quarta-feira, 23 de setembro de 2009

OAB recorrerá ao Supremo contra posse de vereadores suplentes

Agência Brasil

Os municípios brasileiros passarão a ter mais 7.623 vereadores. Com 380 votos a favor, 29 votos contrários e duas abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou na noite da última terça-feira (22/9) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 336/2009, conhecida como PEC dos Vereadores. A proposta agora terá que ser promulgada, dentro de 15 dias, em sessão solene do Congresso Nacional. A partir da promulgação, o número de vereadores do país passaria dos atuais 51.988 para 59.611.

Como o texto aprovado prevê que os efeitos retroagem a 2008, muitos vereadores eleitos no pleito passado, mas que ficaram como suplentes, poderão tomar posse. No entanto, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, anunciou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso a Justiça Eleitoral comece a dar posse aos suplentes. A OAB considera a medida inconstitucional.

Tanto o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, quanto o presidente do STF, Gilmar Mendes, disseram, ao longo da discussão da PEC, ter dúvidas sobre a possibilidade de empossar os suplentes, que, ontem, lotaram as galerias da Câmara.

O Rio de Janeiro é o estado que terá o maior número de vereadores, com um aumento de 35,9%. De acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Municípios, o total de cadeiras nos legislativos dos municípios fluminenses será de 1.358. Atualmente, o estado tem 999 vereadores. Já no estado de São Paulo, serão criadas 1.220 novas vagas e, em Minas Gerais, o número de vereadores será aumentado em 854. A Bahia passará a contar com mais 710 cargos.

Os deputados também aprovaram a proposta que reduz o teto dos gastos com os legislativos municipais. Pela proposta, o percentual máximo dos repasses cai de 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes. Atualmente, o repasse de recursos dos executivos municipais para as casas legislativas varia entre 5% e 8%, dependendo do número de habitantes do município.


Celpa, teu nome é uma vergonha

Eric Vasconcelos deixou um novo comentário sobre a postagem "Celpa inferniza a vida dos santarenos":

É uma falta de consideração muito grande não apenas com os santarenos.
Estive na capital do estado este mês e o problema é identico, oscilações de energia constante, só pela parte da manhã até o presente momento foram 3 quedas de energias repentinas e demoradas.
É uma vergonha uma empresa privatizada com o monopólio do mercado fazendo isso, ao invés de melhorar o serviço, cada vez mais a Celpa nos deixa a desejar.
Do jeito que estamos indo, no final do ano a prefeita não precisará colocar a balsa com a árvore de natal na frente da cidade, até porque a cidade já tem o seu pisca-pisca próprio, através da Rede Celpa!!

Figura decorativa

Leitor que se assina Oculista deixou o seguinte comentário sobre a postagem "PM protege prefeitura de invasão de mototaxistas l...":

Os gargalos administrativos do Governo Maria do Carmo a cada dia que se passa mostram-se mais evidentes.
Afora os concertos licitatórios para beneficiar alguns companheiros privilegiados, o nepotismo, e a mentira desenfreada arrotada pela ilustríssima Prefeita em seus discursos pouco convincentes.
Tem-se agora o problema dos mototáxis clandestinos, ainda que diante de todos os tipos de poderes administativos - Poder de Polícia -, a douta mandantária municipal diz de maneira eloquente que não tem como resolver tal problema.
Com isso percebemos que a figura da Prefeita Maria do Carmo à frente do executivo municipal está mais para um quadro decorativo daqueles mal acabado do que para um agente político determinado a resolver os problemas do dia-a-dia de nosso Município.

Belo Monte na visão de pesquisador da USP

Ronaldo Brasiliense:

Francisco Hernandez, pesquisador da Universidade de São Paulo (USP), esteve no Pará participando das audiência públicas sobre a usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu. Nessa entrevista, ao site Amazônia.org.br, Hernandez assegura que a produção de energia por Belo Monte é superestimada, enquanto muitas perdas sociais e ambientais são omitidas, a exemplo do desmatamento que será gerado pelo aumento de fluxos migratórios na região, em decorrência da obra.

“Belo Monte superestima geração de energia”

P - Há quanto tempo vocês estão analisando o Estudo de Impacto Ambiental (EIA)?
Francisco Hernandez - Nós estamos analisando há 45 dias, aproximadamente. São 35 volumes, é um trabalho muito árduo, não há tempo suficiente para apontar todas as deficiências do estudo. Mas, com esse esforço individual e coletivo que estamos fazendo, temos conseguido levantar muitos pontos. Temos 15 pareceres já enviados pelos participantes, e estamos enviando outros pareceres para protocolarmos junto ao Ibama ao Ministério Público Federal.

P - Quais foram as falhas do estudo verificadas pelos pesquisadores até agora?
Hernandez - Muitas vezes, há questões especificas, mas uma visão comum é que os estudos de Impacto Ambiental, em vários dos volumes, apresentam lacunas, às vezes omissões, a respeito de problemas sérios e com conseqüências sociais e ambientais sérias. Em primeiro lugar, há a subestimação das populações afetadas, urbanas e rurais. O segundo ponto é que há subestimação das conseqüências socioambientais da obra no trecho de vazão reduzida. Em terceiro lugar, há a superestimação da energia gerada por Belo Monte, quando na verdade 39% da potência instalada da usina se transformaria em energia firme. E isso também tem uma conseqüência do ponto de vista da viabilidade econômica da obra. E essa ociosidade da usina abre sem dúvida possibilidade futura de outros barramentos.

P - Quais serão os impactos da obra à região do trecho do rio que terá vazão reduzida?
Hernandez - A análise hidrológica, no estudo, é insuficiente, a respeito do trecho de vazão reduzida após o barramento principal. Cerca de 3/4 ou 100 km da Volta Grande do rio Xingu vão ser submetidos a condições de uma falta de água severa. Então, podemos dizer que a vazão chamada ecológica nesse trecho não é suficiente para manter, nem ao mínimo, a diversidade de fauna e floresta no trecho. Isso, além de comprometer condições de navegação e conseqüência sobre o modo de vida da população. Por exemplo, na região onde seriam construídos os reservatórios dos canais, vários igarapés hoje existentes seriam seccionados, o que significa a morte dos igarapés e o comprometimento da atividade econômica que hoje existe lá. Então, o que se discute é que os empreendedores falam que a usina apresenta um índice de alagamento favorável, com apenas 516 km² de área alagada. Só que esse índice esconde que, se existe um alagamento relativamente menor, por outro lado, pela complexidade da obra, haverá uma região de secamento de ¾ da Volta Grande. Então, é uma obra complexa do ponto de vista técnico, econômico e ambiental.

Pará perde 45 milhões com Lei Kandir

Ronaldo Brasiliense

Um dos maiores estados exportadores da Federação, o Pará poderá ser penalizado em no mínimo R$ 415 milhões com a desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMs) nas exportações imposta pela Lei Kandir, aprovada no governo do tucano Fernando Henrique Cardoso e que, desde lá, tem se revelado draconiana para com o Pará.
Os governadores José Serra, de São Paulo, e Aécio Neves, de Minas Gerais, ambos do PSDB, lideram uma cruzada contra a decisão do governo do presidente Lula de excluir do Orçamento da União R$5,2 bilhões destinados a compensar os estados exportadores mais prejudicados pela Lei Kandir.
“O problema é multipartidário porque não se trata do interesse de apenas um partido”, defendeu Aécio Neves, citando o caso do Pará, governado pela petista Ana Júlia Carepa, que perderá mais de R$ 400 milhões caso não receba compensação pela desoneração de seus produtos exportáveis, como os minérios de Carajás, por exemplo.
Com R$ 400 milhões, o governo de Ana Júlia poderia fazer quatro obras como o Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, ou mesmo cinco hospitais regionais.
No caso de Minas Gerais, a perda atinge R$ 800 milhões. Em São Paulo, de cerca de R$ 1 bilhão, chegando a R$ 470 milhões no Rio Grande do Sul e em Mato Grosso.

Comunidades da várzea têm intercâmbio com agência japonesa de cooperação

Uma equipe de educadores do Japão, ligados a AJAPA (Agência de Cooperação Japonesa), esteve visitando duas comunidades da várzea de Santarém. A visita fez parte de um projeto da Unesco – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. O grupo foi acompanhado pela secretária municipal de Educação de Santarém, Lucineide Pinheiro, pela Assessora de Rios da SEMED, Fernanda Pimentel, por um representante da Unesco, Ricardo Burg, pela coordenadora da Escola da Floresta, Clarice Rebelo e pelo educador ambiental do IPAM, Edi Lopes.
Durante a visita, realizada na semana passada, houve programações especiais na Escola São Jorge (Comunidade Tapará Grande) e Escola São Sebastião (Comunidade Igarapé do Costa). Professores e alunos desenvolveram atividades artístico-culturais para falar da cultura local, da história das comunidades, da vida das populações da várzea.
Além das atividades nas escolas, o grupo visitante conversou com lideranças comunitárias e com os jovens das comunidades sobre aspectos da vida local, como meio ambiente, economia, diversão, expectativas, dentre outras coisas.
Santarém foi o último município brasileiro a receber o grupo de japoneses. Eles também visitaram comunidades da Bahia e de Curitiba. As conclusões das visitas estão sendo discutidas em um seminário da Unesco que começou ontem e continua hoje em Brasília. Do encontro, estão participando Lucineide Pinheiro, Fernanda Pimentel e um comunitário de Igarapé do Costa.
(Fonte: Assessoria de imprensa da PMS)

Quebrado vidro do carro da esposa de Valtinho

O técnico Valter Lima está sendo perseguido por alguém que não se conforma com o sucesso do ex-treinador do São Raimundo.
Depois do coro organizado para ofender Valtinho no jogo contra o Cristal, quando o Pantera goleou o time macapaense por 4x 1, no Barbalhão, Valtinho está sendo vítima de mais uma atitude covarde.
Na semana passada, o vidro lateral do veículo da esposa do treinador foi quebrado criminosamente no interior da garagem de sua residência.
Mesmo assim, Valtinho preferiu não registrar o fato na delegacia.

Divulgação de lista constrange advogados

A OAB encaminhou aos meios jurídicos uma extensa relação de profissionais que tiveram seus registros suspensos por causa de débito com a anuidade devida à autarquia.
Mas alguns advogados já haviam quitado o débito e mesmo assim tiveram seus nomes expostos.
Instada a esclarecer o epsiódio, a secretaria da OAB em Santarém informou que não mais forneceria a lista de inadimplentes até que nova listagem fosse emitida pela seção estadual da Ordem, em Belém.
Por esse motivo, o Blog do Estado não procedrá a publicação da referida listagem porque não é possível identificar quem está adimplente ou não.

Lotérica é assaltada ao abrir as portas

O centro lotérico Bolão, localizado na avenida Tapajós, foi assaltado na manhã de hoje no momento em que o funcionário abria as portas da loja.
O bandido rendeu o funcionário que adentrou na loja sob a mira de um revólver. Não se sabe o quanto foi roubado da lotérica.
A polícia está no local.

Bombeiro morre ao tentar debelar fogo em serraria

Ao cair de um andaime, ontem à tarde, quando tentava debelar o fogo em uma serraria de Santarém, o subtenente Sebastião Anchieta, do Corpo de Bombeiros, bateu com a cabeça e sofreu traumatismo craniano, vindo a falecer após dar entrada no Hospital Municipal de Santarém.
O suboficial estava na corporação há 16 anos.
Seu sepultamento será hoje às 16 horas.

De volta ao plenário

O presidente da Câmara de Santarém, vereador José Maria Tapajós, volta a comandar as sessões plenárias a partir de 5 de outubro.

Indústria da invasão em Santarém

Mais um terreno na zona urbana é invadido em Santarém.
Ontem à noite, dezenas de pessoas ocuparam pacificamente uma área localizada às margens da rodovia Everaldo Martins.
O proprietário registrou queixa-crime na delegacia por 'turbação'.

0800 da Celpa não presta para nada

Antenor Giovannini

Uma vergonha. Não é possivel que não haja um medidor que controle esse excesso de energia ao ser religada proporcionado condições de queima de inumeros aparelhos domésticos. O no-break do computador mais parece uma pipoqueira de tanto barulho. A pequena lampada da geladeira se transforma numa luz de rua tamanha a intensidade o que obriga a um desligamento total. Isso quando dá tempo. Querer reclamar essas constantes oscilações é como achar agulha no palheiro. Tente o 0800 e perca mais paciência. Imagina-se se a situação nos aparelhos domésticos é essa como deverão estar as centenas de aparelhos emk clinicas e hospitais os quais são obrigados a trabalhar 100% ligados. Uma queima se transforma numa enorme energia.
Certamente o pessoal da Celpa sabe disso, mas fazer o que. Nunca a culpa é deles. Agora fique 15 dias sem pagar e veja como seu nome irá rondar o Serasa. Essa é a Celpa.
Reclamações com o Bispo.