Pontuando - José Olivar

Foi um sucesso, principalmente pelo conteúdo das palestras, o II Encontro de Direito de Família, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família - Núcleo de Santarém. Por razões de viagem já programada não pude comparecer. O encontro contou com nomes de peso, inclusive do amigo Zeno Veloso. /// Uma colega advogada (Dra. Líbia Pantoja), perguntou-me quem vencerá as eleições da OAB em Santarém e em Belém, no que lhe respondi que não faria prognóstico pelas qualidades dos concorrentes. Só Deus, antecipadamente, tem o resultado. ///As audiências marcadas pela II Vara de Santarém, para o dia 15/09 - Semana Nacional da Conciliação - não foram realizadas e quem compareceu lá não recebeu explicação convincente. Que absurdo! Enquanto isso, segundo a Agência do CNJ informou, mais de 106 mil pessoas foram atendidas em todo o país na Semana Nacional da Conciliação, no período de 14 a 18/09/09. ///O Superior Tribunal de Justiça fixou precedente para estipulação de indenização por danos nas seguintes bases: recusa em cobrir tratamento médico/hospitalar: R$ 20 mil; recusa em fornecer medicamentos: 10 salários mínimos; cancelamento injustificado de voo: R$ 8 mil; inscrição indevida em cadastro de inadimplentes: R$ 10 mil; revista íntima abusiva: 50 salários mínimos, além de outros parâmetros. ///O Conselho Federal da OAB, aforou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4296), com pedido de liminar, para suspender alguns dispositivos ditados pela nova Lei do Mandado de Segurança (Lei 12.016/09), por considerar inconstitucionais as limitações impostas nos dispositivos atacados. ///Dia 22 deste todos os mototaxistas credenciados fizeram uma grande manifestação de frente à Prefeitura pleiteando - como de direito deles - a retirada de circulação dos mototaxistas clandestinos. Segundo os manifestantes, a Prefeitura faz vista grossa com os clandestinos em prejuízo dos legalizados que pagam seus impostos. ///O Vereador Nélio Aguiar continua sua luta contra a Rede/Celpa, para a transparência das leituras dos medidores de energia. Outros Vereadores poderiam também, encabeçar movimento para que a COSANPA instale hidrômetro que mede o consumo de água de cada residência. Em se tornando obrigatório tais hidrômetros, quero ver o que fará a COSANPA para cobrar sem fornecer água. ///Enquanto na Câmara Federal há um projeto que se propõe a diminuir a penalidade para motociclistas flagrados sem capacete, por entender severa a punição atual, os bandidos agora estão assaltando e matando pessoas escondendo o rosto no capacete. Bem que os parlamentares brasileiros poderiam votar uma lei que obrigasse capacete transparente que se pudesse reconhecer o usuário. ///As obras públicas de responsabilidade do Município de Santarém, estão paradas ou praticamente paradas, onde se observa um marasmo da Administração para com os atos destinados a oferecer melhorias em vários setores: ruas ainda continuam esburacadas, e são muitas; pontos às escuras na cidade; sistema de saúde quase falido; segurança pública deficitária; construção do Mercado Modelo sem perspectiva de conclusão. Tudo isso me faz lembrar as promessas de campanha, até agora não cumpridas. ///A situação da empresa REDE/CELPA em Santarém é um caso de Justiça, visto que são tantos os problemas que só o Judiciário, com imposição de pesadas indenizações e determinações outras, poderá resolver o problema. Aliás, a concessão traz obrigações para a concessionária, e compete às autoridades, inclusive Prefeita, Governadora e Ministério Público, tomar as providências cabíveis, pois como está não dá para continuar, tamanho os prejuízos causados pela empresa. ///Me perguntam a razão de tantos policiais rodoviários federais em Santarém para pouco serviço de fiscalização levando-se em conta o número de veículos que transitam na péssima BR 163 (Santarém/Cuiabá). Outros indagam o por quê dos mesmos não retirarem - quando ficam embaixo do viaduto fiscalizando - os mototaxistas que circulam clandestinamente. ///É de lamentar o falecimento do saudoso Germano Vale, que deixou esposa, filhas e filho, os quais são exemplos de vida com dignidade, assim como o falecido o foi. À família, meus pêsames! /// A reunião preliminar de advogados diretamente interessados em apresentar propostas de administração, postulações e outras reivindicações, à chapa (OAB/ Subseção/Stm), encabeçada por Ricardo Geller e Roberto Vinholte, foi muito produtiva, na medida em que os presentes preenchiam um questionário formulando opiniões e pleitos. A próxima, já com a chapa toda formada, será de maior vulto e deverá contar com a presença do Dr. Ophir Cavalcante.

Audiência pública debate ZEE da Calha Norte, no Pará

Do Blog do Nelson Tembra:

Depois da aprovação do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) da BR-163, a população do estado do Pará discute agora o ZEE das zonas Leste e Calha Norte. As audiências públicas agendadas para que a população possa apreciar a proposta começam nesta terça-feira (29/9) e vão até o dia 18 de novembro. Após o processo de consulta, o governo do estado encaminha à Assembléia Legislativa daquele estado o que foi acordado pela população.

As diretrizes vão servir de base para o ordenamento territorial do Pará. As audiências públicas têm por objetivo informar e esclarecer a sociedade paraense sobre o objetivo desse tipo de zoneamento e suas implicações. E também apresentar os estudos que compõem o ZEE e a Carta de Gestão do Território; e ainda receber propostas de ajustes ou inclusões nas diretrizes da Carta. O Ministério do Meio Ambiente participa do processo por meio de um Acordo de Cooperação Técnica.

As primeiras audiências serão realizadas na Zona Calha Norte, nos municípios de Almeirim e Gurupá. Em seguida participam do processo as localidades de Monte Alegre, Curuá, Prainha e Alenquer e, logo depois, Oriximiná, Óbidos, Terra Santa e Faro. As audiências públicas nos 63 municípios da Zona Leste começam no dia 22 de outubro e terminam no dia 18 de novembro.

Sema e Ibama se omitem e mata ciliar do Juá está sendo queimada

Invasores de um terreno na área do igarapé do Juá, retirados do local pela PM há uma semana, voltaram a tocar fogo na mata ciliar na manhã de hoje.
Quem passa neste momento pela rodovia Fernando Guilhon vê vários focos de incêndio.
Não há a presença de nenhum órgão ambiental no local. Ibama e Sema foram acionados pelos proprietários do terreno e não tomaram nenhuma providência.

Carlos Martins participa da Conferência Regional de Educação do Baixo Amazonas

Durante o último fim de semana, em Santarém, o deputado estadual Carlos Martins (PT) esteve reunido com professores, alunos e integrantes de movimentos sociais de toda a região do Baixo Amazonas, participando da II Conferência Regional de Educação do Baixo Amazonas, ocorrida no auditório da Universidade do Estado do Pará (Uepa). Os debates foram organizados pelas quatro regionais do Pará e contou como tema principal os rumos da educação no país.

Estiveram presentes na Conferência: a secretária Adjunta de Ensino, Nei Cristina de Oliveira, representante da Seduc; o coordenador regional do evento, Amilton Sá Barreto; o estudante César Sadala, representando mais de 40 mil alunos da região; Dilmo Seade, representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepp) na região; Rui Guilherme Almeida, representante da Universidade do Estado do Pará (UEPA); Graça Ninos, representante da 5ª URE; e o professor Alípio Gomes da Semed. Os municípios de Jurutí, Belterra, Faro, Terra Santa, Monte Alegre, Curuá, Almeirim, Oriximiná, Prainha, Óbidos e Alenquer estiveram representados na plenária.

“A educação tem evoluído ao longo destes anos, temos visto que o objetivo dos Governos federal e estadual é colocar o Brasil no mesmo patamar dos países desenvolvidos, e para isso têm sido realizadas diversas ações como: reforma e construção de escolas, aquisição de equipamentos, implantação de laboratórios, acesso à internet. Estamos enfrentando o analfabetismo, implantando programa de bolsas de estudo, iniciação científica; capacitando professores fortalecendo a educação em espaços rurais, indígenas e quilombolas, integrando a comunidade às escolas, como está sendo feito no programa Portas Abertas. Estamos trabalhando para garantir o direito à educação de qualidade” enfatizou Martins ao discursar sobre o evento.

A conferência realizou discussões sobre a qualidade da educação na região e abordou, também, a viabilidade das propostas que foram apresentadas, anteriormente, nas conferências municipais.

A Regional é uma preparação para a Conferência Estadual que deve ocorrer no mês de novembro em Belém, e para a Conferência Nacional de Educação, agendada para abril de 2010, em Brasília.
(Fonte: O Estado do Tapajós)

Provas e exames de concursos públicos estaduais também serão realizados no interior do Pará

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará aprovou, em 2º Turno e Redação Final, na sessão ordinária desta terça-feira (29/09/2009), a Proposta de Emenda Constitucional nº 003/2009, que “dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 34 da Constituição do Estado do Pará”. De acordo com a PEC aprovada, de autoria do deputado estadual Alexandre Von (PSDB-PA), as provas e exames de todos os concursos públicos que vierem a ser realizados pelos órgãos públicos estaduais, a partir da promulgação e publicação da nova Emenda Constitucional, terão que ser aplicados no Município para o qual se destinam as vagas ofertadas ou, pelo menos, no Município sede de cada pólo regional, considerando-se a divisão territorial estabelecida em lei.

Para Von, um dos membros da bancada parlamentar do Oeste do Pará no Legislativo Estadual, o grande mérito da PEC aprovada hoje é o de assegurar a realização dos concursos públicos estaduais em todas as regiões do Pará, impedindo a discriminação recorrente do Governo do Estado com a população do interior. “Realizando provas e exames eliminatórios apenas na Capital do Estado, a primeira eliminação aos jovens do interior é econômica, visto que a maioria não pode se deslocar à Belém todas as vezes que precisar cumprir as etapas de um concurso público”, declarou o parlamentar santareno.

Em cumprimento ao artigo 239, parágrafo 8º, da Constituição do Estado do Pará, a PEC será promulgada pela Mesa Executiva, no prazo de cinco dias, enviada à publicação e anexada, com o respectivo número de ordem, ao texto da Constituição Estadual.

(Fonte: Assessoria Parlamentar)

Emprego formal dá sinais de recuperação em Santarém

A economia santarena começou a apresentar sinais de recuperação no segundo semestre deste ano, após um primeiro semestre de crise aguda. Um dos indicadores que indicam esta melhora é a geração de emprego com carteira assinada. De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego, em julho foi registrado o primeiro saldo positivo no emprego formal do ano em Santarém. Em agosto, o saldo se manteve no azul.

Em julho foram registrados pelo Caged 670 novas contratações no município de Santarém, contra 659 demissões no mesmo período, gerando um saldo positivo de 11 novos empregos. Em agosto, os números foram ainda melhores, com saldo de 91 novos postos de trabalho. Foram 714 contratações contra 623 demissões no período, de acordo com os números do Caged.

Apesar dos bons resultados obtidos nos meses de julho e agosto, o saldo acumulado do ano continua negativo. De janeiro a agosto foram feitas 5.057 contratações, contra 5.669 demissões no mesmo intervalo, gerando um saldo negativo de 612 vagas no município. Contudo, se a tendência de melhora se confirmar, Santarém pode fechar o ano com um saldo positivo na geração de emprego formal, mesmo que pequeno.

Na avaliação do presidente da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES), Olavo das Neves, o saldo positivo na geração de emprego formal em Santarém é um indicativo de que o pior da crise já passou e que a economia municipal vem acompanhando a do País na recuperação. “Se a gente conseguir finalizar o ano com um saldo positivo, mesmo que pequeno, já teremos muito o que comemorar”, diz Olavo.

Recuperação - Em agosto de 2009, o Brasil bateu recorde de emprego formal pra o mês. De acordo com os dados divulgados pelo Governo Federal, a economia brasileira cresceu 1,9% no segundo trimestre na comparação com o primeiro período, o que parece ter tirado o Brasil da recessão após seis meses de crescimento negativo. Em agosto o saldo de novos empregos foi de 242.126 – resultado da diferença entre contratações (1.457.455) e demissões (1.215.329).
(Fonte: ACES)

Juruti: Projetos sociais geram trabalho e renda

A primeira dama do município de Juruti, Maria Aparecida Camarão, visitou no dia 22 de setembro, projetos sociais desenvolvidos pela sua Secretaria Municipal de Assistência e Previdência Social (SEMAPS).

A visita iniciou pelo Espaço do Artesão. Nele, vários cursos são realizados no intuito de valorizar a criatividade e a geração de trabalho e renda para quem mais precisa, como o enxoval do bebê, macramê, bordado à mão, crochê, jóia orgânica, corte e costura, e cerâmica decorativa.

Um dos mais importantes cursos oferecidos pelo Projeto é o “Enxoval do Bebê”, em que grávidas jurutienses têm a oportunidade de adquirir conhecimento para a confecção de enxovais e de terem o seu próprio enxoval, para receber com muito carinho o seu bebê.

Segundo a secretária de assistência social, Aparecida Camarão, os cursos são extremamente importantes para promover qualidade de vida às pessoas que procuram o Projeto. “O trabalho da Associação dos Artesãos é muito bonito. Nossos jovens e nossas mamães são valorizados pelo nosso governo. É um projeto social que resgata a nossa cultura, valoriza nossos artistas, e ainda cuida das grávidas para que elas tenham seus filhos da melhor forma possível. Eu me sinto feliz por garantir o direito de tantas pessoas a terem uma vida digna”, disse emocionado a secretária e primeira dama de Juruti.

Em seguida, foi até o salão Dom Bosco, onde estão sendo ministrados três cursos de capacitação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), que foi contratado pela Prefeitura de Juruti. A secretária ao lado de sua equipe de trabalho entregou camisas aos participantes do curso de Manicure e Pedicure e ainda garantiu que o jaleco será entregue ao final das aulas práticas, para exercerem a atividade com segurança e qualidade. Os outros cursos oferecidos são Doces e Salgados, e Culinária Regional.

(Fonte: Prefeitura de Juruti)

Lira Maia pede que Funai evite conflito entre índios em Uruará e Placas

Em pronunciamento na Tribuna da Câmara dos deputados, ontem, o deputado Lira Maia solicitou providências por parte da Funai e do Presidente Lula para evitar o eminente conflito entre as tribos ARARA e AMARAMÃ em Uruará e Placas.

Além da questão indígena que envolve a área, o parlamentar defendeu a manutenção dos produtores rurais que estão assentados há décadas na área da Reserva Indígena de Cachoeira Seca.

Segue a íntegra do pronunciamento do Deputado Lira Maia:

Senhor Presidente,

Senhoras e Senhores Deputados,

Venho a esta Tribuna na tarde de hoje para abordar um assunto já tratado em 2007 e que, devido a ações do poder público, continuam gerando conflitos até hoje. Refiro-me da forma que os Órgãos Governamentais vêm tratando a questão indígena no Estado do Pará.

Em 2007, fiz um pronunciamento sobre a criação da reserva indígena Cachoeira Seca. Naquela época, alguns órgãos governamentais cuja atuação deveria contribuir para a diminuição de conflitos neste setor, estavam sendo os primeiros a gerá-los. Naquela ocasião, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) estava querendo criar uma reserva indígena para a etnia Amaramã, ao lado da reserva já existente, da etnia Arara. Os Arara são conhecidos na região pela sua indocilidade, tanto que demoraram 11 anos para aceitar os primeiros contatos com o homem branco, o que só ocorreu em 11 de março de 1981. Entre os Amaramã e os Arara existe até hoje uma rivalidade histórica.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, existe uma área que separa as duas etnias e que já foi declarada pela Justiça como pertencente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) estando ocupada por assentados e posseiros de boa fé. Esta ocupação humana no local é antiga e consolidada, tanto que a área é cortada pela Rodovia Trans-Iriri, possuindo mais de 30 vilas e 45 escolas de ensino fundamental em funcionamento.

A terra onde a FUNAI insiste em demarcar é cortada por 35 estradas vicinais nos municípios de Uruará e Placas, todas com forte presença humana, plantações de cacau, pastagens e criação de gado bovino. Apesar dessa ocupação, os colonos vivem em paz com os Amaramã, porque eles ocupam a área a partir do Igarapé Olhões, para o sentido oeste, que não incide e nem conflita com a área dos mesmos.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a cerca de 10 dias estive visitando o Município de Uruará, onde participei de diversas reuniões com lideranças políticas do Município e com representantes das diversas associações representativas do setor produtivo.

Uruará está localizado nas margens da Rodovia Transamazônica (BR 230), possui cerca de 40 mil habitantes segundo a última pesquisa do IBGE. Com economia voltada para o setor agropecuário, é um dos maiores produtores de cacau no Estado do Pará e se destaca pela pujança de sua economia.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, dentre os problemas apresentados pela população uruarense o que mais preocupa é a criação pela FUNAI da reserva indígena Cachoeira Seca.

O absurdo deste ato vai além dos interesses sociais ou ainda acima dos interesses indígenas. A própria concepção da reserva se deu de forma peculiar. Os limites da reserva teve como base estudos superficiais. O laudo antropológico foi realizado em 2004 pela antropóloga Maria Helena de Amorim Pinheiro, da Funai de Curitiba, que realizou seus estudos a bordo de um avião Sêneca, a 3.500 pés de altitude. No laudo ela afirma ter percebido a presença indígena no local e simplesmente ignorou a presença de milhares de pessoas que vivem na área como assentados do INCRA ou como simples posseiros de boa fé. Para se ter uma idéia do número de pessoas que vivem no local, é suficiente a constatação do fato de que somente no ano de 2005 foram liberados mais de 3.600 financiamentos através do PRONAF e 1.800 financiamentos para a produção de cacau.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, infelizmente em 1º de julho de 2008, o Ministro da Justiça assinou Portaria autorizando a criação da Reserva Indígena Cachoeira Seca desconsiderando todos os aspectos da região. A base desta portaria foi à proposta apresentada pela FUNAI com base no laudo antropológico aéreo. Tudo ficaria resolvido se a FUNAI fizesse a demarcação da reserva da forma como queriam os indígenas, os assentados e os demais ocupantes que vivem na região, que seria a partir do Igarapé Olhões para o sentido oeste. O problema é que a FUNAI, com base no laudo antropológico aéreo, insistiu em demarcar a reserva do Igarapé Olhões no sentido leste, seguindo até o limite da reserva dos Arara compreendendo todo o polígono onde vivem e trabalham milhares de pessoas. O resultado não poderia ser outro, foi reacendida a antiga animosidade existente entre as duas etnias indígenas.

Ressalto Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, que os próprios indígenas já se manifestaram contrários a demarcação conforme foi feito pela FUNAI e mesmo assim, o Órgão responsável pela defesa dos indígenas ignorou estas manifestações.

Resta-nos agora que o Presidente da República não homologue esta aberração jurídica criada naquela região que, além de “jogar na rua” diversos produtores rurais que estão naquela área a décadas, irá acender um conflito entre duas tribos indígenas, conflito este que poderá resultar numa tragédia sem precedentes.

Apelo ao Presidente da República que use do bom senso e não homologue a criação da Reserva Cachoeira Seca por ser esta uma questão de justiça para com os produtores rurais lá instalados e, principalmente, para com as tribos indígenas Arara e Amaramã.

Era o que tinha a dizer, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados.

Muito Obrigado!

Sala das Sessões em 29 de setembro de 2009.

Joaquim de LIRA MAIA

Deputado Federal

Vice-Líder – DEM/PA

PLC 41/2000 torna crime a manutenção irresponsável de cães perigosos

Alterado pelo Senado Federal, o PLC 41/2000 volta à Câmara dos Deputados para novo exame, tratando da tipificação como crime a posse irresponsável de cães considerados perigosos.

O projeto define uma série de providências que o proprietário do cão considerado perigoso deverá adotar, dentre elas a vacinação, avaliação comportamental do animal por veterinários, adestramento, utilização de equipamentos como coleiras com enforcadores, guias curtas, caixas especiais para transporte e até o uso de tranquilizantes, se necessário. A implantação subcutânea no animal de microship para sua identificação eletrônica será necessária em razão de cadastro nacional que será criado.

Conforme o projeto, será o veterinário, na oportunidada de primeira vacinação, a avaliar se o animal é perigoso ou não.

Jatene descarta saída do PSDB

No Espaço Aberto:

Diga ao povo que fico

No Blog do Bacana, sob o titulo acima:

“Não existe a menor possibilidade de eu mudar de partido. Tive alguns convites, mas sou fundador do PSDB, busco construir minha candidatura dentro do PSDB e, mesmo que isso não ocorra, não sairei do PSDB."
Simão Jatene, hoje [29] a um interlocutor unha e carne, mandando o recado ao blog.

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Do Espaço Aberto:

Não é de hoje – nem de ontem -, realmente, que se especula sobre a saída de Jatene do PSDB.
Isso é possível, claro.
Porque em política – e sobretudo na paraense – tudo é possível.
Até boi, como se diz, avua, bate asas.
Mas Jatene sair do PSDB para filiar-se a outro partido é tão difícil quanto o Íbis, pior time do mundo, conquistar o Mundial de Clubes.
Pode até conquistar, mas é muito difícil.
Assim como Jatene pode até sair do PSDB, mas é muito, muito difícil.
Aliás, tucanos com quem o blog contactou afirmam, em verdade, que não existe qualquer possibilidade de Jatene desligar-se do PSDB.
Na condição de fundador e presidente de honra do partido, além de ex-governador, Jatene, dizem os tucanos, empenha-se no momento em unir o PSDB para 2010.

Site chama Pantera de “zebra” e treinador reage

No AMAZÔNIA:

Entre os quatro semifinalistas da Série D do Brasileiro, o São Raimundo, de Santarém, é o time com menores chances de chegar ao título da competição. É o que aponta o site Chance de Gol (www.chancedegol.com.br), do matemático Marcelo Arruda, especialista em estatísticas de futebol.
De acordo com o prognóstico, a equipe alvinegra reúne apenas 3,9% para colocar a faixa de campeão nacional. O grande favorito, segundo os cálculos de Arruda, é o Chapecoense, de Santa Catarina, que tem 64,9% de possibilidades de ser campeão. Alecrim-RN, adversário do Pantera, e Macaé-RJ aparecem em seguida com 15,8% e 15,3% de chances, respectivamente.
O vento também não sopra a favor do São Raimundo no confronto direto com o Alecrim. No mesmo site, o time potiguar tem boas chances de arrancar um empate em pleno o Colosso do Tapajós - 40,3% -, no próximo domingo, para decidir sua classificação, dia 18, mais tranquilo em casa, no estádio Machadão, em Natal. O Pantera, segundo Arruda, reúne 36,0% de chances de vencer no domingo, contra 23,7% do adversário.
Procurado, por telefone, para falar sobre o fato de seu time ser a 'zebra' na corrida ao título da Série D, o técnico Lúcio Santarém, de 53 anos, reagiu com indignação ao prognóstico. 'É sempre assim: as equipes da região Sul são as grandes favoritas em competições nacionais. Essa é uma cultura que não muda nunca e vem desde os tempos em que eu era jogador', disparou.
Mais adiante, o treinador revelou que pretende tirar proveito dos números em favor de seu time. 'De repente, a estatística pode motivar o elenco do Pantera', argumentou.
O fato de o Pantera ter de fazer o primeiro jogo, contra o Alecrim em casa e, consequentemente, decidir sua ida à final em Natal não agradou muito ao treinador.
'O melhor, na minha opinião, seria jogar a primeira fora, como foi na fase anterior e decidir em Santarém, com o calor do torcedor', apontou. 'Mas quem pretende ser campeão não pode ficar escolhendo adversário e muito menos local de partida. Tem de ir a campo e dar o seu recado, vencendo o jogo', arrematou.