terça-feira, 23 de outubro de 2012

Linhão Oriximiná-Porto Trombetas terá audiência pública

O projeto de implantação da Linha de Transmissão da Mineração Rio do Norte(MRN) será objeto de audiência pública no próximo dia 10 de novembro, às 9h, no Clíper Santo Antônio, em Oriximiná. A audiência pública vai apresentar à sociedade os detalhes do projeto que prevê a construção de subestações e de uma Linha de Transmissão em tensão de 230 mil volts para interligar a MRN ao Sistema Nacional de Energia (SIN).
Atualmente, as operações da MRN são atendidas por usinas termelétricas. Além do benefício econômico para a empresa, com possível redução nos custos com energia, a mineradora vislumbra ganhos ambientais, pois suas operações passariam a ser abastecidas com uma energia mais limpa e renovável, produzida a partir de usinas hidrelétricas.

A linha de transmissão Oriximiná – Mineração Rio do Norte, como é chamada, deverá ser construída totalmente no município de Oriximiná e terá uma extensão aproximada de 98 quilômetros.

As comunidades do entorno do projeto da linha já estão sendo informadas sobre o projeto. A Mineração Rio do Norte promoveu diversos encontros com as comunidades envolvidas para informar e esclarecer dúvidas sobre o empreendimento. As reuniões foram realizadas nas próprias comunidades e ainda na sede do município de Oriximiná, com a participação de autoridades locais.(Érica Bernardo)

Vereadores preocupados com desmatamento no Juá


Os vereadores Henderson Pinto (DEM), Carlos Jaime (PT) e Valdir Matias Júnior (PV) cobram providências para o desmatamento que, segundo eles, vem ocorrendo às proximidades do lago Juá. 

Segundo os parlamentares, a empresa que está fazendo um loteamento no local, estaria desmatando além do limite permitido.

Foi  sugerida a formação de uma comissão de vereadores para visitar a área do Juá com o objetivo de conferir as denuncias de desmatamentos fora do limites permitido pelo licenciamento ambiental expedido pela Semma.

Nélio Aguiar pede reforço para segurança pública em Santarém

 
Kátia Aguiar
 
O deputado Nélio Aguiar (PMN) deu entrada na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), nesta terça-feira, 23, à moção, que solicita ao Governo do Estado reforço na segurança pública no Município de Santarém. O parlamentar enfatiza que se faz necessário o aumento de policiais militares (PM e Corpo de Bombeiros), Polícia Civil, implantação de mais Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), aquisições de lanchas para possibilitar operações nas regiões de rios, um helicóptero e ainda monitoramento com câmeras nas ruas do centro comercial, e mais viaturas com combustível suficiente para        que  carros e motos possam fazer o policiamento ostensivo na cidade. 

“Uma das grandes preocupações da população santarena nos últimos meses tem sido a falta de segurança pública que vem tomando conta da cidade. Tem sido grande  o registro de casos  de violência e, muitos dos comerciantes e populares tem sido vítimas de arrombamentos, assalto a mão armada nas ruas e nos estabelecimentos comerciais, além de outros crimes”, disse.
 
O deputado que faz parte da base de sustentação do governador Simão Jatene na Alepa adiantou que diversas ações têm sido realizadas pelo Governo para conter ou procurar diminuir os índices de violência, em Santarém, mas a sensação de insegurança daquela população vem tomando proporções alarmantes. “Por tais razões é preciso com o apoio da Secretaria de Segurança Pública. Defendo  que haja mais estrutura, como aquisições de lanchas para possibilitar operações nas regiões de rios, Faz-se também indispensáveis a implantação de mais UPPs nos bairros do Santarenzinho e Prainha e outra para a comunidade do Lago Grande, com mais policiais civis”, defendeu.

Parceria com a comunidade. O deputado Nélio Aguiar disse ainda que somente com um policiamento ostensivo, um eficiente serviço de investigação, aparelhamento das policias , mais viaturas nas ruas e monitoramento por vídeo podemos garantir a segurança do cidadão, pois b Vários assaltos a mão armada vem ocorrendo em plena luz do dia. "O serviço de informações das policias civil e militar tem que se empenhar na investigação, descobrir e prender quem vem praticando esses assaltos e quem vem atuando como receptador de celulares, eletro-eletrônicos e joias roubadas. Cadeia neles!” Repudiou Nélio Aguiar.

O Brasil dos novos prefeitos ainda é o País dos contrastes



 O Brasil que os prefeitos eleitos e reeleitos irão receber em 2012 é um País com grandes avanços principalmente na renda e consumo, mas com deficiências gritantes nos serviços oferecidos pelo Estado.

Os últimos números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) e da Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008-2009 (POF), do IBGE mostram, por exemplo, que mais de 96% dos domicílios contam com televisores e geladeiras. Há fogões em 98,7% das casas dos brasileiros.

Com relação a fogões e geladeiras, já temos índices semelhantes ao dos EUA.

-Por outro lado, o acesso ao saneamento básico, por exemplo, chega a apenas 55,8% dos domicílios e 31,1% ainda não têm pavimentação na rua.

Na educação, mais um vexame. A taxa de escolarização de jovens de 15 a 17 anos caiu de 85,2% para 83,7% entre 2009 e 2011.

Pelos números gerais, é possível concluir que os principais avanços ocorridos no Brasil são fruto de medidas como a estabilidade econômica, repasses de recursos à população e aumento do crédito.

São melhorias que vieram em boa parte como consequência de ações tomadas pelo governo PSDB/Democratas. A atual gestão ainda se beneficiou de uma economia consolidada e uma onda de crescimento mundial. Com mais recursos em caixa, foi possível insistir no aumento real do salário mínimo e expandir os programas sociais existentes.

Por exemplo, entre 2001 e 2011, o rendimento médio mensal do trabalho avançou 16%, descontada a inflação. Essa variação foi bem mais expressiva para as faixas de menor renda. Segundo levantamento da Fundação Getulio Vargas (FGV) com base na Pnad, nos últimos dez anos o ganho real de renda dos 50% mais pobres da população foi de 68%.

Já o crédito total dobrou no mesmo período. Passou de 25% do Produto Interno Bruto em 2002 para 51% em agosto deste ano.

 Entre 2003 a 2011, a expansão dos empregados com carteira assinada foi de 48,1%, diante de um crescimento do total dos ocupados de 21,3% no período.

Com relação à internet, o acesso à rede já está presente em 37% dos domicílios. A luz elétrica chegou a 99,3% dos municípios. É preciso esclarecer que o governo PSDB/Democratas já havia deixado esse índice em 96% devido a ações como o Luz no Campo.

O contraste se revela quando se sabe que 39,7% das residências não contam com rede de abastecimento de água e coleta de lixo e esgoto adequado.

Em comparação, de acordo com o censo da população americana, em 2011 apenas 0,6% das casas dos EUA não contam com água encanada, chuveiro e vaso sanitário com descarga.

Apenas 52,5% dos domicílios brasileiros - ou cerca de 30 milhões - são considerados adequados pelo IBGE. Falta o básico em mais 27 milhões de moradias - onde vivem quase 105 milhões de pessoas. Em 2000, a parcela das residências brasileiras que eram consideradas adequadas era de 43,9%.

Regionalmente, esses dados são ainda mais dramáticos. Na Região Norte, o percentual de lares adequados cai para 16,3% e no Nordeste, 35%. Na outra ponta, o Sudeste tem taxa de 68,9% de residências adequadas e o Sul, 59,35%.

Nas residências onde moram crianças de zero a seis anos, essa parcela cai para menos de 30%. E na região Norte a 8,8%

Quando se olha por critérios discutíveis como “raça”, os “brancos” moram em domicílios melhores. São 63% contra 45,9% dos negros morando em casas consideradas adequadas. Em 2000, eram 53,9% e 34%, respectivamente.

De maneira espontânea, a fecundidade tem caído no Brasil. De acordo com o Censo, em 2010, as mulheres tinham 1,90 filho, taxa abaixo do nível de reposição, que é de 2,1 filhos e garante a substituição das gerações. Em 1960, eram 6,28 filhos por mulher.
As maiores quedas aconteceram entre as mulheres “pretas” no Nordeste (29,1%), Norte (27,8%) e Sul (25,3%).

Ainda que a taxa tenha caído, o Censo mostra que ainda há distância entre o número de filhos quando são consideradas as mulheres nos extremos das faixas de renda (3,9 filhos para as que ganham até 1/4 de salário mínimo; 0,97 filho para aquelas com mais de cinco mínimos).

Cada vez mais as mulheres são chefes de família. No ano 2000, 22,2% das famílias eram chefiadas por mulheres. Neste ultimo censo o índice se chegou a 37,3%.

O IBGE traçou um perfil de quem são os chefes de família. A maioria ainda são mulheres sozinhas com filhos. Nos lares onde a presença feminina é a referência, só 46,4% são casadas. Quando o responsável é homem, o percentual sobe para 92,2%.

Os dados do IBGE mostram um país onde se consome mais, há proporcionalmente menos crianças, mais idosos e contrastes gigantescos no papel do Estado, que estimulou o consumo sem oferecer contrapartida em áreas fundamentais de qualidade de vida e futuro melhor, como nos casos dos números da educação e do saneamento básico.(Rede Democratas)

Nova lei garante instalação de juizados para julgar conflitos em áreas rurais de todo país



Sancionada na última quarta-feira, 17/10, a Lei 12.726/2012 determina que todos os estados da União e o Distrito Federal instalem juizados especiais itinerantes dedicados à resolução de conflitos em áreas rurais.
Na avaliação do secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (SRJ/MJ), Flávio Caetano, trata-se de grande avanço, pois supre uma lacuna existente na própria legislação . “Em um curto período de tempo, toda a população rural, atualmente 30 milhões de pessoas, terá acesso a uma Justiça mais rápida e efetiva. Nessas áreas, não existem comarcas, forúns, então essa é a forma de a justiça chegar onde o povo está”, afirma.
A partir da nova legislação, pequenos conflitos no campo poderão ser resolvidos com mais rapidez do que na tramitação da Justiça comum. As pequenas causas não podem envolver valores superiores a 40 salários mínimos, o que corresponde a cerca de R$ 25 mil. Além disso, os juizados especiais não podem julgar, por exemplo, causas de natureza alimentar, familiar, fiscal e recessos que tratam de acidentes de trabalho.
“Quando falamos de conflitos no campo, falamos principalmente de problemas sobre posse e arrendamento rural, que é o aluguel de uma área para plantio”.
Os estados e Distrito Federal têm até abril de 2013 para instalar os juizados especiais nas áreas rurais do país.

Cerimônia de entrega do Prêmio Vladimir Herzog será nesta terça, 23. Lúcio Flávio Pinto é um dos homenageados



ABERTO AO PÚBLICO.

Impactos da instalação de portos em Itaituba são avaliados pela Sema

Avaliar a infraestrutura necessária para enfrentar os impactos vindos da instalação de portos em Miritituba, município de Itaituba, região do Tapajós. Esse foi o objetivo da reunião organizada pela Secretaria de estado de Meio Ambiente (Sema), segunda-feira (22), no Centro Integrado de Governo, em Belém. O encontro agrupou representantes de secretarias de Estado do Pará, da Rede Celpa, Companhia de Portos e Hidrovias, da Assembléia Legislativa, da prefeita eleita de Itaituba, Eliane de Oliveira, integrantes da futura Associação das Estações de Transbordo e Terminais de Grãos da Região, e outros convidados presentes.

O secretário de Estado de Meio Ambiente, José Alberto Colares, mostrou preocupação com o licenciamento ambiental de aproximadamente uma dezena de portos em Miritituba, área tradicionalmente portuária. “Essa área carece de toda a infraestrutura necessária para enfrentar o impacto vindo do ponto de vista social, econômico e ambiental. Precisa-se de um plano preventivo que envolva ações de toda natureza: engenharia de tráfego para acessibilidade tanto rodoviária quanto hidroviária à zona portuária, transmissão energética, segurança pública, saneamento, saúde, educação, gestão de risco, profissionalização da mão-de-obra local para conter a migração, coleta de lixo, abastecimento de água”, explica.

Segundo o secretário, à Sema cabe o licenciamento e os problemas não podem ser responsabilidade apenas do Estado, são dos empreendimentos também. Dentre deste contexto, destacam-se o ordenamento territorial, o detalhamento do Zoneamento Ecológico Econômico e o apoio à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A sustentabilidade do projeto, de acordo com Colares, precisa de um plano imediato e emergencial no máximo entre um e dois anos. "A necessidade não é só da população, é do empreendimento também. Os problemas de Santarém e Barcarena não podem ser repetidos”, alertou o secretário.
Kleber Menezes, representante da Rio Turia, disse que Miritituba não pode ser apenas um ponto de passagem e que as empresas Rio Turia, Cargill, Reicon, Hidrovias do Brasil, Cian Port, Bunge, Unirios e outras empresas que vão formar a Associação das Estações de Transbordo e Terminais de Grãos vão consolidar a responsabilidade que possuem. “Pretendemos ser uma associação atuante, sem repetir erros anteriores”, afirmou.(Agência Pará)


Inchaço da folha de pessoal da Prefeitura de Santarém eleva despesa mensal a 16 milhões de reais

O inchaço de funcionários efetivos e temporários da Prefeitura Municipal de Santarém elevou o gasto com a folha de pagamento mensal para cerca de 16 milhões de reais.
Além disso, o recolhimento da Previdência é de cerca de 4 milhões de reais.
São cerca de 20 milhões de reais por mês que o município gasta  com o funcionalismo.