BRASÍLIA - O início da maior e mais longa operação de combate ao desmatamento na Amazônia está ameaçado pela falta de recursos e de estrutura do governo federal para pôr em prática as ações planejadas pela Polícia Federal e pelo Ibama. Até agora, não foram liberados os R$ 200 milhões necessários à mobilização de policiais, militares e fiscais ambientais em pontos estratégicos da Floresta Amazônica. Mesmo assim, a chamada Operação Arco de Fogo será lançada pelos ministros da Justiça, Tarso Genro, e do Meio Ambiente, Marina Silva, na próxima quinta-feira, em Belém.
(Agência O Globo)
domingo, 17 de fevereiro de 2008
Resultados do Parazão
Jogos pela manhã
Tuna 2 x 2 Pedreira.
Castanhal 1 x 1 Águia.
Jogos à tarde
Paysandu x Cametá/Vila Rica
Remo x Tiradentes
Tuna 2 x 2 Pedreira.
Castanhal 1 x 1 Águia.
Jogos à tarde
Paysandu x Cametá/Vila Rica
Remo x Tiradentes
Vem aí chumbo grosso
Uma equipe da TV Record passou a semana em Santarém preparando uma reportagem investigativa para exibição em rede nacional.
Quem será a próxima vítima?
Quem será a próxima vítima?
PSB vive dilema em Santarém
Se o ex-senador Ademir Andrade mantiver o controle do PSB e romper com a governadora Ana Júlia os reflexos dessa decisão vão atingir o vereador Reginaldo Campos que, como bom fisiológico que é, apóia incondiconalmente o PT local em troca de empregos e favores.
Nesse caso, Ademir não permitiria que o PSB desse apoio ao PT em Santarém, deixando Regionado em uma sinuca de bico.
A conferir.
Nesse caso, Ademir não permitiria que o PSB desse apoio ao PT em Santarém, deixando Regionado em uma sinuca de bico.
A conferir.
Arrastão contra a dengue
Já que a prefeitura de Santarém está atrasada na eliminação de focos do mosquito aedes aegypti, a Marinha - que perdeu um de seus oficiais por causa da dengue hemorrágica - realizou neste domingo um mutirão no bairro da Aldeia, visitiando casas e terrenos, levando material informativo às famílias.
Parte do efetivo que estava de folga no domingo inspecionou terrenos baldios a procura de focos do mosquito.
À frente do arrastão esteve o próprio delegado da Marinha, capitão Evandro.
Parte do efetivo que estava de folga no domingo inspecionou terrenos baldios a procura de focos do mosquito.
À frente do arrastão esteve o próprio delegado da Marinha, capitão Evandro.
Recado do aliado-mor
Despretensiosa nota publicada no Repórter Diário deste domigo informa que, em reunião do secretariado, a governadora Ana Júlia deu orientação para que as prefeituras administradas pelo PT fossem privilegidas por ações do governo.
Como Ananindeua é administrada pelo PMDB e tem seu titular nada menos que filho do deputado federal Jader Barbalho, não se precisa de muito esforço para entender o recado do aliado-mor dos petistas no Pará.
Como Ananindeua é administrada pelo PMDB e tem seu titular nada menos que filho do deputado federal Jader Barbalho, não se precisa de muito esforço para entender o recado do aliado-mor dos petistas no Pará.
TCE vê irregularidades no Hospital de Santarém
CARLOS MENDES
O Liberal
Três analistas de controle externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE) formularam representação contra a Secretaria Estadual de Saúde (Sespa), no apagar das luzes da conturbada gestão do secretário Halmélio Sobral, apontando 'violação das normas legais' e 'grave irregularidade' por ter aditado sete contratos emergenciais com dispensa de licitação, no valor de R$ 3,7 milhões, para obras e serviços no Hospital Regional de Santarém. Sobral é acusado também de demora injustificada na entrega da documentação solicitada pelos analistas e de não oferecer local adequado para o trabalho de auditoria.
O problema todo é que os contratos vinham sendo cumpridos, mas a partir de 10 de outubro de 2007, a vigência deles, assinados em 10 de julho do mesmo ano e firmados com prazo de execução para três meses, foi esgotada. A Sespa poderia ter adotado procedimentos dentro da legalidade para que as atividades essenciais do Hospital Regional de Santarém não fossem prejudicadas. O Tribunal pediu à Sespa que informasse, no prazo de três dias úteis, o prosseguimento ou não de execução dos contratos celebrados oriundos de dispensa de licitação e, caso existentes, apresentasse as cópias dos termos aditivos.
O prazo expirou sem resposta da Sespa. No dia 13 de novembro, contudo, a Sespa enviou ao TCE um ofício no qual informava que sete contratos emergenciais tinham sido prorrogados. Cópias dos termos aditivos foram anexadas ao ofício. De acordo com o TCE, o artigo 24 da Lei 8.666/93, que rege as licitações, no seu inciso IV, diz ser dispensável a licitação 'nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídos no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada prorrogação dos respectivos contratos'.
Os analistas Arão de Jesus Rocha e Ana Cláudia Carmona Rodrigues, além da técnica auxiliar de controle externo, Gisele Borges Martins, dizem na representação que os aditamentos feitos não encontram amparo legal e que a Sespa, no curso da execução dos contratos emergenciais, deixou de adotar as medidas para a continuação das atividades do Hospital de Santarém, como por exemplo a abertura de licitação para a contratação dos bens e serviços necessários à operacionalização do dito hospital ou a adoção de outras medidas com a mesma finalidade.
Citando jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU), os analistas do TCE entendem que estava vedada, em qualquer caso, a prorrogação dos contratos emergenciais celebrados com base no inciso IV do artigo 24 da Lei de Licitações. Caso a situação emergencial persistisse, no entendimento deles, poderiam ser celebrados, justificadamente, diversos contratos emergenciais, desde que a somatória dos prazos não ultrapassasse o prazo máximo de 180 dias.
DEFESA
Em sua defesa, Halmélio Sobral alega que o setor técnico do TCE 'equivocou-se na contagem dos prazos globais de vigência dos contratos'. Ou seja, na soma das vigências dos contratos originários e de seus aditivos. Ele afirma também que não cometeu 'grave irregularidade', como acusam os analistas do TCE, e sugere um 'exame atento' das alegações e da documentação nos autos que instruíram a representação. Para os contratos assinados em 10 de julho de 2007, o prazo de 180 dias contados contínua e ininterruptamente tinha por limite o dia 5 de janeiro de 2008. Já para os assinados em 19 de julho de 2007, o prazo final foi alcançado em 14 de janeiro de 2008. E finalmente, os assinados em 23 e 24 de julho de 2007 tiveram como limite os dias 18 e 19 de janeiro de 2008. Sobral garante ainda que o limite de 180 dias foi 'respeitado'.
O Liberal
Três analistas de controle externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE) formularam representação contra a Secretaria Estadual de Saúde (Sespa), no apagar das luzes da conturbada gestão do secretário Halmélio Sobral, apontando 'violação das normas legais' e 'grave irregularidade' por ter aditado sete contratos emergenciais com dispensa de licitação, no valor de R$ 3,7 milhões, para obras e serviços no Hospital Regional de Santarém. Sobral é acusado também de demora injustificada na entrega da documentação solicitada pelos analistas e de não oferecer local adequado para o trabalho de auditoria.
O problema todo é que os contratos vinham sendo cumpridos, mas a partir de 10 de outubro de 2007, a vigência deles, assinados em 10 de julho do mesmo ano e firmados com prazo de execução para três meses, foi esgotada. A Sespa poderia ter adotado procedimentos dentro da legalidade para que as atividades essenciais do Hospital Regional de Santarém não fossem prejudicadas. O Tribunal pediu à Sespa que informasse, no prazo de três dias úteis, o prosseguimento ou não de execução dos contratos celebrados oriundos de dispensa de licitação e, caso existentes, apresentasse as cópias dos termos aditivos.
O prazo expirou sem resposta da Sespa. No dia 13 de novembro, contudo, a Sespa enviou ao TCE um ofício no qual informava que sete contratos emergenciais tinham sido prorrogados. Cópias dos termos aditivos foram anexadas ao ofício. De acordo com o TCE, o artigo 24 da Lei 8.666/93, que rege as licitações, no seu inciso IV, diz ser dispensável a licitação 'nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídos no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada prorrogação dos respectivos contratos'.
Os analistas Arão de Jesus Rocha e Ana Cláudia Carmona Rodrigues, além da técnica auxiliar de controle externo, Gisele Borges Martins, dizem na representação que os aditamentos feitos não encontram amparo legal e que a Sespa, no curso da execução dos contratos emergenciais, deixou de adotar as medidas para a continuação das atividades do Hospital de Santarém, como por exemplo a abertura de licitação para a contratação dos bens e serviços necessários à operacionalização do dito hospital ou a adoção de outras medidas com a mesma finalidade.
Citando jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU), os analistas do TCE entendem que estava vedada, em qualquer caso, a prorrogação dos contratos emergenciais celebrados com base no inciso IV do artigo 24 da Lei de Licitações. Caso a situação emergencial persistisse, no entendimento deles, poderiam ser celebrados, justificadamente, diversos contratos emergenciais, desde que a somatória dos prazos não ultrapassasse o prazo máximo de 180 dias.
DEFESA
Em sua defesa, Halmélio Sobral alega que o setor técnico do TCE 'equivocou-se na contagem dos prazos globais de vigência dos contratos'. Ou seja, na soma das vigências dos contratos originários e de seus aditivos. Ele afirma também que não cometeu 'grave irregularidade', como acusam os analistas do TCE, e sugere um 'exame atento' das alegações e da documentação nos autos que instruíram a representação. Para os contratos assinados em 10 de julho de 2007, o prazo de 180 dias contados contínua e ininterruptamente tinha por limite o dia 5 de janeiro de 2008. Já para os assinados em 19 de julho de 2007, o prazo final foi alcançado em 14 de janeiro de 2008. E finalmente, os assinados em 23 e 24 de julho de 2007 tiveram como limite os dias 18 e 19 de janeiro de 2008. Sobral garante ainda que o limite de 180 dias foi 'respeitado'.
Saúde vai de mau a pior em Santarém
Se já não bastassem a dengue hemorrágica e a meningite, Santarém ganha mais um título negativo durante a gestão da prefeita Maria do Carmo: um dos municípios paraenses de maior incidência de tuberculose.
O Pará é o Estado com maior carga da doença, registrando em média três mil casos todo ano.
11 municípios concentram 60% dos casos de tuberculose do Estado. São eles Altamira, Ananindeua, Belém, Breves, Itaituba, Marabá, Marituba, Paragominas, Redenção, Santarém e Tucuruí, incluídos na lista dos 315 municípios que o MS priorizou para o controle.
O Pará é o Estado com maior carga da doença, registrando em média três mil casos todo ano.
11 municípios concentram 60% dos casos de tuberculose do Estado. São eles Altamira, Ananindeua, Belém, Breves, Itaituba, Marabá, Marituba, Paragominas, Redenção, Santarém e Tucuruí, incluídos na lista dos 315 municípios que o MS priorizou para o controle.
Filme queimado
Os outdoors alusivos ao aniversário do deputado Antônio Rocha amanheceram com foto e textos encobertos por uma camada de tinta azul.
Não se sabe se foi ação de vândalos ou determinação da justiça eleitoral.
Não se sabe se foi ação de vândalos ou determinação da justiça eleitoral.
Turismo e o Carnaval
Adenauer Góes
Articulista de O Estado do Tapajós
Trata-se de momento que merece avaliação reflexiva, pois o povo brasileiro, na sua grande maioria tem por excelência índole de folião, é impressionante como o espírito da diversão e de liberdade se apodera das pessoas neste período momesco. Não vou deter-me neste artigo em desvendar as causas deste fenômeno,mas o fato é que cada um a sua maneira transforma-se e extravasa nestes dias,alguns até de forma extravagante.
A palavra carnaval é oriunda do italiano carnevale (vale da carne), festival anual que tinha inicio no dia de Reis e terminava na Quarta -Feira de Cinzas,sendo dedicado a festas profanas e apresentando ligação com a Catarse,oriunda dos Gregos e ligada à purgação,purificação,o que do ponto de vista psicológico significa liberação de fortes emoções e traumas,trazendo alivio e conforto pessoal.O carnaval,construiu,ao longo dos tempos,desde a antiguidade,sua própria história, a qual está intimamente ligada aos costumes e cultura de cada região, e é assim que deve ser,nada de importarmos a mesma formula, devemos dourá-la com nossa amozônicidade e oferecermos alternativas ao mercado.Neste sentido o Brasil desenvolveu produto único,tendo por base a beleza de nossa gente e a diversidade de nossa cultura e natureza.
O Turismo é conceituado como atividade produtiva a partir do momento em que o cidadão desloca-se de seu lugar de origem e passa pelo menos uma noite em seu novo destino, é fácil então concluir o quanto esta época beneficia esta atividade, pois um contingente impressionante de pessoas movimenta-se nas mais diversas direções, não apenas com a finalidade de participar de ações ligadas diretamente ao carnaval, mas também a lazer, descanso e até para retiros espirituais aproveitando o período de folga. Trata-se de momento de muita efervescência, em especial para o chamado turismo interno, pois os foliões não viajam para o exterior, pelo contrário, o turista internacional, é que vem para o Brasil, que se destaca e mostra-se imbatível em relação à concorrência.O Rio de Janeiro é a referência no carnaval profissional seguido de São Paulo, enquanto a Bahia e Pernambuco despontam nos circuitos populares puxados pelos trios elétricos e frevos.O restante do País assiste pela televisão, com cada estado divertindo-se e apresentando-se a sua maneira.
O Rancho Não Posso Me Amofiná, em 1934 foi a primeira Escola de Samba fundada em Belém, com os desfiles de avenida começando de fato em 1957, atualmente, depois de aproximadamente 10 anos de período desestimulante, o carnaval parece dar sinais de recuperação, pois o setor público, em especial o municipal, de forma equivocada ao invés de funcionar como facilitador e animador de um processo, quis intervir e ditar o rumo que a cultura deveria seguir deu no que deu com brigas e desavenças que em determinado momento levaram as escolas e blocos de Belém a desfilarem em outro município.
Enquanto isto vários municípios do nosso interior viram neste fluxo de pessoas uma grande oportunidade de incrementar sua economia e passaram a estimular este momento propiciando verdadeiras invasões momescas, com referencias especiais para Vigia, Cameta, Abaetetuba, Curuçá, Marapanim, Bragança, Santarém e Òbidos no Pólo Tapajós.
É fundamental também ter responsabilidade com a própria saúde, os excessos, sejam eles de que ordem for costumam trazer ressaca, a qual pode ser muito forte, muitas das vezes ultrapassando a quarta feira de cinzas e levando muitos foliões vitimas da ¨catarse¨do carnaval aos hospitais, deixando dissabores que nem o tempo é capaz de apagar.
Articulista de O Estado do Tapajós
Trata-se de momento que merece avaliação reflexiva, pois o povo brasileiro, na sua grande maioria tem por excelência índole de folião, é impressionante como o espírito da diversão e de liberdade se apodera das pessoas neste período momesco. Não vou deter-me neste artigo em desvendar as causas deste fenômeno,mas o fato é que cada um a sua maneira transforma-se e extravasa nestes dias,alguns até de forma extravagante.
A palavra carnaval é oriunda do italiano carnevale (vale da carne), festival anual que tinha inicio no dia de Reis e terminava na Quarta -Feira de Cinzas,sendo dedicado a festas profanas e apresentando ligação com a Catarse,oriunda dos Gregos e ligada à purgação,purificação,o que do ponto de vista psicológico significa liberação de fortes emoções e traumas,trazendo alivio e conforto pessoal.O carnaval,construiu,ao longo dos tempos,desde a antiguidade,sua própria história, a qual está intimamente ligada aos costumes e cultura de cada região, e é assim que deve ser,nada de importarmos a mesma formula, devemos dourá-la com nossa amozônicidade e oferecermos alternativas ao mercado.Neste sentido o Brasil desenvolveu produto único,tendo por base a beleza de nossa gente e a diversidade de nossa cultura e natureza.
O Turismo é conceituado como atividade produtiva a partir do momento em que o cidadão desloca-se de seu lugar de origem e passa pelo menos uma noite em seu novo destino, é fácil então concluir o quanto esta época beneficia esta atividade, pois um contingente impressionante de pessoas movimenta-se nas mais diversas direções, não apenas com a finalidade de participar de ações ligadas diretamente ao carnaval, mas também a lazer, descanso e até para retiros espirituais aproveitando o período de folga. Trata-se de momento de muita efervescência, em especial para o chamado turismo interno, pois os foliões não viajam para o exterior, pelo contrário, o turista internacional, é que vem para o Brasil, que se destaca e mostra-se imbatível em relação à concorrência.O Rio de Janeiro é a referência no carnaval profissional seguido de São Paulo, enquanto a Bahia e Pernambuco despontam nos circuitos populares puxados pelos trios elétricos e frevos.O restante do País assiste pela televisão, com cada estado divertindo-se e apresentando-se a sua maneira.
O Rancho Não Posso Me Amofiná, em 1934 foi a primeira Escola de Samba fundada em Belém, com os desfiles de avenida começando de fato em 1957, atualmente, depois de aproximadamente 10 anos de período desestimulante, o carnaval parece dar sinais de recuperação, pois o setor público, em especial o municipal, de forma equivocada ao invés de funcionar como facilitador e animador de um processo, quis intervir e ditar o rumo que a cultura deveria seguir deu no que deu com brigas e desavenças que em determinado momento levaram as escolas e blocos de Belém a desfilarem em outro município.
Enquanto isto vários municípios do nosso interior viram neste fluxo de pessoas uma grande oportunidade de incrementar sua economia e passaram a estimular este momento propiciando verdadeiras invasões momescas, com referencias especiais para Vigia, Cameta, Abaetetuba, Curuçá, Marapanim, Bragança, Santarém e Òbidos no Pólo Tapajós.
É fundamental também ter responsabilidade com a própria saúde, os excessos, sejam eles de que ordem for costumam trazer ressaca, a qual pode ser muito forte, muitas das vezes ultrapassando a quarta feira de cinzas e levando muitos foliões vitimas da ¨catarse¨do carnaval aos hospitais, deixando dissabores que nem o tempo é capaz de apagar.
PAIS E RESPONSÁVEIS SÃO OS QUE MAIS VIOLAM DIREITO DA CRIANÇA
Alessandra Branches
Repórter
Diante dos casos de violência contra menores detectadas durante o inicio deste ano, dados revelam que grande parte dos episódios que acontecem na região, os agressores são os próprios pais ou responsáveis.
A cada mês, 5.710 crianças brasileiras têm seus direitos violados. São 190 casos por dia, ou 7,9 episódios por hora.
Levantamento feito por O Estado do Tapajós com base nas estatísticas do Conselho Tutelar de Santarém, mostra que em 2007, a entidade atendeu mais de 1847 casos entre maus tratos, rebeldia, fuga, conflito familiar, abuso, encaminhamento para guarda e outros. Em relação aos atentados contra a vida e a saúde, foram 592, principalmente entre crianças do sexo feminino (63), vitimas de abuso/estupro e prostituição.
Repórter
Diante dos casos de violência contra menores detectadas durante o inicio deste ano, dados revelam que grande parte dos episódios que acontecem na região, os agressores são os próprios pais ou responsáveis.
A cada mês, 5.710 crianças brasileiras têm seus direitos violados. São 190 casos por dia, ou 7,9 episódios por hora.
Levantamento feito por O Estado do Tapajós com base nas estatísticas do Conselho Tutelar de Santarém, mostra que em 2007, a entidade atendeu mais de 1847 casos entre maus tratos, rebeldia, fuga, conflito familiar, abuso, encaminhamento para guarda e outros. Em relação aos atentados contra a vida e a saúde, foram 592, principalmente entre crianças do sexo feminino (63), vitimas de abuso/estupro e prostituição.
Bala que matou capitão PM foi disparada por franco-atirador
O tiro que acertou o comandante da 13ª Companhia da Polícia Militar, de Uruará, capitão Marcelo Ferreira, morto após tentar impedir um assalto à agência do Banco do Brasil, foi feito a longa distância.
De acordo com o médico legista Osias Nunes, o projétil perfurou a pálpebra inferior esquerda, ou seja, atingindo a cabeça da vítima.“ Quem atirou, atirou para matar”, afirma o médico.
Os peritos ainda vão identificar o tipo de arma utilizada para matar o policial através das lesões e dos projeteis e, consequentemente chegar até o assassino.
O corpo do comandante será sepultado hoje de manha em Belém.
De acordo com o médico legista Osias Nunes, o projétil perfurou a pálpebra inferior esquerda, ou seja, atingindo a cabeça da vítima.“ Quem atirou, atirou para matar”, afirma o médico.
Os peritos ainda vão identificar o tipo de arma utilizada para matar o policial através das lesões e dos projeteis e, consequentemente chegar até o assassino.
O corpo do comandante será sepultado hoje de manha em Belém.
Assinar:
Postagens (Atom)