quarta-feira, 20 de maio de 2009

Alunorte multada em R$ 12 milhões pelo Ibama em razão de vazamento de resíduos

JOÃO CARLOS MAGALHÃES
da Agência Folha, em Belém

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) multou nesta quarta-feira a Alunorte, maior refinaria de alumina do mundo, em R$ 12 milhões em razão de um vazamento de resíduos em um rio de Barcarena (PA), no fim do mês passado.

Um relatório do Instituto Evandro Chagas, do último dia 12, indicou que o acidente ambiental provocou "alterações físicas e químicas" na água do rio Murucupi, o que levou a "situações de risco à saúde das populações" que vivem na área e à diminuição da biodiversidade.

O acidente foi detectado no dia 27 do mês passado, depois de fortes chuvas terem causado o transbordamento de uma bacia de resíduos do beneficiamento da bauxita --minério rico em alumina. O material vazado era extremamente alcalino, devido ao uso de soda cáustica no processo, e alterou o pH de trechos do rio.

Logo após o vazamento, o órgão federal puniu a empresa em R$ 5 milhões, apenas pelo lançamento dos detritos. A nova multa se baseou nas conclusões do relatório, que apontaram os efeitos do acidente.

Em entrevistas feitas pelos técnicos do Evandro Chagas logo após o acidente, moradores da região que tiveram contato com a água reclamaram de inflamações na pele.

"Todas as comunidades [...] ficaram prejudicadas sem que fossem observadas medidas emergenciais", afirma o relatório. Os técnicos também viram peixes mortos, mas não em grandes quantidades.

Nesta quarta-feira, a reportagem procurou a assessoria da Alunorte para comentar a multa --da qual pode recorrer-- e dar sua versão sobre o vazamento. Até a conclusão desta edição, não houve resposta.

Antes, a empresa já havia dito que suas operações seguem a legislação ambiental, e que o laudo não aponta de maneira cabal uma relação entre o acidente e a morte dos peixes.

Medida provisória libera crédito extraordinário para estados atingidos pela chuva e seca




Brasília - O presidente em exercício José Alencar editou medida provisória que libera crédito extraordinário de aproximadamente R$ 1,2 bilhões para socorrer as vítimas das chuvas e da seca e também prevê recursos para prevenir o alastramento da gripe suína no país.
Só o Ministério da Integração Nacional deve receber R$ 880 milhões para o atendimento e ajuda aos municípios e estados atingidos pelas enchentes e pela seca. A medida não define as obras nas quais os recursos deverão ser aplicados. A distribuição será feita pelos ministérios envolvidos conforme a urgência e a prioridade.(Agência Brsil)

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O Estado do Pará deve receber cerca de R$ 89 milhões.

Santarém: SFT reafirma que Justiça do Trabalho não pode julgar relação entre servidores e Administração Pública

O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou procedente a Reclamação (Rcl) 3737, na qual o município de Santarém contestava 44 decisões do juiz da Vara Única do Trabalho alegando falta de competência da Justiça do Trabalho para julgar processos de servidores contratados temporariamente, na forma da legislação municipal.
O governo municipal sustentava que o juiz seria incompetente para analisar vínculo empregatício de pessoas contratadas temporariamente pela cidade. A razão é que no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3395, os ministros do Supremo decidiram que a relação de emprego entre o poder público e os seus servidores é sempre de caráter jurídico-administrativo. Com isso, a competência para dirimir eventuais conflitos não pertence à Justiça trabalhista, e sim à Justiça comum, federal ou estadual.
“Essa matéria já foi apreciada pela Corte em outras Reclamações”, disse o ministro Marco Aurélio, que havia pedido vista do processo ao Plenário e foi o único voto divergente sobre o assunto. “A competência é definida pelas balizas da ação ajuizada, incumbindo à Justiça do Trabalho dizer da existência ou não do citado vínculo”, disse o ministro em seu voto. Contudo, na interpretação da maioria, o servidor público tem uma relação administrativa com o Estado, e não trabalhista.

Festa do arromba

Os comentários nas rodas sociais são um assunto só: a suntuosa e por não dizer nabanesca festa de 15 anos da filha do deputado estadual Carlos Martins, realizada no último sábado, no Iate Clube de Santarém.
Um convidado contou ao Blog do Estado o que viu por lá:
Vídeo produzido em São Paulo com depoimentos e fotos foi exibido como no tempo do cinema mudo: na hora não funcionou o áudio.
O display foi alugado foi R$ 5.000,00 mais R$800,00 de frete.
A fila de convidados estava quilométrica, pois o cerimonial (Realiza Eventos) resolveu colocar nomes em todos os presentes. Sem conhecer os convidados, as recepcionistas perguntavam seus nomes.
Além disso, era conferido o nome na relação de convidados(sem necessidade pois a senha tinha tarja de segurança)
Os doces vieram de São Paulo.
Foram 7 garrafas de uísque só na boite para os jovens(fora os barmans que vieram de Belém).
A festa só terminu as 6:00 h de domingo.
As lembranças também foram importadas de São Paulo e eram de dois tipos.

JP mira em Vic Pires Franco

O deputado fedeal Vic Pires Franco, do Democratas, vai subir pelas tamancas quando ler no Jornal Pessoal de Lúcio Flávio Pinto, que chega às bancas de Belém, amanhã, uma certeira e não menos dizimadora crítica ao fato do parlamentar paraense estar entre os que mais usaran e abusaram de passagens aéreas para viagens pelo país e exterior pagas pela Câmara dos Deputados.
No sábado, o texto de LFP estará, aqui, no Blog do Estado.

MP que libera verbas para estados afetados pelas chvas deve ser assinada hoje

Deve sair nesta quarta-feira (20) a medida provisória que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhará ao Congresso Nacional para liberação de recursos aos estados das regiões Norte e Nordeste mais afetados pelas chuvas.

A informação foi repassada ontem à noite pelo ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, que esteve no Pará na semana passada para avaliar os estragos causados pelas cheias nos municípios de Alenquer e Santarém, no Baixo Amazonas.

Geddel adiantou que o repasse está orçado entre R$ 600 milhões e R$ 700 milhões, levando em consideração o número de desabrigados e desalojados e o plano de trabalho proposto pela Defesa Civil.

"Já estamos trabalhando em cima dos números para, com a rapidez necessária, começar a liberar recursos para que os estados e municípios possam iniciar o trabalho de reconstrução das áreas atingidas", explicou o ministro.
(Fonte: Agência Pará)

Padre denuncia demora no envio de cestas básicas para Alter do Chão

O padre José Cortes, da paróquia de nossa senhora da Saúde, em Alter do Chão, se diz revoltado com a propaganda oficial que mostra a todo instante a distribuição de cestas básicas a atingidos pelas enchentes do rio Tapajós.
O reverendo denuncia que as vítimas da enchente que moram em Alter do Chão ainda não receberam suplementação do benefício, uma vez que a primeira remessa foi insuficente.
"Propaganda não enche barriga", esbraveja o padre.
Com a palavra a Defesa Civil.

Marinha diz que Tapajós já baixou 10 cm

Se não for prenúncio de repiquete, desde o dia 15 o nível do rio Tapajós, medido pela régua fluviométrica da Delegacia da Marinha em Santarém, está diminuindo. Até ontem à tarde a redução seria de 10 centímetros.
Na área do cais de arrimo onde é permitida a atracaçâo de barcos a vazante já pode ser visualizada, uma vez que alguns trechos da avenida Tapajós já estão secando.
Mas na área do centro comercial, a vazante ainda não pôde ser notada.

Exército vai tapar buracos em Santarém

O prefeito José Maria Tapajós contratou o Oitavo BEC para a recuperação do asfalto de diversas ruas de Santarém, que estão uma buraqueira só por dois motivos: má qualidade da pavimentação executada pela administração da ex-prefeita Maria do Carmo e efeitos das fortes chuvas que assolaram o município desde janeiro.

Número de pobres continua a cair , diz Ipea

Natalia Pacheco
Jornal do Brasil

RIO - Apesar da atual crise financeira internacional, 316 mil brasileiros saíram da linha de pobreza entre outubro de 2008 e março deste ano nas seis maiores regiões metropolitanas do país – São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife e Salvador, segundo estudo divulgado terça-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Esta é a primeira vez, desde o colapso econômico do início dos anos 80, quando o Ipea iniciou a pesquisa, que o instituto registra queda do número de pobres no país em períodos de turbulência financeira. Segundo o instituto, a taxa de pobreza nessas seis regiões em março deste ano ficou em 30,7%, 1,7% menor que a registrada em março de 2008, o que representa uma redução de 670 mil pessoas na condição de pobreza.

Itaituba: presunção de inocência

O Blog do Estado recebeu denúncia contra o juiz de Itatiuba Claytoney Passos Ferreira, defendido de pronto pelo deputado Arnaldo Jordy, relator da CPI da Pedofilia da Assembléia Legislativa.
Este espaço vai esperar a realização de perícia judicial que atestará ou não se a prova é verdadeira.
Só depois disso, o assunto volta ao Blog do Estado.

O Estado do Tapajós publica relatório da CGU sobre denúncia de superfaturamento do PAC em Santarém

Já está circulando a edição de O Estado do Tapajós que traz como manchete a denúncia da Controladoria Geral da União que detectou superfaturamente no valor de R$ 7,3 milhões nos orçamentos dos projetos do PAC executados pela prefeitura de Santarém na administração da ex-prefeita Maria do Carmo.
O jornal revela com base no relatório de 78 páginas elaborado pelos auditores da CGU que, além do sobrepreço no orçamento, a prefeitura realizou licitação, que apontou como vencedor a Construtora Mello de Azevedo, antes dos projetos serem aprovados pela Caixa Econômica Federal, desmentindo a versão da secretaria de infra-estrutura Alba Valéria de que a execução do PAC em Santarém foi aprovada previamente pela Caixa.

Santarem entra hoje na pauta do STF

Calma.
Ainda não chegou o dia da votação do recurso da ex-prefeita Maria do Carmo.
Hote tem julgamento da Reclamação (RCL) 3737, do Município de Santarém x Juiz do Trabalho da Vara Única do Trabalho de Santarém, cua relatora é a ministra Cármen Lúcia.
Reclamação ajuizada pelo Município de Santarém-PA contra quarenta e quatro decisões do Juiz da Vara Única do Trabalho daquele Município, que estaria processando reclamações trabalhistas de servidores contratados temporariamente, na forma da legislação municipal.
O Reclamante sustenta que a decisão reclamada teria afrontado a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3.395/DF, na qual se estabeleceu que o art. 114, inc. I, da Constituição da República não se refere a ações entre o ente Público e servidor a ele vinculado.
Liminar deferida.
Em discussão: Saber se os atos reclamados ofenderam a autoridade da decisão proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3.395-MC/DF.
A PGR opinou pela procedência do pedido.
O julgamento deve ser retomado com o voto-vista do ministro Marco Aurélio.

Mudança na Secom

Paulo Bemerguy noticia que a governadora Ana Júlia vai mexer na secretaria de comunicação do governo (Secom).

Manchetes desta quarta-feira de O Estado do Tapajós

PAC em Santarém: CGU DIZ QUE LICITAÇÃO FOI FEITA ANTES DO PROJETO SER APROVADO PELA CAIXA ECONÔMICA

ESCOLA ROMANA LEAL ESTÁ ABANDONADA HÁ QUATRO MESES

HOSPITAL REGIONAL VAI BARRAR VISITANTES E ACOMPANHANTE DE MINI-SAIA

FESTA JUNINA SÓ TERÁ PRESENÇA DE MENOR ATÉ MEIA-NOITE

INCRA DEIXA DE APOIAR PRODUÇÃO E DOA MADEIRA

IBAMA REDUZ FLONA SARACÁ-TAQUERA PARA BENEFICIAR QUILOMBOLAS

CONSULTAS PÚBLICAS SOBRE PLANO PEVENÇÃO A DESMATAMENTOS COMEÇAM HOJE

MOTOTAXISTAS OFICIAIS QUEREM MAIS 350 VAGAS

Mototáxi a R$ 3

O prefeito José Maria Tapjós homologa até sexta-feira a nova tarifa de mototáxi em Santarém a R$ 3.
Na prática, essa tarifa já está valendo há muito tempo.