Cenas rara na orla de Santarém, hoje, no final da tarde.A Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, em reunião ordinária realizada nesta terça-feira (02/06/2009), aprovou por unanimidade o relatório do deputado Parsifal Pontes, favorável à Proposta de Emenda Constitucional Nº 03/09, de autoria do deputado estadual Alexandre Von (PSDB/PA), que garante a realização de concursos públicos Estaduais no município para o qual se destinam as vagas ofertadas ou no município-sede de cada região, considerando-se a divisão territorial do Pará estabelecida em lei.
A PEC "dá nova redação ao § 2º (parágrafo segundo) do artigo 34 da Constituição do Estado do Pará" e tem como objetivo principal impedir que novos concursos públicos sejam realizados pelos órgãos públicos do Governo do Estado do Pará apenas na Capital.
Von defende que o acesso da população do Pará à realização das provas dos concursos públicos estaduais seja facilitado com a sua realização, pelo menos, nas sedes dos pólos regionais distribuídos em todo o território paraense.
Com a aprovação da PEC pela Comissão de Constituição e Justiça, essa importante matéria legislativa segue sua tramitação regimental e apreciação, agora pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para posterior deliberação pelo plenário da ALEPA.
(Fonte: Assessoria parlamentar)
Distoando da organização que levou à equipe as finais do campeonato paraense de futebol, este ano, o Sao Raimundo prepara-se para entrar em uma aventura de resultado imprevisível.
Para a série D do campeonato brasileiro, o Pantera contratou Luiz Simões para vice-diretor de futebol, no primeiro lance de um jogo de compadrio.
Ontem, esbanjando dinheiro que não tem, os diretores foram buscar um roupeiro em Belém.
Já se falou aqui na penca de contratações em nenhum critério. Alguns jogadores são mais rodados do que a carretilha dos portões da CDP.
A aventura do Pantera parece que não tem limites. Hoje de manhã se falava que o técnico Valter Lima teria pedido o boné. Tomara que tenha sido apenas alarme falso dado por alguns radialistas.
O nó do problema é a viabilidade financeira da competição.
Ontem, mais uma clube classificado desistiu da disputa. O primeiro foi o Atlético Juventus, campeão acreano.
O Sousa, campeão paraibano de 2009, não participa da série D do Brasileirão. O time alega dificuldades financeiras. A desistência foi confirmada pelo empresário e presidente do clube, Aldeone Abrantes, dia 27, prazo final dado pela CBF para que o clube confirmasse a participação no certame nacional.
O MP realizou audiência pública para discutir a situação das escolas da rede estadual em abril deste ano, que contou com a presença de um representante do governo do Estado. Porém, passados mais de trinta dias, nada foi providenciado com relação aos problemas ali apresentados. De acordo com vistoria técnica feita pela promotoria em alguns prédios, dezenas de escolas estão em estado precário. 'Muitas não tem iluminação, outras estão tomadas por insetos, algumas ficam completamente alagadas quando chove', constata.
Nas situações mais graves, como é o caso das escolas Plácido de Castro e Álvaro Adolfo, há risco iminente de desabamento, ou de incêndio. Para evitar tumulto processual, tendo em vista o elevado numero de casos graves, o promotor de justiça optou por ajuizar ACPs diferenciadas, que devem englobar as demais irregularidades.
Na escola Plácido de Castro, as vistorias feitas pela concessionária de energia elétrica alertam para as deficiências na sub-estação, que está sem condições de funcionamento. A rede elétrica tem 33 anos de idade, e funciona precariamente. Segundo a direção, desde 2002, vários engenheiros visitaram o prédio, mas nada foi feito. Outro problema é o alagamento provocado pelo desnível do prédio com a via pública. 'O Estado não construiu meios de escoamento para liberar o fluxo de água', diz a ACP. E mesmo sem chuva, as valas existentes entre os blocos ficam alagadas por longos períodos, com risco de se transformarem em criadouros de mosquitos causadores da dengue.
Já na escola de ensino médio Álvaro Adolfo da Silveira, que atende diariamente cerca de 3.500 alunos do ensino regular e 3.800 do ensino modular, os problemas também estão relacionados à rede elétrica, além do comprometimento estrutural do prédio. O laudo do Corpo de Bombeiros, após vistoria feita em janeiro de 2008, diz que a instalação elétrica das salas de aula e corredores está sem condições de segurança, devido às infiltrações nas lajes, o que pode causar sobrecarga e 'incêndio de grandes proporções'.
A caixa d'água, além das condições inadequadas de higiene, corre o risco de desabar em virtude do enfraquecimento das colunas de sustentação. Outro risco relatado pelo Corpo de Bombeiros relaciona-se ao estado das lajes, paredes e pisos de várias salas de aula, onde existem fissuras e rachaduras, 'as quais comprometem seriamente a segurança dos docentes e discentes do educandário', principalmente nesta época de chuvas. A ACP ressalta que mais de vinte ofícios foram enviados à Secretaria de Estado de Educação e à Quinta Unidade Regional de Educação, pedindo a reforma do prédio, mas nada foi feito, 'permanecendo a atual situação de risco de morte de alunos, professores e servidores', alerta o MP.
Na ACP, o Ministério Público requer que a justiça determine ao Estado que no prazo de 90 dias, inicie as obras para sanar as deficiências nos dois prédios, com determinação de multa de diária de R$50 mil em caso de descumprimento. Durante a realização das obras, o Estado deve garantir o remanejamento dos alunos para outras escolas, a fim de não prejudicar o ano letivo. E ainda que o Estado seja obrigado a juntar aos autos as medições das obras no prazo de cinco dias a contar de seu início, bem como apresente o comprovante de pagamento realizados às empresas vencedoras do certame.
(Texto: Lila Bemerguy/Ascom MPE)
Nota do Governo de São Paulo sobre a escolha das
cidades-sede para a Copa 2014
O Governo de São Paulo repudia veementemente as declarações da
coordenadora do Grupo de Trabalho Copa, sra. Maria Lucia Penedo,
segundo nota divulgada pela Agência Pará de Notícias, órgão oficial do
governo paraense, que imputa do governador José Serra o fato de
Belém, capital daquele estado, ter ficado de fora da lista de cidades-
sede da Copa 2014, anunciadas ontem (31/05) pela FIFA. São
mentirosas as afirmações atribuídas à sra Maria Lucia, de que o
governador Serra teria criticado a cidade
num encontro mantido com o presidente da FIFA (durante uma de suas
visitas ao Brasil no processo de seleção das cidades-sede), assim como
são fantasiosas suas suposições de que o governador paulista teria
favorecido “o governador do partido dele” (sic), referindo-se a
Eduardo Braga, do Amazonas, que é do PMDB.
Em relação à Copa 2014, o Governo de São Paulo trabalhou
incansavelmente nos últimos meses com o único propósito de ver a
capital do estado, São Paulo, ser aprovada como uma das cidades-
sede. Para isso, focou-se apenas na defesa dos atributos da cidade
para receber um evento dessa magnitude.
Assim, causa profundo estranhamento que um órgão oficial do
governo paraense se preste a esse tipo de divulgação caluniosa.
Secretaria de Comunicação do Governo de São Paulo
Sete meses antes a Village anunciara – com pompa, circunstância e certa dose de agressividade empresarial bem característica – que abril seria a data-desafio para concluir a obra. Agora é marcar na agenda e esperar por outubro, o mês mais importante no calendário dos paraenses. É quando muitos agradecem pelas graças e milagres patrocinados por Nossa Senhora de Nazaré.
Rio Tapajós, Santarém, no final da tarde de ontem.
