terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

TCE divulga lista de políticos inelegíveis


O prefeito de Novo Progresso Tony  Rodrigues e o ex-prefeito Juscelino Alves Rodrigues encabeçam a extensa relação de nomes de políticos que se tornaram inelegíveis depois de trânsito em julgado de suas prestações de contas perante o Tribunal de Contas do Estado do Pará.

Integram a relação Santo Pereira de Oliveira e Francisco Santiago, ex-prefeitos de Placas e Raimundo Figueiredo Bentes, ex-prefeito de Terra Santa, além de Nilson Samuelsson, ex-prefeito de Medicilândia.

Os ex-prefeitos de Uruará Mário Lobo e Antonio Lazarini, de Almeirim Marivaldo Costa e Aracy Bentes também estão inelegíveis pelo TCE.

O ex-prefeito de Rurópolis Jose Paulo Genuino  e o prefeito de Belterra Geraldo Pastana tiveram suas contas rejeitadas e não apresentaram defesa no prazo legal.

Outro ex-prefeito com contas rejeitadas pelo TCE é Edilson Botelho, de Itaituba.

Veja lista completa aqui.

Nélio Aguiar é diplomado deputado estadual


O vereador e médico Nélio Aguiar foi diplomado hoje pelo presidente do TRE, desembargador Ricardo Ferreira Nunes, presidente daquela corte.

A posse de Nélio na Assembléia será amanhã às 11 horas.

Alto preço de passagens aéreas na região Norte é debatido em comissão do Senado


Durante debate, ainda há pouco, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) sobre a qualidade dos serviços de transporte aéreo,   Os senadores Jorge Viana (PT-AC), Eduardo Braga (PMDB-AM), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) reclamaram da pouca oferta de voos dentro da Região Norte e dos preços praticados pelas empresas, mesmo em trechos entre capitais.
Jorge Viana revelou que um bilhete de ida e volta de Rio Branco a Brasília chega a custar R$ 6.000, "mais caro que um bilhete de ida e volta à Europa".
- Estamos com um dos maiores crescimentos da aviação civil no mundo e também com uma das tarifas mais caras do mundo - frisou o senador pelo Acre.
No debate, o senador Cícero Lucena (PSDB-PB) cobrou da Infraero o aparelhamento de pequenos e médios aeroportos, para evitar os seguidos problemas com voos verificados atualmente.
Jorge Viana e Eduardo Braga defendem a intervenção do Estado para garantir investimentos na aviação regional, com o direcionamento de subsídios para permitir que mais empresas atuem na Região Norte, reduzindo custos e melhorando os serviços.

Lira Maia se reúne com ministro da Justiça para tratar de criação de reserva indígena no Lago Grande

A pedido de dezenas de comunidades da região do Lago Grande, em Santarém, o deputado federal Lira Maia(DEM-Pa) tem audiência amanhã com o ministro da Justiça José Eduardo Cardoso para levar a reivindicações das lideranças comunitárias que se opõem à criação de uma reserva indígena em área que engloba diversas localidades do interior do município.

Jatene reúne-se com Sarney e governadores para debater royalties do Pré-Sal

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado. 28/02/2012

Agência Pará - O governador Simão Jatene e outros 13 governadores reuniram-se nesta terça-feira, 28, em Brasília, com o presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB/AP). Em pauta, a distribuição dos royalties do Pré-Sal. A reunião faz parte do processo de união dos estados brasileiros não produtores visando garantir uma justa distribuição dos recursos arrecadados com a exploração de petróleo da camada do Pré-Sal, situada na costa brasileira e considerada uma das maiores fontes de petróleo do mundo.

Antes da reunião no Senado Federal, Jatene e os governadores reuniram-se na casa da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, no Lago Sul, para ajustar alguns pontos a serem apresentados ao presidente do Senado. Além da discussão sobre o Pré-Sal, os governadores debateram ainda temas como o Fundo de Participação dos Estados (FPE), as perdas da Lei Kandir e as dívidas dos estados com o Governo Federal.

À reunião, estavam presentes, além de Simão Jatene, os governadores Teotônio Vilela Filho, de Alagoas; Agnelo Queiroz, do Distrito Federal; Confúcio Moura, de Rondônia; Marconi Perillo, de Goiás; Roseana Sarney, do Maranhão;  Sinval Barbosa, do Mato Grosso; André Puccinelli, do Mato Grosso do Sul; Rosalba Ciarlini, do Rio Grande do Norte; Cid Gomes, do Ceará; Ricardo Coutinho, da Paraíba; Antônio Anastasia, de Minas Gerais; Siqueira Campos, do Tocantins e; Wilson Martins, do Piauí. O secretário especial de Infraestrutura e Logística do Governo do Pará, Sérgio Leão, também participou da reunião.

Os governadores presentes ao encontro voltaram a fechar questão em torno de uma proposta: todos os estados brasileiros têm direito a receber compensações financeiras pela exploração de petróleo na costa brasileira. O petróleo do pré-sal é um bem do país, está em território brasileiro e, portanto, pertence ao povo brasileiro, que vive em todo o território nacional, disseram os governadores. Quanto será destinado a cada estado pela exploração desse bem, ainda é uma questão a ser debatida, afirmaram os governadores do Piauí e Tocantins, mas o certo é que todos devem receber uma compensação, concluíram.

O governador Simão Jatene disse ao final da reunião que, mais que um encontro para debater índices de compensação, serve para restaurar a federação brasileira. "O que nós temos aqui são governadores, representantes legítimos de seus estados, mostrando um discurso consistente, conjunto e unificador", disse Jatene. "Temos os mesmos problemas em relação a dívidas dos estados com o Governo Federal, perdas da Lei Kandir e quanto aos repasses do Fundo de Participação dos Estados e, dependendo de cada realidade, propostas de solução parecidas para cada um desses problemas", completou o governador.

Da casa de Roseana Sarney, os governadores seguiram para o Senado Federal, onde reuniram-se por quase duas horas com o presidente do Senado. Lá, apresentaram a José Sarney os problemas e soluções debatidos no encontro anterior. O principal pedido é que o Senado apresse os debates e a votação em plenário sobre os royalties do Pré-Sal, para que os governos estaduais saibam com quanto irão contar para investimentos em áreas estratégicas como saúde, educação e infraestrutura. O mesmo pedido já foi feito em reunião anterior, no final do ano passado, num encontro dos governadores com o presente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT/RS).

Na saída do encontro com o presidente do Senado, os governadores concordaram em pedir uma audiência com a presidente Dilma Rousseff para expor os pontos apresentados em todas as reuniões. A ideia é mostrar que os estados brasileiros estão unidos no debate de assuntos comuns que têm como finalidade a melhoria da qualidade de vida da população brasileira.

Novo deputado é da base de Jatene na Assembléia


No Repórter Diário, hoje:


Gestão de Lucineide Pinheiro na Semed está sob intensa crítica


A secretária municipal de educação, Lucineide Pinheiro, ao que tudo indica, vai querer usar o portifólio da Semed para obter dividentes eleitorais este ano.

A titular da Semed já decidiu se afastar do cargo para disputar uma das vagas da Câmara de Vereadores.

Mas nem tudo são flores na Semed, como quer fazer crer a aspirante ao legislativo santareno.

Este mês, por exemplo, começaram a pipocar fatos sobre a educação municipal que vinham sendo escondidos debaixo da tapete. 

Antes, porém, seria de bom alvitre que Lucineide se dignasse vir a público rebater ou comentar as duas notícias postadas abaixo.

A primeira dá conta do péssimo desempenho dos alunos das escolas da Semed nas disciplinas português e matemática apontado pelo programa Todos pela Educação e divulgado pelo jornal O Estado do Tapajós na edição de 11 de fevereiro:(clique na imagem para ampliar)


A outra notícia que tisna sua gestao na Semed é a denúncia que o ex-servidor daquela secretaria faz sobre o regime trabalhista implantado por Lucineide na Semed, que segundo o texto escrito por Jean Corrêa, se assemelha ao regime trabalhista de exploração da China.

Soja será exportada por Miritituba

Matéria publicada na edição de hoje do Diário do Pará.

Idade é critério de desempate e Celso Cardoso é o presidente da AMAT


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A Assembleia Geral da Associação dos Municípios do Araguaia e Tocantins (AMAT) decidiu, [ontem], que o prefeito de Tucumã, Celso Cardoso, é o novo presidente da entidade.

A decisão da assembleia se deu em virtude de lacuna no Estatuto, que não prevê  critério de desempate: a eleição de 12.02.2012 resultou em um inusitado empate (17 a 17), o que motivou a suspensão da assembleia para o dia de hoje, em Belém.

Reunidos na sede da AMAT em Belém, 12 prefeitos e 8 representados por prepostos munidos por procuração decidiram que em caso de empate seria eleito o mais velho, no caso, Celso Cardoso, mais idoso que o seu oponente Hidelfonso de Araújo, prefeito de Abel Figueiredo.

A decisão da Assembleia Geral, doravante, balizará os resultados similares futuros.

Na chapa de Celso Cardoso elege-se, como vice-presidente da AMAT, o prefeito de Nova Ipixuna, Edison Alvarenga.(Blog do Parsifal)

Reflexos das águas. Foto de Emir Bemerguy Filho



Imagens capturadas do Blog Espaço Aberto.

Marcada posse de Nélio Aguiar


Em sua página no facebook, o médico Nélio Aguiar, confirma para amanhã sua posse como deputado estadual.

'"Ontem em audiência com o Dep Pioneiro- Pres da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, ficou confirmado a nossa posse como Deputado Estadual, para quarta-feira (29/02) às 11 horas. Sintam -se todos convidados."