Pará lidera queda na arrecadação do ICMS

Ronaldo Brasiliense O crescimento da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMs) no Estado do Pará em 2008 foi de 14,05%, bem abaixo da média nacional, que chegou a 18,4% segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). O Pará, que perdeu a sede da Copa do Mundo de 2014 para o Amazonas, também perde de longe em arrecadação do principal imposto estadual: o Amazonas apresentou o maior índice de crescimento do País: 24%, ou mais de R$ 900 milhões a mais do que o arrecadado em 2007. Enquanto o Amazonas arrecadou R$ 4,6 bilhões, a arrecadação do Pará – Estado que tem um terço da população da Amazônia brasileira – ficou em apenas R$ 4,1 bilhões. Pouco mais de R$ 500 milhões do que o total de ICMS arrecadado em 2007, o primeiro da administração petista/peemedebista da arquiteta Ana Júlia Carepa. O Pará também foi superado em arrecadação pelos Estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul (R$ 4,7 bi e R$ 4,3 bilhões, respectivamente) e ficou ainda mais distante de Goiás, que chegou a uma arrecadação recorde de R$ 6,1 bilhões, com um crescimento de 17,44% em relação a 2007.

Viagem de Odair paa o Suriname é barrada

Do Espaço Aberto, sob o título abaixo:

Faltam diárias e passsagens para Odair, o vice, viajar

O Diário do Pará, em sua coluna "Repórter Diário", na edição deste domingo, publica duas notas que são simplesmente inacreditáveis.

Informam, em resumo, que o vice-governador, Odair Corrêa, não pôde viajar para o Suriname, onde participaria de reunião de cúpula do Programa de Cooperação Transfronteiriça, implementado com verbas do governo francês, porque simplesmente não havia dinheiro para pagar as passagens aéreas e as diárias dele e dos que o acompanhariam, uma vez que o governo está, como se sabe, em fase de contenção de despesas.

Odair não teve como participar de um evento que, segundo o jornal, poderia representar ganhos financeiros consideráveis para o Estado.

É inacreditável.

Contenções de despesas são bem-vindas – inclusive em tempos de vacas gordas.

Não pode haver contenção de despesas, todavia, quando o Estado, que está com os cofres no ralo, pode tirar proveitos econômicos estratégicos.

Quem é, afinal, o mago das finanças do governo do Pará que não se dá conta disso, hein?

Com todo o respeito.

Lamentável; Carlos Jeha Kayath

É inacreditável que no Estado do Pará, em pleno século XXI, ainda ocorram fatos como o atentado sofrido pelo jornalista Miguel de Oliveira. A tentativa de agressão pessoal que se transformou em dano à propriedade só pode ser produto de mentecaptos, que acreditam na impunidade e se escondem na sombra de seu falso Poder.

Não percebem como são patéticos.

Nossa solidariedade ao Miguel e ao povo trabalhador de Santarém.

CJK

Repulsa a essa igonomínia: Lúcio Flávio Pinto

Miguel,

É uma lástima que a divergência seja tratada através da violência. Tu e o teu jornal lidam com informações e idéias. É assim que devem ser tratados também. À crítica, que se responda com esclarecimentos, quando se trata de assunto de interesse público, como o que constitui a pauta da imprensa. O jogo do contraditório, num clima de tolerância, é vital à democracia. Se os santarenos querem que assim continue a ser, devem repudiar o ato irresponsável e violento que te atingiu. A repulsa a essa ignomínia deve impedir que ela fique impune e se alastre. Conta com a minha solidariedade.

Lúcio Flávio Pinto

ONG’s internacionais emperram economia do Pará

Os setores pecuário e madeireiro, juntos, geram divisas para o Estado na ordem de R$ 9 bilhões/ano. O pecuário, apenas na produção direta (carne, couro, ossos e vísceras) gera um volume de R$ 6 bilhões, o que representa 14% do Produto interno Bruto (PIB) paraense. É o único que está presente em todos os 143 municípios paraenses. Já a madeira internaliza uma receita na ordem de R$ 3 bilhões e hoje é a principal atividade econômica em 40 municípios do Pará.

Esses dois setores vêm sofrendo nos últimos meses um engessamento originado de um problema comum: os entraves decorrentes da falta de sustentabilidade ambiental e, principalmente, de legalização fundiária em várias áreas, que acabam se refletindo diretamente na produção de madeira e de gado. A situação se agrava com a atuação constante de ong’s internacionais que, desconhecendo a realidade local, ajudam a piorar a situação.

Carlos Xavier, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Faepa) avalia que a ação civil pública ambiental movida pelo Ministério Público Federal que obriga grandes redes de supermercados do Brasil a não comprar gado criado em terras paraenses onde a floresta tenha sido derrubada para dar lugar a pastagens, é equivocada. “O MPF errou. Nas propriedades citadas o desmatamento foi legal e isso será provado na hora em que a Justiça Federal analisar o caso”, disse o empresário, revelando que a federação já reuniu com o Ministério da Agricultura e com a Comissão de Agricultura da Câmara Federal para tratar do assunto.

Xavier disse ainda que através do Instituto Alerta Pará, formado por entidades empresariais e de trabalhadores, sindicatos e instituições de ensino e pesquisa, o setor vem buscando implementar boas práticas de sustentabilidade ambiental. “A governadora já saiu em defesa do setor produtivo. Essa ação do MPF pode gerar um caos social que será difícil de corrigir. Não podemos aceitar que pessoas de fora emperrem nossa economia”, dispara, numa alusão a atuação das ong’s.

Francisco Victer, presidente da União das Indústrias Exportadoras de Carne no Pará (Uniec) lembra que a agropecuária é um dos setores que mais gera riquezas para o Estado e deixou de ser uma atividade dos grandes proprietários. “Hoje 70% do rebanho do Pará está em propriedades com menos de 300 hectares, sendo que consumimos aqui apenas 30% do que consumimos, ou seja, 70% é exportado”.

Na medida em que a grande rede varejista do Pará e do país deixa de comprar das indústrias paraenses, a produção tende a se estagnar. “Sem ter para quem vender, não há produção. Dessa forma, as indústrias vão parar e empregos deixarão de ser gerados”. A Uniec cobrará do Estado uma ação junto ao MPF para esclarecer essa situação e que continue com o Zoneamento Econômico-Ecológico que fará a regularização fundiária no Pará.

SETOR MADEIREIRO - Justiniano Neto, presidente do Conselho de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado (Fiepa) e diretor-executivo da Associação das Indústrias Exportadoras de Madeira do Estado (Aimex) ressalta que ainda é muito cedo para analisar a nova gestão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), mas a expectativa é boa. “O setor produtivo quer e luta para trabalhar na legalidade. A crise financeira internacional é contornável, mas precisamos resolver a nossa crise interna para que possamos operar numa base sustentável”.

Ele diz que o setor produtivo está emparedado entre uma legislação rigorosa, um Ministério Público que, com razão exige que a Lei seja cumprida e a incapacidade do Estado de estruturar órgãos ambiental e fundiário para atender a demanda de licenciamento ambiental dos setores produtivos. (Diário do Pará)

Bandidagem: Jubal Cabral Filho

Elementos desconhecidos perpetraram mais uma cena de impunidade em Santarém: depredaram os pára brisas do veículo de Miguel Oliveira, editor-chefe do jornal e do blog O Estado do Tapajós.
Selvageria. Desconforto familiar.

São, no mínimo, estes os sintomas desta atitude de desordeiros - que não devem ser santarenos - que tentam intimidar quem escreve e é contra ou a favor de uma atitude política ou passional nestas terras oestianas.

'Tá na hora de dar um basta nestas situações!
'Tá na hora de parar de prender os "ladrões de galinha" e ir pra cima dos verdadeiros meliantes para reprimir estes delitos.
Neste momento não importa só quem foi, mas quem mandou.

O Agonia se solidariza com o Miguel para que não se deixe passar esta intimidação.

Jubal Cabral Filho