segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Pagamento de desapropriações de imóveis rurais somente em dinheiro


A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o parecer do Deputado Lira Maia (DEM/PA) ao Projeto de Lei nº 5.459/2005 que determina o pagamento em dinheiro de imóveis rurais destinados à Reforma Agrária.

O projeto inicial previa este pagamento somente aos processos de desapropriação que não tenham ações judiciais. Pelo parecer do Deputado Lira Maia, todos os imóveis que forem objeto de reforma agrária serão indenizados em dinheiro, inclusive os provenientes de acordos judiciais.

Apagões revelam precariadade do sistema elétrico no Oeste do Pará

Os constantes apagões e piques de energia ocorridos nos municípios alimentados pela hidrelétrica de Curuá-Una e/ou linhão Tramoeste revelam  a precariedade e inconfiabilidade do sistema de energia elétrica nesta região.

A distribuidora de energia alega, na maioria das vezes, que a responsabilidade pelos contantes desligamentos é da geradora, a Eletronorte, que nada esclarece à população.

Mas em outros casos, a sobecarga de consumo e falta de dimensionamento da carga necessária à alimentação de empresas e pequenas indústrias é responsável pelo pisca-pisca que Santarém parece que nunca consegueirá se livrar.

A concessionária e a geradora de energia estão em débito com a população dessa região, que espera não só esclarecimento dos eventos ocorridos como também as soluções que serão adotadas para livrar o consumidor dos transtornos causados pela constante falta de energia.

Caso Altamira: relatório da corregedoria nacional revela negócio entre amigos


OABPA

Do Blog do Parsifal

O relatório da Corregedoria Geral do Conselho Federal da OAB, sobre o "Caso Altamira" leva os envolvidos no avexado processo de compra ao mais rés dos chãos. 

"Extrai-se do depoimento do ilustre presidente da Seccional Pará que, apesar de ser amigo íntimo e de parceria política com o proponente à aquisição do terreno de Altamira, conselheiro estadual Robério A. D'Oliveira, e, presumidamente, saber do interesse deste seu amigo na aquisição do imóvel, além do seu próprio interesse e de diversos colegas de profissão na aquisição de terrenos em Altamira, em razão de oportunidades de novos negócios na comarca com a instalação das obras da usina de Belo Monte, não tomou qualquer providência no sentido de determinar critérios transparentes para formulação de propostas, valor mínimo de venda, avaliações, ampla publicidade da oferta, editais em diversas localidades, especialmente em Altamira", lavra um trecho do relatório, que, inequivocamente, condena como irregular toda a operação.

A corregedora pesa a mão sobre o presidente da OAB-PA, que confessou desídia na condução do negócio: "O presidente confirma em seu depoimento que laborou em diversos equívocos que levaram a seccional da OAB-PA às paginas dos jornais locais e à exposição dos diversos dirigentes da entidade sob pechas dos mais variados adjetivos negativos tanto para a entidade como para os seus dirigentes".

E faz análise de mérito que deixa Vasconcelos em desconcerto: "outrossim, confirma que não se preocupou em ler o conteúdo da procuração pública que assinou ao término da sessão do Conselho, autorizando a formalização da venda, fato que, por si só, já seria suficiente para caracterizar a sua irreverência e irresponsabilidade no tratamento que conferiu ao patrimônio dos advogados, que está, em confiança, sob a sua guarda".

Resume, o fulminante relatório, que a venda foi feita "sem qualquer observância às normas morais e éticas de probidade a que todos os dirigentes da OAB se submetem".

Como eu já disse aqui, já passou da hora do presidente da OAB-PA convocar os um marcha contra si mesmo. E não pode se esquecer de convidar os bispos.

Br 163: Carreata da integração será recepcionada em Belterra



Cerca de 200 produtores rurais em companhia do governador Simão Jatene recepcionarão o governador Sinval Barbosa, em Belterra, hoje, no final da tarde.

Simão Jatene foi encontrar-se neste domingo, com o governador do Mato Grosso,  no distrito de Castelo de Sonhos, município de Altamira, que fica à margem da rodovia B-163.

Desde sábado uma expedição comandada por Sinval Barbosa deixou Cuaibá, passando por Castelo dos Sonhos, Novo Progresso e Itaituba.A caravana pretende chamar a atenção do governo federal para a conclusão da pavimentação da rodovia Santarém-Cuiabá e mostrar a potencialidade da região oeste do Pará a investidores estrangeiros que avaliam a possibilidade econômica de implantação de uma ferrovia acompanhando o traçado da rodovia. 

O grupo interessado é o China Railway Engineering Corporation (CREC) responsável pela construção e administração de quase 45 mil quilômetros, dos 90 mil quilômetros de ferrovias existentes na China.

Hoje, durante a manhã, o governador Simão Jatene permanece em Itaituba. Ao meio-dia atravessa o rio Tapajós e espera, no distrito de Miritituba, o governador Sinval Gauzeli. Haverá uma almoço com empresários. Depois, Sinval Barbosa prossegue via terrestre até Santarém e Jatene permanece no em Itaituba até as 16 horas. De Itaituba, de  avião, Jatene vem a Santarém.
 
Do aeroporto, o govenador do Pará, segue em carreata até a entrada de Belterra para recepcionar Sinval Barbosa. Haverá um ato público em defesa da pavimentação da rodovia Br-163 para marcar o encerramento da caravana da integração.