadão não pode ser usado pelo discurso da pressa: os recursos processuais são uma garantia individual. Sem eles, as chances de erros judiciários se consumarem são enormes, e a vítima pode ser você.

Moradores de Rurópolis interditam Transamazônica

Valdo Colares - enviado especial

Moradores de Rurópolis, na região oeste do Estado, interditam, desde ontem, um trecho da rodovia Transamazônica, a cerca de 18 quilômetros da sede da cidade. O protesto reivindica a implantação, no município, do programa Luz para Todos, do governo federal. Segundo o prefeito da cidade, Aparecido Silva - que está em Belém para tentar resolver o problema -, em Rurópolis, que tem cerca de 38 mil moradores, apenas 8% da população contam com energia elétrica em casa.

De acordo com Aparecido, os manifestantes estão localizados próximos à comunidade de Novo Horizonte. Eles fecharam uma ponte e o tráfego no local está bloqueado. Segundo o prefeito, a pista só será desobstruída quando houver uma resposta para o problema. “Eles querem que a luz chegue principalmente para as vicinais”, destacou.

Aparecido Silva disse que, no ano passado, representantes do município estiveram em Belém para uma reunião com o comitê gestor do Luz para Todos, o qual teria prometido estudar uma solução para o caso, o que não aconteceu. “Municípios vizinhos ao nosso, como Placas e Uruará já tem mais de 90% da população com energia elétrica”, completou.

O prefeito informou, ainda, que provavelmente uma nova reunião do comitê gestor ocorrerá na próxima sexta-feira e que ele tentará a resolução do impasse. “No ano passado, o pessoal de Novo Progresso, também revoltado com a falta de energia elétrica, derrubou algumas torres de energia na cidade e o problema foi resolvido prontamente. Eu estando uma solução pacífica, para que os moradores de Rurópolis não cheguem a uma postura mais drástica”, observou.
(Fonte: Blog do Colares)

Ministro Padilha indicou nome de Everaldo para a Casa Civil

Confirmando o que o Blog do Estado publicou ontem - que o nome de Everaldo Martins Filho para a Casa Civil não foi resultado das pressões das correntes internas do PT e que o convite feito ao secretário de planejamento de Santarém para substituir Cláudio Puty aconteceu bem antes do imbróglio com a deputada Bernadete Ten Catem - sabe-se, agora, pelo Blog da Professora Edilza, que a indicação de Everaldo foi feita à Ana Júlia pelo ministro das relações institucionais Alexandre Padilha.

Pantera não aceita adiamento de jogo em Cametá

Está confirmado para amanhã à noite, em Cametá, a partida entre Cametá e São Raimundo.

A diretoria do time cametaense propôs o adiamento da partida para o próximo sábado, visando turbinar a arrecadação.

Mas a diretoria do Pantera tem pressa em regressar a Santarém e iniciar os preparativos para a partida do dia 10, contra o Botafogo, pela Copa do Brasil

Belo Monte liberada


O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) concedeu ontem o licenciamento ambiental prévio da usina de Belo Monte, no rio Xingu, sudoeste paraense. Com isso, o Ministério de Minas e Energia informou que a licitação da hidrelétrica - maior empreendimento deste tipo em elaboração do mundo, orçado entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões e com 11 mil megawatts (MW) de potência - ocorrerá nos primeiros dias de abril.

O ministro de Meio Ambiente, Carlos Minc, e o presidente do Ibama, Roberto Messias, informaram que foram impostas 40 condicionantes socioambientais, de saneamento, habitação e segurança, entre outras, para que o início das obras seja posteriormente autorizado (licença de instalação, LI). As ações custarão ao vencedor do leilão R$ 1,5 bilhão'. 'Hoje é um momento para se comemorar, é histórico, com o licenciamento de Belo Monte', disse o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim.

A expectativa é de que o edital do leilão, com todas as regras e prazos, seja aprovado ainda em fevereiro no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O aval do Tribunal de Contas da União (TCU) também deve acontecer em plenário este mês. O relator é o ministro José Múcio Monteiro, que tem o processo em mãos desde o último dia 26. A expectativa do governo é que, com o início das obras ainda este ano, Belo Monte - que será a terceira maior do mundo - fique pronta em 2015.

As condicionantes impostas a Belo Monte foram mais amplas e onerosas do que as exigidas dos empreendedores das usinas de Santo Antonio e Jirau, no rio Madeira, que tiveram que fazer investimentos de R$ 30 milhões em habitação, R$ 30 milhões em saneamento, a adoção de quatro parques nacionais, entre outras.

Messias disse que as condicionantes têm três objetivos gerais. No primeiro caso, atender às populações atingidas pela barragem, como os indígenas, os moradores das cidades da região e os ribeirinhos. A preocupação é transferir os benefícios para estas pessoas. O segundo é biológico, inclusive com programas de preservação de peixes e tartarugas. E um terceiro é manter a vazão do rio. 'São 40 difíceis obrigações, mas todas exequíveis', disse Minc, lembrando que a maioria tem que ser entregue para a concessão da LI.

Alagamentos irão afetar 12 mil famílias

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, as obras para a construção da hidrelétrica de Belo Monte irão alagar cerca de 500 quilômetros quadrados. Pelo projeto, antes do início do processo que levou até a liberação da licença prévia, a área atingida pelos alagamentos seria de cerca de 1.500 km², considerando apenas a hidrelétrica, que foi mantida no projeto. Se somadas as três que foram descartadas ao longo dos estudos, a área alagada chegaria a 4,500 km². Mesmo com 500 km² de alagamento, o ministro de Meio Ambiente, Carlos Minc, afirma: 'Não haverá desastre ambiental. Impacto certamente sim e estamos exigindo uma série de contrapartidas justamente para amenizar esse impacto.'

Na estimativa do ministério, cerca de 12 mil famílias serão afetadas ou deslocadas pela obra. 'Não podemos confirmar exatamente o número de famílias que serão deslocadas. Mas elas terão um saldo positivo, com casas novas, saneamento e uma condição de vida melhor', argumentou o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco.

Entre as famílias deslocadas, Minc garante que não haverá um único índio. 'A Funai ficou responsável e ela não aponta nada contra os indígenas no relatório', disse Messias. De acordo com o diretor de licenciamento do Ibama, Pedro Bignelli, as obrigações que o empreendedor terá que cumprir beneficiarão indiretamente os indígenas da região.

A diminuição da vazão do rio em um trecho que passa por uma terra indígena não vai prejudicar as populações locais, disse Bignelli. 'O rio não vai secar', completou. Desde a década de 1970, quando começou a ser elaborado, o projeto de Belo Monte é alvo de críticas de comunidades tradicionais, lideranças indígenas e organizações ambientalistas.

Ministério Público estuda interdição

O Ministério Público analisa a possibilidade de recorrer a tribunais internacionais de defesa dos direitos humanos na tentativa de barrar o início da obra da usina hidrelétrica de Belo Monte, em caso de o Judiciário brasileiro não julgar em tempo hábil as ações propostas anteriormente pelos MPs Federal e Estadual do Pará, já que ontem o Ministério do Meio Ambiente anunciou a liberação da licença prévia para o pontapé inicial da obra.

Promotores e procuradores alegam que as populações tradicionais que habitam na área onde a usina foi planejada não foram ouvidas nas audiências públicas realizadas para debater o projeto, conforme determina a legislação brasileira. Além disso, o Ministério Público questiona que apenas três audiências são insuficientes para atender os interesses das populações de todos os municípios que serão atingidos pelas obras de Belo Monte.

Belo Monte será a maior usina 100% brasileira, com 11.200 MW (megawatts). Maior do que ela, só a hidrelétrica de Itaipu, que é binacional (Brasil-Paraguai), e pode gerar aproximadamente 14.000 MW. (Fonte: Amazônia)