terça-feira, 20 de março de 2012

Mendonça Furtado começou a ser reasfaltada


Foto: Rozinaldo Garcia/Divulgação PMS
Começou na tarde de hoje o recapeamento da Avenida Mendonça Furtado. Os serviços iniciaram no cruzamento com a Avenida Cuiabá e seguem sentido centro da cidade.

No total, serão recapeados 4.100 metros de via, entre a Rua Almirante Barroso (bairro Liberdade) e a Avenida Dom Frederico Costa (Bairro Prainha).

O recapeamento da Avenida Mendonça Furtado está orçado em cerca de R$ 3 milhões e faz parte de um convenio entre a Prefeitura de Santarém e o Ministério das Cidades.

CDP diz que galpões serão retirados e montados em outros locais


Belém - A direção de Companhia Docas do Pará acaba de se reunir com a Comissão de Transportes da Assembléia Legislativa para apresentar o projeto de ampilação da área de carga e descarga do porto de Belém.

A CDP vem sendo pressionada por segmentos organizados de defesa do patrimônio cultural a manter os galpões onde estão instalados. 

Os parlamentares foram informados que os dois galpões serão desmontados, um dos quais será remontado no terreno onde funcionava a Atlas Veículos, na avenida Pedro Alvares Cabral, para funcionamento de um depósito de mercadorias apreendidas pela Receita Federal. O outro será doado a uma instituição ou órgão governamental.

Participaram da reunião os deputados Nélio Aguiar, Eduardo Costa, Edmilson Rodrigues, Bordalo e Valdir Ganzer.

Informação é a arma contra o desperdício de água e energia elétrica


A Mineração Rio do Norte (MRN) e os alunos da Fundação Vale do Trombetas promoveram mais uma ação sustentável no neste mês de março, com foco no  uso racional da energia elétrica e da água e o descarte correto de resíduos. 

No último sábado (17), os moradores da cidade receberam em casa uma cartilha com dicas relacionadas à preservação ambiental acompanhada de uma sacola ecológica, como forma de reduzir o baixo consumo de sacolas plásticas no supermercado. Ao todo, foram visitadas 885 residências.


A ação faz parte do Programa de Educação Ambiental e Conscientização Comunitária desenvolvido pela MRN. 

Porto Trombetas foi o primeiro lugar do Brasil a receber a certificação da norma ISO 14001, ainda em 2001. A norma, que tem reconhecimento internacional, define o que deve ser feito para estabelecer um Sistema de Gestão Ambiental efetivo, garantindo o equilíbrio entre a manutenção da rentabilidade de uma empresa e a redução do impacto ambiental.(Fonte: Ascom MRN)

 

Para perde mais com omissão do que com a Lei Kandir

Do Espaço Aberto

A revelação de que o Estado tem perdido, nos últimos dez anos, pelo menos R$ 5 bilhões anuais porque não cobra as mineradoras pelo uso de seus recursos hídricos poderia muito bem tornar-se um ponto de inflexão no discurso de que a reforma da Lei Kandir é essencial para evitar que o Pará continue a ser esfolado em seus cofres.
E de fato é. O Pará é espoliado, esfolado, arrombado com a desoneração das exportações da cadeia mineral. No ano passado, o do Tribunal de Contas do Estado fez um estudo detalhado - que inclusive foi entregue em mãos pelo presidente do TCE, conselheiro Cipriano Sabino, ao governador Simão Jatene - sobre as perdas causadas pela Lei Kandir.
O trabalho revelou que o montante das perdas tributárias decorrentes da desoneração das exportações, com base na Lei Kandir, alcança, entre 1997 e 2010, a quantia de R$ 21,5 bilhões. Não é pouca coisa. Ao contrário, é muitíssima coisa.
Mas vejam só.
A reforma da Lei Kandir é um assunto de todo dia, o dia todo. E nunca se sai do lugar. E assim acontece porque a lei é federal. É preciso uma reunião de forças políticas que demanda uma enorme, grandiosa, amazônica capacidade de articulação. A reforma esbarra em circunstâncias políticas que acabam por se refletir em todos os Estados, e não apenas aos grandes exportadores de minérios, como Pará e Minas.
Pois é.
E a cobrança de recursos hídricos?
O Pará, tendo desperdiçado pelo menos R$ 5 bilhões nos últimos dez anos, já abriu mão de arrecadar mais de duas vezes o que o Estado desperdiçou com a Lei Kandir num ciclo de de 13 anos, conforme o estudo de técnicos do TCE.
E a cobrança dos recursos hídricos não depende de reunião de forças, de articulações políticas, de superações de conveniências regionais - de nada disso. Basta apenas que se faça valer a lei, que está aí, plenamente em vigor.
Com R$ 5 bilhões em seus cofres a cada ano, o Estado poderia distribuir os quinhões de municípios como Paragominas, por exemplo - de onde se extraem 9,9 milhões de toneladas anuais de bauxita por ano -, e sedimentar vinculações políticas, econômicas e sociais capazes de amenizar um pouco mais a centalização sociopolítica que ainda tem Belém como polo predominante.
No momento, todavia, o governo do Estado se põe num mutismo que acaba sendo revelador. Tão revelador como os R$ 5 bilhões que vêm sendo desperdiçado há décadas.
É que, assim, como os seis personagens de Pirandello que estavam à procura de um autor, talvez o governo do Estado ainda esteja atrás de um discurso capaz de justificar por que dar prevalência a uma taxa que vai agregar a merreca R$ 800 milhões aos cofres do Estado, se o Pará poderia passar a mão numa bufunfa de R$ 5 bilhões, sem fazer esforço.
E o mesmo discurso que está sendo procurado, digamos assim, também poderá justificar por que o Estado prefere gastar energias com a tal reforma da Lei Kandir, quando poderia muito bem meter nos cofres R$ 5 bilhões que as leis lhe asseguram.
Mas esperem que logo, logo teremos esse discurso.
Ou não, sabe-se lá.

Novo shopping center corre risco de embargo por falta de licença de instalação

Da Redação de O Estado do Tapajós
 
Apresentado quarta-feira ao empresariado santareno, o shopping Rio Tapajós corre o risco de ter suas obras iniciais embargadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma). O empreendimento precisa apresentar estudos, como o de viabilidade de transportes urbano, para poder adquirir a Licença de Instalação. Atualmente, o projeto possui apenas a Licença Prévia. A informação foi revelada com exclusividade pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Marcelo Correa, à reportagem de O Estado do Tapajós.

O novo empreendimento do grupo Franere deve ser construído às margens da rodovia Fernando Guilhon numa área cercada de vegetação. Por isso, o seu licenciamento ambiental deverá sofrer forte fiscalização por parte dos órgãos competentes. No entanto, a demora em apresentar os estudos necessários para a obtenção das licenças pode ocasionar o embargo das obras.

O local de construção do shopping também deverá possuir um projeto específico e eficiente no que diz respeito ao despejo de esgoto. A região é cercada por igarapés e mais à frente existe o lago do Juá, uma dos pontos turísticos mais procurados de Santarém.

Sábado é dia de vacinação antirrábica

Com a meta de vacinar mais de 62.500 cães e gatos no município de Santarém, a secretaria municipal de saúde realizará no dia 24 de março (sábado), o dia “D” da Campanha de Vacinação Antirrábica, que este ano traz como slogan “Quem não tem cão, vacina gato”. Segunda a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), mais de 100 postos de vacinação irão funcionar nesse dia no horário de 08h às 16h.

Durante a Campanha que será coordenada pela Divisão de Vigilância em Saúde –DIVISA da Prefeitura de Santarém, cães e gatos a partir dos três meses de idade poderão ser vacinados sem que haja qualquer ônus para seus donos.

Segundo orientações do Centro do Controle de Zoonoses, setor da Divisão de Vigilância em Saúde, a imunização de cães e gatos contra a raiva é obrigatória e estabelecida pelo governo federal, através do Ministério da Saúde.

Paulo Pimentel, Chefe da DIVISA, faz um alerta: os animais que por algum motivo não puderem ser vacinados no dia “D” da Campanha, devem ser levados no período de 26 a 31 de março ao Centro de Controle de Zoonoses, no horário de 8h às 13h, para serem vacinados contra a raiva.(Ass. Imp. PMS)

Venda do pescado na Semana Santa é normatizada

O Diário Oficial do Estado publicou decreto do governador Simão Jatene, determinando a suspensão da emissão de documentos necessários para a venda de pescado in natura, fresco, resfriado e curado, para fora do Pará, no período de 18 de março a 06 de abril de 2012. Apenas os produtos congelados, controlados pela Federação, ficam fora do decreto.

A medida pretende garantir o abastecimento interno do pescado na Semana Santa, período de maior consumo, em quantidade e preços acessíveis à população.

O decreto estabelece ainda que serão lançados programas de vendas de pescado vivo durante a Semana Santa. 

(Com informações de Julia Garcia-Secom)