terça-feira, 4 de outubro de 2011

Invasores ameaçam voltar ao terreno na estrada do aeroporto de Santarém


O serviço reservado da PM em Santarém já detectou movimentação de invasores que pretendem retornar ao terreno, às margens da estrada do aeroporto, do qual foram removidos por decisão judicial, na semana passada.

Segunda Vara Federal em Santarém


Será instalada dia 26 de janeiro de 2012 a Segunda Vara Descentralizada da Justiça Federal em Santarém.

A informação, via twitter, é do juiz federal José Airton Portela.

PM prende falso policial federal


Mariano Andrade Leite Junior, 34 anos, natural de Santarém, foi preso hoje pelo destacamento da PM em Jacareacanga quando se passava por agente da Polícia Federal.

A PM desconfiou das atividades de Mariano naquele município. Ele chegou a dizer aos policiais que investigava crime ambiental por populição de mercúrio na região e desvio de verbas federais repassadas à prefeitura local.

As informações são de Anderson Pantoja, do Portal Buré.

Novo presidente do PPS tinha dupla filiação


Advogado informa ao Blog do Estado que a convenção municipal do PPS, realizada sábado, poderá ser anulada.

Tudo porque o novo presidente da legenda em Santarém, Francisco Wellison Aguiar, o popular Badi, tinha dupla filiação até a antevéspera da convenção, ocorrida dia 1o. de outubro.

O advogado está de posse de certidões da Justiça Eleitoral que atestam que a desfiliação de Badi do PMN ocorreu no dia  28 de setembro, um mês depois de sua filiação ao PPS, que ocorreu dia 25 de agosto.

Quando o edital de convocaçao da convenção para a eleição do novo diretório e sua comissão executiva foi publicado, Badi possuia dupla filiação e não poderia participar dos pleitos, isto é, votar e ser votado. 

Parlamento: inútil?


Por Lúcio Flávio Pinto

Quando se fala em revolução francesa, a primeira idéia associada a ela é a queda da Bastilha. A temida e odiada prisão já estava praticamente desativada, mas era o símbolo maior do ancien régime para o povo. Nada sobrou dela. O homem se distingue dos outros animais por sua linguagem figurativa e seus símbolos, que exigem inteligência superior. Por isso a Bastilha sumiu do mapa de Paris. Virou placa indicativa.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal engendrou mais um símbolo para o descrédito popular em relação ao parlamento brasileiro. Na semana passada, 118 projetos foram aprovados em bloco numa sessão que durou três minutos e contava com a presença de apenas dois (um dos quais na presidência) dos seus 56 membros.

Ela pôde começar porque possuía a assinatura da maioria (35) dos deputados, conforme a exigência regimental. Mas não teria prosseguido se um dos dois solitários participantes da sessão, em respeito à ética, à moral e ao decoro, tivesse pedido verificação de quorum. Verificaria que 33 srs. parlamentares assinaram a folha e foram embora. Muitos deles por bons motivos: foram para a sessão plenária.

Contrariando o regimento interno, o plenário se reunia no mesmo horário da comissão, uma das principais da “casa”. A simultaneidade é vetada exatamente para prevenir situações como a que ocorreu na quinta-feira da semana passada. Nesse dia o parlamento funciona precariamente, abandonado pelos seus integrantes, que só trabalham para valer (quando trabalham) na terça e na quarta-feira.

De tropeço em tropeço, o parlamento vai consolidando uma idéia que cresce na consciência social: de que é um apêndice inútil ao funcionamento da rotina nacional. Sabemos que esse raciocínio é sempre perigoso, ainda mais num país com instituições tão fracas como o nosso. Mas os próprios parlamentares não ajudam.

OAB nacional instaura processo contra diretores da OAB-PA

 
Relatório com data de ontem, assinado por três membros da diretoria nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, decidiu instaurar processo processo ético-disciplinar contra o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, contra o vice, Evaldo Pinto, e mais três diretores - Alberto Campos (secretário-geral), Jorge Medeiros (secretário-adjunto) e Albano Martins (tesoureiro), por infrações detectadas na venda de um terreno da própria entidade, em Altamira, para o conselheiro Robério D'Oliveira. O processo será conduzido pela Segunda Câmara deste Conselho Federal.(Espaço Aberto)

Transbordo de grãos em Itaituba


Belém - O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), promoverá nesta terça-feira (4) audiência pública para debater os potenciais impactos ambientais do Projeto da Estação de Transbordo de Cargas (ETC), de propriedade da empresa Rio Túria Logística Ltda., no distrito de Miritituba, no município de Itaituba, no oeste do Pará. O resultado da audiência poderá subsidiar o parecer técnico emitido pela Sema para o licenciamento ambiental da obra. Para participar dos debates o governo convocou autoridades federais, estaduais e municipais, empresários e a população em geral.

O empreendimento, de acordo com o Relatório de Impacto Ambiental (Rima), servirá de entreposto estratégico entre a zona produtora de grãos do Centro-Oeste e a exportação via município de Barcarena, no nordeste do Estado. O local escolhido para a Estação concilia os transportes rodoviários e hidroviários na movimentação dos grãos transportados por caminhões e estocados em armazéns graneleiros até o embarque, em píer flutuante projetado para garantir a atracação e o carregamento das barcaças transportadoras.(Agência Pará)