quinta-feira, 9 de outubro de 2008

Lira Maia visita juízes eleitorais

O deputado federal Lira Maia, acompanhado dos advogados José Olivar, José Maria Lima, Jeferson Brito e Tito Vana, fez uma visita de cortesia aos juízes eleitorais Sílvio Maria e Gabriel Veloso.
Um dos advogados presentes ao encontro confidenciou ao site que saiu de lá com a impressão de que, pelo menos, um vereador eleito poderá ser cassado por compra de votos.

Cargill entrega Eia/Rima à Sema

Passados cinco anos depois que a Cargill se instalou na área portuária de Santarém sem o EIA/RIMA, a Consultoria Paulista de Estudos Ambientais -CPEA- empresa responsável pela elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do Terminal fluvial de Granéis Sólidos da Cargill finalmente apresentou à Secretaria Estadual de Meio Ambiente(SEMA) os resultados obtidos após análises e consultas na área de influência do terminal entre Santarém e Belterra. A realização do EIA/RIMA faz parte de uma decisão do Tribunal Regional Federal que condicionou a permanência do porto à apresentação dos estudos.

Como medida compensatória, de acordo com a legislação ambiental vigente no estado do Pará, foi estabelecida alocação de 0,8% do valor total de investimentos (realizados e a realizar no empreendimento) que será destinado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) a unidades de conservação do Pará. Dentre as ações de caráter compensatório, destacam-se participações da Cargill no projeto arqueológico a ser desenvolvido no Porto de Santarém e sua contribuição na implantação do parque municipal a ser criado no limite entre o Porto e a cidade, em área cedida pela Companhia Docas do Pará-CDP à prefeitura de Santarém.

O EIA contém uma análise detalhada da hipótese de desmobilização do terminal fluvial da Cargill em Santarém, e conclui que tal medida traria efeitos negativos sob o enfoque sócio-econômico,representado pelo desemprego direto e indireto, perda da receita pela CDP e municípios e prejuízo temporário aos sojicultores.Por outro lado, os impactos de natureza negativa seriam pouco afetados, com alguma ou nenhuma reverão desses impactos.

Com base nos resultados dos diversos estudos conduzidos no âmbito do EIA, a Consultoria concluiu a viabilidade ambiental do empreendimento em suas diferentes fases, desde que aplicadas as médias de controle, mitigação, compensação e monitoramento ambiental aqui definidas.

Para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, a CPEA consultou lideranças locais, de instituições públicas e privadas e do terceiro setor, especialmente junto a lideranças comunitárias, ouvindo críticas e sugestões.

Dentre os principais pontos negativos elencados pelos consultados estão á ocupação da Praia da Vera Paz, as frustrações da expectativa de empregos. Além disso, aparece o êxodo rural (moradores da zona rural se deslocam para a cidade) resultante da expansão da soja e problemas sociais decorrentes, assim como a indiferença da empresa em relação á comunidade. Também despontam o desmatamento proveniente do plantio de soja, interferência no sítio arqueológico na área do empreendimento, poluição do rio pelo lançamento de água de lastro dos navios, impacto na agricultura familiar pela expansão da soja, licenciamento do terminal sem EIA/RIMA, falta de investimento da mão-de-obra local e interferência na paisagem da cidade.

Por outro lado os principais resultados positivos elencados pela comunidade consultada diante da implantação do empreendimento, seria o desenvolvimento da região, bem como a criação de empregos indiretos, aumento da atividade econômica expressa do PIB de Santarém, o patrocínio da reforma da biblioteca municipal, extinguiu a marginalidade da Praia da Vera Paz e outros.

Quanto aos resultados dos estudos técnicos, o EIA analisou e levantou todos os impactos positivos e negativos mais importantes da implantação e operação do Terminal e indicou as medidas necessárias para a solução dos problemas levantados pela equipe técnica que produziu o EIA.

Qualidade de brinquedos deve ser observada pelos pais

Alessandra Branches
Repórter


Na semana do dia das crianças, pais, tios, avós e amigos já se preocuparam em comprar o melhor presente para os seus baixinhos. São brinquedos, roupas, calçados, eletrônicos e acessórios espalhados pelas prateleiras das lojas do centro comercial que chamam atenção dos consumidores, que devem tomar algumas precauções antes de presentear a garotada, conforme adverte a Procuradoria do Consumidor (PROCON) evitando dores de cabeça com produtos sem qualidade.
Diante disso, o PROCON alerta que no ato da compra dos brinquedos, os pais comprem de acordo com a idade da criança, informação esta, que deve constar na embalagem do produto, verificando também o material usado na confecção do brinquedo e ainda, a data de validade, quando se tratar de massinhas, por exemplo. Além disso, os brinquedos eletrônicos movidos à corda ou a pilha devem ser testados na loja para evitar a decepção da criança ao ganhar um brinquedo que não funciona, assim como tomar cuidado com os brinquedos que aparecem nas propagandas televisivas, que em geral, faz o objeto parecer mais atraente do que é de verdade.
Os consumidores devem exigir nota fiscaldo produto. Ela é fator preponderante quando existe a necessidade de se promover a troca do produto. Nestes casos, o consumidor deve estar atento, pois o estabelecimento comercial somente está obrigado por lei a desfazer a compra em situação que apresente defeito de fábrica (tanto roupas, quanto calçados, brinquedos, etc.) ou ainda, por erro do vendedor, diferenciando do interesse do comprador (na cor,tamanho e marca). Quanto às dúvidas, o manual esclarece: Faixas etárias, brinquedos que necessitem de acessórios adicionais, como usar limpar e guardar,etc.
"Desde já, nós queremos alertar as pessoas que comprarem produtos em camelôs, de que estão adquirindo objetos sem qualquer inspeção e ainda sem garantia. Por isso, não há como reclamar depois", disse a coordenadora do PROCON Municipal de Santarém, Maisa Menezes, lembrando que os dados estatísticos do órgão registraram poucas denúncias quanto á má qualidade de brinquedos infantis, contudo, há necessidade de estar sempre vigilante.
Antes ou depois de adquirir um brinquedo para os seus filhos, os pais devem ficar atentos á existência de uma campanha de chamamento, recall, daquele produto. O recall é uma obrigação prevista em lei na qual os fornecedores devem divulgar a ocorrência, ou possibilidade de defeitos em um produto comercializado, de maneira a informar seus consumidores sobre riscos inerentes a tais defeitos. Além disso, o fornecedor deve promover a substituição ou conserto do produto defeituoso e, caso não seja possível, ressarci-los.
Por outro lado, os pais reclamam é do preço dos brinquedos. "Tá cada vez mais caro. Uma bonequinha simples, não custa menos de R$20,00 a R$30,00 e os carrinhos, eletrônicos estão com os preços lá em cima. O que nos resta é pesquisar, por isso ainda não comprei o presente do meu filho", conta o administrador de empresas, Railson Lopes, pai de Railson Lopes Junior, que exigiu um carrinho super caro, longe do orçamento da família. "A gente já conversou bastante sobre isso. Se não der para comprar o presente que ele quer,vamos fazer o possível para agrada-lo com outra coisa", observou o pai.

Queiroz volta a defender a criação dos estados de Carajás e do Tapajós

O deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) voltou a defender a revisão geopolítica do Pará, com a criação dos estados de Carajás, com parte das regiões sul e sudeste do território paraense, e do Tapajós, incluindo parte do oeste e do sudoeste. Segundo o parlamentar, essas novas unidades corresponderiam a 26% da Amazônia Legal.
Na avaliação do deputado, a divisão trará inúmeras vantagens para o estado, como ocorreu com Goiás, quando foi criado o Tocantins. 'Com a divisão e a criação do estado do Tocantins, o território goiano deu um salto de qualidade no seu crescimento econômico e social', ressaltou. Ele lembrou ainda que, com a iniciativa, foram resgatadas dívidas sociais de muitos anos debitadas naquela região por uma concentração de investimentos mais ao sul do estado.
Ele afirmou que a redivisão é uma estratégia nacional de desenvolvimento e segurança e ressaltou como ponto positivo a presença efetiva de um governo na região para a consolidação de políticas públicas em infra-estrutura de transportes, energia elétrica, comunicação, saúde e educação. Na opinião do parlamentar, a divisão poderá, ainda, trazer desenvolvimento para regiões hoje isoladas em razão da grande distância.

Jornal circula amanhã

A edição de sábado de O Estado do Tapajós desta semana será antecipada para sexta-feira, excepcionalmente.