quarta-feira, 16 de setembro de 2009

C.C.M Construtora Centro Minas vai executar obras do PAC em Jacareacanga

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional (Sedurb) divulgou o nome da empresa vencedora da licitação nº 008 de 2009. A empresa C.C.M Construtora Centro Minas Ltda. será contratada para a execução de obras e serviços de implantação do sistema de drenagem de águas pluviais para controle de malária no município de Jacareacanga.
A ação faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC/Funasa. O valor total da proposta da empresa é de R$ 2.678.134,52.
Informação publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira, 16.

Geraldo Sirotheau lidera chapa da oposição na OAB

Saiu a chapa de oposição à candidatura de José Ricardo Geller à presidência da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Santarém.
Será liderada pelo advogado Geraldo Sirotheau.
Não houve consenso para a formação de chapa única, a exemplo do que ocorreu na seção estadual da OAB que terá em disputa Jarbas Vasconcelos e Sérgio Couto.

Vereador de Santarém pode mudar de partido

Um vereador santareno está disposto a mudar de partido.
Leia na coluna Portal 2009 de José Olivar.
Aqui.

Ibama libera porto da Marques & Pinto para operar em horário comercial

O porto da Marques & Pinto foi desembargado pelo IBAMA , mediante a assinatura de um Termo de Compromisso. O termo prevê que a empresa dê entrada ao processo de licenciamento do porto e arcar com os impactos sofridos na área onde está localizado o porto. A empresa recebeu autorização para operar apenas no horário comercial.
Marcelo Corrêa, gerente da empresa, disse que se o licenciamento não for aprovado a empresa terá que procurar outra área para se instalar. Uma área que podia ser utilizada é a área pertencente à empresa localizada no Uruará, onde acontecem as obras do PAC.
Segundo o empresário, a área não é viável, por causa de outro porto localizado ao lado da área. Na impossibilidade da área própria da empresa, a alternativa é procurar na região do Maicá.

Farmácias não se adequam às normas da Anvisa em Santarém

No dia 18 de agosto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou a nova Resolução de Boas Práticas Farmacêuticas. Somente farmácias e drogarias abertas ao público poderão realizar vendas por esses meios. Nos estabelecimentos os remédios que necessitam de receita médica deverão estar acessíveis somente aos funcionários; os fitoterápicos, os administrados por via dermatológica e os sujeitos a notificação simplificada (como água oxigenada, por exemplo) poderão continuar ao alcance dos consumidores. A venda de mamadeiras, chupetas, lixas de unha, alicates, pentes, escovas, toucas para banho, brinco estéreis - desde que o estabelecimento fure a orelha também - está liberada. Mas a comercialização de piercings, brincos comuns é proibida. Lentes de grau também não estão permitidas, exceto quando no município não houver um estabelecimento próprio para a finalidade.

Numa coleta de dados em algumas farmácias e drogarias de Santarém foi constatado que, no geral, precisam se adequar a algumas regras. De cinco farmácias visitadas, duas estavam adequadas às novas regras, mas se faz a comercialização somente de remédios, cosméticos e artigos farmacêuticos. Quanto ao farmacêutico, o mesmo não se encontrava no horário.

Nas demais, foi percebido um comércio indiscriminado de outros produtos que não fazem parte da lista da ANVISA, como celulares, chapinhas de alisamento de cabelo, sandálias comuns, óculos de sol, brinquedos, sorvetes e refrigerantes.

Uma dessas, de grande porte, alguns remédios de uso comum estavam em prateleiras à disposição do consumidor, e não atrás do balcão como determina a norma. A farmacêutica estava no local, inclusive, foi a única encontrada nas visitas. Mas a responsável pela farmácia, no momento, não quis dar declarações, pois dependia da autorização da matriz.

Em outra drogaria visitada, o responsável nos disse que as normas da ANVISA não são para ser discutidas e sim cumpridas, mas que quanto a essa questão ele não estava preocupado (mesmo vendendo produtos que não correspondem ao ramo, como sandálias e celulares), sua preocupação maior é com relação a obrigação que as farmácias e drogarias têm de possuir um farmacêutico, pois segundo ele, os farmacêuticos disponíveis na cidade não atendem a demanda. "Falta material humano", afirma. Ressalta ainda que os profissionais preferem ser servidores públicos do que ter um contrato com uma farmácia. Disse mais, das 2 horas exigidas para cada farmácia disponibilizarem um farmacêutico, os profissionais cobram no mínimo, R$ 900,00 para prestarem o serviço (isso quando têm tempo).

Jorge Aluísio, Técnico da Vigilância Sanitária do Estado, informa que é de responsabilidade das farmácias tomarem conhecimento da nova resolução. Através do farmacêutico toda farmácia tem que estar atualizada, afinal 'ele [farmacêutico] é pago para isso', comenta o técnico.