sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

Pizzaria paga só 300 reais de aluguel no terminal fluvial de Santarém

O prefeito Alexandre Von informou que está apreciando todos os contratos de utilização de espaços públicos por empresas e pessoas jurídicas concedidas pelo governo anterior. Segundo ele, os casos que possuem vícios foram levados à Procuradoria Jurídica do Município e um levantamento completo está sendo feito pela Secretaria Municipal de Planejamento.

O caso mais polêmico é a cessão do terminal fluvial turístico à pizzaria Massabor por 20 anos, com aluguel mensal de apenas R$ 300,00. A licitação foi feita através de carta-convite, ao invés de concorrência pública.

O empresãrio Gilmar Pastana, proprietário da Massabor, se defende e diz que além dos R$ 300,00 de aluguel que paga, tem que arcar com a manutenção do terminal.

Leia mais na edição impressa de O Estado do Tapajós.

Loteamento superior a 2 hectares perde licença ambiental em Santarém

Hoje, em O Estado do Tapajós:

Em função do município de Santarém estar desabilitado junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente(Sema), todas as licenças ambientais concedidas a loteamentos, condomínios e residenciais com área superior a dois hectares serão canceladas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente(Semma), exceto às do Residencial Salvação, onde estão sendo construídas as moradias do programa Minha Casa Minha Vida. 

A medida atinge, principalmente, o loteamento da SISA Salvação, na rodovia Fernando Guilhon e o condomínio Cidade dos Pássaros, na estrada do Pindobal. Leia mais na edição impressa de O Estado do Tapajós.