domingo, 17 de fevereiro de 2008

Governo ainda não liberou verba para combate a desmatamento

BRASÍLIA - O início da maior e mais longa operação de combate ao desmatamento na Amazônia está ameaçado pela falta de recursos e de estrutura do governo federal para pôr em prática as ações planejadas pela Polícia Federal e pelo Ibama. Até agora, não foram liberados os R$ 200 milhões necessários à mobilização de policiais, militares e fiscais ambientais em pontos estratégicos da Floresta Amazônica. Mesmo assim, a chamada Operação Arco de Fogo será lançada pelos ministros da Justiça, Tarso Genro, e do Meio Ambiente, Marina Silva, na próxima quinta-feira, em Belém.
(Agência O Globo)

Resultados do Parazão

Jogos pela manhã

Tuna 2 x 2 Pedreira.
Castanhal 1 x 1 Águia.

Jogos à tarde

Paysandu x Cametá/Vila Rica
Remo x Tiradentes

Vem aí chumbo grosso

Uma equipe da TV Record passou a semana em Santarém preparando uma reportagem investigativa para exibição em rede nacional.
Quem será a próxima vítima?

PSB vive dilema em Santarém

Se o ex-senador Ademir Andrade mantiver o controle do PSB e romper com a governadora Ana Júlia os reflexos dessa decisão vão atingir o vereador Reginaldo Campos que, como bom fisiológico que é, apóia incondiconalmente o PT local em troca de empregos e favores.
Nesse caso, Ademir não permitiria que o PSB desse apoio ao PT em Santarém, deixando Regionado em uma sinuca de bico.
A conferir.

Arrastão contra a dengue

Já que a prefeitura de Santarém está atrasada na eliminação de focos do mosquito aedes aegypti, a Marinha - que perdeu um de seus oficiais por causa da dengue hemorrágica - realizou neste domingo um mutirão no bairro da Aldeia, visitiando casas e terrenos, levando material informativo às famílias.
Parte do efetivo que estava de folga no domingo inspecionou terrenos baldios a procura de focos do mosquito.
À frente do arrastão esteve o próprio delegado da Marinha, capitão Evandro.

Recado do aliado-mor

Despretensiosa nota publicada no Repórter Diário deste domigo informa que, em reunião do secretariado, a governadora Ana Júlia deu orientação para que as prefeituras administradas pelo PT fossem privilegidas por ações do governo.
Como Ananindeua é administrada pelo PMDB e tem seu titular nada menos que filho do deputado federal Jader Barbalho, não se precisa de muito esforço para entender o recado do aliado-mor dos petistas no Pará.

TCE vê irregularidades no Hospital de Santarém

CARLOS MENDES
O Liberal

Três analistas de controle externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE) formularam representação contra a Secretaria Estadual de Saúde (Sespa), no apagar das luzes da conturbada gestão do secretário Halmélio Sobral, apontando 'violação das normas legais' e 'grave irregularidade' por ter aditado sete contratos emergenciais com dispensa de licitação, no valor de R$ 3,7 milhões, para obras e serviços no Hospital Regional de Santarém. Sobral é acusado também de demora injustificada na entrega da documentação solicitada pelos analistas e de não oferecer local adequado para o trabalho de auditoria.
O problema todo é que os contratos vinham sendo cumpridos, mas a partir de 10 de outubro de 2007, a vigência deles, assinados em 10 de julho do mesmo ano e firmados com prazo de execução para três meses, foi esgotada. A Sespa poderia ter adotado procedimentos dentro da legalidade para que as atividades essenciais do Hospital Regional de Santarém não fossem prejudicadas. O Tribunal pediu à Sespa que informasse, no prazo de três dias úteis, o prosseguimento ou não de execução dos contratos celebrados oriundos de dispensa de licitação e, caso existentes, apresentasse as cópias dos termos aditivos.
O prazo expirou sem resposta da Sespa. No dia 13 de novembro, contudo, a Sespa enviou ao TCE um ofício no qual informava que sete contratos emergenciais tinham sido prorrogados. Cópias dos termos aditivos foram anexadas ao ofício. De acordo com o TCE, o artigo 24 da Lei 8.666/93, que rege as licitações, no seu inciso IV, diz ser dispensável a licitação 'nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídos no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada prorrogação dos respectivos contratos'.
Os analistas Arão de Jesus Rocha e Ana Cláudia Carmona Rodrigues, além da técnica auxiliar de controle externo, Gisele Borges Martins, dizem na representação que os aditamentos feitos não encontram amparo legal e que a Sespa, no curso da execução dos contratos emergenciais, deixou de adotar as medidas para a continuação das atividades do Hospital de Santarém, como por exemplo a abertura de licitação para a contratação dos bens e serviços necessários à operacionalização do dito hospital ou a adoção de outras medidas com a mesma finalidade.
Citando jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU), os analistas do TCE entendem que estava vedada, em qualquer caso, a prorrogação dos contratos emergenciais celebrados com base no inciso IV do artigo 24 da Lei de Licitações. Caso a situação emergencial persistisse, no entendimento deles, poderiam ser celebrados, justificadamente, diversos contratos emergenciais, desde que a somatória dos prazos não ultrapassasse o prazo máximo de 180 dias.
DEFESA
Em sua defesa, Halmélio Sobral alega que o setor técnico do TCE 'equivocou-se na contagem dos prazos globais de vigência dos contratos'. Ou seja, na soma das vigências dos contratos originários e de seus aditivos. Ele afirma também que não cometeu 'grave irregularidade', como acusam os analistas do TCE, e sugere um 'exame atento' das alegações e da documentação nos autos que instruíram a representação. Para os contratos assinados em 10 de julho de 2007, o prazo de 180 dias contados contínua e ininterruptamente tinha por limite o dia 5 de janeiro de 2008. Já para os assinados em 19 de julho de 2007, o prazo final foi alcançado em 14 de janeiro de 2008. E finalmente, os assinados em 23 e 24 de julho de 2007 tiveram como limite os dias 18 e 19 de janeiro de 2008. Sobral garante ainda que o limite de 180 dias foi 'respeitado'.

Saúde vai de mau a pior em Santarém

Se já não bastassem a dengue hemorrágica e a meningite, Santarém ganha mais um título negativo durante a gestão da prefeita Maria do Carmo: um dos municípios paraenses de maior incidência de tuberculose.
O Pará é o Estado com maior carga da doença, registrando em média três mil casos todo ano.
11 municípios concentram 60% dos casos de tuberculose do Estado. São eles Altamira, Ananindeua, Belém, Breves, Itaituba, Marabá, Marituba, Paragominas, Redenção, Santarém e Tucuruí, incluídos na lista dos 315 municípios que o MS priorizou para o controle.

Filme queimado

Os outdoors alusivos ao aniversário do deputado Antônio Rocha amanheceram com foto e textos encobertos por uma camada de tinta azul.
Não se sabe se foi ação de vândalos ou determinação da justiça eleitoral.

Turismo e o Carnaval

Adenauer Góes
Articulista de O Estado do Tapajós

Trata-se de momento que merece avaliação reflexiva, pois o povo brasileiro, na sua grande maioria tem por excelência índole de folião, é impressionante como o espírito da diversão e de liberdade se apodera das pessoas neste período momesco. Não vou deter-me neste artigo em desvendar as causas deste fenômeno,mas o fato é que cada um a sua maneira transforma-se e extravasa nestes dias,alguns até de forma extravagante.
A palavra carnaval é oriunda do italiano carnevale (vale da carne), festival anual que tinha inicio no dia de Reis e terminava na Quarta -Feira de Cinzas,sendo dedicado a festas profanas e apresentando ligação com a Catarse,oriunda dos Gregos e ligada à purgação,purificação,o que do ponto de vista psicológico significa liberação de fortes emoções e traumas,trazendo alivio e conforto pessoal.O carnaval,construiu,ao longo dos tempos,desde a antiguidade,sua própria história, a qual está intimamente ligada aos costumes e cultura de cada região, e é assim que deve ser,nada de importarmos a mesma formula, devemos dourá-la com nossa amozônicidade e oferecermos alternativas ao mercado.Neste sentido o Brasil desenvolveu produto único,tendo por base a beleza de nossa gente e a diversidade de nossa cultura e natureza.
O Turismo é conceituado como atividade produtiva a partir do momento em que o cidadão desloca-se de seu lugar de origem e passa pelo menos uma noite em seu novo destino, é fácil então concluir o quanto esta época beneficia esta atividade, pois um contingente impressionante de pessoas movimenta-se nas mais diversas direções, não apenas com a finalidade de participar de ações ligadas diretamente ao carnaval, mas também a lazer, descanso e até para retiros espirituais aproveitando o período de folga. Trata-se de momento de muita efervescência, em especial para o chamado turismo interno, pois os foliões não viajam para o exterior, pelo contrário, o turista internacional, é que vem para o Brasil, que se destaca e mostra-se imbatível em relação à concorrência.O Rio de Janeiro é a referência no carnaval profissional seguido de São Paulo, enquanto a Bahia e Pernambuco despontam nos circuitos populares puxados pelos trios elétricos e frevos.O restante do País assiste pela televisão, com cada estado divertindo-se e apresentando-se a sua maneira.
O Rancho Não Posso Me Amofiná, em 1934 foi a primeira Escola de Samba fundada em Belém, com os desfiles de avenida começando de fato em 1957, atualmente, depois de aproximadamente 10 anos de período desestimulante, o carnaval parece dar sinais de recuperação, pois o setor público, em especial o municipal, de forma equivocada ao invés de funcionar como facilitador e animador de um processo, quis intervir e ditar o rumo que a cultura deveria seguir deu no que deu com brigas e desavenças que em determinado momento levaram as escolas e blocos de Belém a desfilarem em outro município.
Enquanto isto vários municípios do nosso interior viram neste fluxo de pessoas uma grande oportunidade de incrementar sua economia e passaram a estimular este momento propiciando verdadeiras invasões momescas, com referencias especiais para Vigia, Cameta, Abaetetuba, Curuçá, Marapanim, Bragança, Santarém e Òbidos no Pólo Tapajós.
É fundamental também ter responsabilidade com a própria saúde, os excessos, sejam eles de que ordem for costumam trazer ressaca, a qual pode ser muito forte, muitas das vezes ultrapassando a quarta feira de cinzas e levando muitos foliões vitimas da ¨catarse¨do carnaval aos hospitais, deixando dissabores que nem o tempo é capaz de apagar.

PAIS E RESPONSÁVEIS SÃO OS QUE MAIS VIOLAM DIREITO DA CRIANÇA

Alessandra Branches
Repórter

Diante dos casos de violência contra menores detectadas durante o inicio deste ano, dados revelam que grande parte dos episódios que acontecem na região, os agressores são os próprios pais ou responsáveis.
A cada mês, 5.710 crianças brasileiras têm seus direitos violados. São 190 casos por dia, ou 7,9 episódios por hora.
Levantamento feito por O Estado do Tapajós com base nas estatísticas do Conselho Tutelar de Santarém, mostra que em 2007, a entidade atendeu mais de 1847 casos entre maus tratos, rebeldia, fuga, conflito familiar, abuso, encaminhamento para guarda e outros. Em relação aos atentados contra a vida e a saúde, foram 592, principalmente entre crianças do sexo feminino (63), vitimas de abuso/estupro e prostituição.

Bala que matou capitão PM foi disparada por franco-atirador

O tiro que acertou o comandante da 13ª Companhia da Polícia Militar, de Uruará, capitão Marcelo Ferreira, morto após tentar impedir um assalto à agência do Banco do Brasil, foi feito a longa distância.
De acordo com o médico legista Osias Nunes, o projétil perfurou a pálpebra inferior esquerda, ou seja, atingindo a cabeça da vítima.“ Quem atirou, atirou para matar”, afirma o médico.
Os peritos ainda vão identificar o tipo de arma utilizada para matar o policial através das lesões e dos projeteis e, consequentemente chegar até o assassino.
O corpo do comandante será sepultado hoje de manha em Belém.