quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Desatenção e sonegação de mãos dadas em Belém

Lúcio Flávio Pinto

Romulo Maiorana morreu em 23 de abril de 1986. O fato se tornou do amplo conhecimento público, dada a notoriedade do personagem. Todos ficaram sabendo, menos a prefeitura de Belém. Ela executou o falecido pelos débitos acumulados de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 1997, 1998 e 1999. Mais de 10 anos antes o imóvel objeto da execução passara do nome do fundador do grupo Liberal para a viúva e seus filhos, que não pagaram o imposto (como fazem costumeiramente), mas adotaram todos os procedimentos para legalizar a transferência.

A partilha foi aprovada em dezembro de 1987 e o formal expedido três meses depois, além de ser registrado na matrícula do imóvel, consumando a transferência. Mas a cobrança do IPTU foi expedida em nome de Romulo pai. Por isso, o juiz da 4ª vara dos feitos da fazenda pública de Belém extinguiu a execução fiscal sem resolução de mérito por ilegitimidade passiva. A prefeitura ainda recorreu. Alegou descabida a tese da ilegitimidade por ser possível a substituição processual do falecido por seus herdeiros e argumentou que os sucessores deviam ter promovido a averbação administrativa da transferência.

Mas perdeu todos os recursos apresentados até agora, à unanimidade e sem qualquer consideração pelo mérito, em virtude da grave falha de citação, que dá causa à extinção do processo. Talvez continue a perder enquanto não fizer a sua parte, que é atualizar o seu cadastro e ter o mínimo de informação sobre o que acontece no mundo. Citar um morto famoso, nas circunstâncias do caso, é ignorância, incompetência ou má fé?

Todas as especulações podem ser consideradas, como parece sugerir o voto do desembargador-relator da apelação na 1ª Câmara Cível Isolada, Leonardo Tavares. Ele disse na sua manifestação que as alegações do representante da prefeitura no recurso “afiguram-se inconsistentes, dando a impressão que não dispensou a atenção devida quando da leitura dos autos ou até mesmo que não os leu”.

Quantos sonegadores de impostos já não se aproveitaram dessa “desatenção”, que favorece o mau cidadão, sobretudo aquele que, podendo (e devendo) pagar, em função de seus muitos e sólidos recursos, foge ao seu dever? Eis uma questão relevante. O Ministério Público podia atrás de uma resposta e dos responsáveis pelo prejuízo causado ao erário.

Realidade da Amazônia

Carlos Matos Bandeira Jr.

Foto: Carlos Bandeira Jr.

A comunidade de Água Fria, distante uns 70 km da Vila de Curuai no Pará , é um exemplo do isolamento e as peculiaridaes geográficas que vive o povo da Amazônia. As mais de 80 famílias que ali vivem tem apenas uma estrada de terra batida como opção de transporte caso necessitem de algum auxilio fora dali. Meio de comunicação somente o rádio alimentado por pilhas. Celular ainda é um sonho distante para esse povo. 

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Ibama não dispõe de estatística pesqueira para embasar defeso de espécies

Aritana Aguiar
Free lancer


Começa mais um período de defeso de peixes na região Oeste do Pará, mas o IBAMA não dispõe de verbas para financiar um serviço de estatística pesqueira que venha confirmar ou não a eficácia do defeso de certas espécies ou até mesmo a inclusão de outras ainda que não estejam protegidas.  

O responsável pelo setor de fauna e peixe do Ibama, Rodrigo Numeriano, revela que existe uma carência na região para ter um controle de aumento ou diminuição das espécies de peixes em se tratando de dados científicos. Mesmo assim afirma que estarão fiscalizando quanto ao período do defeso. E conta que grande parte das apreensões vem através de denúncias.
 

"Infelizmente na região existe uma carência forte em pesquisa justamente para saber se o defeso está funcionando, se tem aumentado ou não os estoques ou diminuído as espécies de peixes. Precisamos desses dados científicos para fazermos a legislação, que seja condizente no que acontece nos rios; sem esses dados fica complicado para fazer qualquer tipo de determinação", informou Rodrigo. 
Ele conta que a Ufopa já demonstrou a intenção de pesquisar a potencialidade dos nossos recursos pesqueiros.

Ativismo judicial no Brasil

José Olivar:

Há no Brasil, críticas e aplausos para a forma como o Judiciário vem agindo em certos julgados. Alguns estudiosos consideram a posição assumida em determinados arestos como um verdadeiro ativismo judicial, e não como defendem os julgadores, meras criações judiciais do direito. 

Pelo primeiro (ativismo judicial), o exercício da função jurisdicional extrapola os limites do próprio ordenamento jurídico. Pelo segundo (criação judicial do direito), seria o poder do julgador em transformar o direito legislado em direito interpretado/aplicado. 

Para muitos, o ativismo é prejudicial e arbitrário, posto que o Judiciário passa dos limites substanciais do seu papel no sistema de separação dos poderes do Estado. Em outras palavras: o primeiro é ruim, o segundo é bom!

O desmontar dos palanques

Adenaeur Góes
adenauergoes@gmail.com   

A nível estadual, os eleitores não deixaram dúvidas em dizer com clareza que o desejo de mudar era bem mais forte do que o de continuar. Toda eleição tem uma história, sendo que ela é construída, pelo menos para aquele candidato que está no poder e pleiteia a reeleição, desde o momento que ele assume o poder.Uma das grandes lições que se extrai desta história que ainda está sendo escrita é justamente a distancia entre o que foi prometido, e o que foi efetivamente cumprido.

A grande maioria dos eleitores acompanhou o desenrolar dos acontecimentos, votou em 2006 na esperança de ver a materialização de promessas que não se concretizaram, e não teve dúvida, disse não a continuidade, conferindo á Governadora Ana Júlia índices de rejeição nunca antes auferidos por um governante paraense.O Governador eleito Simão Jatene representou a oposição a esta situação.

Aos seus próprios votos, oriundos do PSDB, juntaram-se os demais desiludidos, o próprio Deputado Federal eleito José Priante-PMDB em seu discurso na Doca de Souza Franco logo após o reconhecimento da vitória na noite do dia 31, pediu desculpas ao povo pela sua opção equivocada em apoiar a então candidata Ana Julia no pleito de 2006, tendo sido ele o candidato do PMDB e que com sua decisão decidiu o resultado final daquela eleição.

Infelizmente o que se viu foi uma descontinuidade total de tudo que os Governos anteriores haviam feito e mesmo com toda a máquina estadual e federal a serviço da candidatura oficial a onda vermelha não conseguiu embalar a campanha que continuou submersa na profundidade da rejeição consolidada.

O setor do turismo a exemplo de praticamente todos os demais setores produtivos apresentou queixas e mais queixas ao longo de quase quatro anos. Foram deficientes os investimentos em infra-estruturar e em divulgação e promoção. As articulações entre os segmentos caminharam no sentido inverso, distanciando-se cada vez mais, culminando com a incrível decisão do setor privado, imprescindível em qualquer negócio, de simplesmente não participar da Feira Internacional de Turismo da Amazônia realizada em agosto. A PARATUR foi esvaziada em seu orçamento, levando a que funcionários tivessem que viajar de ônibus para participar de feiras em São Paulo, o processo desandou de tal maneira que a empresa responsável oficial pelo turismo de nosso estado teve que grevar.

Renasce a esperança com a volta de Simão Jatene ao governo, terminada a eleição, é hora de desmontar os palanques. Este é o grande mérito da democracia, é possível apostar em uma direção, mas caso a expectativa não se concretize, ao povo é permitido mudar o rumo e assim por diante.A lição serve para todos.
                                                                                                                                                         

Abertas as inscrições para o 1.º Colóquio de Geografia do Oeste do Pará


Já estão abertas as inscrições para o 1.º Colóquio de Geografia do Oeste do Pará, evento que será promovido pelo Programa de Geografia da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) no período de 30 de novembro a 2 de dezembro, no Auditório Wilson Fonseca, em Santarém (PA). Destinado a acadêmicos e profissionais da Geografia e áreas afins, além da comunidade em geral, o Colóquio discutirá o tema “A Construção do conhecimento geográfico na região oeste paraense: da teoria à práxis”.

Além de marcar o início das atividades acadêmicas do recém-formado corpo docente de Geografia da UFOPA, o Colóquio promoverá debates e reflexões sobre o Pensamento Geográfico e sua importância no entendimento da dinâmica socioespacial do Oeste do Pará. O evento contará com minicursos sobre Turismo, Cartografia, uso de GPS, Movimentos Socioambientais e Populações Tradicionais.
A inscrição, que custa R$10,00, está sendo realizada na Biblioteca da UFOPA (1.º andar), situada no Campus Rondon, bairro do Caranazal. Mais informações pelo telefone (93) 3064-5096 ou pelo e-mail coloquiodegeografia@yahoo.com.br .
(Fonte: Ascom/UFOPA)