terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Procuradora da República sustenta pedido de anulação de outorga da Tv RBA


THIAGO VILARINS
Da Sucursal de O Liberal

Brasilia- Chega nos próximos dias ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, a ação civil pública, em fase de recurso, do Ministério Público Federal (MPF) para modificar a sentença da 1ª Vara do Distrito Federal que julgou, no primeiro semestre do ano passado, improcedente a anulação da transferência de concessão de outorga entre as emissoras de TV Rede Brasil Amazônia de Televisão (RBA) e Sistema Clube do Pará de Comunicação, ambas do ex-deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA). Há exatamente um mês, a juíza Solange Salgado da Silva Ramos de Vasconcelos, que julgou improcedente o pedido do MPF, recebeu as contrarrazões da parte apelada e remeteu os autos ao TRF1. 

No recurso de apelação interposto, a procuradora da República Ana Carolina Alves Araújo Roman alega que está comprovado que a RBA não tinha idoneidade financeira e moral para a renovação da outorga. Portanto, pede 'a anulação de transferência de concessão de canal de televisão, outorgada à RBA, e depois transferida ao Sistema Clube do Pará de Comunicação Ltda., face ao cometimento de ilegalidades e à conduta omissiva da União Federal com relação a tais irregularidades.'

De acordo com o recurso, há indícios claros de favorecimento político para que a emissora de Jader Barbalho continuasse operando sem ter que pagar as suas dívidas. A procuradora ressalta que houve manobra política para a transferência de concessão entre as duas TVs.

Empresário de comunicação confessa que fraudou projeto da SUDAM



De Lúcio Flávio Pinto, sob o título: Ronaldo confessa. “Rominho” viaja

Pela terceira vez seguida o empresário Romulo Maiorana Júnior faltou a uma audiência do processo a que responde por crimes contra o sistema financeiro nacional, perante a 4ª vara cível da justiça federal, em Belém. As duas primeiras audiências de instrução foram adiadas a pedido dele, por se encontrar ausente de Belém. No dia 1º, data marcada com quase cinco meses de antecedência para ouvi-lo, o principal executivo do grupo Liberal estava em Miami, nos Estados Unidos, onde tem residência, adquirida recentemente. Só voltou a Belém na madrugada do dia 6, depois de quase um mês em férias.

Seu irmão, Ronaldo Maiorana, diretor editor-corporativo do principal jornal do grupo de comunicação, foi à audiência, junto com Fernando Nascimento, diretor da TV Liberal, e João Pojucam de Moraes, diretor industrial de O Liberal. Todos estão indiciados no mesmo processo por crime previsto no artigo 19 da lei 7.492, de 1986 (mais conhecida como lei do “colarinho branco”):Obter, mediante fraude, financiamento em instituição financeira”.

A pena prevista é de reclusão, por 2 a 6 anos, e multa. A pena poderá ser aumentada de um terço “se o crime é cometido em detrimento de instituição financeira oficial ou por ela credenciada para o repasse de financiamento”, como é o caso. O que significa que a pena máxima irá a oito anos de reclusão.

Condenado por me agredir fisicamente, em 2005, Ronaldo Maiorana só voltou a ser réu primário no ano passado, quando decorreu o prazo de cinco anos de suspensão da execução da sentença, por acordo que fez com o Ministério Público do Estado, substituindo a aplicação da pena pela doação de cestas básicas a instituições de caridade.

Ronaldo confirmou a denúncia feita pelo Ministério Público Federal, de que ele e o irmão mais famoso fraudaram o capital próprio da Tropical Indústria Alimentícia (nome original da atual Fly, que já foi Bis) para receber dinheiro dos incentivos fiscais da Sudam, o mesmo crime que atribuem ao ex-deputado federal Jader Barbalho, por ter indicado dirigentes da Sudam acusados de desvio de dinheiro público, do qual tirou proveito.

Leia o artigo completo aqui

Quarta chamada para candidatos aprovados na UFOPA

A Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) convoca, em quarta chamada, os candidatos aprovados no Processo Seletivo 2011 para efetivação do vínculo institucional. A habilitação será realizada nos dias 23, 24 e 25 de fevereiro, das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas, no Auditório Wilson Fonseca, situado no Campus Rondon (Av. marechal Rondon, s/n – Bairro Caranazal), em Santarém (PA). A relação dos nomes dos aprovados está disponível no endereço eletrônico www.ufopa.edu.br

Para efetivação do vínculo institucional, o candidato classificado deverá apresentar os originais e cópias dos seguintes documentos: Cédula de Identidade (RG); CPF; Título de Eleitor (para maiores de 18 anos); Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou Diploma de Conclusão do Ensino Técnico integrado ao Médio ou documento equivalente que comprove a conclusão do ensino médio e respectivo histórico escolar; formulário de cadastro acadêmico; e 1 (uma) foto 3 x 4 recente e de frente.(Ascom/UFOPA).

José Antônio Rocha pode deixar Semsa e voltar à SMT

Miguel Oliveira e Redação

A presença de José Antônio Rocha à frente da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) causa desconfortou ao governo da prefeita Maria do Carmo, embora negue, é claro. O jornal O Estado do Tapajós apurou junto a uma fonte oficial que a saída de José Antônio já está sendo programada e seu destino seria o retorno ao comando da Secretaria Municipal de Transportes (SMT).

A fonte foi ouvida antes do episódio que culminou com a detenção da diretora do Pronto Socorro Municipal (PSM), Ana Cláudia Tavares. Portanto, o referido fato deve ter reforçado ainda mais a idéia. A fonte disse ainda que José Antônio teria lhe falado que seu pai, o deputado estadual Antônio Rocha, teria lhe chamado a atenção. Segundo a fonte, o deputado teria pedido ao filho que ele se afastasse da Semsa. "E que se fosse para pegar ralho dos outros que ele voltasse para empresa da família", disse a fonte, ao repetir as palavras de Antônio Rocha.

De acordo ainda com a fonte, a prefeita Maria do Carmo gostaria que a iniciativa de deixar o cargo partisse do próprio José Antônio. "Maria entende que se pedir pode gerar uma crise dentro do governo", informou. "A prefeita está no mesmo dilema que a ex-governadora Ana Júlia Carepa esteve nas últimas eleições quando perdeu o apoio do PMDB e foi derrotada pelo candidato Simão Jatene. Mas a prefeita não depende na Câmara Municipal do PMDB, pois os vereadores José Maria Tapajós e Mauricio Correa são desafetos do deputado Antônio Rocha", emendou a fonte, acrescentando que a cautela de Maria do Carmo é conseqüência do processo sucessório que está à porta, mas garante que até o último minuto a prefeita vai tentar retirar o secretário de Saúde do cargo.

Em contato com a reportagem de O Estado do Tapajós, nesta última quarta-feira (16), José Antônio confirmou o que a fonte revelou sobre o pedido de seu pai. A reportagem perguntou ao secretário se ele havia participado de uma reunião, no mesmo dia, durante a noite, com os secretários Inácio Correa (Governo) e Everaldo Martins (Planejamento). O assunto seria a sua saída do cargo de secretário de saúde. José Antônio disse que reuniu, mas que o assunto era outro. Também negou que pretenda deixar o cargo, mas confirmou que recebeu o "ralho" de seu pai e a insinuação do pedido de saída do cargo.

Propaganda indiscriminada incentiva o primeiro gole de bebiba alcoólica

Em meio aos alarmantes dados divulgados no último dia 11, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), de que o consumo de álcool no Brasil é quase 50% superior à média mundial, uma pesquisa feita pelo Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod) em São Paulo chama a atenção para o abuso das bebidas alcoólicas entre jovens. Segundo a pesquisa, 40% dos jovens alcoolistas deram seu primeiro gole antes dos 11 anos de idade. Para especialistas, mesmo que os números indiquem o abuso do álcool como um problema de saúde pública, a legislação brasileira ainda esbarra em um impasse no controle de propagandas de bebida alcoólica.

 Segundo a OMS, 320 mil jovens entre 15 e 29 anos morrem ao redor do mundo, todos os anos, de causas relacionadas ao uso do álcool. O levantamento feito pela entidade indica que homens brasileiros bebem até 24,4 litros de álcool por ano, enquanto que a média no mundo é de 6,1 litros. Já as mulheres, bebem dez litros, em média. Segundo Marta Jezierski, diretora do Cratod e responsável pela pesquisa, as propagandas de bebida alcoólica são grandes colaboradoras dessa realidade.

– Tem muita campanha a favor do consumo, mas quase nenhuma contra – observa. – Vários estudos já comprovaram que a cada comercial de bebida alcoólica veiculado, aumenta em 1% o número de drinks tomados por jovens no mundo. (Jornal do Brasil)

Concurso preencherá mil vagas na PM

O secretário de Segurança Pública do Pará (Segup), Luiz Fernandes, anunciou ontem (21) que ainda neste ano será feito mais um concurso público para a Policia Militar (PM) do Pará. 

O efetivo que é de 14 mil policiais militares ganhará o reforço de mais mil soldados e 60 oficiais. Segundo Fernandes, esse adicional no número de policiais é necessário para que o índice de homicídios seja reduzido. “Ananindeua, juntamente com Marituba, tem os índices mais elevados de homicídio. Temos que tentar reduzir ao máximo os níveis de criminalidade na Região Metropolitana de Belém”. (Diário do Pará)

Anac fecha escritórios na Amazônia


Depois de fazer o mesmo em Manaus e Santarém, até 15 de março a Agência Nacional de Aviação Civil(ANAC) fechará seu escritório no aeroporto de Belém.

Reclamações só serão aceitas pelo 0800 ou no site da agência.

Penhoradamente, as companhias aéreas agradecem.

Pará deve receber US$ 24 bilhões em investimentos na área mineral


Mais de US$ 24 bilhões devem ser investidos no setor de mineração no Pará nos próximos cinco anos, informou Paulo Camillo Penna, presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), em audiência com o governador Simão Jatene na tarde desta segunda-feira (21), no Palácio dos Despachos.
"Viemos mostrar a consolidação dos dados do setor da mineração no Pará, que são os melhores possíveis, e pedir o apoio do governador Simão Jatene, pois reconhecemos o papel de protagonista do governo para a concretização desses investimentos", ressaltou Paulo Camillo Penna.
Liderança - Segundo ele, a previsão de investimentos, no mesmo período, na mineração nacional é de US$ 64,8 bilhões. Desse montante, 37,1% serão direcionados ao Pará. "A liderança nacional de investimentos nesse setor é do Pará. Nesse contexto, se faz indispensável o apoio do poder público em áreas como infraestrutura e licenciamento ambiental", acrescentou o presidente do Ibram.
Também participaram da audiência Reinaldo Mancim, diretor Ambiental do Instituto; Marcelo Tunes, diretor de Manutenção, e André Reis, coordenador do Ibram na Amazônia.
(Manuela Viana - Secom)