quarta-feira, 5 de março de 2008

Prefeitura engana promotores

As placas que sinalizam o terminal improvisado da praça Tiradentes são só para inglês ver e tapear os promotores estaduais.
Embora conste nas placas que o horário de carga e descarga é 7 da manhã às 4 da tarde, hoje às 18 horas, um caminhão da Santarém Aves descarregava tranquilamente sua carga perto da balsa de atracação, sob os olhares cúmplices de funcionários da Seminf e agentes da SMT.
Tá na hora dos promotores darem uma incerta no local para pegara prefeita Maria do Carmo na mentira.

Abelhas africanas na Sespa

Outro vespeiro acendeu o sinal de alerta na secretaria de saúde do estado em Santarém.
O primeiro foco não debelado está nas contas do hospital regional.
Agora à noite, bombeiros tentam remover um ninho de abelhas africanas de árvore no terreno do 9º Centro de Proteção Social da Sespa, na praça Barão de Santarém.
Mas até o momento os figurões do setor estão a salvo de picadas de abelhas e das garras dos auditores do TCE.

Memória de Santarém - por Lúcio Flávio Pinto

Médico antigo
Júlio Cezar de Macedo Castro, nascido em Belém, se formou como dentista pela Faculdade do Pará. Mas em Santarém, para onde foi transferido como coletor das rendas estaduais, atuava também como médico. Em mais de 40 anos de residência em Santarém, fez mais de 300 partos, “com ótimos resultados”, conforme o registro de O Jornal de Santarém quando morreu, aos 64 anos, em 1947. Por sua “honradez irrestrita aliada à mais irrestrita caridade”, sempre que “acontecia de não haver médicos em Santarém, o que não raras vezes se verificava, era o dr. Júlio Castro, com os amplos conhecimentos de que dispunha, o médico gratuito da pobreza.
Foi também “um dos mais fortes e destemidos elementos” do Partido Liberal. Foi vice-presidente do diretório municipal e delegado do distrito de Boim.
Foi casado durante 38 anos com Tereza Campos de Castro.
Filhos: Alba de Castro Pinto, casada com João Gil Vieira Pinto; Carlos Castro de Campos, então funcionário do Banco de Crédito da Borracha; Alberto Campos de Castro, dentista prático; Célia de Castro Brandão, casada com Arthur Vieira Brandão, e Expedito Campos de Castro, rádio-telegrafista da Base Naval de Natal.

Acidente no trapiche

No dia 9 de outubro de 1952, um sábado, a barcaça Pindobal, de propriedade das Plantações Ford de Belterra, do Ministério da Agricultura, afundou quando se encontrava atracada ao navio Campos Sales, do Lloyde Brasileiro, às 18,30 horas, no portão 3 do trapiche municipal. O acidente ocorreu quando a barcaça já estava com 8.390 sacas de sal, destinadas à plantação. Não chovia e não havia vento forte. A embarcação afundou rapidamente. Os tripulantes e o vigia só tiveram tempo de se jogar ao rio e escapar a nado. A causa do acidente ainda não fora determinado quando o Lloyd peticionou ao juiz “para ressalva, garantia e segurança de seus direitos, que fará valer em tempo oportuno, com fundamento no art. 270 do Cód. De Proc. Civil”, protestando contra as Plantações Ford de Belterra. Havia carga afretada também para outras firmas em Santarém.

Excursão heróica


Em julho de 1953 o São Francisco fez uma excursão a Parintins, no Amazonas, chefiada por seu presidente, José Maria Matos. No primeiro jogo, venceu o Nacional Esporte Clube, time local, por 5 a 3, com arbitragem sem incidentes do ex-jogador (do Paissandu) Palmério Pinheiro Vasconcelos (pai do jornalista Palmerinho). Já na segunda partida o maior adversário não foi a seleção de Parintins, mas o juiz local, Gaia, imposto pelo “cartola” e delegado de polícia, Ildefonso Teixeira. Apesar da escandalosa parcialidade do árbitro, o São Francisco mantinha a vantagem de 3 a 2 quando terminou o segundo tempo, acrescido de cinco minutos de prorrogação. Insatisfeito, o juiz mandou a partida prosseguir. Ela só terminou 21 minutos depois, quando, com 120 minutos de jogo, ficou evidente que era mais fácil a tarde escurecer do que a seleção dobrar o (então) glorioso São Francisco, que nessa batalha contou com Barbosa, Taro, Batista, Canguru, Manoel Luiz, Búfalo, Job, Ferreira, Romano, Rubens, Mindó, Anastácio, Silvino, Zé Maria e Cachimbo..

Rei morto, rei posto!

Apenas os vereadores Erasmo Maia(Democratas) e Odete Costa(PT) se mostraram solidários ao vereador Luiz Alberto Cruz, que teve seu mandato cassado pelo TRE.
O restante da Câmara de Santarém comemorou baixinho.

BC alerta sobre tentativa de golpe pela internet

O Banco Central divulgou nesta quarta-feira (5) comunicado à imprensa para alertar sobre uma tentativa de golpe pela internet. Segundo o BC, um e-mail falso pede que clientes de bancos preencham cadastro com seus dados bancários para aumentar a segurança das transações online. O texto falso diz que o prazo para esse cadastramento vai até 30 de março.
"A recomendação é para que os usuários da internet, em hipótese alguma, preencham o cadastro, copiem esses tipos de arquivos e muito menos os executem. O BC não envia e-mails diretamente a correntistas e usuários do sistema financeiro nacional, exceto em resposta às consultas específicas solicitadas por clientes de instituições financeiras", diz a nota enviada à imprensa.
Aos clientes que receberem essa correspondência eletrônica, a sugestão é que o e-mail seja apagado imediatamente.
Dúvidas sobre o assunto podem ser esclarecidas pelo atendimento do BC ao cidadão, por meio do telefone gratuito 0800-9792345.
(Fonte: Agência Estado)

Ex-delegada devolve carteira da OAB

A secretaria da Ordem dos Advogados do Brasil, em Belém, informou hoje que a ex-delegada Ana Shirlene Falcão Modesto devolveu a carteira de advogada em decorrência de punição por infração ao código de ética daquela autarquia.
Mas ontem mesmo a advogada – exonerada do cargo de delegada de polícia a bem do serviço público-, teria ajuizado petições em nome de clientes de Itaituba.
A OAB aguarda informações sobre esse caso da subseção da Ordem em Itaituba para expedir documento comunicando a suspensão da carteira de Ana Falcão

Ex-prefeito de Aveiro terá de devolver mais de R$ 6 milhões

O ex-prefeito de Aveiro, Adalberto Viana da Silva, terá de devolver mais de R$ 6 milhões aos cofres públicos municipais. Nesse sentido, o plenário do Tribunal de Contas dos Municípios aprovou, por unanimidade, parecer prévio recomendando à Câmara Municipal que rejeite a prestação de contas de 2003 da Prefeitura de Aveiro, de responsabilidade de Adalberto Viana da Silva, que apresentou ao TCM apenas o Orçamento Anual do exercício.
O ex-prefeito deixou de enviar ao Tribunal, conforme estabelece a Constituição Federal, balancetes quadrimestrais com os respectivos comprovantes de receita e despesa, Relatório de Gestão Fiscal, Relatório Resumido da Execução Orçamentária, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Balanço Geral, violando o art. 30, I, II da Lei Complementar Nº 25/94 e o art. 70§ único da Constituição Federal.
Devido ao não envio da documentação, o TCM fez o levantamento junto aos sites oficiais na esfera federal e estadual (Banco do Brasil, FNDE, FNS, Secretaria Federal de Controle Externo e Sefa) e obteve o montante de receitas transferidas pela União e Estado ao Município de Aveiro, no total de R$ 6.094.647,92, que terá de ser recolhido aos cofres públicos, uma vez que, citado, não houve qualquer manifestação do interessado, tornando-se revel. O ex-prefeito foi multado ainda em R$ 11.500,00 pela não remessa do Relatório de Gestão Fiscal.
O TCM ficou impossibilitado de realizar uma tomada de contas no município devido a inexistência de documentação na sede da prefeitura, conforme consta de denúncia formulada pela atual prefeita Maria Gorete Dantas Xavier. Cópia dos autos será remetida ao Ministério Público para as providências que julgar cabíveis.

Devastação aprovada

Danilo Pretti Di Giorgi

Frei Betto foi muito feliz ao afirmar no artigo "Amazônia Devastada" que "o governo está mais preocupado com a repercussão do desmatamento amazônico no exterior, capaz de prejudicar as exportações de grãos, álcool e carne, do que com a preservação da floresta, patrimônio da humanidade".
Lembrei-me dessa passagem do texto ao ler nos jornais, em meados de fevereiro, que a popularidade de Lula continua alta e subindo. Segundo pesquisas, seu governo é bom ou ótimo para 53% dos brasileiros e ruim ou péssimo para apenas 14%. Já a aprovação pessoal de Lula cresceu para 67%, a melhor desde dezembro de 2003.
Apesar dos muitos desvarios cometidos pelo governo nesses mais de cinco anos e da luta hercúlea da grande imprensa em capitalizar estes erros para abalar Lula e o PT, tudo se mantém tranqüilo pelos lados do Planalto.
Isso acontece porque a maior parte dos brasileiros avalia o governo pela quantidade e pela qualidade dos itens que seu dinheiro consegue comprar durante o ano. Se sua despensa está mais cheia e com produtos mais caros do que no ano passado e se cresceu o número de eletrodomésticos espalhados pela casa, o governo é bom. E ponto final. E o fato é que nossa economia apresenta os melhores resultados dos últimos anos, a inflação está controlada, o desemprego está caindo e o país cresce, em boa parte devido às tais exportações que tanto preocupam nosso presidente.
Lula sabe que duzentas crises, sejam elas reais ou fabricadas pela mídia, não seriam tão prejudiciais aos seus planos de poder quanto uma queda de dois pontos percentuais no PIB de 2008. O povão pode até não entender muito de redução nas taxas de crescimento econômico nem de saldo da balança comercial negativo, mas entende bem quando esses problemas chegam na porta da sua casa, via menos dinheiro no bolso.
A partir daí fica mais fácil entendermos a quase nenhuma preocupação de Lula com a biodiversidade. Se crises que geram manchetes de jornais por semanas e sacodem o Congresso Nacional não conseguem abalar o governo, o que esperar da aparentemente desimportante devastação da Amazônia, que a muitos pode parecer mais uma preocupação de intelectuais que não têm nada melhor para fazer? Aliás, não vai faltar quem ficará reclamando do "chato que inventou de monitorar a mata por satélites, colocando em risco nossos superlativos índices de exportação de matérias-primas".
Alguma coisa está errada quando a sobrevivência política dos homens públicos depende da continuidade da tomada de decisões (ou da ausência delas) que comprovadamente levarão a civilização ao colapso. As razões que podem ser dadas ao crescimento da destruição da última grande área selvagem do mundo são muitas.
Temos desde a dificuldade de fiscalização do imenso território até a necessidade de levar as benesses da nossa sociedade para, como defendeu Lula, "os 25 milhões de brasileiros que habitam a Amazônia Legal" (a maior parte deles nas áreas periféricas da floresta ou em umas poucas ilhas urbanas já desenvolvidas, é bom destacar).
Mas nenhuma dessas desculpas vai ser boa o bastante para, daqui a algumas décadas, explicarmos para os representantes das futuras gerações por que, de posse de todas as informações, não conseguimos, no começo do século 21, tomar as atitudes necessárias para mudar o rumo da nossa caminhada rumo ao caos.

Gerente do Ibama diz que metade das madeireiras de Santarém atua na ilegalidade

O gerente de Ibama em Santarém Daniel Cohenca afirmou há pouco, durante entrevista concedida à Tv Tapajós, que mais de 50% das serrarias localizadas em Santarém atuam de maneira irregular.
Ele não quis adiantar a data em que uma operação de fiscalização do tipo da que foi realizada em Tailândia vai ser deslanchada no Oeste do Pará.
Cohenca reconheceu que a atividade madeireira na região 'mistura madeira legal com madeira ilegal' para dificultar a ação do Ibama. Ele disse que no ano passado foram apreendidos 8 mil metros cúbicos de madeira em operações de fiscalização do órgão.
O gerente espera que não haja resistência dos madeireiros e trabalhadores das serrarias quando a operação for deslanchada, provavelmente no mês de abril. "Não há clima em Santarém que se assemelhe ao ocorrido em Tailândia. De uma maneira geral, as operações são tranquilas, a exceção do que ocorreu em Nova Progresso, em 2005 e Medicilândia, em 2004, quando os fiscais do Ibama foram cercados por manifestantes que protestavam contra a apreensão de madeira no pátio das serrarias daqueles dois municípios", concluiu.

Combate à sonegação de tributos federais em todo o país

No próximo dia 10 de março, serão iniciados pela Receita Federal do Brasil os procedimentos de fiscalização em 2.634 casos com maiores indícios de fraude.
Ao longo do ano, os demais contribuintes identificados serão monitorados e estarão sujeitos a procedimentos fiscais.
A ação consiste no direcionamento de esforços da fiscalização de maneira integrada e simultânea, com a participação de todas unidades da Receita Federal. Serão investigados contribuintes previamente identificados que apresentem claros indícios de evasão tributária.
Na hipótese de comprovação dos indícios de irregularidades apontados, as pessoas físicas estarão sujeitas à cobrança do imposto devido, acrescido de juros de mora e multa de ofício, variável de 75% a 150%. Nos casos em que for comprovada fraude, poderão responder criminalmente. Quem verificar divergências nas informações declaradas nos últimos anos e quiser regularizar sua situação fiscal pode entregar a declaração retificadora e pagar eventuais diferenças de imposto, se for o caso.
Essa ação deve ser feita pelo contribuinte antes do procedimento de fiscalização, que começa com o recebimento da intimação inicial da Receita Federal.

Mais duas mortes por dengue hemorrágica

Faleceu hoje jovem Alex Andrade do Nascimento, morador do distrito de Mojuí dos Campos. Ele estava internado em estado grave no hospital municipal de Santarém.
Um homem ainda não identificado, natural de Novo Progresso, também morreu hoje vítima de dengue hemorrágica. Até o momento seu corpo está no setor de necropsia à espera de identificação.

Três perguntas x três respostas - Desembargadora Albanira Bemerguy

José Olivar
Articulista de O Estado do Tapajós

No Dia Internacional da Mulher, a coluna tem a satisfação de fazer uma homenagem especial, à Desembargadora Albanira Lobato Bemerguy, eminente Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que deu a seguinte entrevista:
1) A magistratura tem na senhora o expoente máximo da mulher paraense. Como a senhora analisa sua trajetória no Judiciário? R: Analiso como cumprimento de uma missão a que me propus desde cedo, em prestar serviços à sociedade nessa área tão nobre quanto difícil. Em mais de 40 anos de magistratura, atuando em várias Comarcas do interior, depois na Capital e, por fim, no desembargo, sempre tenho empregado o melhor de meu trabalho e dos meus conhecimentos com esse objetivo. Agora, na presidência do Poder Judiciário, minha longa experiência com as necessidades e dificuldades, inclusive as peculiaridades geográficas e limitações orçamentárias, para a prestação de Justiça no Estado tem valido como referência para as realizações e procedimentos estruturais, funcionais e operacionais, principalmente nos avanços tecnológicos, objetivando superar obstáculos.
2) Santarém foi uma das Comarcas onde a senhora exerceu a Magistratura, aqui deixando vários amigos e boas lembranças. O que isto significou na sua carreira? R: Significou muito. As condições de trabalho e as carências regionais, bem mais sérias e difíceis do que as atuais, me proporcionaram, contudo, um grande aprendizado para superar dificuldades e melhor desempenhar minha função de julgadora. Em Santarém, como em todas as Comarcas em que atuei, amigos e lembranças resultaram de uma postura adequada à função judicante, que sempre exerci com serenidade e responsabilidade. Guardo, naturalmente, boas lembranças, inclusive de natureza afetiva e familiar. Tive a satisfação de conseguir as novas e melhores instalações do Fórum à altura da importância estratégica de Santarém.
3)A Presidência do Tribunal é uma tarefa árdua que a senhora exerce com dignidade e competência. Tal fato ultima suas aspirações pessoais ou ainda há objetivos a alcançar? R: O magistrado sempre aspira chegar ao desembargo e, então, presidir o próprio Poder Judiciário. Menos por mera vaidade, mas pelo dever de também contribuir, como administrador, para responder cada vez mais positivamente aos anseios da sociedade, devolvendo-lhe em eficientes e céleres serviços de Justiça os impostos com que nos remunera. Como disse anteriormente, a magistratura deve ser vista como missão, a ser desempenhada a todo momento, independentemente da instância. Embora, naturalmente, a Presidência seja o máximo a atingir, em nada, todavia, faz cessar o interesse e a dedicação para prosseguir atuando, com a mesma dedicação e responsabilidade, o que prosseguirei fazendo enquanto Deus e Nossa Senhora de Nazaré me permitirem.

Coluna do Estado - 08/03/2008

A cassação do vereador Luiz Alberto não deveria ser a única comemorada pelos eleitores santarenos. Se a decisão do TSE não tivesse limitado os processos de perda de mandato apenas aos parlamentares que mudaram de partido somente a partir de 27 de fevereiro do ano passado, a lista de 'degolados' seria bem maior na Câmara de Santarém. *** Se Luiz Alberto perdeu o mandato por infidelidade partidária, o que dizer de seus colegas Reginaldo Campo, Valdir Matias Jr., Ruy Imbiriba e Marcela Tolentino, que também viraram casaca nesta legislatura? *** A saída de Luiz Alberto vai tirar um voto da prefeita Maria do Carmo, que apesar da entrada de Chiquinho da Umes, o imprevisível, ainda vai contar com maioria folgada de 9 x 5, embora não tenha mais 2/3 dos votos para aprovar matérias tributárias, por exemplo, sem negociar com a oposição. ** Só tinha quase crianças nas inaugurações que a prefeita Maria do Carmo levou a governadora até o bairro da Nova República. Além é claro, dos assessores, secretários e 'lideranças' comunitárias transvestidas de 'cabos eleitorais'. *** A prefeita ficou tão enfezada com o fiasco que soltou farpas para todos os lado, antecipando a campanha eleitoral, como mostra a matéria publicada à página 5 desta edição. *** O deputado federal Lira Maia foi escolhido vice-líder do Democratas na Câmara Federal. *** Essa aqui é demais: pai de paciente que teve o filho operado no Hospital São Camilo conta que outro paciente com quem o filho dividiu a enfermaria teria encontrado um pedaço de sabão na sopa servida esta semana naquela maternidade. Apelar para quem? *** A Cosanpa explica, mas não justifica a falta de água nas torneiras da maioria dos bairros da cidade. Quebra de poço é uma desculpa pra lá de esfarrapada. *** Preparem os bolsos: esta semana a prefeita Maria do Carmo vai anunciar o novo preço da tarifa de ônibus urbano em Santarém. Será R$ 1,50, como antecipou O Estado do Tapajós. *** Governadora Ana Júlia, acompanhada da prefeita de Santarém, Maria do Carmo e do Líder da bancada do PT na Assembléia Legislativa do Estado Deputado Carlos Martins, após a inauguração das vias públicas do bairro da Nova República, seguiram para o ginásio de esporte da Associação Atlética Banco do Brasil(AABB) onde entregaram a 600 jovens do município de Santarém certificados de conclusão de cursos de qualificação do Programa Bolsa Trabalho. *** O procurador da República em Altamira, Marco Antonio Delfino de Almeida, entrou com ação para obrigar a União e o Instituto Chico Mendes a reprimir a ação de grileiros de terras e ladrões de madeira na área da Reserva Extrativista do Médio Xingu. A Resex está em fase final de implantação, mas com a demora em implantá-la grupos de homens armados com pistolas e motosserras passaram a percorrer a região ameaçando os ribeirinhos e derrubando a mata.*** Um encontro bem amistoso reuniu, segunda-feira, na Assembléia Legislativa do Estado, os deputados Lira Maia, Antônio Rocha e Alexandre Von. O prato principal da conversa foi a sucessão municipal de Santarém. Todos os participantes saíram da reunião animadíssimos. Aí tem!

Espera de mais de 20 minutos rende multa de R$ 18 mil à Caixa

A Justiça Federal de Cascavel, município do oeste do Paraná, divulgou hoje a decisão de confirmar multa de R$ 18,943,40 aplicada à Caixa Econômica Federal pelo descumprimento da lei que limita o tempo de espera dos clientes nas filas do atendimento em 20 minutos.
Em sua defesa, o banco contestou a constitucionalidade da lei estadual nº 13.400/2001, que regulamenta a questão, e a competência do Procon como órgão de fiscalização da atividade bancária.
Pela decisão da 1ª Vara Federal da cidade, os dois argumentos da Caixa foram rejeitados e a multa aplicada inicialmente reduzida de R$ 37.866,81 para o valor da sentença. Segundo a decisão, a redução ocorreu porque não foi constatada reincidência na agência em que ocorreu a infração.
A assessoria de imprensa da Caixa Econômica foi procurada, mas ninguém foi encontrado para comentar a decisão da Justiça Federal de Cascavel.
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Em Santarém, a espera por atendimento na agência da Caixa ultrapassa a uma hora, no mínimo.

Memória de Santarém chega à internet

Uma das seções de maior sucesso do meu Jornal Pessoal, que edito em Belém, é a “Memória do Cotidiano”. Através de pesquisa, principalmente em jornais, vou buscar, no cotidiano de décadas anteriores, a história já em consolidação nos nossos dias. Não a História, com maiúscula, mas aqueles acontecimentos rotineiros, da vida comum, do dia a dia, mesmo que hoje eles tenham adquirido uma importância superior ao do momento em que aconteciam. Tornados conscientes, assumem seu significado. Agora trago essa pesquisa para o cotidiano de Santarém, minha querida terra natal. Na nova versão, porém, com uma preocupação mais ampla e, talvez, mais profunda.
Num terreno geralmente abandonado, entregue aos caprichos do tempo, procuro também reconstituir um passado que se vai desligando da memória dos contemporâneos. Esse descolamento dificulta o entendimento do presente e pode comprometer aquilo que mais importa na sociedade humana: o próprio ato de fazer história. Sem o domínio sobre o caminho já percorrido, mais incerta se torna a trajetória presente e futura. Espero que os resultados dessa escavação no passado iluminem o entendimento do que somos e queremos, aqui e agora.
Lúcio Flávio Pinto


O ginásio campestre

Esta foto do Ginásio Santa Clara, do início da década de 50, ilustrou uma série de pequenos artigos escritos para O Baixo-Amazonas por Raul Franklin Loureiro, na época aluno quartanista do Ginásio Dom Amando, sobre “A educação em Santarém”. O “Santa Clara” acabara de iniciar o curso pedagógico, autorizado a funcionar em 1952. Estavam matriculadas então 420 alunas, sendo 277 no primário, 123 no ginasial e 15 no pedagógico. O “Santa Clara” comemorará seu centenário em 2010.
Nesta foto, o aspecto campestre do colégio é completado pelos muros, delicados e baixos. Nada a ver com o cenário urbano e agressivo da cidade de hoje.

Dicas para mulher empreendedora e consumidora ajustar as finanças

Crie o costume de planejar, analisando seus gastos diários, e estabelecendo seus objetivos e sonhos que deseja atingir;
Valorize-se! Muitas mulheres abdicam de seus sonhos em função das necessidades da família. Contudo, é fundamental que seus sonhos também sejam realizados, dentro do planejamento financeira guarde sempre uma parte para o seu futuro;
É clara a necessidade da mulher moderna adquirir roupas bonitas, produtos de beleza e até mesmo acessórios para se destacar. Contudo, esses gastos devem ser feitos dentro dos planejamentos financeiros;
Para resistir à tentação de uma peça da moda ou do sapato maravilhoso que serviu certinho no seu pé é preciso visualizar que abdicar a essa peça significará colher frutos maiores no futuro;
Tenha sempre em mente que: uma compra compulsiva pode levar ao endividamento no cheque especial ou no cartão de crédito, que se tornará uma bola de neve;
Antes de comprar qualquer produto analise se essa compra não afetará seus compromissos financeiros futuros;
Reflita se realmente necessita do produto nesse momento ou o que esse irá agregar de valor à sua vida, se for possível deixe a compra para um outro dia, isso fará com que você avalie melhor a real importância dessa compra;
Pesquise você poderá encontrar esse produto por um preço mais barato ou um similar mais em conta;
Caso não tenha condição financeira no momento recomendo que nem mesmo entre na loja e que nunca experimente o produto, na esperança que ele fique feio e você desista, ele possivelmente ficará maravilhoso;
Se achar que realmente não irá resistir ao ímpeto consumista, corra para casa e assista um bom filme na televisão, leia um bom livro ou faça algo que realmente goste e que não tenha custo.
Reinaldo Domingos - consultor e terapeuta financeiro.

Regras para embargo de propriedades que desmatam ilegalmente

O Ministério do Meio Ambiente vai publicar hoje as regras para o novo sistema de embargo das propriedades que desmatam ilegalmente na Amazônia. O objetivo é impedir que os responsáveis pela devastação da floresta continuem a vender seus produtos no mercado. A partir do próximo dia 17, quando será divulgada a primeira lista de propriedades embargadas, os donos de supermercados, açougues, lojas de móveis e outros estabelecimentos poderão ser co-responsabilizados pelo crime ambiental.
Segundo o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, a medida fará com que a devastação da floresta deixe de ser uma atividade lucrativa. O objetivo é inviabilizar o uso econômico do material dessas propriedades. O crime ambiental ainda compensa, o governo está rompendo essa lógica - disse Capobianco. As novas regras para o embargo de terras na Amazônia serão publicadas em instrução normativa do Ministério do Meio Ambiente, no diário oficial de hoje.
(O Globo)

Faltam verbas para MP nomear novos promotores

Tensão no ar
Não sem alguma tensão, a governadora Ana Júlia decide hoje, em reunião com o procurador-chefe do Ministério Público, Geraldo Rocha, e com o consultor-geral do Estado, Carlos Botelho, se o Executivo vai mesmo repassar os recursos para o MP bancar a nomeação de 23 novos promotores de Justiça. Há verba orçamentariamente prevista para a nomeação de 41 promotores, mas, no meio do caminho, dentro do governo, existe opinião não escrita e contrária à liberação do repasse aprovado na AL.
Poder de fogo
A resistência vem do entendimento de que no teto de 2% da Receita Corrente Líquida imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal para os gastos do MP com pessoal devem entrar as folhas do Ministério Público junto ao TCE e ao TCM. Se houver a contabilização das duas folhas, o limite do MP estoura e isso o impediria de receber novos aportes à rubrica. Em oposição: a nomeação dá mais poder de fogo ao MP, que tem déficit de 73 promotores. Há promotores acumulando três ou mais comarcas.
(Repórter Diário)

Indústria de Santarém prevê produção recorde de fibras em 2008

O ano de 2008 deverá ser de recorde de produção de fibras como juta, malva e curuá no Baixo Amazonas. A fibra é vendida à Pematec, indústria com sede em Santarém, que fabrica mantas de fibra natural. A estimativa da indústria para este ano é de compra de mil toneladas de fibras de juta e malva e de 70 toneladas de fibras de curauá. Os investimentos alcançarão mais de dois milhões de reais.
O ano de 2007 foi um dos melhores para a produção industrial da Pematec em Santarém. Desde 2003, a empresa já produziu 3,7 milhões de quilos de não tecido: mantas agulhas. Desta produção, foram 1.237 toneladas só ano passado. om a entrada de outros mercados e o aumento da demanda de produção do setor automobilístico, a previsão para 2008 é de superar 1,5 milhões de toneladas de mantas.
(EcoAmazônia)

Manchetes desta quarta-feira de O Estado do Tapajós

NA JÚLIA DEFENDE CRIAÇÃO DE ICMS 'VERDE' NA REFORMA TRIBUTÁRIA

PRIMEIRA ETAPA DO PORTO DA TECEJUTA SERÁ APENAS PARA EMBARQUE DE CARGAS

IGARAPÉ DO URUMARI ESTÁ EM PERIGO

PREFEITA VAI ANUNCIAR TARIFA DE ÕNIBUS A R$ 1,50.

VEREADOR LUIZ ALBERTO CASSADO PELO TRE

Cadê Halmélio? Onde está o Halmélio?

EspaçoAberto

A Procuradoria da República em Santarém precisa descobrir os endereços do ex-secretário de Estado da Saúde Halmélio Sobral, do ex-diretor Administrativo e Financeiro da Sespa, Paulo Roberto Cardoso Massoud, e do ex-presidente da Comissão de Licitação da Secretaria, Antonio Marcial Abud Ferreira.
Os endereços são necessários para que desempaque, ainda de sua fase inicial, a ação de improbidade administrativa que a procuradora da República em Santarém, Carmen Sant'Ana, propôs contra o trio na Subseção de Santarém, em 27 de dezembro do ano passado.
Halmélio, Massoud e Ferreira são acusados de improbidade administrativa por suposta lesão ao erário público, em decorrência de seguidas contratações de bens e serviços para o Hospital Regional do Oeste – aquele que era para ser e nunca foi, porque só funciona com 10% de sua capacidade -, precedidas de dispensa "irregular de licitação".
Como a ação foi proposta em Santarém, a Justiça Federal de lá teve expedir uma precatória para que os três requeridos fossem intimados em Belém e apresentassem primeiro a chamada “defesa preliminar”, uma peça em que preliminarmente – como o termo técnico indica – apresentam suas alegações iniciais em relação à acusação formulada pelo Ministério Público.
As precatórias foram expedidas para a Justiça Federal em Belém, que mandou um oficial de justiça sair à procura de Halmélio, Massoud e Ferreira. O primeiro lugar a que o oficial de justiça se dirigiu, é claro, foi o prédio da Sespa. Mas Halmélio já tinha dado no pé, porque renunciara ao cargo de secretário. Quanto a Massoud e Ferreira, ninguém quis informar, na Sespa, o endereço de ambos.
O oficial de justiça relatou tudo isso no mandado de intimação, e as cartas precatórias foram devolvidas à Subseção de Santarém sem cumprimento. Ou seja: continua tudo na estaca zero. A rigor, a ação ainda nem começou, eis que apenas a petição inicial foi protocolada pelo MPF.O procedimento do juízo, então, foi mandar os autos de volta ao Ministério Público Federal (veja aqui a movimentação do processo 2007.39.02.001887-8) em Santarém, para que providencie o endereço de Halmélio, Massoud e Ferreira. Só assim a Justiça Federal expedirá novamente as precatórias, para que sejam intimados e apresentam suas respectivas defesas preliminares.
O ex-secretário Halmélio Sobral, como se sabe, continua residindo em Brasília, onde chegou a dirigir o Hospital Regional da Asa Norte ainda no governo Joaquim Roriz, aquele que renunciou ao mandato de senador por causa da partilha nebulosa de um cheque de R$ 2,2 milhões. Quem sabe, lá pelo Hospital Regional da Asa Norte, alguém não dá uma pista sobre Halmélio?
Quanto a Paulo Roberto Cardoso Massoud, se alguém do MPF digitar esse nome na busca on-line da Telemar, vai encontra um endereço. O blog não divulga porque há o risco de que o residente no endereço não seja Massoud. Mas não há dúvida de que o nome aparece na lista telefônica. É só digitar e conferir. Quanto Antonio Marcial Abud Ferreira, aí o MPF vai ter mesmo que procurá-lo.E se procurar, acha. Todos os três.