Uma fera sem controle

O título acima é a manchete da mais nova edição do Jornal Pessoal que Lúcio Flávio Pinto coloca nas bancas de Belém a partir de amanhã.

VIOLÊNCIA. Mais uma vez mudam as pessoas e os discursos, só não deverá mudar a realidade. O governo parece acreditar na sua propaganda, da “terra de direitos”, Por enquanto, o mais acatado é o direito do bandido. O cidadão sofre.

Oficina para elaboração de projetos de turismo em Santarém

A Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Turismo (SEMTUR), em parceria com Associação Brasileira de Ecoturismo e Turismo de Aventura (ABETA), promoverá uma "Oficina de Elaboração de Projetos", nos dias 15 e 16 deste mês, no auditório no Banco da Amazônia.
A iniciativa faz parte do projeto do Ministério do Turismo denominado "Destino em Referência em Ecoturismo", do qual Santarém faz parte. A oficina visa à capacitação para elaboração de projetos e captação de recursos. O evento vai dar oportunidade para se analisarem os projetos já existentes que serão trazidos pelos participantes, servindo como um exercício par a que as instituições tenham uma visão geral do que se pensa para o destino.
Programação:
15 de Janeiro 2009
Manhã: 08h00 às 12h00
- Apresentação das Instituições e Projetos (ou propostas de projetos)
Tarde: 14h00 às 18h00
- Captação de recursos para Projetos (conceitos e orientações)
- Elaboração de projetos (conceito e orientação)
16 de janeiro de 2009
Manhã: 08h00 às 12h00
- Elaboração de Projetos (conceitos e orientações)
- SICONV - SISTEMA DE CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL
- Conhecendo o Sistema
- Cadastramento de Instituições
Tarde: 14h00 às 18h00
- Identificando programas e convênios
- Elaboração de Plano de Trabalho para o SICONV
- Encerramento
(Fonte: Assessoria de Imprensa da PMS)

Estádios sem condições de uso

Paulo Bemerguy, azulino roxo na capital e no interior, diz que" a menos de uma semana do início do Campeonato Paraense, nenhum dos estádios paraenses foi aprovado integralmente na vistoria feita membros da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária.
Nem mesmo o Mangueirão, quinto estádio mais moderno do País, escapou à vistoria".
Pois é.
O estádio Barbalhão também está na mesma situação.
A vistoria feita terça-feira constatou o que todo mundo já sabia: nem a rampa de acesso de ambulância ao gramado foi construída.
E as cadeiras de madeira retiradas para reforma permanecem entulhadas no depósito do estádio.
As cadeiras de plástico prometidas, até o momento, neca-neca, como diria o Jayme Bastos.

Câmeras indiscretas

Muito já se divulgou sobre a instalação em Santarém de um sistema de monitoramento do trânsito através de câmeras espalhadas nos principais cruzamentos da cidade. A engenhoca também auxiliaria o pessoal do CIOP.
Mas só que mesmo com o entra-e-sai de titulares da SMT, o projeto está engavetado esperando uma luz no final do túnel na disputa judicial travada por empresas de equipamentos eletrôncios, o que suspendeu o processo licitatório no valor de R$ 6 milhões iniciado no ano passado.

Tiro no pé

O pedido de recontagem do eleitorado santareno formulado ao TRE por advogados da ex-prefeita Maria do Carmo é um verdadeiro tiro no pé, na opinião de um experiente advogado especializado em legislação eleitoral.
Primeiro porque o pedido será remetido ao juiz da 83ª Zona Eleitoral para que este se pronuncie sobre o assunto. Cabe ao juízio a quo a responsabilidade pelo alistamento eleitoral, que foi suspenso em maio do ano passado.
Segundo, de acordo com o Código Eleitoral, só há recontagem de eleitorado quando a corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral detectar discrepância entre o número de eleitores e o número de habitantes do município, o que não ocorreu até este momento.

Escuridão

Não há nenhum bico de luz sequer ao longo do trecho da rodovia Fernando Guilhon a partir do trevo de Alter-do-Chão.
A iluminação pública só mesmo na taxa cobrada junto à conta de luz.
A CDU nada faz.
Apelar para quem?

Triste cena

Turistas perambulando sem nada para fazer.
Terminal turístico fechado.
Museu João Fona fechado.
Esse era o retrato da orla da cidade visitada por turistas alemães, domingo último, no início da tarde.

“Temos que responsabilizar as autoridades por omissão”

ENTREVISTA - OPHIR CAVALCANTE JUNIOR, DIRETOR DO CONSELHO FEDERAL DA OAB Por Ronaldo Brasiliense Diretor-tesoureiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ex-presidente da OAB-Pará entre 2001 e 2006, Ophir Cavalcante Filho, paraense, 47 anos, defende investimentos maciços em inteligência e o aumento imediato do efetivo policial para se combater o recrudescimento da violência em todo o Pará. Nessa entrevista, Ophir defende que o Ministério Público e os familiares das vítimas da violência no Pará responsabilizem as autoridades constituídas, em ações civis públicas, por omissão no combate à violência contra o cidadão. O que diferencia a violência que campeia no Pará da que ocorre em outros estados da Federação? OPHIR – O Pará é um estado de fronteiras abertas, com dimensão continental, que todos os anos recebe milhares de pessoas de outros estados que vêm em busca de oportunidades. Infelizmente muitos ficam à margem da sociedade e acabam indo para o lado do crime. O Estado não consegue estar presente em todo o seu território, levar educação e saúde a todos os cidadãos e nem implantar uma política eficaz de segurança pública. É por isso que defendo que o Ministério Público responsabilize as autoridades constituídas, em ações civis públicas, por omissão no combate à violência contra o cidadão, já que todas as autoridades, ao tomarem posse, juraram fazer cumprir a Constituição. Os recentes assassinatos do médico Salvador Nahmias e do procurador Marcelo Iúdice criaram um clima de consternação em Belém. Nesses momentos as pessoas começam a defender pena de morte, redução da maioridade penal e outras mudanças na legislação penal. O que o senhor acha dessas propostas? OPHIR – Países que adotaram medidas como pena de morte e a redução da maioridade penal não conseguiram redução da violência em função disso. Precisamos é de políticas públicas, de mais ações do estado e do município, que deveriam se unir em torno de programas educacionais, de esportes nos bairros para tirar os jovens das ruas. No curto prazo se deveria investir maciçamente em inteligência – o que não vem sendo feito no Pará - e também no aumento do contingente policial. Há pouco caso das autoridades nesses aspectos. Esta semana foram postos em liberdade dois dos assassinos do jornalista Tim Lopes, da TV Globo, brutalmente assassinado no Rio de Janeiro, que teve inclusive o corpo carbonizado. Libertar bandidos que participaram de crimes hediondos, beneficiados pela Lei de Execuções Penais, não passa para a sociedade uma sensação de impunidade? OPHIR – A Lei de Execuções Penais parte do pressuposto de que as pessoas podem ser recuperadas, do respeito à dignidade da pessoa humana. Mas, sem dúvida, esse é um modelo que precisa ser aperfeiçoado.

Tirar carteira de motorista custa cerca de R $ 1 mil

Alessandra Branches
Repórter

Desde o dia 01 de janeiro já estão em vigor às novas regras para a retirada da primeira habilitação que a partir de então está mais cara. Acumulado os reajustes das taxas do DETRAN e conforme o aumento das aulas teóricas e práticas, os candidatos que irão emitir pela primeira vez a Carteira Nacional de Habilitação terão que desembolsar nada menos do que R$925, 67. As novas taxas de serviços de habilitação e de veículos para o exercício de 2009 foram divulgadas no último dia 07 e os valores foram reajustados conforme a Lei 7.237/08, de 26 de dezembro de 2008, de acordo com a nova Unidade Padrão Fiscal (UPF), fixada em R$ 1,9608.
Aos candidatos que vão dar entrada ao processo de emissão da 1ª Carteira Nacional de Habilitação (CNH) este ano, os valores dos serviços relacionados ao órgão ficaram em R$ 56,86 (exame médico), R$ 76,47 (exame psicotécnico) e exame teórico e prático (R$ 98,04). Aos proprietários dos mais de 730 mil veículos registrados no Estado, o Detran informa que a taxa do licenciamento 2009 ficou em R$ 117, 65, um aumento de 6,36% se comparado á tabela do ano passado.
Dentre as principais novidade na tabela de serviços 2009 estão o valor do lacre, que passará de 4 UPFs para 10 UPFs. O motivo é o novo sistema de lacre eletrônico para placas, que estará disponível no Detran a partir de 1º de fevereiro. Devido a novidade, o valor do lacre é considerado como o aumento mais abusivo da tabela do DETRAN 2009 que passou de R$ 7,37 para R$ 19,61, aumento de 167,07%. Os veículos que forem emplacados em janeiro pagarão o valor de R$ 19, 61, mas ainda colocarão o lacre no sistema antigo. Depois de fevereiro, eles deverão retornar ao Detran para colocar o novo modelo de lacre, que foi determinado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e visa acabar com as clonagens de veículos.
O primeiro vencimento de placas do ano será em 06 de março de 2009, válido para veículos com placas terminadas em 01, 11, 21 e 31. Também já foram definidos os valores das taxas referentes ao atraso no pagamento do licenciamento. Quem atrasar em até 30 dias vai pagar multa de R$ 5,88; se atrasar no prazo de 31 a 60 dias, a taxa é de R$ 11,76; se for de 61 a 90 dias, será de R$ 17,65; e se for mais de 90 dias, o proprietário pagará R$ 23,53.
Nas escolas de formação de condutores apenas os processos iniciados no ano passado estão em andamento, por enquanto, os serviços com os novos preços de tabela ainda não foram solicitados. Para o gerente de autoescola Jone Campos, a procura deve se intensificar a partir do dia 12. Ele informou que o aumento aconteceu na carga horária obrigatória e não no valor da hora aula. Por isso as escolas estão facilitando o pagamento aos clientes.

Enchente chega e mostra destruição do lago do Papucu após colocação de aterro

Alessandra Braches
Repórter

As águas límpidas do lago do Papucu, local apropriado para a reprodução de peixes que alimentavam pescadores e moradores dos bairros Mapiri e Maracanã desapareceram. Com a chegada do período de chuvas, o aterro jogado e supostamente retirado do leito do lago destruiu o local. As águas que antes eram propícias a banhos de fim de semana, mudaram de cor e estão barrentas.
As obras de construção da Passarela que tem o objetivo de ligar os bairros do Mapiri e Maracanã foram paralisadas por decisão do juiz da 8ª Vara Cível de Santarém, Rômulo Brito, acatando pedido do Ministério Público Estadual que detectou o despejo de aterro irregular no Lago do Papucu e a inexistência do Estudo de Impacto Ambiental e, por conseguinte do Relatório de Impacto Ambiental, documentos essenciais para a realização de obras que podem comprometer o meio ambiente. Alguns moradores da redondeza garantem que a empresa trabalhou para retirar o aterro, mas infelizmente não deu tempo, as águas do lago começaram a subir rapidamente e parte do aterro ficou.
A decisão foi tomada depois que o Ministério Público Estadual -MPE- ajuizou uma Medida Cautelar de Urgência requerendo a paralisação da obra, dizendo que ela estaria irregular na medida em que não existia o Estudo de Impacto Ambiental e nem o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Diante disso, o juiz Rômulo Brito pediu a paralisação da obra e estipulou multa de R$ 50 mil caso a prefeitura e a construtora desobedeçam à decisão.
Obras na Tecejuta
As obras de construção do Porto de Cargas e Passageiros de Santarém andam a passos lentos. O Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual ingressaram com Ação Civil Pública na Justiça Federal a fim de que o governo faça primeiramente o licenciamento ambiental daquela área.

Pantera viaja só no domingo

A delegação do São Raimundo viaja somente domingo de manhã para Belém. À tarde, o Pantera enfrenta o Clube do Remo, seu primeiro adversário na primeira fase do campeonato estadual de futebol.
O adversário do São Raimundo faz pré-temporada em Tucuruí, conforme despacho do jornal O Amazônia:
"Embora o pouco tempo tenha transformado a pré-temporada do Remo num conjunto de treinos físicos, técnicos, táticos e psicológicos, o principal motivo para os jogadores azulinos passarem dez dias em Tucuruí foi a possibilidade de deixar o grupo num condicionamento razoável para aguentar a maratona de jogos que o Leão Azul tem pela frente.
O departamento físico azulino idealizou um cronograma que corresponderá à intensidade de jogos e, principalmente, diminuirá o risco de lesões musculares, muito comuns quando os jogadores voltam de férias e têm uma sequência de muitas partidas. 'O que fazemos aqui é como uma construção: primeiro você faz o alicerce e depois vai trabalhando gradativamente', comenta o preparador físico, Luiz Paim.
Nessa primeira etapa, a parte mais explorada foi o reforço muscular. De acordo com Paim, esse trabalho diminui a tendência do jogador às contraturas, distensões e estiramentos musculares. 'Para isso aproveitamos as sessões de musculação, em uma academia da cidade', diz. A segunda etapa será colocada em prática quando o elenco retornar a Belém e iniciar as competições. Constarão os exercícios de velocidade e resistência.
O complemento das atividades é o trabalho para redução de peso e percentual de gordura. Nesse item, Paim diz que todos os resultados estão dentro do esperado. 'Na parte de peso, temos apenas dois ou três atletas um pouco acima. A redução do percentual de gordura é um trabalho mais lento, mas todos estão no patamar de um jogador que volta das férias', frisa."

Manchetes desta quarta-feira de O Estado do Tapajós

SURGE MAIS UM PORTO IMPROVISADO NA ORLA DE SANTARÉM

MARIA JOSÉ MARQUES: 30 ANOS DEDICADOS À EDUCAÇÃO

PMDB E PT PODEM ROMPER NA SUCESSÃO DE 2010

IBAMA VAI DAR LICENÇA A CARVOEIROS

BELTERRA PASSA A COBRAR IMPOSTOS

PANTERA RECEBEU POUCOS REFORÇOS PARA O PARAZÃO

MOTORISTAS CONDENADOS PODEM REAVER HABILITAÇÃO A PARTIR DE JULHO

INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CONTRA DANIEL COHENCA SE ARRASTA NO IBAMA

DEFENSORIA PÚBLICA SERÁ DESMEMBRADA ESTE ANO

GOVERNO É OBRIGADO A PAGAR REMÉDIOS DE ALTO CUSTO

NÍVEL DO RIO TAPAJÓS CRESCE DE 2 A 3 CM POR DIA

CARVOEIROS GANHARÃO LICENÇA AMBIENTAL DE SEIS MESES