terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Representação das ONGs ambientalistas no Coema será definida este mês

Da Agência Pará

Belém - O Secretário de Estado de Meio Ambiente e presidente do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), José Alberto Colares,  divulgou o resultado do edital publicado no Diário Oficial do Estado, em dezembro de 2011, para escolha da representação no Coema, das Organizações Não Governamentais (ONGs) ambientalistas do Pará. 

As entidades habilitadas foram a Associação dos Mineradores de Ouro do Tapajós (Amot) e o Instituto Socioambiental dos Garimpeiros do Brasil (ISGB).

Para interposição de recurso contra o resultado da habilitação, as ONGs terão o prazo de quatro dias, contados a partir desta terça-feira (7), dirigido à Assembleia das entidades que o julgará conforme o regulamento de eleição. 

A data da Assembleia de escolha da representação das ONGs ambientalistas, para integrar o Coema, no biênio 2011/2013, será o dia 15 de fevereiro, às 8h30, em primeira convocação, e às 9h, em segunda convocação, quando a assembleia acontecerá com qualquer número de associações presentes no auditório da Secretaria e Estado de Meio Ambiente (Sema), na travessa Lomas Valentinas, 2717, bairro do Marco.

Pará supera metas no ensino médio


O estado do Pará  tem hoje 88,7% da população de 4 a 17 anos na escola ou creche (2010), a meta para este ano era de 91,7%; 40,5% da população de 16 anos concluiu o Ensino Fundamental em 2009 (a meta era de 44,0) e 31,7% o Ensino Médio (superando a meta que era de 25,4).

71,3% dos municípios do estado do Pará atingiram a meta de aprendizado adequado à série para o 5º ano do Ensino Fundamental em matemática e apenas 31,5% em português; 37,8% atingiram a meta para o 9º ano em matemática e 79,7% em português.

Os dados constam do relatório anual de acompanhamento de suas 5 Metas, o De Olho nas Metas 2011, do programa Todos Pela Educação. 

Xingu: mais um rio que o homem invade



Lúcio Flávio Pinto
Articulista de O Estado do Tapajós

Mais um grande rio da maior bacia hidrográfica do planeta está sendo barrado pelo homem. No início do mês passado, uma barragem de terra começou a avançar sobre o leito do rio Xingu, no Pará, dentre os maiores do mundo. A represa vai desviar o fluxo da água para permitir que os construtores da barragem de concreto trabalhem em seco.

Em mais dois anos eles pretendem erguer ali a maior de todas as hidrelétricas já criadas pelo homem, com capacidade nominal de gerar mais de 11 mil megawatts. A usina de Belo Monte acrescentaria então mais 15% de energia ao sistema nacional, o maior de origem hidráulica dentre todos os países. A água ainda propicia a energia mais barata de que se dispõe na Terra. E, embora sob crescente ceticismo, também a mais limpa.

 Contra críticos e opositores, o governo federal já decidiu: extrairá da Amazônia toda energia que seus rios poderão fornecer. Tanto para transferi-la – por longas distâncias – para as áreas de maior demanda como para atrair novos empreendimentos eletrointensivos de todas as partes. É uma investida tão grandiosa quanto a que se empreende na região do Cáucaso, na antiga União Soviética (mas tangenciando a Rússia, a mais poderosa das repúblicas socialistas da URSS), com outro energético: o petróleo.

A interferência humana nos caudalosos rios amazônicos começou no final dos anos 1960, durante o “milagre econômico” promovido pelo regime militar. Mas o alvo eram dois pequenos rios, o Curuá-Una, no Pará, e o Araguari, no Amapá. Neles surgiram duas diminutas usinas, que funcionam com água corrente, sem formar reservatórios para acumulá-la. São a fio d’água, conforme a expressão dos engenheiros.

A primeira grande intervenção humana começou em 1975, sobre o leito do Tocantins, o 25º maior rio do mundo, com mais de dois mil quilômetros de extensão. Foi uma epopeia, sob todos os sentidos, bons e ruins. O momento mais dramático aconteceu em 1980.

A Eletronorte construiu uma ensecadeira de terra com capacidade para suportar a pressão de 50 milhões de litros de água por segundo. Era o máximo que se imaginava que o rio podia vazar, com base em estimativas científicas. Mas a vazão do Tocantins surpreendeu: foi a 68,5 milhões de litros de água por segundo. Por pouco a ensecadeira não foi arrastada – e com ela, cinco anos de trabalho e centenas de milhões de dólares já gastos.

O rio Xingu tem quase a grandeza do seu vizinho Tocantins, em extensão e em vazão, embora sofra estiagem mais forte durante o verão, quando sobra um fio d’água entre pedras e ilhas. Esta é a fase em que ele cresce e extravasa, por causa das chuvas que caem nas suas cabeceiras e dos seus afluentes. É o inverno amazônico, caracterizado pelas enxurradas pesadas.

O nível do rio está bem acima do normal das cheias de janeiro. É sinal de que as inundações poderão ser mais rigorosas. Algumas providências já estão sendo tomadas para evitar maiores prejuízos. Uma das ameaças do rio é à ensecadeira.
Ela começou a ser formada numa época adversa, justamente quando começam os “torós”, verdadeiros dilúvios. Mas o consórcio construtor de Belo Monte deve ter preferido enfrentar a natureza a correr o risco de nova paralisação forçada ou de restrição às obras.

Para poder iniciar o desvio do rio, a Norte Energia teve que derrubar uma medida judicial que a impedia de trabalhar no leito do Xingu. Ela tinha que se limitar a operar nas margens, com trabalhos complementares e acessórios. Mal a ordem foi suspensa, tratou de colocar uma grande frota de tratores em serviço, jogando terra nas águas e abrindo estrada numa ilha situada no meio do rio, montando estruturas.

O juiz federal que concedeu a liminar, colocando a construtora fora do Xingu, sob a alegação de que as obras iam acabar com a pesca ornamental no local, foi o mesmo que voltou atrás, logo em seguida, já convencido de que não há essa atividade. Ou ao menos não ao alcance da hidrelétrica.

Agora, se ele mais uma vez voltar atrás, quando examinar o mérito da ação dos declarados pescadores, dificilmente sua decisão poderá ter efeito prático. O avanço da obra humana sobre o vau de um rio como o Xingu constitui fato consumado. Revertê-lo é possível e factível, mas não é a regra. Muito pelo contrário. Os engenheiros que levantam barragens sabem muito bem disso.

O governo também. Polêmicas e incidentes como os que se registram em Belo Monte se repetiram no rio Madeira, que é ainda maior. Mas a usina de Santo Antônio está entrando em operação comercial quatro anos antes do cronograma original.

Jirau, com o retardamento provocado pelo quebra-quebra no canteiro de obras no ano passado, ainda assim segue pelo mesmo caminho. As duas terão quase metade da potência nominal de Belo Monte, mas irão gerar efetivamente mais durante o ano porque o Madeira tem uma vazão maior e mais regular (é o mais importante tributário do fantástico Amazonas).

Logo será a vez de outro grande afluente da margem direita do maior e mais volumoso rio do mundo. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2) prevê que seis hidrelétricas no Tapajós, o último grande rio no oeste do Pará, fornecerão tanta energia quanto Tucuruí, hoje a maior usina inteiramente nacional, que responde por 8% do crescente consumo brasileiro de energia. Aí então virá o Araguaia – e qual mais em seguida?

Duas coisas surpreendem nessa corrida desabalada a grandes fontes de energia: o barulho que provocam quando são anunciadas e o silêncio no qual seguem quando, consumados os fatos, Inês é morta e a obra vai em frente, sem lenço, sem documento e sem uma fita amarela.

Para consolidar a Amazônia como a maior província energética da terra, o equivalente verde dos campos de petróleo do Oriente. O verde da floresta, porém, transformado em hulha branca – e em seus vários derivados multicoloridos. Quando não, negros.

Consultoria na Sefa pode ter levado a acertos ao arrepio da lei

No Diario do Pará:

O esquecido caso “Assets Consultoria”

Trindade

O ex-secretário de Fazenda do governo Ana Júlia, José Trindade, assim como os demais doutores que derrotaram a ex-governadora, além de ser dono de uma cordial antipatia, ostenta um doutorado em Economia na espécie Dívida Pública.
Trindade, do alto da sua soberba, concluiu que apenas ele sabia destrinchar a dívida pública do Pará, mas, com outras coisas com as quais se atarefar, resolveu contratar uma empresa mineira de consultoria, a “Assets Alicerce LTDA” para a gloriosa tarefa.
O recebimento de R$ 27 milhões pela “Assets”, pagos pela SEFA no meio da recandidatura de Ana Júlia, juntamente com as contas mal prestadas do empréstimo de R$ 366 milhões, que se perderam por tortuosos atalhos contábeis, tinham tudo para se transformar em um dos maiores escândalos financeiros que um governo já patrocinou no Pará, mas, mal a imprensa tentava sistematizar as manchetes sobre os assuntos, um outro escândalo levantou-se: as fraudes na Assembleia Legislativa.
Como a imprensa brasileira não tem processamento paralelo e a maioria dos leitores tem leitura preemptiva, qualquer novo episódio sufoca o anterior, e quem ousa tocar, no meio da tempestade que cai, na violência da procela anterior, é acusado de diversionismo: o famoso “quer desviar a atenção”.
Mas, eis que não se finou de todo o episódio “Assets”, que nos corredores da SEFA passou a se chamar “acerto”: os ex-secretários Trindade e Vando Vidal, prestaram depoimento no dia 25.01.2012, em procedimento administrativo-disciplinar aberto pela Corregedoria da SEFA, que apura o caso e, comme il faut, nada esclareceram.
O Estado, nos seus próprios quadros, tem pessoas qualificadas para fazer qualquer serviço, mas, os órgãos subestimam a aptidão dos seus técnicos, preferindo importar caras soluções exógenas, porque as vias oblíquas não podem ser efetivadas com as providências domésticas.
É hora de acabar com esta pantomima de importar doutos consultores a preços milionários: nem que seja absolutamente republicana a contratação, os agentes públicos estão tão sem fé pública que ninguém acredita que ali não está perpetrado um ato de corrupção.
Ou damos um jeito de tratar o erário com mais consequência, ou vamos todos juntos, inocentes e pecadores, para o quinto dos infernos, se é que já não estamos nele.
Clique na imagem para ler matéria do “Diário do Pará” sobre o assunto.