segunda-feira, 16 de novembro de 2009

Ricardo Geller vence Geraldo Sirotheau

A disputa pela presidência local da OAB foi acirrada.

Por apenas 22 votos de diferença, Ricardo Geller venceu Geraldo Sirotheau, em Santarém.

No Pará, com 66% dos votos, o vendedor foi Jarbas Vasconcelos.

Relator defende perdão para quem desmatou

Do Congresso em Foco

Deputado Marcos Montes (DEM-MG) diz que produtores rurais não podem ser punidos porque erraram sob uma legislação que traz prejuízo social ao país

Fábio Pozzebom/ABr
"Temos o direito, sim, de rever essa legislação e fazer o perdão em benefício de uma população"
Renata Camargo

O deputado Marcos Montes (DEM-MG) é o mais novo pivô do embate entre os ruralistas e os ambientalistas no Congresso. Relator do polêmico projeto que, segundo deputados ligados ao meio ambiente, dá anistia a proprietários rurais que desmataram ilegalmente uma área equivalente a 18 vezes o estado de Sergipe, Montes diz que é preciso adequar a lei à realidade e perdoar quem errou sob uma legislação que, segundo ele, traz “prejuízo social” ao país.

Em defesa do “desmatamento zero a partir de agora”, o parlamentar nega que seu relatório pretende dar superanistia para quem desmatou, mas diz que “o perdão é o melhor caminho social”. De acordo com ele, o projeto tenta tirar da ilegalidade cerca de três milhões de produtores rurais e evitar que os proprietários de terra sejam obrigados a recompor áreas degradadas.

“Essa discussão está muito simplificada. O projeto que nós queremos não é simplesmente de perdoar. Queremos consolidar a fronteira agrícola que foi aberta e, então, ordenar o futuro”, disse o deputado ao Congresso em Foco.

“Concordo que alguns produtores erraram. Mas erraram em cima de uma legislação que tem prejuízo social. Temos o direito, sim, de rever essa legislação e fazer o perdão em benefício de uma população. Mas não simplesmente fazer o discurso de que precisa punir”, acrescenta.

No último dia 4, os ambientalistas conseguiram pela segunda vez adiar a votação o projeto, por eles batizado de “Floresta Zero”, na Comissão de Meio Ambiente (leia mais). Naquele mesmo dia, Marcos Montes convidou o Congresso em Foco para uma conversa. O relator alega que é preciso dar mais clareza a esse debate, acirrado por divergências de conceitos e ideologias.

Leia os principais trechos da entrevista com o relator do PL 6424

“Eles [ambientalistas] querem que se recomponha o que foi desmatado. Essa é a nossa briga. O produtor não tem como recompor. Quem vai pagar isso? Isso custa mais de R$ 400 bilhões, quase 15% do PIB brasileiro”, explica Montes.

Na expectativa de que a proposta seja novamente colocada em pauta pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente, Roberto Rocha (PSDB-MA), o relator afirma que as questões ambientais precisam ser analisadas também sob o ponto de vista do produtor rural. Marcos Montes ressalta que o projeto é um marco para estabelecer o desmatamento zero e o pagamento por serviços ambientais.

“O Brasil continuará sendo o país de maior cobertura vegetal do mundo, com 56% de floresta nativa, mas terá dado também ao produtor a tranquilidade de permanecer na atividade”, considera.


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Menos de 100 torcedores asssitem ao Rai x Fran

Uma vergonha.

O clássico(?) Rai x Fran, jogado ontem no Barbalhão, não atraiu nem uma centena de torcedores ao estádio.

O jogo acabou empatado em 2 x 2.

Se somar os atletas, a imprensa e a segurança, havia menos torcedor na arquibancada do que gente que estava trabalhando.

Triste fim do futebol amador santareno.

A gambiarra dos remédios genéricos

Gerson Nogueira

Levantamento do jornal Folha de S. Paulo aponta que farmácias compram medicamentos genéricos dos laboratórios com desconto médio de 65% e ampliam seus lucros ao repassar no máximo 20% de abatimento ao consumidor. Pela tabela da Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), a diferença entre o preço máximo estabelecido para o fabricante e o preço máximo ao consumidor é de 30%.

Portanto, um medicamento que custa no máximo R$ 10 na fábrica deve ser vendido a R$ 13 para o consumidor. Mas a farmácia compra o produto por R$ 3,50 (65% de desconto). Se ela concede desconto de 20% sobre o preço máximo ao consumidor, o medicamento sai por R$ 10,40 — uma diferença de 200% em relação ao preço de custo do produto. Embora não seja ilegal, a prática é questionada por fabricantes. Os genéricos foram criados em 1999 com um caráter social, para promover o acesso aos medicamentos. Hoje eles representam 14% das vendas das farmácias e movimentam um mercado de R$ 3,4 bilhões ao ano.

Crianças abrem festejos do círio da Conceição

Cerca de 2 mil crianças participaram, ontem, do círio-mirim promovido pela paróquia de N.Sa. da Conceição.

O percurso de cerca de dois quilômetros foi feito em uma hora e meia.

O círio saiu da igreja de São Raimundo Nonato, as 7 horas, chegando a igreja matriz as 8 e meia.

No sábado a noite, 21, acontece a transladação da imagem de Nossa Senhora da Conceição para a igreja de São Sebastião, de onde começa o círio, domingo, a partir de 7 horas.

Peixes de consumo popular entram no defeso

Oito espécies de pescado consumido pelas camadas mais pobres da população passam a ser protegidos pela portaria do defeso editada pelo Ibama.

A proibição de captura e venda de jatuarana, curimatá, fura-calça, mapará, branquinha, aracu, pacu e pirapitinga se estente até 15 de março.

Desde o dia primeiro de novembro já estava proibida a pesca do pirarucu, acari e tambaqui.

OAB escolhe hoje seus dirigentes

Em Santarém, Ricardo Geller e Geraldo Sirotheau disputam a subseção da OAB.

Para a direção da seção estadual da Ordem concorrem Jarbas Vasconcelos, Sérgio Couto e Maílton Ferreira.

Bares terão horário de funcionamento em Alenquer

O horário de funcionamento dos bares e assemelhados de Alenquer será, de domingo a quinta-feira, até as 0 hora, e sextas e sábados, até 1 hora. Em épocas de promoções e eventos, o horário se estende para 2 e 3 horas da manhã, respectivamente.

Ficou acordado entre Ministério Público e os proprietários que os estabelecimentos que comercializam bebibas e promovem shows, terão prazo de 15 dias, a contar do dia 5 de novembro para adequar suas instalações e requerer alvará de funcionamento após vistoria da Secretaria de Meio Ambiente e Vigilância Sanitária.

Ibama deve conceder hoje licenças ambientais para Belo Monte


Professores e estudantes da Universidade Federal do Pará (UFPA) debatem na próxima terça-feira, 17, os impactos ambientais da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, durante um vídeo-debate que vai acontecer a partir das 16 horas, no Centro de Convenções da UFPA. O evento é uma promoção do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e acontece em meio às polêmicas que antecedem o possível leilão do empreendimento pelo governo Lula.

A ideia da entidade é intensificar o processo de mobilização, pois de acordo com o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deve conceder nesta segunda-feira, 16, a licença prévia para a construção da Usina. A pressa do governo é para impedir que os movimentos sociais tentem barrar o projeto por meio de protesto ou ações na Justiça.

No último dia 10 de novembro, o juiz federal Edson Grillo, de Altamira, chegou a conceder uma liminar a pedido do Ministério Público Federal (MPF), suspendendo o processo de licenciamento da Hidrelétrica de Belo Monte, mas um dia depois o Ibama conseguiu cassar a liminar no Tribunal Regional Federal, da 1ª região, em Brasília. Com a concessão da licença prévia pelo Ibama, o governo pretende realizar o leilão de concessão do projeto até o dia 21 de dezembro.

As entidades, porém, apontam diversas irregularidades no projeto, pois o Estudo de Impacto Ambiental do empreendimento sequer aponta a quantidade de famílias que serão atingidas pela Hidrelétrica. “Este projeto é maléfico para a região, pois não temos necessidade de energia. A construção da Hidrelétrica vem beneficiar apenas as multinacionais e as gigantes do ramo da construção civil, como a Odebrecht e a Camargo Correa. Enquanto isso, a navegação de parte do Xingu será interrompida e a vida dos trabalhadores da região e a biodiversidade da floresta serão destruídas”, explica Anderson Castro