segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Caso Altamira: relatório da corregedoria nacional revela negócio entre amigos


OABPA

Do Blog do Parsifal

O relatório da Corregedoria Geral do Conselho Federal da OAB, sobre o "Caso Altamira" leva os envolvidos no avexado processo de compra ao mais rés dos chãos. 

"Extrai-se do depoimento do ilustre presidente da Seccional Pará que, apesar de ser amigo íntimo e de parceria política com o proponente à aquisição do terreno de Altamira, conselheiro estadual Robério A. D'Oliveira, e, presumidamente, saber do interesse deste seu amigo na aquisição do imóvel, além do seu próprio interesse e de diversos colegas de profissão na aquisição de terrenos em Altamira, em razão de oportunidades de novos negócios na comarca com a instalação das obras da usina de Belo Monte, não tomou qualquer providência no sentido de determinar critérios transparentes para formulação de propostas, valor mínimo de venda, avaliações, ampla publicidade da oferta, editais em diversas localidades, especialmente em Altamira", lavra um trecho do relatório, que, inequivocamente, condena como irregular toda a operação.

A corregedora pesa a mão sobre o presidente da OAB-PA, que confessou desídia na condução do negócio: "O presidente confirma em seu depoimento que laborou em diversos equívocos que levaram a seccional da OAB-PA às paginas dos jornais locais e à exposição dos diversos dirigentes da entidade sob pechas dos mais variados adjetivos negativos tanto para a entidade como para os seus dirigentes".

E faz análise de mérito que deixa Vasconcelos em desconcerto: "outrossim, confirma que não se preocupou em ler o conteúdo da procuração pública que assinou ao término da sessão do Conselho, autorizando a formalização da venda, fato que, por si só, já seria suficiente para caracterizar a sua irreverência e irresponsabilidade no tratamento que conferiu ao patrimônio dos advogados, que está, em confiança, sob a sua guarda".

Resume, o fulminante relatório, que a venda foi feita "sem qualquer observância às normas morais e éticas de probidade a que todos os dirigentes da OAB se submetem".

Como eu já disse aqui, já passou da hora do presidente da OAB-PA convocar os um marcha contra si mesmo. E não pode se esquecer de convidar os bispos.

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