sexta-feira, 7 de março de 2008

Jader Barbalho é operado em São Paulo

O deputado federal Jader Barbalho, presidente regional do PMDB do Pará, está internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo (SP).
A Assessoria de Imprensa do hospital confirmou ao Espaço Aberto ainda há pouco, por telefone, que o deputado se internou na última quarta-feira, quando se submeteu a uma cirurgia de tireóide, glândula que fica na região do pescoço.
O deputado passa bem e, segundo a assessoria de Imprensa do hospital, deve ter alta amanhã, mas ainda não é bem certo que isso aconteça.
(Espaço Aberto)

Resultado da eleição em Santarém para a lista da OAB para o desembargo:

Paulo de Tarso Dias Klautau: 70 votos
José Rubens Leão: 61 votos
Haroldo Guilherme Pinheiro da Silva: 44 votos
José Aloysio Cavalcante Campos: 43 votos
Edilson Baptista de Oliveira Dantas: 38 votos
Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa: 37 votos
Ana Maria Rodrigues Barata: 35 votos
Francisco Brasil Monteiro: 28 votos
Jean Carlos Dias: 23 votos
Leonan Gondim da Cruz Junior: 16 votos
Jorge Lopes de Farias: 8 votos

Pará pode ganhar incremento de arrecadação com reforma tributária

Se o Congresso Nacional aprovar a proposta de reforma tributária encaminhada pelo governo federal na semana passada, o Estado do Pará pode vir a ganhar recursos na ordem de R$ 700 milhões na arrecadação. A estimativa é do secretário de Estado da Fazenda, José Raimundo Barreto Trindade, ao avaliar o projeto. Uma das mudanças mais importantes no projeto é a transformação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que deixaria de ser um imposto recolhido na origem para ser cobrado no destino.
Hoje, na compra de uma mercadoria, uma parte do valor do ICMS é cobrada na origem e somente uma parcela é recolhida no destino. Com o novo modelo, toda a tributação será feita no destino. Como o Pará tem uma economia baseada na exportação e no comércio, há perspectiva de boa parte do recolhimento do imposto ser feito aqui. Isto colocaria o Estado, segundo o secretário, numa condição privilegiada.
"Se a reforma passar, teremos um ganho expressivo. Para se ter uma idéia, em 2007 nós compramos do Sul / Sudeste R$ 10 bilhões. A relação é de 8% para o Sul, que é a origem, e 10% ao Pará, que é o destino. Em números, se formos calcular esse montante, teremos R$ 1 bilhão para o Pará e R$ 800 milhões para o Sul do país. Com a reforma o governo federal está propondo, teríamos pelo menos 20% a mais de ganho em cima dessas alíquotas", informa o secretário.
(Agência Pará)

Reajustes devem ser definidos até dia 19

O governo quer chegar rápido a uma definição sobre os reajustes que serão concedidos este ano. Por isso, acelerou as negociações com diversas categorias do funcionalismo. O prazo limite para fechar acordos é 19 de março. Já houve avanços: servidores de nível superior do Incra terão entre 43% e 57% de aumento.

Empregado doméstico não tem direito a horas extras, diz TST

A 2ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) isentou uma empregadora doméstica da condenação ao pagamento de horas extras a um empregado que trabalhava como vigilante em sua residência. O entendimento da Turma foi o de que, uma vez que a Constituição Federal exclui o trabalhador doméstico do direito às horas extras, não cabe ao juiz obrigar o empregador a pagá-las. O vigilante foi contratado em setembro de 1996. Segundo a inicial, ao ser dispensado, em 2002, recebia o equivalente a dois salários mínimos, incluindo o adicional noturno e horas extras. Alegou que sua jornada era das 18h às 6h com apenas uma folga mensal, que trabalhava em domingos e feriados e gozava somente 20 dias de férias. Pediu seu enquadramento como vigilante noturno e a aplicação das normas da categoria.
(Última Instância)

Mapa da violência

Juruti, que até o ano passado, segundo o mapa da violência no Brasil, teve taxa de homicídio zero entre 2004 e 2007, registrou quinta-feira um assassinato. Um jovem foi morto com dois tiros de revólver 38.
O acusado já foi preso.

Memória de Santarém - por Lúcio Flávio Pinto

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(Todos os direitos reservados. Proibida a reproduçao de textos e fotos sem autorização por escrito de O Estado do Tapajós)

Igarapé do Uruari está ameaçado

A Câmara dos Vereadores de Santarém representada pela 5ª Comissão de Meio Ambiente visitou o igarapé do Urumari em atenção ao requerimento pelo Vereador Valdir Matias. Em parceria com os membros do Instituto Sócio Ambiental de Santarém (ISAM) os vereadores Reginaldo Campos, Rivelino Mota, Henderson Pinto e Valdir Matias Jr. averiguaram denúncias de que o leito do manancial estava sendo aterrado por serragem e barro. Durante a visita as serrarias instaladas às proximidades do igarapé foram notificadas pelo ISAM devendo seus proprietários comparecer ainda esta semana, sob pena de serem interditadas, assim como o dono de um residencial que está prestes a ser construído na avenida Moaçara.
As denúncias partiram de membros da Associação de Moradores do bairro do Urumari que estão vendo dia-a-dia o igarapé morrer. "Eu me lembro do tempo que utilizei as águas do Urumari para tomar banho, lavar roupa e outras atividades. Agora não posso levar meus netos para brincar. O Igarapé é só lixo", indignado explicou o líder comunitário do bairro do Urumari, Mario Gomes.
De acordo com Pedro Nogueira, do setor de fiscalização do ISAM, as serrarias já tinham sido notificadas, contudo, não fizeram nada para reduzir o impacto causado com a implantação da atividade. "No ano passado, nós viemos aqui e conversamos com eles. Pedimos que comparecessem no ISAM e não foram. Esta é a segunda vez que notificamos o proprietário, caso ele não compareça iremos interditar o local", falou o fiscal.
Os donos da serrarias alegam que a atividade desenvolvida por eles não prejudica o igarapé. "Apesar de não ter comparecido no ISAM, eu tentei reverter à situação. Nós não deixamos mais serragem perto do igarapé", falou o serralheiro que não possui alvará de funcionamento. Entretanto, o biólogo do ISAM que acompanhava a vistoria, provou que a serragem chega até a margem do Igarapé. "Quando chove, o ele transborda e a serragem é levada junta", falou Pedro Nogueira, estendendo o pedido para que a serragem que possui mais de três metros, acumulada próxima as margens do manancial seja retirada. "Isso não pode ficar aqui. De repente alguém taca fogo e toda esse espaço pode se perder", falou Pedro chamando atenção do serralheiro, que por sua vez, defendeu-se dizendo que o transporte do material está muito caro. "Nesse monte aí, deve dar umas 10 carradas que custarão cerca de R$100. Mas, vou fazer o possível para tirar daí", falou.

Porto na Tecejuta será apenas de carga

De acordo com a prefeita Maria do Carmo Martins Lima a primeira etapa de construção do terminal hidroviário de Santarém, na área da antiga Tecejuta, contemplará, a princípio, somente o terminal de cargas. Enquanto isso, os passageiros continuarão embarcando no porto improvisado da Tiradentes por muitos anos.
Quando o novo porto começar a funcionar, as empresas de embarcações terão dois serviços. Primeiro, embarcar as cargas no novo porto da Tecejuta e, em seguida, os passageiros no terminal improvisado da praça Tiradentes, que vai continuar funcionando para embarque de passageiros, sem data para ser desativado.
Segundo a prefeita os recursos já foram liberados para o início das obras que serão abertas ainda este mês e contemplarão a construção do terminal hidroviário da cidade de Santarém, oferecendo mais comodidade aos passageiros, empresários e demais profissionais que desempenham serviços de apoio no porto improvisado do município como carregadores, taxistas, mototaxistas e outros.
Mas até que o projeto seja concluído a população vai sofrer mais um pouco, já que a primeira etapa do projeto contemplará apenas o terminal de cargas, conforme explicou a prefeita. "Durante a primeira etapa será concluído apenas o terminal de cargas e posteriormente o de passageiros", destacou.
Além disso, Maria do Carmo garantiu que o Licenciamento Ambiental do trecho em que será construído o porto, já foi feito. "Já saiu no Diário Oficial do Estado há mais de seis meses a realização do Licenciamento Ambiental.

Maria Lídia e convidados no Café Cultura desta sexta-feira

Belém- O programa Café Cultura desta sexta (07) é mais do que especial, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o programa está repleto de atrações. Para homenagear as mulheres paraenses, o programa traz umas das grandes expressões da música popular paraense, a compositora e intérprete, Maria Lídia.
A cantora, que é autodidata no aprendizado de violão popular, passou a tocar e cantar profissionalmente no início da década de oitenta, em Belém. Natural de Santarém, Maria Lídia já se apresentou em diversos shows musicais no estado e no eixo Rio – São Paulo, suas composições foram gravadas por expressivos intérpretes paraenses, como Lucinha Bastos, Leila Xavantes, Nêgo Nélson, Walter Bandeira, Fafá de Belém, Arthur Nogueira entre outros.
O Programa está mais interativo com o VideoChat, que aproxima os internautas e espectadores da apresentadora e dos convidados. Para participar, basta acessar o endereço www.portalcultura.com.br e clicar no link “Vídeo Chat – Café Cultura”.
A transmissão ao vivo, na sexta-feira, acontece sempre das 19h às 20h, pela TV Cultura, Canal 2 (em Belém) e também pelo Portal Cultura, através do link no site http://www.portalcultura.com.br
Com a inauguração das novas retransmissoras, os municípios de Abaetetuba, Castanhal, Bragança, Salinópolis, Igarapé-Miri, Óbidos e a partir de sábado (08) Monte Alegre também podem acompanhar a programação da TV Cultura do Pará.

Terra arrasada

Durante a administração da prefeita Maria do Carmo Santarém é um território livre para a ação dos predadores ambientais e urbanos.
Construções irregulares, aterramento de igarapé e poluição das praias.
Não há fiscalização da prefeitura.
Esse é um governo de gente inerte e omissa.

Decreto inclui Tailândia no projeto piloto para regularização fundiária

Decreto nº. 825/2008, assinado pela governadora Ana Júlia Carepa, inclui o município de Tailândia no Projeto Piloto para adequação de Modelo de Gestão Territorial Integrado no âmbito do Programa de Redução de Pobreza e Gestão de Recursos Naturais do Estado do Pará-Pará Rural, considerando as dimensões fundiária, ambiental, produtiva e florestal.
De acordo com o decreto, entre outras disposições, o modelo prevê a regularização fundiária, através do cadastro Georreferenciado Multifinalitário, conforme Lei Federal nº. 1.267/2001, o licenciamento ambiental dos imóveis, bem como mecanismos que viabilizem a produção e a geração de renda dentro dos princípios de sustentabilidade.

A volta da que não foi

Somente hoje o Diário Oficial publica decreto legislativo aprovado pela Assembléia Legislativa autorizando a governadora Ana Júlia Carepa a viajar para Itália e França, no período de 1º a 10 de março de 2008.
A governadora cancelou essa viagem há muito tempo.

Costa Junior assume CIOP em Belém

O coronel Emanuel Gonçalves de Lima passa o comando no Centro Integrado de Operações (Ciop) ao também coronel Osmar Vieira da Costa Júnior, hoje, às 10h. O novo diretor atuou em Santarém e pretende aplicar fundamentos de polícia comunitária em sua gestão. O coronel Lima vai assumir o Comando do Policiamento da Região Metropolitana de Belém.
(Diário do Pará)

Divuldo resultado do concurso C-122 do Sistema Penal

A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DIVULGOU HOJE NO DIÁRIO OFICIAL O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO C-122 PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, DE NÍVEL MÉDIO, DE NÍVEL FUNDAMENTAL

NÍVEL MÉDIO
CARGO 18: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO/REGIÃO 3 – SANTARÉM E ALTAMIRA
512020664, NELSON MARQUES DA CUNHA, 7.81, 1 / 100052736, NEURIELLE CRUZ DE BARROS, 6.43, 2 / 100097098, VINICIUS MONTEIRO PELOSO DA SILVA, 6.43, 3 / 100284841, JOSIANE DE SOUZA FURTADO, 6.16, 4 / 100282863, JACKSON OLIVEIRA DA SILVA, 6.15, 5.
CARGO 20: TÉCNICO EM ENFERMAGEM/REGIÃO 3 – SANTARÉM E ALTAMIRA
512020745, MURILO REIS SENA, 6.18, 1.

NÍVEL FUNDAMENTAL

CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NA SEGUINTE ORDEM: NÚMERO DE INSCRIÇÃO, NOME DO CANDIDATO, NOTA FINAL E CLASSIFICAÇÃO FINAL EM ORDEM CRESCENTE NO CONCURSO .
CARGO 22: AUXILIAR OPERACIONAL/REGIÃO 3 – SANTARÉM E ALTAMIRA
513028723, ROZIMAR SILVA DE SOUSA, 8.68, 1 / 543028403, NAZARITA MONTEIRO PIMENTEL, 8.68, 2 / 513027549, MARIA EDNEIA LEITE DE BARROS, 8.68, 3 / 100085162, JOSE REINAN SALES JUNIOR, 7.80, 4 / 543026753, VILMAR PEREIRA GOMES, 7.80, 5 / 100160733, SILVANA ANDREA DA FONSECA VIEIRA, 7.80, 6 / 543028799, JOSE IVALDO DA PONTE PORTELA, 7.80, 7 / 513029321, EVANDRO BORGES RIBEIRO, 7.80, 8 / 543027504, MARCELO CAVALCANTE PEREIRA, 7.80, 9 / 543027202, MARINETE ROCHA FIGUEIRA, 7.80, 10 / 543027873, SILVANE DE CASSIA BATISTA DE SOUSA, 7.80, 10.

CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NA SEGUINTE ORDEM: NÚMERO DE INSCRIÇÃO, NOME DO CANDIDATO, NOTA FINAL E CLASSIFICAÇÃO FINAL EM ORDEM CRESCENTE NO CONCURSO .
CARGO 23: MOTORISTA/REGIÃO 3 – SANTARÉM E ALTAMIRA
100104132, JADER SILVA DO NASCIMENTO, 10.00, 1 / 100103391, ARTUR BATISTA DE OLIVEIRA, 9.56, 2 / 513029584, ODIRLEY CARVALHO FERREIRA, 9.56, 3 / 100188841, JAKSILEY GOMES PORTELA, 9.12, 4 / 543025102, IVONNALDO MAGLEY PEREIRA GOMES, 8.68, 5 / 100227455, NEILTON DE OLIVEIRA RIBEIRO, 8.68, 6 / 100034789, ELSON MATHIAS BENJO, 8.68, 7 / 100228206, JONAS RIBEIRO DOS SANTOS NETO, 8.68, 8 / 100136506, LEANDRO CHAGAS DA COSTA, 8.68, 9 / 513029631, MAIK NEVES DA CRUZ, 8.68, 9 / 100139793, CICERO MOURA LIMA, 8.28, 11 / 513025155, JOSE LEONARDO DOS SANTOS, 8.24, 12 / 100063711, WELSON DA CUNHA SOARES, 8.24, 13 / 100101011, CESAR FERREIRA FERNANDES, 8.24, 14 / 543028632, ISAIAS DE OLIVEIRA FIGUEIRA, 8.24, 15 / 100064068, MARCELA DOS SANTOS RÊGO, 8.24, 16 / 100197084, SAYMON DA SILVA BARROS, 8.24, 17 / 100112071, JONATHAS LEMOS SANTOS, 8.24, 18 / 100290611, EDSON MONTEIRO DOS SANTOS, 8.24, 19 / 100000141, JOÃO RUBEM MONTEIRO LIBERAL SOUSA, 8.24, 19 / 543027083, MARCIO PINTO DA SILVA, 8.24, 21 / 100221384, RUBENS DE JESUS LOPES, 8.24, 21 / 100243973, ELINALDO SOUSA DA SILVA, 8.24, 23 / 513010018, JIMMY PATTERSON ROCHA SOUSA, 7.88, 24 / 100012157, EMIDIO EUZEBIO, 7.80, 25 / 100147362, JORGE PONTES JUSTO, 7.80, 26 / 513026895, ALTAIR CANDIDO DA SILVA, 7.80, 27 / 100188701, WELTON CARLOS FERRAZ BUENO, 7.80, 28 / 100159141, RICARDO BARBOSA BRANCHES, 7.80, 29 / 543028314, KENNY MAXWELL SANTOS DE SOUSA, 7.80, 30.

OAB escolhe hoje lista sêxtupla para o desembargo

Espaço Aberto

Mais de 7 mil advogados paraenses vão às urnas hoje, em Belém e mais 15 municípios do interior, para escolher por meio de votação direta os seis nomes que vão disputar a vaga ao desembargo, aberta no ano passado com o falecimento do desembargador Geraldo Lima. A lista será submetida, posteriormente, ao TJE, que reduzirá as indicações para três nomes. Destes, um será escolhido pela governadora Ana Júlia Carepa.
Concorrem à eleição da lista sêxtupla 11 advogados. Ele foram pinçados de uma lista de 25 nomes que se submeteram a uma argüição na sede da Ordem, no dia 16 de fevereiro passado. A seguir, breves informações sobre cada um dos 11 aspirantes a integrar a lista sêxtupla, por ordem de votação na escolha dos conselheiros, no dia em que os candidatos foram argüidos:
Haroldo Guilherme Pinheiro da Silva
Graduado em Direito pela UFPA em 1975. Advoga na área cível, com especialidade em Direito de Família e das sucessões, e exerce o magistério nas áreas de Direito Civil; Processual Civil; Linguagem Jurídica e Redação Forense. Idealizador, fundador e primeiro diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB-PA.
Paulo de Tarso Dias Klautau Filho
Bacharel em Direito pela Fa- culdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP (1994); Doutor em Teoria Geral e Filosofia do Direito pela Faculdade de Direito da USP (2006); "Master of Laws" pela New York University-NYU (2002); Mestre em Direito pela UFPA (2001). Procurador do Estado do Pará concursado, desde 1996. Aprovado em 1996 para juiz substituto do TJE-PA.
Edilson Baptista de Oliveira Dantas
Bacharel em Direito pela UFPA (1974). Atuou na banca examinadora de vários concursos públicos. É professor de Direito Processual Civil da Unama há mais de 20 anos. Atualmente é Procurador-Geral do Município de Ananindeua.
Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa
Advogado graduado em Di- reito pela UFPA em 1988. Professor, Mestre e Doutor em Direito. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA.
Jean Carlos Dias
Graduado em Direito pela UFPA em 1983. Aprovado em 1994 para o cargo de advogado do Banpará. Ao lado da advocacia desempenha o magistério desde 2003. Atualmente é professor do Cesupa. Atua também em cursos de aperfeiçoamento e atualização junto à Escola Superior da Magistratura, Ministério Público Estadual e Escola Superior da Advocacia do Estado do Pará.
José Aloysio Cavalcante Campos
É santareno. Concluiu a primeira pós- graduação da UFPA em 1982. Até 1997 exerceu a advocacia contenciosa do Banpará e o magistér io superior de Direito Civil. Em 1996 ingressa na carreira de procurador do Estado. Entre janeiro de 1999 e dezembro de 2006 exerce o cargo de procurador geral.
Jorge Lopes de Farias
Advogado graduado em Direito pela UFPA em 1985. Especialista em Direito Tributário, é militante da área de Direitos Humanos. Ocupou o cargo de Delegado Region a l do Trabalho entre agosto de 2004 a maio de 2007.
José Rubens Leão
Graduado em Direito em 1990 pela Unespa (atual Unama). Em junho de 1994 é empossado procurador do Estado do Pará; Especialista em Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral, Trabalhista, Comercial, Consumidor, Processual Civil e Responsabilidade Civil.
Francisco Brasil Monteiro
Advogado formado pela UFPA em 1971. Professor de Direito Comercial e Prática de Processo Civil da Unama. Diretor jurídico do Iterpa. Procurador-chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional do Pará, consultor jurídico do Estado do Pará há 31 anos, presidente da OAB-PA 1981/1983. Membro da cadeira nº 1 da Academia Paraense de Letras Jurídicas e presidente do Instituto dos Advogados do Pará
Ana Maria Rodrigues Barata
Advogada há 27 anos. Mes- tre em Direito Administrativo pela UFPA. Professora de Direito desde 1989. Consultora Jurídica da Defensoria Pública por concurso público. Possui dois cursos de formação de magistrado e foi aprovada em sete concursos públicos. Ministrou cursos de direito em diversas capitais brasileiras.
Leonam Gondim da Cruz Júnior
Formado em Direito em março de 1990 pela Unespa (atual Unama); assessor jurídico da prefeitura de Belém (1989 a 1992); pós-graduado em Direito Civil, Processo Civil e Consumidor, Especialização em Direito Agrário; membro do Tribunal de Ética da OAB-PA.