O presidente da Câmara de Vereadores de Santarém, José Maria Tapajós, afirma ao Blog do Estado que o poder legislativo não se omitirá diante das cobranças da sociedade civil por explicações que esclareçam o desabamento da maloca do Hospital Municipal de Santarém.
"A comissão de saúde, formada, entre outros, pela vereadora Marcela Tolentino e pelo vereador Nélio Aguiar assim que soube do fatídico desabamento lá compareceu e está acompanhando as providências que estão sendo tomadas pela prefeitura a fim de esclarecer esse episódio", afirnou Tapajós.
O presidente do legislativo reconheceu que o incidente provocou consternação de toda a sociedade santarena e que vereadores jamais atuarão de costas para os santarenos. " A Câmara está solidária aos familiares das vítimas e não se omitirá para que, de certa forma, essa fatalidade seja reparada, minimizando a dor das famílias", encerrou Tapajós.
quarta-feira, 10 de março de 2010
10ª vara julga processo da Lei Maria da Penha
Amanhã, a 10ª vara Penal (Privativa do Júri Popular) leva a julgamento o processo que apura a Tentativa de Homicídio que teria sido cometida pelo jovem Eliandro da Silva Nascimento, 21 anos, contra a manicure Daniela Costa de Souza, 25 anos, com a qual vivia em união estável. O júri será realizado na semana da mulher, tendo iniciado na Vara de Violência Doméstica e redistribuído à 10ª Vara Penal por tratar-se de crime doloso contra vida.
O crime ocorreu no dia 07/11/2008, no bairro da Nova República onde o casal residia. Eliandro atingiu Daniela com uma faca peixeira nas costas, vindo esta a ficar paraplégica. Segundo consta nos autos, Eliandro teria chegado embriagado em sua casa no dia do crime, mas decidiu sair de novo originando uma discussão entre ele e sua companheira. Ela teria dado o filho de colo para que este a carregasse e a criança acabou caindo ao chão. Diante disso, ele saiu de casa com a criança no colo e mãe o pedia de volta, e de repente, ele puxou a faca e a atingiu nas costas, na direção da espinha dorsal.
Eliandro fugiu do local e foi preso dentro de um ônibus quando seguia para à casa de seus pais, no planalto. Ele está preso desde a data do crime. O Ministério Público será representado pelo Dr. Rodrigo Aquino, que deve defender a tese de Tentativa de Homicídio Simples, com pena que varia entre 02 e 15 anos de prisão. A defesa do réu será efetuada pela defensoria pública, provavelmente pela Dra. Susana Hoyos Rebouças.
(C0m informações de Jota Ninos)
O crime ocorreu no dia 07/11/2008, no bairro da Nova República onde o casal residia. Eliandro atingiu Daniela com uma faca peixeira nas costas, vindo esta a ficar paraplégica. Segundo consta nos autos, Eliandro teria chegado embriagado em sua casa no dia do crime, mas decidiu sair de novo originando uma discussão entre ele e sua companheira. Ela teria dado o filho de colo para que este a carregasse e a criança acabou caindo ao chão. Diante disso, ele saiu de casa com a criança no colo e mãe o pedia de volta, e de repente, ele puxou a faca e a atingiu nas costas, na direção da espinha dorsal.
Eliandro fugiu do local e foi preso dentro de um ônibus quando seguia para à casa de seus pais, no planalto. Ele está preso desde a data do crime. O Ministério Público será representado pelo Dr. Rodrigo Aquino, que deve defender a tese de Tentativa de Homicídio Simples, com pena que varia entre 02 e 15 anos de prisão. A defesa do réu será efetuada pela defensoria pública, provavelmente pela Dra. Susana Hoyos Rebouças.
(C0m informações de Jota Ninos)
Rejeitada convocação do secretário de saúde e diretora do HMS para explicar mortes de pacientes em desabamento
O plenário da Câmara de Vereadores rejeitou o requerimento de autoria do vereador Erasmo Maia(DEM) que solicitava a realização da sessão especial dia 16 de março para que o secretário de saúde José Antônio Rocha e a diretora do HMS Marina Chainne explicassem os motivos que levaram ao desabamento da maloca do Hospital Municipal de Santarém, matando duas pessoas e ferindo outros três pacientes.
A derrubada do requerimento foi patrocinada pela líder do governo, vereadora Marcela Tolentino(PDT), que justificou que a "reunião seria desnecessária". Marcela, que é enfermeira, é a mesma parlamentar que afirmou, ontem, que a morte de dois pacientes "não era uma tragédia".
A derrubada do requerimento foi patrocinada pela líder do governo, vereadora Marcela Tolentino(PDT), que justificou que a "reunião seria desnecessária". Marcela, que é enfermeira, é a mesma parlamentar que afirmou, ontem, que a morte de dois pacientes "não era uma tragédia".
Relatório de vistoria no Hospital Muncipal foi engavetado pelo Conselho Municipal de Saúde
Um relatório elaborado pelo conselho municipal de saúde sobre as condições de atendimento e as instalações do Hospital Municipal, feito em 2007, não foi tornado público por aquele colegiado.
A denúncia foi feita durante a sessão de hoje pelo vereador Erasmo Maia, que exibiu cópia do documento.
Trechos do relatório serão publicados no decorrer da semana pelo Blog do Estado.
A denúncia foi feita durante a sessão de hoje pelo vereador Erasmo Maia, que exibiu cópia do documento.
Trechos do relatório serão publicados no decorrer da semana pelo Blog do Estado.
Administração do Hospital Regional atrasa resultados de exames
De tão preocupado em querer aparecer na mídia, a direção do Hospital Regional do Baixo-Amazonas esqueceu-se de algo elementar: contratar digitador suficiente para transcrever para meio magnético os laudos médicos e os resultados dos exames de pacientes.
Esse seria o motivo da demora acentudada na liberação dos documentos.
Esse seria o motivo da demora acentudada na liberação dos documentos.
Concessionária estuda relação das mudanças climáticas no fornecimento de energia elétrica
A mudança climática se transformou em um dos assuntos mais falados na mídia e apontada uma das maiores preocupações contemporâneas. Mas como isso pode afetar a vida de todos nós? Para avaliar os impactos de seus negócios nesse processo, a Celpa está desenvolvendo um projeto de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) - pioneiro no setor elétrico brasileiro - de redução de emissões de gases do efeito estufa na cadeia de produção e fornecimento de energia elétrica.
O levantamento inclui desde os grandes empreendimentos, como a desativação de usinas dieselétricas, até o gerenciamento da frota de veículos da empresa. Atualmente, o Marajó é atendido por 10 usinas térmicas a diesel, que consomem 40 milhões litros de combustível por ano. A empresa estima que a desativação dessas usinas pode gerar uma redução entre 2,5 a 3 milhões de toneladas de GEE até 2014.
Esses créditos de carbono gerados pela concessionária podem beneficiar o consumidor duas vezes. Uma pela preservação do meio ambiente e outra pela redução no valor da conta de luz, já que esses créditos podem se reveter para o consumidor e não para os acionistas da empresa.
O assunto está em debate nas concessionárias da Rede Energia, pelo assessor especial da vice-presidência de engenharia e meio ambiente da Rede Energia, diretor de energia do Departamento de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e conselheiro do Conselho Superior de Meio Ambiente da FIESP, Décio Michellis Junior.
Segundo o Protocolo de Kyoto, as nações industrializadas devem reduzir suas emissões de gases do efeito estufa, durante o período de 2008 a 2012, em 5,2% em relação aos níveis de 1990. Os governos calculam quanto devem diminuir e repassam a informação às indústrias do país. Essas empresas podem adotar medidas de eficiência energética para atingir suas metas ou ir ao mercado e comprar créditos de carbono (um crédito de carbono equivale a 1 tonelada de dióxido de carbono).
(Fonte: Asssessoria de imprensa da Celpa)Mudam regras de transferência de veículos
Herto Miranda
Repórter
Os proprietários de veículos devem estar atentos no momento de transferência de propriedade dos mesmos - as vendas de seus automóveis.
Existe uma modificação na referida legislação, não tão nova, mas que tem trazido muitos transtornos aos transferentes e aos compradores de veículo, sobretudo a perca de tempo.
Até pouco tempo, a transferência precisava apenas das assinaturas do comprador e do vendedor, transferente.
A modificação na legislação pede agora que o mesmo procedimento seja feito, no entanto na presença do cartorário, sem o que não terá a validação do cartório, devendo as partes estarem presentes e fazerem, frente aos cartorário, as assinaturas.
Outra mudança é quanto a instituição de empresa, ou seja, ambas as partes precisam ter firma reconhecida, feitos os procedimentos imediatos, se não tiverem as partes, no próprio cartório.
Segundo o Gerente da 2ª Regional de Trânsito - DETRAN Santarém - o Dr. Dulfe Marinho de Azevedo, é necessário também que seja feita procuração de fé pública, com conteúdo específico, bem como assim também devem ser os poderes delegados pelo outorgante.( na ausência)
Outra exigência, segundo o Sr. Océlio Raiker, Atendente do Setor de Veículos - DETRAN Santarém - é o comprovante de residência que deve estar no nome dos envolvidos na transferência, ou de seus pais, regras estas todas vigentes a partir de 05/01/10.
No que tange a vistoria, a mesma deve ser feita pelo novo proprietário no DETRAN com a presença do comprador.
O contrato social é outra questão agora exigida pois, antes, quando se tratava de uma pessoa jurídica não era necessário, agora sendo imprescindível.
Raiker afirmou que todas as modificações são dadas a partir de cada nova cartilha do DETRAN e que os tranferentes de veículos devem estar atentos para as mesmas, sem as quais se torna tudo mais dificultoso, demandando tempo por parte dos envolvidos na transferência.
Repórter
Os proprietários de veículos devem estar atentos no momento de transferência de propriedade dos mesmos - as vendas de seus automóveis.
Existe uma modificação na referida legislação, não tão nova, mas que tem trazido muitos transtornos aos transferentes e aos compradores de veículo, sobretudo a perca de tempo.
Até pouco tempo, a transferência precisava apenas das assinaturas do comprador e do vendedor, transferente.
A modificação na legislação pede agora que o mesmo procedimento seja feito, no entanto na presença do cartorário, sem o que não terá a validação do cartório, devendo as partes estarem presentes e fazerem, frente aos cartorário, as assinaturas.
Outra mudança é quanto a instituição de empresa, ou seja, ambas as partes precisam ter firma reconhecida, feitos os procedimentos imediatos, se não tiverem as partes, no próprio cartório.
Segundo o Gerente da 2ª Regional de Trânsito - DETRAN Santarém - o Dr. Dulfe Marinho de Azevedo, é necessário também que seja feita procuração de fé pública, com conteúdo específico, bem como assim também devem ser os poderes delegados pelo outorgante.( na ausência)
Outra exigência, segundo o Sr. Océlio Raiker, Atendente do Setor de Veículos - DETRAN Santarém - é o comprovante de residência que deve estar no nome dos envolvidos na transferência, ou de seus pais, regras estas todas vigentes a partir de 05/01/10.
No que tange a vistoria, a mesma deve ser feita pelo novo proprietário no DETRAN com a presença do comprador.
O contrato social é outra questão agora exigida pois, antes, quando se tratava de uma pessoa jurídica não era necessário, agora sendo imprescindível.
Raiker afirmou que todas as modificações são dadas a partir de cada nova cartilha do DETRAN e que os tranferentes de veículos devem estar atentos para as mesmas, sem as quais se torna tudo mais dificultoso, demandando tempo por parte dos envolvidos na transferência.
Advogados podem ser punidos por abandono de clientes
José Olivar:
Alguns advogados reclamam porque estão sofrendo aplicação de multa por ato de abandono ao cliente criminal, cujo multa é aplicada com base no art. 265, do Código de Processo Penal, que obriga o causídico a não abandonar a causa, salvo motivo imperioso, comunicando previamente ao Juiz. Muitos deles dizem que vão recorrer à OAB, posto que é a entidade quem tem poderes punitivos por atos disciplinares dos mesmos.
Alguns advogados reclamam porque estão sofrendo aplicação de multa por ato de abandono ao cliente criminal, cujo multa é aplicada com base no art. 265, do Código de Processo Penal, que obriga o causídico a não abandonar a causa, salvo motivo imperioso, comunicando previamente ao Juiz. Muitos deles dizem que vão recorrer à OAB, posto que é a entidade quem tem poderes punitivos por atos disciplinares dos mesmos.
Hospital de perfumaria
Miguel Oliveira
Repórter
Só os tolos podem cair no engodo que é a ofensiva rasteira de relações públicas empreendida pela assessoria de comunicação do Hospital Regional para tentar limpar a barra da instituição perante à opinião pública.
Não interessa à população saber de dia de beleza e nem de programa de rádio.
Quem paga imposto quer saber o que tem sido feito com as vultosas verbas que aquele hospital recebe e porquê os procedimentos ali feitos são cobrados ao governo do Estado com preços maiores aos da tabela do SUS.
Esse show de pirotecnia com dinheiro público - a administração é terceirizada, mas o custeio é público- deveria dar lugar, urgentemente, à uma prestação de contas das verbas recebidas e despesas realizadas.
Até porque o HRBA possui um blog. Por quê não, então, publicar as prestações de contas detalhadas através da internet?
E vou logo avisando: Não me venham coma conversa pra boi dormir que o HBRA presta contas ao conselho de saúde e à Sespa.
Esse hospital tem é que prestar contas diretamente à população.
Repórter
Só os tolos podem cair no engodo que é a ofensiva rasteira de relações públicas empreendida pela assessoria de comunicação do Hospital Regional para tentar limpar a barra da instituição perante à opinião pública.
Não interessa à população saber de dia de beleza e nem de programa de rádio.
Quem paga imposto quer saber o que tem sido feito com as vultosas verbas que aquele hospital recebe e porquê os procedimentos ali feitos são cobrados ao governo do Estado com preços maiores aos da tabela do SUS.
Esse show de pirotecnia com dinheiro público - a administração é terceirizada, mas o custeio é público- deveria dar lugar, urgentemente, à uma prestação de contas das verbas recebidas e despesas realizadas.
Até porque o HRBA possui um blog. Por quê não, então, publicar as prestações de contas detalhadas através da internet?
E vou logo avisando: Não me venham coma conversa pra boi dormir que o HBRA presta contas ao conselho de saúde e à Sespa.
Esse hospital tem é que prestar contas diretamente à população.
Homenagem para Zeno Veloso
O jurista, professor e ex-deputado estadual Zeno Veloso recebe agora de manhã o título de Cidadão de Santarém outorgado pela Câmara de Vereadores.
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