quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Sindicato dos Bancários fará blitz para conferir segurança das agências de Santarém


O Sindicato dos Bancários do Pará estará em Santarém nesta sexta-feira, 18 de fevereiro, para visitar as agências bancárias da cidade, a fim de apurar as condições de trabalho e segurança nas mesmas. Além disso, a diretoria do Sindicato terá audiência com a prefeita Maria do Carmo para apresentar a proposta de Projeto de Lei para combater a prática do crime de saidinha bancária na cidade.

São Raimundo sofre mais uma derrota e não tem mais chances de classificação


Terminou em Tucuruí.
Independente 2 x 0 São Raimundo.
O próximo compromisso do Pantera será dia 27, contra o Paysandu, apenas para cumprir tabela.

Ministro dos Portos visita Santarém amanhã

O Ministro dos Portos, Leônidas Cristino, fará sua primeira visita aos portos paraenses, amanhã (17/02) e sexta-feira (18/02). A agenda, que terá seu início às 8h de quinta-feira, nas Eclusas de Tucuruí, tem por objetivo conhecer a infraestrutura local e investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que foram aplicados  nos Portos de Santarém e Vila do Conde, por meio desta Secretaria.

Na quinta-feira pela manhã, o Ministro será recebido pelo Prefeito de Tucuruí, Sancler Ferreira. A comitiva fará visita às Eclusas para conhecer  os projetos que compõe a cadeia de navegação do Estado. A partir das 14h30,  o Ministro  irá conhecer todas as instalações do Porto de Santarém e deverá se encontrar com o Governador Simão Jatene, por volta das 17h40, do mesmo dia, no Palácio dos Despachos.

Promota parte para o ataque


É demolidor o conteúdo da entrevista que a promotora Janaína Andrade acaba de concede à imprensa na sede do Ministério Público Estadual, em resposta à versão da ex-diretora Ana Claúdia Tavares, presa ontem no interior do Hospital Municipal e levada coercitivamente para prestar depoimento na delegacia de polícia.

Janaína afirmou que a situação do HMS é de involução", que a ex-diretora não sabia gerenciar o trabalho dos médicos, que Ana Cláudia não tinha conhecimento dos principais problemas que vinham ocorrendo naquele hospital. "Cheguei a presenciar, em uma das minhas visitas, a diretora ligando para os médicos comparecerem ao plantão", observou.

A cobertura completa do imbróglio no Hospital Municipal de Santarém você lerá na edição de sábado do jornal O Estado do Tapajós.

Moção de solidariedade à ex-diretora presa por ordem de promotora é de autoria de vereadora que tentou abafar mortes no HMS

Tinha que ser de autoria da vereadora Marcelo Tolentino(PDT) a moção assinada por outros sete vereadores  de solidariedade à ex-diretora do Hospital Municipal de Santarém, Ana Cláudia Tavares, presa em flagrante por ordem da promotora Janína Andrade.
Para quem não lembra, Marcela, na condição de membro da comissão de saúde da Câmara, minimizou as duas mortes que ocorreram no HMS por causa do desabamento de um quiosque que servia de sala de espera para os pacientes de traumatologia.
"O relatório é de 2007 e que não especificava que a maloca estava precisando de reparos. O relatório falava das necessidades estrutural do hospital", afirmou Marcela, dia 22 de março de 2010. A vereadora atuou para abafar qualquer investigação do conselho municipal de saúde.
Assinaram a moção de Marcela os vereadores Mauricio Corrêa(Líder do PMDB), Nélio Aguiar (Líder do PMN), Emir Aguiar ( Líder do PR), Carlos jaime ( Líder do PT), Gerlande Castro ( Líder do PP), Bruno Pará ( Líder do PDT), Jailson do Mojui ( Líder do PSDB).



 PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001.
CEP. 68.030.290 - SANTARÉM-PARÁ

MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE N°. 007/2011.
Senhor Presidente, Senhora e senhores Vereadores:

A Câmara Municipal de Santarém, através da sua edilidade, apoiados nas prerrogativas que lhes são assegurados pelo Regimento Interno da Casa, requerem que, após os trâmites legais e regimentais e com a necessária aprovação do Douto e Soberano Plenário, seja consignado na Ata da presente sessão a manifestação de SOLIDARIEDADE  a Senhora ANA CLÁUDIA DE CARVALHO TAVARES.
Estamos solidários com a servidora pública Senhora Ana Cláudia de Carvalho Tavares, ex- administradora do Hospital Municipal pelo episódio que culminou com o mandato de prisão.

Senhora e Senhores vereadores, queremos crer que faltou um pouco de compreensão para que pudesse chegar a uma conclusão conciliatória sem chegar ao ponto da grave ocorrência, que denegriu a figura de uma cidadã que sempre foi dedicada e cumpridora do seu dever a frente da difícil missão de administradora do HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM, que atravessa sérias dificuldades financeiras e estruturais, que sobrepõe sua competência, cuja problemática situação culminou com seu pedido de demissão do cargo na noite desta terça-feira (15), às 23h45, durante coletiva à imprensa, após ser liberada pela Polícia Civil onde passou mais de três horas prestando esclarecimentos ao delegado de plantão.
 Associamos-nos de forma plena a todos que nesta hora estão ao lado da distinta senhora, pois temos conhecimento dos seus relevantes serviços à frente da Instituição a qual estava servindo desde o dia 1º de maio de 2010.
O episódio mobilizou advogados, amigos, familiares, assessores da Secretaria Municipal de Saúde e também da Prefeitura, além do procurador jurídico do município, Isaac Lisboa.
Requeremos ainda, que cópia desta decisão seja dada conhecimento a Senhora ANA CLÁUDIA DE CARVALHO TAVARES.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em  16 de fevereiro de 2011.

MARCELA TOLENTINO DE MATOS
Vereadora – PDT

Aprovado projeto de Alexandre Von que isenta de taxas veículos de portadores de necessidades especiais


De autoria do deputado estadual Alexandre Von (PSDB/PA), a Assembleia Legislativa do Estado do Pará aprovou, na sessão ordinária realizada nesta terça-fei ra (15/02/2011), o Projeto de Lei Nº 131/2009 que "isenta do pagamento de Taxas Estaduais os veículos motorizados adaptados, destinados ao uso exclusivo de condutores portadores de necessidades especiais".

Ao defender da tribuna da ALEPA sua proposição, o representante parlamentar do Oeste do Pará destacou que os portadores de necessidades especiais precisam continuar sua luta pela sobrevivência, o que inclui deslocamentos de um lugar para outro, que, devido sua condição física, tem que ser feito em veículos especiais, tais como automóveis e motocicletas adaptadas, triciclos, quadriciclos e outros. Em todos esses casos, há necessidade de se recorrer ao DETRAN/PA, que cobra impostos e taxas em valores proibitivos para a maioria das pessoas portadoras de necessidades especiais, que enfrentam grandes dificuldades e barreiras sociais e econômicas para manter a si e às suas famílias.

Para Von, a isenção das taxas estaduais, recolhidas jun to ao DETRAN, acompanhada de uma diminuição na burocracia, proporcionará às pessoas portadoras de necessidades especiais do nosso Estado a valorização de sua cidadania, ao facilitar sua integração na sociedade e no mercado de trabalho.(Fonte: Assesoria parlamentar)

MP esclarece prisão de diretora do PSM de Santarém

O Ministério Público do Estado em Santarém, esclarece: 

A então diretora do Hospital Municipal de Santarém, Ana Cláudia Tavares, foi presa em flagrante nesta terça-feira, 15 de fevereiro de 2011, pelo crime previsto no art. 132 do Código Penal: expor a perigo a vida de outrem. O médico ortopedista Eros Dantas foi enquadrado no mesmo crime, não sendo preso por não se encontrar no hospital naquele momento.
Os promotores de justiça Criminais do Ministério Público estiveram no HMS na tarde de ontem, para confirmar denúncias feitas em matéria do site de notícias “No Tapajós”, com relação à situação do atendimento da ortopedia no hospital, que, inclusive, foi retirada do ar. Ao chegar ao HMS, por volta das 16 horas, não havia nenhum responsável no local. Cerca de uma hora e meia após, a diretora Ana Cláudia Tavares chegou, sendo presa em flagrante pelo crime citado, após informar aos cinco Promotores de Justiça que não tinha conhecimento do que estava acontecendo no hospital desde a última sexta-feira, e que o referido médico estava de plantão, contudo, não compareceu ao hospital. Disse ainda que, dentre os médicos “é o que dá mais trabalho”. Sendo constada através do prontuário que uma criança de 12 anos deu entrada no dia 11/02, sendo atendida somente no dia 14/02, mesmo com fraturas nos braços, ficou constatada a conduta criminosa. A diretora foi levada à delegacia no seu próprio veículo, acompanhada do delegado Sílvio Birro.
 A atitude da diretora Ana Claúdia, em afirmar que não sabe do que acontece no HMS, já havia sido inclusive objeto de recomendação da promotoria de justiça cível do MP, no procedimento instaurado para apurar o atendimento no local.
Com relação à legalidade da prisão, o Código Penal prevê que os membros do Ministério Público, bem como autoridades policiais podem e tem o dever de prender em flagrante delito, e o responsável deve ser conduzido à delegacia. No caso em questão, o crime está enquadrado nos chamados “de menor potencial ofensivo”, com pena de até dois anos de reclusão. Portanto, o responsável é levado à delegacia para que seja lavrado um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência), e para assinatura de um termo de compromisso e posterior liberação do acusado. Todos esses atos são enviados ao Juízo para dar continuidade ao processo.

A corrupção passada a limpo. Nos discursos, é claro.

Paulo Bemerguy

 

Por aqui, a parada no Legislativo anda meio morna.
Morna e modorrenta.
Morna, modorrenta e insossa.
Mas por lá, não.
Lá, no caso, é a Câmara dos Deputados.
Um discurso do deputado federal Cláudio Puty (PT), baixando o sarrafo no governo Jatene, foi respondido na mesma moeda pelo tucano Wandenkolk Gonçalves.
E quando Suas Excelências estão com ódio no coração uns dos outros, nós, o distinto público, é que somos brindados com certas, digamos, asserções bem objetivas, redigidas na ordem direta.
Diretíssima.
Assim, dificilmente pairam dúvidas sobre o que é dito.
Puty, por exemplo, disse assim:

Deixamos em caixa para o Governador Simão Jatene 50 milhões de reais na conta do Tesouro, ao contrário do que aconteceu no seu Governo, que, em 2006, deixou 180 mil reais para o Governo do qual fiz parte. Deixamos um perfil de resultado primário muito semelhante ao deixado por vários Governos do Estado e que é uma característica da economia das contas públicas do Pará. Então, não cabem tais justificativas. Talvez seja a hora de o Governador começar a trabalhar e não culpar Governos anteriores.

E Wandenkolk:

Sr. Presidente, seria oportuno que o Deputado Claudio Puty viesse a público e explicasse ao povo paraense o destino de mais de 2 bilhões de reais de empréstimos autorizados pela Assembléia Legislativa ao Governo do Pará, o que comprometeu sobremaneira as finanças públicas e a atual administração, que deverá honrar o pagamento dos aludidos empréstimos, alguns a curto prazo, sem a contrapartida necessária.
Seria oportuno que o Deputado Claudio Puty informasse aos Prefeitos paraenses qual o destino das parcelas destinadas aos municípios do empréstimo de 366 milhões de reais tomado ao BNDES.
Enfim, seria conveniente que o Deputado Puty aproveitasse a oportunidade e fizesse um balanço das condições da saúde, da segurança pública e da educação, entre outros setores, no período de (des)governo do PT no Estado do Pará. Aliás, o povo do Pará já respondeu a essas questões nas últimas eleições. É bom que o Deputado Puty fique antenado e preocupado com os desdobramentos dos processos administrativos em andamento, os quais deverão desnudar o fatídico e macabro Governo do PT em nosso Estado.


Puty destacou:

O Senador Mário Couto, que fala de corrupção, deve entender bem do que está dizendo, uma vez que o seu Governador, segundo o blog do jornalista Paulo Henrique Amorim, é a bola da vez entre os Governadores suspeitos de envolvimento em escândalos de corrupção. O motivo é o processo no Tribunal Regional do Pará contra o Governador tucano, acusado de corrupção passiva, crimes contra a Administração Pública, falsidade ideológica, crime contra a fé pública, corrupção ativa e crimes praticados por particular contra a administração em geral.
Essas informações são todas do blog do Paulo Henrique Amorim e têm origem em denúncia feita por um auditor fiscal do Ministério Público do Trabalho, que, acompanhado de um procurador e de dois delegados da Polícia Federal, chegou à sede da cervejaria CERPA, no Pará, e flagrou uma funcionária do Departamento Pessoal com a boca na botija. Ana Lúcia dos Santos separava os envelopes e contava 300 mil reais em notas miúdas, dinheiro com que fazia o pagamento por fora dos funcionários sem registro em carteira.


Wandenkok rebateu:

O Deputado Federal Claudio Puty, não podendo trazer para o contexto da Câmara dos Deputados à tragédia, trouxe a comédia. Foi assim o seu pífio e desconcertado pronunciamento, em sua estréia na tribuna desta Casa, quando resolveu falar em corrupção e desmandos administrativos. Ora, seria cômico se não fosse trágico. Logo ele, o Deputado Puty, o comandante-mor e o responsável maior como Chefe da Casa Civil do (des)governo do PT no Pará. É de responsabilidade do desavisado Deputado a grande maioria dos atos e atitudes tresloucadas, alopradas e desqualificadas que culminaram com o descalabro administrativo verificado em nosso Estado nos últimos quatro anos, o que deixou para o atual Governo um deficit de quase 1 bilhão de reais. Essa, sim, uma verdadeira herança maldita.
Logo ele, o Deputado Puty, vem a público denunciar atos de corrupção. É hilário! Matérias jornalísticas estampadas nos principais veículos de comunicação do Estado e amplamente divulgadas na mídia televisiva nacional - com provas documentais e com a degravação de fitas oriundas da Polícia Federal - apontam o envolvimento do Parlamentar em vários atos de corrupção, inclusive na liberação dos fraudulentos planos de manejo na Secretaria Estadual de Meio Ambiente. É querer falar de corda em casa de enforcado! Seria cômico se não fosse trágico, repito!


É só.
Mas poder ter mais.
Hehehe.

Aqui, a íntegra do discurso do petista
Aqui, a íntegra do discurso do tucano

Prisão de diretores do PSM já era cogitada há muito tempo pelo MP


Não causou surpresa ao Blog do Estado a ordem de  prisão e condução coercitiva da diretora do Hospital Municipal Ana Claudida Tavares à delegacia de polícia civil de Santarém para prestar depoimento sobre o não atendimento de uma criança pelos médicos do HMS.

Matéria assinada por Alailson Muniz revelou, em dezembro do ano passado, que o MP santareno já estava disposto até a levar Ana Cláudia e o secretário de saúde José Antônio Rocha à júri popular por omissão de socorro. "Uma omissão de socorro, que culminou com a morte do paciente, e o caso de uma mulher que deu à luz em pé em pleno Hospital Municipal de Santarém (HMS). Esses alguns dos casos que levaram o Ministério Público Estadual a instaurar um procedimento investigatório criminal para apurar denúncias na área de saúde em Santarém", escreveu o repórter.

No caso de ontem, os promotores fizeram uma visita surpresa para apurar uma denúncia de que uma criança, vinda de Juruti, ainda não havia sido atendida. A diretora foi presa em flagrante porque "expôs  a perigo a vida de outrem", o que configa crime com pena de até dois anos de prisão.


Não se sabe o porquê dos promotores não terem ido à cata dos traumatologistas do HMS, um dos quais, o ex-secretário de saúde Emanoel Silva, mantém contrato milionário via uma cooperativa meia-boca que atua não só no município quanto no hospital regional do Baixo-Amazonas.


Na coletiva que concedeu logo após ter sido liberada pela polícia, Ana Cláudia explicou que o caso do menor não se constituia em atendimento de emergência, uma vez que fratura é caso de cirurgia 'eletiva', isto é, que depende de marcação junto à central do SUS, e "que o paciente estava aguardando os procedimentos para ser transferido ao hospital regional."

Mas as declarações de Ana Cláudia - que anunciou também sua exoneração do cargo - conspiram contra ela. A cirurgia em paciente que sofreu fratura sempre foi realizada no HMS. Mas, inexplicavelmente, depois que Emanoel Silva passou a ser médico do hospital regional via cooperativa, a maioria dos pacientes com fratura é encaminhada para o hospital regional para ser atendida, pasmem, por ele mesmo e mais dois cooperados.


A pergunta que não quer calar: Por quê o HMS não opera mais os casos de fraturas? Por que esses procedimentos são encaminhados para o HR? 


Com a palavra a diligente promotora Janaína Andrade.