sábado, 13 de setembro de 2008

Encontrado corpo de passageiro do avião da W & J

oi encontrado hoje às 11h30 o corpo do nutricionista Rubem Serruya, que estava desaparecido desde quinta-feira, após o pouso forçado do avião da empresa W & J, no rio Tapajós, a 1 km da praia da Maria do José, quando se aproximava para pouso no aeroporto Wilson Fonseca. No acidente se salvaram o piloto da aeronave e uma passageira.
O corpo de Rubem foi encontrado após buscas comandadas pelo cunhado Davis Serruya, que contou com o apoio de lanhas de amigos, da Marinha e da Receita Federal. A única lancha dos Bombeiros interrompeu as buscas ontem à tarde.
O enterro de Rubem será domingo no cemitério israelita de Belém.

Pequenos produtores são liberados de apresentar certificado de cadastro rural

Agência Estado:

Brasília- O governo cedeu ontem à pressão dos nove governadores da Amazônia Legal e aceitou flexibilizar as regras da resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que proíbe bancos públicos e privados de conceder crédito a proprietários rurais da região em situação ambiental irregular, em vigor desde julho. Agora, não será mais exigido de pequenos produtores o Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR), mas apenas um Documento de Aptidão do Produtor (DAP). A idéia, que agradou ao governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, é diminuir a burocracia para os agricultores familiares. A nova regra só vale para donos de propriedades com até quatro módulos rurais. Os dois documentos só podem ser expedidos pelo Incra, que não estava, segundo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, conseguindo atender à demanda de todos os agricultores.
O que está se exigindo é o DAP, que é um cadastro que o Incra tem da maioria das propriedades, que são aquelas que têm direito ao crédito familiar através do Pronaf, e esse documento cumpre a mesma função e vai simplificar a vida. O ministro alegou que 80% das terras na Amazônia legal se concentram em imóveis rurais acima de quatro módulos, e para esses produtores não haverá modificação. - A resolução dizia que todos deveriam ter licenciamento ambiental para ter crédito, e, desde o início, dissemos que isso não iria funcionar.
O encontro reuniu os governadores do Acre, Binho Marques; de Rondônia, Ivo Cassol; do Tocantins, Marcelo Miranda; do Amapá, Waldez Góes; e de Roraima, José de Anchieta; Eduardo Braga, do Amazonas; além dos vices do Pará e do Maranhão. A proposta do ministro da Mangabeira Unger, de implementar o Instituto de Regularização Fundiária da Amazônia, não foi bem aceita pelos governadores. Houve consenso sobre a incapacidade do Incra de regularizar todas as terras da região. A proposta que mais ganhou adesão foi a de criar uma agência que trabalharia com o Incra nos estados. Será criado um grupo executivo para definir a atuação da agência.

Teu nome é Çairé

Dona Justa, a mais popular integrante do festival do Çairé, teve sua imagem exibida exaustivamente no programa eleitoral de Maria do Carmo.
É aquela senhora que carrega o arco da festa, que simboliza a Santíssima Trindade.
Só um detalhe: dona Justa é eleitora de Lira Maia. Declarou seu voto minutos antes do programa de Maria ser exibido.

Paraíba na TV

No horário eleitoral da televisão, ontem à noite, político natural da Paraíba foi chutado que nem cachorro morto.
Oxente!

Diretor do Dnit acusa Ibama de atrasar as obras no Pará

No Amazônia:

O diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura em Transportes (Dnit), Luís Antonio Pagot, disse ontem, em Santarém, que as dificuldades de se obter licenciamento ambiental são o principal entrave às obras de pavimentação de rodovias federais no Estado. Em reunião com lideranças empresariais na Associação Comercial e Empresarial de Santarém (Aces), ele criticou a lentidão do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e conclamou as lideranças políticas do Pará a pressionar o órgão para que acelere as licenças necessárias às obras, principalmente nas rodovias Transamazônica (BR-230) e Santarém-Cuiabá (BR-163).
Pagot disse a empresários e políticos que pela primeira vez o Dnit tem recursos em caixa e projetos prontos para executar as obras, mas esbarra nas dificuldades para obter o licenciamento ambiental. 'Dinheiro não é o problema', garantiu, informando que o departamento tem à disposição este ano cerca de 15 bilhões para investir em infra-estrutura em todo o País. O asfaltamento das duas rodovias federais que cortam o Pará custariam cerca de dois bilhões. Mesmo com as dificuldades, ele garante que em três anos as obras estarão concluídas e explicou aos presentes os procedimentos que estão sendo adotados para viabilizar o projeto.
O diretor do Dnit criticou a enxurrada de condicionantes ambientais apresentadas e ainda a criação de reservas que 'usurparam' a faixa de domínio do Dnit, que compreendia 80 metros de cada lado da estrada. Pagot exemplificou que o Ibama demora meses a conceder licença para a exploração de cascalheiras de onde é retirado o material usado na construção das rodovias. 'O que poderíamos fazer em semanas demora-se meses para conseguir. Fazem exigências absurdas', reclamou, acrescentando que o Pará é o Estado onde é mais difícil se obter uma licença ambiental.

OAB-PA promove amanhã o exame da Ordem em três cidades

Mais de 600 bacharéis de Direito passarão pela primeira etapa do exame de ordem. O exame será realizado amanhã pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Seção Pará. As provas serão realizadas nos municípios de Belém, Santarém e Marabá com duração de 5 horas de prova, que comecará a partir das 14 horas. O
Os candidatos terão que responder a 100 questões de múltipla escolha de conhecimentos gerais sobre as disciplinas profissionalizantes obrigatórias, código do consumidor, estatuto da criança e do adolescente, direito ambiental. Além de questões sobre o estatuto da advocacia e da OAB, seu regulamento geral, código de ética e disciplina da ordem.
Estarão aprovados para a segunda etapa, os candidatos que acertarem a metade da prova, que será elaborada pelo Cespe/UnB.
Já na segunda etapa será aplicada uma prova prática profissional, no dia 19 de outubro, constituída de cinco questões subjetivas e também a elaboração de peça processual, que analisará se os candidatos estão aptos a exercer a profissão.
(Fonte:Espaço Aberto)

TCU aponta irregularidades em obra da BR-163

O Tribunal de Contas da União (TCU) detectou irregularidades consideradas graves de sobrepreço de R$ 5,7 milhões no projeto de pavimentação da rodovia BR-163, que liga as cidades de Cuiabá a Santarém, no Mato Grosso. A obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Segundo a assessoria do órgão, o TCU constatou sobrepreço no pagamento de horas improdutivas dos equipamentos que efetuam o transporte de maquinário/pessoal e nos valores do custo da brita, além de modalidade indevida de licitação, entre outras falhas. O valor total estimado é de R$ 49.921.604,00.
Como as obras ainda não foram iniciadas, as irregularidades foram consideradas graves, mas sem que haja a necessidade de paralisação, já que pode haver correção no sentido de não computar os valores irregulares no orçamento.
O tribunal determinou ainda que o 9º Batalhão de Engenharia e Construção e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes no Mato Grosso (Dnit/MT) que formalizasse, no plano de trabalho, um orçamento com base em elementos de despesa em que conste o detalhamento de todos os custos da obra; excluísse do orçamento itens que não correspondam ao efetivo desembolso; adote o pregão para licitar bens e serviços comuns e reavalie o orçamento da obra, de modo que ele fique limitado ao valor que seria obtido com a integral aplicação dos recursos previstos.
Ao Dnit/MT, ficou determinado reavaliar o orçamento e, em caso de impossibilidade de redução dos custos, efetue licitação para execução das obras. Além disso, somente execute as obras onde a faixa de domínio já estiver com a regularização fundiária concluída. Cópia da documentação foi enviada à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional. O ministro Benjamin Zymler foi o relator do processo.
(Fonte: Amazonia.org.br)

Manchetes deste sábado de O Estado do Tapajós

Pane seca pode ter forçado pouso do monomotor no rio

Sítios arquelógicos na área portuária serão pesquisados

Consumidor desconhece impostos cobrados sobre alimentos

Ritual do Çairé convive com festival dos botos Tucuxi e Cor de Rosa

MRN apóia torneio de pesca esportiva no Trombetas

Memória de Santarém: "O homem no meio da cheia"