terça-feira, 6 de maio de 2008

Júri absolve acusado de ser mandante da morte de missionária

O Conselho de Sentença da 2ª Vara de Júri de Belém absolveu, por maioria dos votos (5x2), o fazendeiro Vitalmiro Bastos Moura da acusação de co-autoria pelo homicídio qualificado contra a missionária Dorohty Stang, ocorrido em 12.02.2005, na cidade de Anapú, sudoeste do Pará.
Em relação a Rayfran Sales, que confessou ter atirado na religiosa, os jurados confirmaram a condenação de homicídio qualificado, praticado com uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, pela totalidade dos votos.
O corpo de jurados, por maioria do votos (5x2), rejeitou a qualificadora de que o crime teria sido praticado mediante promessa de recompensa. Com base na votação dos jurados o presidente do júri considerou procedente a acusação formulada pelo representante do Ministério Público, condenado Rayfran a pena em 28 anos de reclusão.

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Governo divulga política agropecuária em Uruará

A Política do Desenvolvimento da Agropecuária do Pará será apresentada, nesta quinta-feira (8), no encerramento das Quartas Jornadas Amazônicas, no município de Uruará, na região do Xingu, pelo secretário de Estado de Agricultura, Cássio Alves Pereira. O público será formado por pesquisadores, extensionistas, produtores, técncios, agentes de fomento, representantes de classes e lideranças políticas.
Promovida pela Embrapa Amazônia Oriental, as Quartas Jornadas Amazônicas têm como tema as alternativas agropecuárias e florestais para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.
O objetivo é compartilhar experiências já implementadas nessas áreas, considerando os três pilares da sustentabilidade: economicamente viável, socialmente justo e ambientalmente correto.
Os estudos e pesquisas apontam para a necessidade de se buscar alternativas para o sistema de corte-e-queima da vegetação, já que, além de contribuir para o desmatamento, gera áreas degradadas, as quais comprometem a durabilidade dos recursos naturais.
A prioridade é para o manejo sustentável desses recursos, para o desenvolvimento da agropecuária, e para a proteção da floresta, enfatizando a segurança alimentar e a qualidade de vida das populações amazônicas.
A orientação do governo do Estado obedece a essa mesma diretriz, voltada para a responsabilidade sócio-ambiental dos produtores e da sociedade como um todo. No setor público agrícola, a Secretaria de Estado de Agricultura (Sagri) desenvolve uma política de incentivo à produção em áreas já alteradas, a fim de evitar novas derrubadas de floresta e criando arranjos produtivos locais, de acordo com as potencialidades de cada região.
As Quartas Jornadas Amazônicas reúnem, além de cientistas e técnicos, sindicatos e associações rurais. A realização do evento em Uruará permite que, após as apresentações e debates, os participantes visitem propriedades que desenvolvem experiências inovadoras no campo e que troquem idéias com os produtores responsáveis.
(Fonte: Leni Sampaio/Sagri)

Jorge Palmeira e Antonio Barra são os novos diretores da Eletronorte

Tomaram posse na Eletronorte, neste dia 6 de maio, o diretor-presidente, Jorge Nassar Palmeira; e o diretor Econômico-Financeiro, Antonio Maria Amorim Barra. O evento, realizado no auditório da Sede da Empresa, em Brasília, contou, com as presenças do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; do presidente da Eletrobrás, José Antonio Muniz Lopez; do diretor Financeiro da Eletrobrás e presidente do Conselho de Administração da Eletronorte, Astrogildo Quental, parlamentares e autoridades do Setor Elétrico.
A cerimônia foi marcada pela comoção e afetividade daqueles que fazem ou fizeram parte da Eletronorte. O ex-presidente, Carlos Nascimento, expressou sua gratidão a todo corpo de empregados e destacou alguns dos objetivos cumpridos durante a sua gestão, como a adequação da Empresa ao modelo setorial, a interligação do sistema Acre-Rondônia ao Sistema Interligado Nacional – SIN, e a negociação de uma Sede própria em Brasília.
Jorge Palmeira falou da sua paixão ao vislumbrar a sua futura jornada na Empresa. “Com o tempo, a única luta que se perde é a que se abandona. E, ao contrário disso, espero contribuir com o sistema elétrico nacional. Desejo a participação de todos os colaboradores da Eletronorte, independentemente de suas ideologias”, declarou Palmeira.
O presidente da Eletrobrás, José Muniz, relembrou seu período de trabalho na Empresa. “Foi na Eletronorte, graças à equipe de colaboradores, que pude me realizar como profissional. Pude sonhar e realizar sonhos”, afirmou.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, demonstrou satisfação pelas realizações da gestão anterior da Eletronorte e suas perspectivas com relação à atual. “Carlos Nascimento fez uma obra admirável na Eletronorte, graças às suas idéias, profissionalismo e correção pessoal. Acredito que Jorge Palmeira fará uma excelente gestão com a colaboração de todos os empregados da Empresa, que são o seu grande sustentáculo”, destacou. Lobão discorreu, ainda, sobre o importante papel de Tucuruí e Itaipu para a estabilidade do Setor Elétrico, além do êxito do Brasil em fontes como o petróleo e o gás.
Experiência
Jorge Palmeira é engenheiro elétrico e, entre outros títulos acadêmicos, possui o de mestre em Gestão Empresarial e Engenharia Elétrica. Atuou na Eletronorte, entre 1981 e 2003, em funções operacionais e gerenciais até chegar a diretor de Produção e Comercialização.
Foi também responsável pela implantação da metodologia TPM - Manutenção Produtiva Total na Empresa, obtendo sete Prêmios de Excelência concedidos pelo Japan Institute of Plant Maintenance – JIPM, no Japão. Em seu discurso reafirmou o propósito de resgatar o trabalho, principalmente na área operacional.
Diretor Econômico-Financeiro – Antonio Barra é Engenheiro Eletricista. Entre outros títulos, detém o de pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho e Tecnologias do Gás Natural. Entre 2005 e 2006, foi engenheiro coordenador dos projetos e obras do Luz Para Todos da Eletroacre e, de 2006 a 2008, foi assistente da Diretoria de Tecnologia da Eletrobrás.

Direitos humanos serão incluídos nos concursos do Pará

Aline Brelaz

Os concursos públicos realizados no âmbito do Estado do Pará deverão ter conteúdo com temática sobre direitos humanos. Por unanimidade, os deputados estaduais aprovaram o projeto de emenda constitucional nº 05/2007, apresentado pelo líder do PT na Assembléia Legislativa, deputado Carlos Martins.
A inclusão do tema sobre direitos humanos em concursos públicos, defende Carlos Martins, é um avanço para o Pará e deverá gerar excelentes resultados no futuro. Martins enfatiza que já está em discussão na Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, o Plano Estadual de Direitos Humanos, em consonância com o Plano Nacional de Educação e Direitos Humanos (PNEDH), criado pelo Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos(CNEDH).
A linha geral de ação constituída no desenvolvimento normativo e institucional do plano nacional, se refere à inclusão da temática dos direitos humanos nos concursos para todos os cargos públicos em âmbito federal, distrital, estadual e municipal. Portanto, prossegue o líder do PT, é uma iniciativa que deve ser adotada em todos os Estados.Carlos Martins acredita também, que muitos outros pontos adotados no PNEDH podem ser imediatamente implementados no Pará, como forma de enfatizar a luta em defesa dos direitos humanos.
O projeto aprovado ontem, insere o sexto parágrafo ao artigo 34 da Constituição Estadual, determinando que: " na realização dos concursos públicos serão exigidos nos conteúdos programáticos temas sobre os direitos humanos".

Delegado da Marinha faz grave denúncia

O delegado da Marinha em Santarém acusa armadores e comandantes de embarcãções de tentar burlar a fiscalização da delegacia fluvial em cima de excesso de cargas e passageiros.
Segundo o capitão Evandro, alguns barcos estariam apanhando passageiros na praia da Maria José, após passarem na inspeção do pontão da Marinha, próximo à praça Tiradentes.

Almoço garantido

Clientes do Banco do Brasil, agência da Cuiabá, estão na maior bronca.
Apesar da imensa fila, só há um caixa funcionando neste momento.
O segundo que estava dando atendimento, conta um cliente por telefone, fechou o caixa para ir almoçar.

Bispo denuncia que há 300 pessoas "marcadas para morrer" no Pará

Agência Brasil

Trezentas pessoas que vivem no interior do estado do Pará estão sendo ameaçadas de morte, por terem denunciado casos de tráfico de seres humanos, exploração sexual de crianças e adolescentes e pedofilia. O número foi apresentado nesta terça (06/05) pelo bispo da Diocese da Ilha de Marajó (PA), dom José Luiz Azcona, em reunião extraordinária do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH).
Ele é um dos quatro religiosos ameaçados de morte no estado.Azcona afirmou que o governo do Pará, apesar de ter conhecimento do número, ainda não tomou providências para reduzir os casos. “Não me preocupa tanto a minha segurança pessoal. Se existem 300 homens e mulheres marcados para morrer, isso indica uma sociedade doente, pobre e moribunda”, criticou.
Segundo o bispo, dos 300 ameaçados de morte, apenas 100 estão sob proteção do governo federal. “Tem que ter uma mudança de mentalidade, uma conversão. [É preciso] Olhar para a Amazônia como a Amazônia é, não com os olhos de Brasília.”
O bispo disse ainda que há conivência de autoridades locais em casos de “prostituição, tráfico e consumo de drogas e uso de bebidas alcoólicas entre os jovens”.

Megale descarta retratação à governadora

Do Espaço Aberto, do azulino e tricolor roxo Paulo Sérgio Porto Bemerguy:

O líder do PSDB na Assembléia Legislativa, deputado José Megale, garante que não existe possibilidade, por mais remota que seja, de que venha a fazer uma retratação pública das críticas que fez ao governo do Estado, para evitar que seja alvo de uma representação do PT por suposta quebra de decoro parlamentar.
“Isso [a retratação] é uma exigência graciosa. Eu não vou me retratar porque não fiz nada que enseje uma retratação. Exigir que eu me retrate, depois de críticas que fiz da tribuna da Assembléia, no exercício do meu mandato, só pode ser fruto do desequilíbrio e do desespero do PT”, diz Megale ao blog.
O PT alega que o deputado incorreu em quebra de decoro porque, em pronunciamento na Assembléia, no dia 29 de abril passado, disse que o governo do Estado “fala meias verdades ou é mentiroso e não cumpre o que diz”. O tucano sustenta que apenas mencionou “fatos que envolvem o governo do Estado.”
DENÚNCIAS - Megale repetiu ao blog, em resumo, os argumentos que expôs durante o pronunciamento. Para usar os qualificativos que usou contra o governo Ana Júlia, ele se referiu às denúncias do bispo do Marajó, dom José Luiz Azcona, para quem há uma situação de desgoverno no Pará; às declarações da presidente da Vale, Roger Agnelli, para quem o governo do Estado vem sendo “irresponsável, incompetente e omisso”; e às críticas do presidente do Sindicato da Indústria Madeireira do Sudoeste do Pará, Luiz Carlos Tremonte, que acusou a governadora de “trair” os empresários do setor madeireiro.
Megale também ressaltou ter mencionado, durante o pronunciamento, ser inverídica a informação do governo do Estado, divulgada à época do caso da prisão da menor L., em Abaetetuba, de que o governo federal destinaria R$ 90 milhões para a Segurança Pública do Pará. Para fazer tal afirmação, Megale ressalta que se amparou em informações prestadas pelo próprio secretário de Segurança, Geraldo Araújo, durante sessão especial na Assembléia.
“Como se vê, eu apenas mencionei fatos. Vou me retratar de quê?”, questiona o líder tucano.

Fome: alimentos como negócio

Leonardo Boff
Do Jornal do Brasil

O mundo está se alarmando com a alta do preço dos alimentos e com as previsões do aumento da fome no mundo. A fome representa um problema ético, denunciado por Gandhi: "a fome é um insulto, ela avilta, desumaniza e destrói o corpo e o espírito; é a forma mais assassina que existe". Mas ela é também resultado de uma politica econômica. O alimento se transformou em ocasião de lucro e o processo agroalimentar num negócio rentoso.
Mudou-se a visão básica que predominava até o advento da industrialização moderna, visão de que a Terra era vista como a grande mãe. Entre a Terra e o ser humano vigoravam relações de respeito e de mútua colaboração. O processo de produção industrialista considera a Terra apenas como baú de recursos a serem explorados até à exaustão.
A agricultura mais que uma arte e uma técnica de produção de meios de vida se transformou numa empresa para lucrar. Mediante a mecanização e a alta tecnologia pode-se produzir muito com menos terras. A "revolução verde" introduzida a partir dos anos 70 do século 20 e difundida em todo mundo, quimicalizou quase toda a produção. Os efeitos são perceptíveis agora: empobrecimento dos solos, devastadora erosão, desflorestamento e perda de milhares de variedades naturais de sementes que são reservas face a crises futuras.
A criação de animais modificou-se profundamente devido aos estimulantes de crescimento, práticas intensivas, vacinas, antibióticos, inseminação artificial e clonagem.
Os agricultores clássicos foram substituídos pelos empresários do campo. Todo este quadro foi agravado pela acelerada urbanização do mundo e o conseqüente esvaziamento dos campos. A cidade coloca uma demanda por alimentos que ela não produz e que depende do campo.
Vigora uma verdadeira guerra comercial por alimentos. Os países ricos subsidiam safras inteiras ou a produção de carnes para colocá-las a melhor preço no mercado mundial, prejudicando os países pobres, cuja principal riqueza consiste na produção e exportação de produtos agrícolas e carnes. Muitas vezes, para se viabilizarem economicamente, obrigam-se a exportar grãos e cereais que vão alimentar o gado dos países industrializados quando poderiam, no mercado interno, servir de alimento para suas populações.
No afã de garantir lucros, há uma tendência mundial, no quadro do modo de produção capitalista, de privatizar tudo, especialmente as sementes. Menos de uma dezena de empresas transnacionais controla o mercado de sementes em todo o mundo. Introduziram as sementes transgênicas que não se reproduzem nas safras e que precisam ser, cada vez, compradas com altos lucros para as empresas. A compra das sementes constitui parte de um pacote maior que inclui a tecnologia, os pesticidas, o maquinário e o financiamento bancário, atrelando os produtores aos interesses agroalimentares das empresas transnacionais.
No fundo, o que interessa mesmo é garantir ganhos para os negócios e menos alimentar pessoas. Se não houver uma inversão na ordem das coisas, isto é: uma economia submetida à política, uma política orientada pela ética e uma ética inspirada por uma sensibilidade humanitária mínima, não haverá solução para a fome e a subnutrição mundial.
Continuaremos na barbárie que estigmatiza o atual processo de globalização. Gritos caninos de milhões de famintos sobem continuamente aos céus sem que respostas eficazes lhes venham de algum lugar e façam calar este clamor. É a hora da compaixão humanitária traduzida em politicas globais de combate sistemático à fome.

De bebum para delegado

O presidente do São Raimundo Rosinaldo do Vale está com conversa de bêbado para delegado quanto o assunto é a dívida do clube, em execução judicial, com o risco da diretoria do clube perder a sede em leilão judicial, conforme revelado com exclusividade por este site dia 24 de abril.
Diz ele que o Pantera não deve o alegado pela distribuidora de bebidas que cobra dívida de mais de R$ 100 mil na 5ª Vara da Fazenda Pública. Sustenta sua cambaleante versão no cálculo de que metade do alegado pelo credor refere-se a 'quebra de contrato'.
Só que a 'quebra de contrato'- o São Raimundo trocou de bandeira antes do fim do contrato de exclusividade- é parte do valor devido. Os demais valores cobrados judicilamente são referentes à compra de bebidas não pagas.
Mesmo que a justiça dê ganho de causa ao São Raimundo no caso da quebra de contrato, o que é improvável, persisitiria o débito da aquisição de bebidas que, inclusive, foi confessado pelos diretores Rosinaldo do Vale, Dimevaldo Rego e Sabá Liduíno.
Por tudo isso, o Pantera corre sim o sério risco de ter sua sede leiloada pela justiça.

A polêmica construção de Belo Monte volta a ser debatida em Altamira

Os projetos hidrelétricos e seus impactos na bacia do rio Xingu serão debatidos entre os dias 19 e 23 de maio, no Ginásio Municipal de Altamira, no Pará, durante o "Encontro Xingu Vivo para Sempre". Cerca de mil pessoas, entre representantes de populações indígenas e ribeirinhas, movimentos sociais, organizações da sociedade civil e pesquisadores, organizam o evento. Entre esses projetos estão a construção da usina de Belo Monte, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e as pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). Tanto as que já estão prontas, como a do Culuene (MT), quanto as que estão em construção e as que estão planejadas para o Pará e o Mato Grosso. Se forem adiante, tais projetos devem atingir direta e indiretamente cerca de 16 mil pessoas, 14 povos indígenas entre elas.

(Fonte: Pará Negócios)

Tragédia amazônica

Editorial do Correio Braziliense, hoje:

Os afluentes do Amazonas têm servido de cenário a sucessivas tragédias que constrangem as consciências civilizadas do país. No ano passado, registraram-se nada menos que 123 acidentes graves nas águas brasileiras. Todos deixaram mortos e feridos. O naufrágio com a embarcação Comandante Sales na madrugada de domingo é mais um que engorda a triste estatística do Norte do país. Até ontem 17 pessoas haviam perdido a vida e havia cerca de 50 desaparecidas. Explica-se a imprecisão: o barco não tinha lista de passageiros.
Pior: segundo o Comando do 9º Distrito Naval da Marinha, não possuía sequer inscrição na Capitania dos Portos. A maior parte das pessoas embarcadas era de jovens de comunidades católicas que participavam da festa do Divino Espírito Santo na comunidade Laranjal, em Manacapuru, a cerca de 80km a oeste de Manaus. Sobreviventes afirmaram não ter havido colisão. O naufrágio ocorreu em meio a redemoinho, movimento em círculo causado pelo cruzamento de ondas ou ventos.
Essa é mais uma crônica anunciada. Sobretudo no estado do Amazonas, o rio substitui as estradas. Na ausência de caminhos em terra firme, pelas águas circulam pessoas e cargas. A fiscalização, porém, não corresponde às necessidades específicas da região. Apesar da importância dos meios de transporte aquático, não há controle do número de embarcações que trafegam nas águas do Negro e do Solimões. Calcula-se que cerca de 15 mil naveguem em situação irregular.
Vários fatores respondem pelas tragédias. O tráfego intenso e a falta de sinalização ao longo dos rios aliam-se ao descaso decorrente de falhas flagrantes na fiscalização. Batida de barcos e número excessivo de passageiros a bordo são ocorrências corriqueiras. A certeza da impunidade é tal que homens e mulheres pegam o transporte no meio do rio, com a embarcação em movimento. Sobram portos clandestinos. Bagagem espalhada pelo chão dificulta a chegada às saídas de emergências (quando existem).
Em suma: a população que precisa ir e vir corre sério risco ao exercer o direito assegurado pela Constituição. Cabe à Capitania dos Portos atestar a navegabilidade dos barcos que singram as águas da Bacia Amazônica. Mas a simples inspeção não assegura a prevenção de acidentes. Só a custódia dos barcos considerados sem condições de operar é capaz de evitar naufrágios e mortes em transporte de passageiros e de cargas. A guarnição da Marinha, competente para a realização desse trabalho, cuida que a advertência aos proprietários dos meios flutuantes é suficiente, algo que as seguidas tragédias desmentem.

Vera Pereira - 1 ano de falecimento

O Sistema Tapajós de Comunicação(STC) manda celebrar missa, hoje, as 17 horas, na matriz, em memória de Vera Soares Pereira, falecida há um ano, esposa de Joaquim da Costa Pereira, diretor-presidente do STC.

Pés de barro

O vereadorJosé Maria Tapajós anda tiririca com o comando local de seu partido, o PMDB.
Queixa-se o presidente da Câmara que a chapa de vereadores que está sendo montado para disputar a eleição este ano é 'fraca'.
E parece que Tapajós tem razão.
Dos 16 prováveis candidatos listados até o momento, segundo Tapajós apenas três ou quatro têm densidade eleitoral.
Desse jeito, diz Tapajós, o PMDB deve eleger, se muito, apenas dois vereadores para a próxima legislatura.

3 meses no ar

Há 90 dias, este site entrava no ar.
De lá para cá, sem qualquer propaganda, graças exclusivamente a você leitor (a), o Blog do Estado já alcançou a invejável média de 8 mil acessos únicos mensais.
Por isso, perdem tempo os covardes que se abrigam no anonimato para tentar intimidar os redatores deste site.
Não lograrão êxito, jamais, diante do compromisso que o Blog do Estado tem com você leitor(a), de levar informação de qualidade, sem baixarias, como é costume dessa corja de anônimos sustentada com o dinheiro da prefeitura.

Juiz federal requisita PM contra índios

No Repórter Diário, hoje:

Ajuda
Em decisão que acolheu liminar da Funasa e mandou os índios Doto Kaiapó, Carlos Akai, Wladeci Waro e José Crixi Munduruku desocuparem a sede da fundação, em Itaituba, o juiz federal Francisco Garcês Castro Júnior, de Santarém, obrigou a PM a auxiliar a PF na reintegração de posse. Na sentença, em que notifica a governadora Ana Júlia, comandante suprema da PM, o juiz lembra preceito constitucional que assegura força estadual à preservação da ordem pública, independendo se a perturbação é federal.
Frágil
Na mesma decisão contra a “prática de esbulho” na sede da fundação, aliás, o juiz santareno expõe a fragilidade da Polícia Federal na cidade. Francisco Garcês determina que do ministro da Justiça, Tarso Genro, seja requisitada a “imediata disponibilização de efeito auxiliar da PF para a realização prática da medida”. Ele arbitrou multa diária de R$ 5 mil aos índios e, preventivo, já dobrou a multa para o caso de novas invasões.

Vá de retro, satanás!

Parece mentira, mas é verdade, embora o indigitado vá tentar desmentir.
Osmando 'poucos votos' se ofereceu para ser candidato a vice prefeito da chapa DEM/PSDB.
Tenta ensaiar mais uma traição, como de costume.
Mas a porta, desta vez, foi-lhe batida na cara.
Na cara-de-pau, é claro.

Desculpa furada

Professores do Madre Imaculado não entraram em greve. Alegam que o semestre letivo começou atrasado por causa da reforma do prédio da escola. Dizem que não querem prejudicar ainda mais os alunos.
Mas seus colegas do Frei Ambrósio, que também iniciaram o ano letivo em atraso, decidiram entrar em greve por melhores salários.
Quer dizer: as lideranças petistas dos professores do Madre se 'apelegaram'.