Aneel habilita consórcio vencedor de Belo Monte

O consórcio vencedor do leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, Norte Energia, foi habilitado hoje (21), pela Comissão Especial de Licitação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A habilitação comprova a regularidade fiscal e a qualificação jurídica, técnica e econômico-financeira do consórcio.

A habilitação foi adiantada em alguns dias, pois estava prevista no cronograma do leilão para o dia 24 deste mês. A próxima etapa é o aviso de adjudicação e homologação do leilão, previsto para o dia 1º de julho, que permitirá a assinatura dos contratos de concessão da usina, marcada para setembro. Mas os empreendedores já anunciaram que querem assinar os contratos em julho, para antecipar em seis meses o início da geração de energia.

O Consórcio Norte Energia é composto principalmente pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) e pelas empresas Queiroz Galvão, Mendes Junior, J Malucelli e Gaia Engenharia. Esta semana, a Eletrobras informou que vai entrar no consórcio, assim como a subsidiária Eletronorte. (ABr)

Professores municipais fazem assembléia para decidir ou não pela greve

Professores municipais de Santarém fazem assembléia hoje as 15 horas, na sede do Sinprosan, para decidir que mantém o indicativo de greve para segunda-feira, dia 24.

O sindicato reivindica 12% de aumento salarial para o magistério, mas a prefeitura ofereceu 7% sobre os 60% do salário que são pagos pelo município - os outros 40% são complementados com o repasse do Fundeb).

De novo

Celpa informa que, devido a problema na subestação da Eletronorte, em Tucurui, os municípios do Tramoeste ( Altamira, Itaituba, Santarém) e do Baixo Tocantins (Cametá, Goianésia, Breu Branco, Novo Repartimento e Tucuruí) ficaram sem energia elétrica , nesta manhã, 21, às 10h44. A energia foi restabelecida, às 11h04.

MANCHETES DE O ESTADO DO TAPAJÓS

35 DOS 41 DEPUTADOS ESTADUAIS APÓIAM PLEBISCITO SOBRE REDIVISÃO DO PARÁ


SMT NÃO PLANEJA NOVAS LINHAS DE ÔNIBUS ATÉ A UFOPA

DESNACIONALIZAÇÃO A FRIO DA PRODUÇÃO DE ALUMÍNIO NO PARÁ

REELEIÇÃO DE ANA JÚLIA ESTÁ CADA VEZ MAIS AMEAÇADA

PAC AUMENTA INSEGURANÇA NO URUARÁ

PADRES DEIXAM A BATINA PARA CASAR E IGREJA NEGA ADULTÉRIO DE PASTORES

TROCA-TROCA NA SEDUC EMPERRA REFORMA DE ESCOLAS EM SANTARÉM

ACIDENTADOS PRECISAM BUSCAR TRATAMENTO FORA

SAI A SENTENÇA DO JÚRI DE PAULO BOCA LARGA

O empresário Paulo Pimentel, o Boca Larga, foi condenado a 20 anos e 11 meses de reclusão. O motorista de ônibus Argemiro Gomes pegou 19 anos e 06 meses.

Segundo twitter do jornalista Jota Ninos, a sessão terminou há meia hora. O juiz Gérson Gomes leu a sentença com pouca luz externa, pois faltou energia no prédio na hora da leitura.

O empresário de transportes coletivos urbanos Paulo Pimentel de Oliveira, o "Boca Larga" e Argemiro de Oliveira Gomes, o "Miro", ex-presidente do Sindicato dos Rodoviários de Santarém, foram condenados pelo Conselho de Sentença que acatou a tese do Ministério Público (representado pelos promotores Rodrigo Aquino Silva e Paulo Roberto Corrêa Monteiro), de que eles foram mandante e intermediário do assassinato do mototaxista Jonathas Lemos de Oliveira, crime ocorrido em 16.05.2002, na estrada Santarém-Jabuti.

Eles foram condenados pelos crimes de homicídio qualificado (art. 121, § 2º, I e IV,CPB) e ocultação de cadáver (art. 211 do CPB). O juiz Gérson Marra Gomes aplicou a pena total de 20 (vinte) anos e 11 (onze) meses para o empresário e 19 (dezenove) anos e 06 (seis) meses para o sindicalista. Os advogados dos réus José Ronaldo Dias Campos (Paulo) e Benones Agostinho do Amaral (Argemiro), devem recorrer da sentença, já que não foi decretada a prisão dos réus, que aguardarão eventual recurso em liberdade.

Tensão - O júri começou na manhã de ontem e teve vários momentos de tensão. Logo na abertura, MP e Defesa viveram momentos de conflito em função de requerimentos feitos por ambas as partes em relação à testemunhas. A defesa tentou substituir duas testemunhas faltantes por uma nova testemunha que nunca foi ouvida no processo, o que foi recusado pelo MP. O juiz indeferiu o pedido da defesa, que protestou.

Outros dois momentos de tensão foram protagonizados pelo MP, ao requerer a exclusão de sua principal testemunha, o corréu Waldemir Araújo dos Santos, o "Neguinho", autor do assassinato e já condenado pelo mesmo processo. Os promotores alegaram que por ser corréu na ação "Neguinho" não poderia ser ouvido, sob pena de nulidade da ação. A Defesa protestou, mas o juízo deferiu o pedido. Por fim, o MP requereu o afastamento do advogado Cláudio Araújo Furtado, contratado pelo réu Paulo Boca Larga, por este já ter atuado no caso quando era defensor do outro réu, o 'Neguinho", o que segundo o MP, também seria causa de nulidade. O advogado ficou indignado com a proposição e se retirou do plenário antes da decisão do juiz, que acabou deferindo o pedido do MP, sob protesto dos demais advogados.

Desmaio - Das 17 testemunhas arroladas, somente 10 foram ouvidas. os depoimentos terminaram quase à meia-noite de ontem. Em seguida foram lidas diversas peças dos Autos e apresentado o vídeo de um programa de TV, pela Defesa de Paulo Boca Larga, onde o promotor do caso na primeira fase afirmava que não estava convencido da culpabilidade dos réus. nas alegações finais, o então promotor, Arnaldo César, havia pedido a absolvição sumária dos réus, mas o juiz da época, Charles Menezes acabou pronunciando Paulo Boca Larga e Miro Gomes, encaminhando-os ao tribunal do júri. A Defesa usou os argumentos do então promotor para tentar convencer os jurados, mas não conseguiu.

Após o interrogatório dos réus, no início da madrugada, quando a acusação iniciou os debates, o empresário Paulo Boca Larga sentiu-se mal e desmaiou em plenário, sendo retirado do recinto e levado ao hospital municipal. A sessão continuou normalmente, por solicitação da defesa, mas sem a presença do réu. Os debates se acirraram e somente ás 10h30 de hoje chegaram ao final com réplica e tréplica.

Energia - O plenário esteve sempre lotado, e foi esvaziado para a votação às 10h30 de hoje e quando já havia o veredicto dos jurados, as portas do salão foram abertas e uma multidão ocupou todos os lugares para acompanhar a leitura da sentença pelo juiz. Nesse momento, faltou energia no prédio, mas mesmo na escuridão, com um pouco de luz externa, o juiz leu a sentença que condenou os réus.

Carlos Eugênio Simon apita Águia x Remo

Do Blog do Gerson Nogueira:

A Federação Paraense de Futebol informou, na tarde desta quinta-feira, que o árbitro que vai comandar a segunda partida das finais do returno do Campeonato Estadual entre Águia e Remo será o gaúcho Carlos Eugênio Simon, pertencente ao quadro da Fifa. Será auxiliado por Roberto Braatz (PR-Fifa) e Autemir Hausmann (RS-Fifa). A partida será realizada no próximo domingo, às 16h, no estádio Zinho Oliveira, em Marabá.

Muito contestado nos últimos três anos, Simon será o árbitro brasileiro na Copa da África do Sul. Jornalista formado, o gaúcho de 44 anos será o primeiro árbitro do Brasil a participar de três mundiais (2002, 2006 e 2010).

O último episódio envolvendo Simon ocorreu no Brasileirão 2009 quando invalidou um gol do Palmeiras contra o Fluminense, provocando a ira dos dirigentes paulistas. O presidente Luiz Gonzaga Belluzzo chegou a ameaçar sair no tapa com o apitador. Os auxiliares Roberto Braatz (42 anos) e Autemir Hausmann (41) também estão escalados para representar o Brasil na Copa. (Com informações da Rádio Clube)

A justiça do Pará no banco dos réus

Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal

Três casos recentes de atuação irregular de juízes expuseram as deficiências do poder judiciário no Pará. Deficiências que não se devem às causas estruturais que limitam objetivamente a eficácia da tutela jurisdicional, mas a deficiências pessoais dos magistrados. Como a carreira jurídica é a melhor remunerada no serviço público e a que tem as maiores garantias para o desempenho de sua função, que é vital, a sociedade acompanha esses casos com interesse e desejosa de ver corrigidas as falhas.

Muito mais do que em qualquer outra época, corretivos são adotados. Mas eles são eficazes? Terão a condição de inibir a repetição dos erros constatados e apurados? O poder judiciário está conseguindo vencer a leniência que o imobiliza quando o espírito corporativo é provocado? Está disposto a excluir aqueles que o integram de forma malsã, comprometendo a credibilidade da justiça? A punição máxima, a mera aposentadoria do servidor público ímprobo, é adequada para o prejuízo que ele causa?

Um magistrado punido por essa pena, como a imposta pelo Conselho Nacional de Justiça à juíza Clarice Andrade (ou pelo próprio Tribunal de Justiça do Estado à desembargadora Tereza Murrieta), vai para casa usufruir do farniente com 13 mil, 15 mil ou mais de 20 mil reais pingando na sua conta a cada mês até o fim da sua existência. Que outro servidor público, ou qualquer ser humano, sofre tal “flagelo”?

E quando uma juíza é punida por falta de ética e de exação na sua atuação, depois de ter sido denunciada outras vezes, como foi o caso de Maria Edwiges de Miranda Lobato, a mera censura escrita tem expressão? Por último (mas não por fim, infelizmente), quando mais uma magistrada atropela as normas e o bom senso na defesa de direitos de presos de alta periculosidade, como traficantes de droga, a repetição é um grave alerta aos responsáveis pela justiça. Depois de ter aparecido no noticiário da imprensa como uma nova “imortal” da Academia Paraense de Letras, Sarah Castelo Branco é acusada formalmente pela polícia e a Ordem dos Advogados por favorecer traficantes.

Se a magistratura, como regra, é exercida por pessoas qualificadas e honestas, as exceções não estarão se tornando mais freqüentes do que o tolerável? Espera-se que o relato dos fatos inspire a boa reflexão. E, se possível, melhores decisões.

Conheça os três casos divulgados pelo jornalista Lúcio Flávio Pinto acessando o link abaixo:

http://tl.gd/1dg37t

Divisão de prefeitos do PMDB favorece candidata do PT

No Jornal Amazônia, sob o título 'PMDB dividido no Pará'

Embora persiga a aliança com os peemedebistas para fechar uma ampla coligação a sua reeleição, a governadora Ana Júlia Carepa (PT) chegou a uma conclusão: o PMDB está dividido no Pará. Segundo ela, há uma clara "divisão" na legenda em todo o Estado, o que vai fazer com que o palanque eleitoral de outubro próximo seja bem diversificado.

"Há prefeitos do PMDB que estão comigo e outras lideranças não. O meu sentimento, quando eu vou aos municípios, é de que há uma divisão", disse a governadora, durante entrevista coletiva no Encontro Estadual do Partido dos Trabalhadores, que aconteceu no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.

Ana Júlia Carepa ressaltou ainda que o PMDB não é diferente dos outros partidos e que todas as legendas possuem dissidências. A diferença, disse ela, é que partidos como o PT são mais transparentes com suas divergências, mas já nasceu assim, com grupos políticos internos. "Mas temos uma vantagem. Em horas como essa (encontro estadual), esquecemos todas as diferenças", pontuou.

Exatamente por estar disperso e sem comando único, em função da divisão de força interna, o PMDB é hoje o partido que está mais distante da coligação com o PT no Pará, segundo a governadora e o secretário nacional de Organização do PT, Paulo Frateschi, que veio acompanhar o encontro.

A governadora explicou que o PR é o partido mais próximo e pode vir a compor a chapa majoritária, a partir da indicação do vice-governador, enquanto o PTB, ainda que decidido a apoiar a ex-ministra Dilma Rousseff no Estado, não definiu os rumos de aliança local. "O prefeito Duciomar Costa vai apoiar a candidata Dilma e estamos dialogando", realçou Ana Júlia.

Partidos como PP, PDC, PSB, PCdoB, PDT e PV já podem ser considerados membros da coligação que será formatada em 30 de junho, prazo fatal das convenções partidárias. Porque a própria governadora acredita que "o xadrez político" só será resolvido no último dia permitido pela legislação eleitoral. "Estamos dialogando com todos. Não estamos fechando as portas", ponderou. E se o PMDB insistir em lançar candidatura própria e buscar aliança no segundo turno, a governadora adiantou o recado: "Mas também não vamos ficar esperando", disparou, suavizando a seguir insistindo que "o diálogo nos interessa".

Encontro estadual reuniu 5 mil pessoas

O Encontro Estadual do PT foi o maior da história do partido no Estado. Mais de 5 mil pessoas lotaram as dependências do Hangar na condição de observadores. Apenas 500 delegados aptos ao voto participaram da aclamação de pré-candidaturas ao governo do Estado, Senado Federal, Câmara Federal e Assembleia Legislativa. Houve o lançamento das pré-candidaturas da governadora Ana Júlia Carepa à reeleição, do deputado federal Paulo Rocha ao Senado e da chapa completa para deputado estadual.

O PT não deve coligar na chapa de candidatos a deputado estadual, porque trabalha com a estratégia de que lançamento o maior número possível conseguirá coeficiente necessário. Já para deputado federal, o partido deve fechar coligação com outras legendas.

O Encontro Estadual do PT definiu que a Executiva Estadual da legenda vai cuidar de todas as alianças, a partir de hoje. O secretário de Projetos Estratégicos do governo do Estado, Marcílio Monteiro, reafirmou que o partido está aberto a coligações e vai buscá-las. "Agora, o lançamento das pré-candidaturas é para ocupar os debates", sublinhou.

Edição semanal de O Estado do Tapajós

A edição desta sexta-feira de O Estado do Tapajós começa a circular a partir do final da manhã.