Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós
Não vou, ao menos por enquanto, discutir se a atriz alemã Nina Hoss, filha do deputado "verde", Willi Hoss, há vários anos com presença no meio acadêmico do Pará, merece ou não ser a primeira "embaixadora especial do Pará", título que passou a ostentar no final do mês passado. Com o que não concordo é com o método adotado para a criação: em regime de urgência urgentíssima, a honraria foi instituída e, de pronto, concedida, tudo feito em circuito fechado e por decisão arbitrária (mais uma) da governadora Ana Júlia Carepa e sua entourage, o cenáculo dos sábios plenipotenciários.
Para não haver dúvidas e suspeições sobre uma "ação entre amigos", o governo devia ter constituído um conselho, composto por pessoas credenciadas a esse tipo de avaliação, que sugeriria nomes e opinaria sobre os que lhe fossem submetidos. Assim, ao invés de decretos categóricos e auto-suficientes, os atos seriam fundamentados, o que permitiria ao cidadão tomar ciência (e, eventualmente, aprovar) o seu embaixador honorífico, legitimando o seu mandato.
Embora o título seja simbólico, ele tem conseqüências. Uma delas é material: as idas e vindas do representante honorário serão custeadas pelo contribuinte paraense. Ao "toma lá", por isso, devia corresponder o "dá cá", abolido in limine. A outra conseqüência é - digamos assim - moral: sem colegiado, quem é que avaliará o desempenho da nossa primeira representante (e dos que vierem a segui-la, com a expedição de novas delegações de poderes)? Ora, no processo atual, os que lhe conferiram o título. Ou seja: os mesmos. O que acentua ainda mais o caráter da medida: uma ação entre amigos.
O arbítrio é, no Brasil, uma prerrogativa do chefe do poder executivo (federal, estaduais e municipais). Eles tudo podem porque têm a chave que abre os cofres públicos e a caneta que demite e admite no serviço público (com ênfase no presidente da república, com acesso ao erário mais robusto e à mais extensa folha de pessoal). Um embaixador inglês que observou essa concentração de poder ainda na década de 30 do século passado, Ernest Halmbloch, num livro sugestivamente intitulado Sua Excelência, o Presidente, foi expulso sumariamente do país pela autoridade suprema ofendida. Por ter dito a verdade.
Punido o herege, a prática permanece imutável até hoje. Os integrantes do Ministério Público elegem seus favoritos para uma lista de mais votados para a chefia do MP, mas o governador pode, dentre estes, escolher quem quiser. Da mesma forma, tem o poder sacramentador absoluto em relação aos novos desembargadores, podendo ignorar a hierarquia da lista que lhe é submetida. Essa prerrogativa é exercida majestaticamente pelo quase soberano, mas cada vez mais provoca crises. A diversificação da sociedade e a complexidade na sua representação colidem com essa verticalização no mando pelo chefe do poder executivo.
Faria muito bem à sociedade e à democracia se essa instância fosse suprimida. Cada categoria e cada instituição responderiam por seus atos, dando-se conteúdo a uma autonomia que existe apenas na letra vazia da lei e na formalidade da sua aplicação. O ordenador final e geral da despesa pública, que é o chefe do poder executivo, exerceria a função de coordenação e correção, no que lhe coubesse, a posteriori, ao invés de invadir previamente a seara alheia e tumultuar o equilíbrio entre os poderes. Muitos problemas seriam prevenidos e outros tantos resolvidos. Como este em fermentação e ebulição, da Universidade do Estado do Pará.
A UEPA é como outras instituições de ensino superior, que, ao invés de criarem efeito demonstrativo, funcionando como laboratório e modelo para outras engrenagens da sociedade, menos superiores e exemplares em seus pressupostos, acaba repetindo os procedimentos viciados ou deformados de outros agentes, como os políticos e seus partidos. Desde novembro, a instituição lava roupa suja e exibe suas máculas na tentativa de escolher seus novos dirigentes.
Ao invés de ser olímpico e modelar, o processo eletivo tem regras e procedimentos suspeitos, quando não viciados. Sob o impulso categórico de que só interessa ganhar, vale quase tudo (e um pouco mais), embora geralmente os candidatos aleguem a pobreza e a carência da instituição. Nem por isso se tornam mais moderados e ponderados nos seus projetos de poder.
Na cadeia de erros e deslizes, porém, a pior iniciativa foi a da governadora Ana Júlia Carepa, acolitada pelos seus inefáveis "luas pretas". Ela podia alertar a comunidade acadêmica da UEPA e advertir os futuros dirigentes para suas responsabilidades, antecipando-lhes sua vigilância na observação da lisura e dos interesses superiores do Estado, mas não devia ir além do reconhecimento da autonomia universitária, ainda quando mal exercida.
Se um questionamento judicial suspendesse (temporariamente ou em definitivo) sua sanção, como ocorreu, devolveria à universidade o poder de suprir a lacuna. Mesmo havendo dúvidas e contradições formais quanto a essa autonomia, por que não deixar ao Conselho Universitário a tarefa (e o ônus) de indicar o reitor e o vice-reitor temporários, até a deliberação final da justiça sobre o contencioso armado pelos pretendentes aos cargos?
O bom senso é ignorado em proveito da voracidade pelo poder, o poder todo. Maquiavéis de orelha de livro e Richelieus de algibeira engendram operetas para justificar a desastrada intervenção da governadora em mais esse capítulo da já cabulosa novela. Diz o chefe da casa civil que o drama seria evitado se um dos candidatos, ao invés de recorrer à justiça da suposta decisão que a governadora iria tomar, esperasse pela concretização do ato. Ele teria uma agradável (e surpreendente, para abusar da tautologia e do pleonasmo) surpresa: o candidato de preferência de sua excelência era ele, não o adversário, tido como pule da vez.
Diante desse enredo, cabe a legendária frase do grande Machado de Assis, este, sim, um autêntico bruxo: ao vencedor, as batatas. A nós, o circo.
sexta-feira, 18 de abril de 2008
Comentário de leitor sobre affair Mário Cardoso x José Priante
Esse professor está surtando, coitado dele. Criar factóide é especialidade do PT. Ele tem é que Cobrar da Ana Júlia e do Paulo Rocha que o defendam em público,isso sim e não ficar acusando o Priante de mentir.
Ora bolas, maior mentira que a passagem do Mario Cardoso na Seduc, impossível. Por isso foi bicudado de lá.
Ora bolas, maior mentira que a passagem do Mario Cardoso na Seduc, impossível. Por isso foi bicudado de lá.
Memória de Santarém - por Lúcio Flávio Pinto
ANÚNCIOS em 1952 e 1953
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA E PROCURATORIA
Bacharel Silvério Sirotheau Corrêa
(Da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Pará)
RUA FLORIANO PEIXOTO, 363 - CAIXA POSTAL, 46
Causas Cíveis, Comerciais e Trabalhistas
Aceita patrocínio nas vizinhas comarcas de Monte Alegre, Alenquer e Óbidos
CARTEIRA IMOBILIÁRIA: Administração e compra e venda de imóveis - Legalização de títulos de propriedade - Requerimentos de terras por compra ao Governo do Estado, por aforamento ao Governo municipal e de terras de marinha ao Governo da União.
DIVERSOS: Contratos em geral - Naturalização - Despachos perante as repartições públicas.
[Esse anúncio, do final de 1952, mostra que o poder público, em matéria fundiária, era pouco mais do que um escritório público de corretagem de terras. A iniciativa sobre a alienação de terras devolutas era dos particulares, através de escritórios de advocacia, que funcionavam como se fossem, nessa matéria, agências de extensão do setor público.]
Apolinário M. Coimbra convida os seus parentes e amigos para assistirem a missa que mandará celebrar no dia 25 do corrente na Igreja Matriz às 8 horas, em sufrágio da alma da sua querida mãe, que em vida se chamou Antonina Mendes Coimbra. Antecipadamente agradece o comparecimento de todos a este ato religioso. (Dezembro de 1952)
Centro Recreativo
A Diretoria do Centro Recreativo comunica aos senhores associados que a entrada dos mesmos, nas duas festas, a partir do "réveillon" de 31 de dezembro próximo, se fará, sem exceção, mediante a apresentação do recibo em vigor, o que será exigido à porta, indistintamente de cada um, pelo Porteiro especialmente contratado para esse fim.
A Diretoria pede aos srs. sócios que se façam acompanhar do recibo, a fim de não darem margem a incidentes que poderão ser evitados, avisando-os, outrossim, de que poderão fazer-se acompanhar de pessoas de sua família, no que incluem esposa, mãe e filhas.
Para a festa de 31 de dezembro será obrigatória a apresentação do recibo de dezembro e o traje será branco, sem rigor para os cavalheiros e passeio para as senhoras e senhoritas.
Para os senhores visitantes, serão excepcionalmente e a critério da Diretoria, distribuídos convites que, do mesmo modo, serão exigidos à porta.
As mesas estão a cargo do secretário do Centro, sr. Charles Merabet.
Evoé... Evoé...
Aproxima-se o CARNAVAL
Lança Perfume, Confete, Serpentina, Recebeu o "Café Central"
Alerta Foliões!
Visitem o "Café Central" para verem o grande e variadíssimo sortimento que acaba de receber para a quadra "CARNAVALESCA", como seja: Máscaras de papelão de todos os tamanhos, máscaras de cetim, narizes, bigodes, confete, serpentinas e LANÇAS-PERFUMES da afamada marca "RODO".
Todos ao "CAFÉ CENTRAL"
(Janeiro de 1953)
MIGUEL J. BERBARY, por motivo de saúde, tendo de ausentar-se de Santarém, oferece à venda o seu estabelecimento comercial denominado Nova Aurora e casas residenciais, sitos à rua 24 de Outubro, nesta cidade.
"BOA NOITE" - Espirais contra mosquitos e carapanãs, à venda na CASA REGIS, Rua João Pessoa, nº 433.
FALECIMENTO
D. Maria Braga Macambira
Confortada pelos Santos Sacramentos da religião católica, da qual sempre foi abnegada defensora, faleceu ontem, às 7,30 horas, com a invejável idade de 92 anos, D. Maria da Luz Braga Macambira, viúva do Cel. Leopoldo Macambira.
D. Mariquinha, como era conhecida na intimidade, teve numerosa prole de santarenos, da qual somente ainda vivem D. Maria José, esposa do Deputado amazonense Augusto Pessoa Montenegro, e as senhoritas Joana e Ana Pereira Macambira, sendo avó dos deputados paraenses Sílvio e Cléo Macambira Braga.
O sepultamento da inditosa senhora realizou-se ontem mesmo, às 17,30 horas, com grande acompanhamento, pois era pessoa grandemente estimada a respeitada nesta terra. (17 de janeiro de 1953)
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA E PROCURATORIA
Bacharel Silvério Sirotheau Corrêa
(Da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Pará)
RUA FLORIANO PEIXOTO, 363 - CAIXA POSTAL, 46
Causas Cíveis, Comerciais e Trabalhistas
Aceita patrocínio nas vizinhas comarcas de Monte Alegre, Alenquer e Óbidos
CARTEIRA IMOBILIÁRIA: Administração e compra e venda de imóveis - Legalização de títulos de propriedade - Requerimentos de terras por compra ao Governo do Estado, por aforamento ao Governo municipal e de terras de marinha ao Governo da União.
DIVERSOS: Contratos em geral - Naturalização - Despachos perante as repartições públicas.
[Esse anúncio, do final de 1952, mostra que o poder público, em matéria fundiária, era pouco mais do que um escritório público de corretagem de terras. A iniciativa sobre a alienação de terras devolutas era dos particulares, através de escritórios de advocacia, que funcionavam como se fossem, nessa matéria, agências de extensão do setor público.]
Apolinário M. Coimbra convida os seus parentes e amigos para assistirem a missa que mandará celebrar no dia 25 do corrente na Igreja Matriz às 8 horas, em sufrágio da alma da sua querida mãe, que em vida se chamou Antonina Mendes Coimbra. Antecipadamente agradece o comparecimento de todos a este ato religioso. (Dezembro de 1952)
Centro Recreativo
A Diretoria do Centro Recreativo comunica aos senhores associados que a entrada dos mesmos, nas duas festas, a partir do "réveillon" de 31 de dezembro próximo, se fará, sem exceção, mediante a apresentação do recibo em vigor, o que será exigido à porta, indistintamente de cada um, pelo Porteiro especialmente contratado para esse fim.
A Diretoria pede aos srs. sócios que se façam acompanhar do recibo, a fim de não darem margem a incidentes que poderão ser evitados, avisando-os, outrossim, de que poderão fazer-se acompanhar de pessoas de sua família, no que incluem esposa, mãe e filhas.
Para a festa de 31 de dezembro será obrigatória a apresentação do recibo de dezembro e o traje será branco, sem rigor para os cavalheiros e passeio para as senhoras e senhoritas.
Para os senhores visitantes, serão excepcionalmente e a critério da Diretoria, distribuídos convites que, do mesmo modo, serão exigidos à porta.
As mesas estão a cargo do secretário do Centro, sr. Charles Merabet.
Evoé... Evoé...
Aproxima-se o CARNAVAL
Lança Perfume, Confete, Serpentina, Recebeu o "Café Central"
Alerta Foliões!
Visitem o "Café Central" para verem o grande e variadíssimo sortimento que acaba de receber para a quadra "CARNAVALESCA", como seja: Máscaras de papelão de todos os tamanhos, máscaras de cetim, narizes, bigodes, confete, serpentinas e LANÇAS-PERFUMES da afamada marca "RODO".
Todos ao "CAFÉ CENTRAL"
(Janeiro de 1953)
MIGUEL J. BERBARY, por motivo de saúde, tendo de ausentar-se de Santarém, oferece à venda o seu estabelecimento comercial denominado Nova Aurora e casas residenciais, sitos à rua 24 de Outubro, nesta cidade.
"BOA NOITE" - Espirais contra mosquitos e carapanãs, à venda na CASA REGIS, Rua João Pessoa, nº 433.
FALECIMENTO
D. Maria Braga Macambira
Confortada pelos Santos Sacramentos da religião católica, da qual sempre foi abnegada defensora, faleceu ontem, às 7,30 horas, com a invejável idade de 92 anos, D. Maria da Luz Braga Macambira, viúva do Cel. Leopoldo Macambira.
D. Mariquinha, como era conhecida na intimidade, teve numerosa prole de santarenos, da qual somente ainda vivem D. Maria José, esposa do Deputado amazonense Augusto Pessoa Montenegro, e as senhoritas Joana e Ana Pereira Macambira, sendo avó dos deputados paraenses Sílvio e Cléo Macambira Braga.
O sepultamento da inditosa senhora realizou-se ontem mesmo, às 17,30 horas, com grande acompanhamento, pois era pessoa grandemente estimada a respeitada nesta terra. (17 de janeiro de 1953)
Aumento emperrado
Os rodoviários reivindicam 15% de aumento nos salários, mas o sindicato das empresas de transporte coletiva oferece apenas 3,75% de reajuste.
Cardápio suspeito
Qual o motivo do Ibama ter doado o pirarucu apreendido esta semana no Mercadão 2000 para o Corpo de Bombeiros?
Será que não há dinheiro para o rancho dos nobres soldados do fogo?
Será que não há dinheiro para o rancho dos nobres soldados do fogo?
Hospital Regional agoniza(6)
O médico Rodrigo Rodrigues, representante do sindicato dos médicos em Santarém, diz à repórter Eva Maués, do Diário do Pará, que o Hospital Regional do Baixo-Amazonas pode fechar até o dia 25 deste mês por falta de insumos e salários atrasados.
Este site, no entanto, já vem afirmando que o hospital regional já está praticamente parado há muito tempo.
Este site, no entanto, já vem afirmando que o hospital regional já está praticamente parado há muito tempo.
Militar deve ter 16% de reajuste
A proposta técnica de reajuste para os salários dos militares que será submetida a uma decisão final do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê reajuste médio de 16% para o soldo das Forças Armadas. Segundo fontes do governo, o percentual deve ser concedido em três parcelas. A primeira, de 8%, será aplicada sobre os salários de janeiro. A segunda, de 4%, deve incidir sobre os vencimentos de julho ou agosto e uma última, novamente de 4%, sobre o soldo de dezembro.
O anúncio oficial do reajuste dos militares pode sair a qualquer momento e deverá ser encaminhado ao Congresso por medida provisória. Também faz parte da proposta técnica a previsão de reajuste salarial de 3% acima da inflação oficial para o próximo ano e a aplicação do mesmo percentual para 2010. Ao contrário dos anos anteriores quando um único percentual de aumento foi aplicado a todas as patentes, agora o governo pode conceder reajustes diferenciados por graduação.
Os índices diferenciados beneficiariam militares de patentes inferiores, reduzindo a diferença entre os menores e os maiores salários das Forças Armadas. Por esse critério, os praças — cabos, sargentos e sub-oficiais — receberiam uma reposição maior que os oficiais. O reajuste vem sendo negociado entre os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e do Planejamento, Paulo Bernardo.
O governo também deve elevar os ganhos dos recrutas e alunos das escolas preparatórias e academias que passariam a receber um salário mínimo (R$ 415) mensal, com reajuste anual.
(C0rreio Brasiliense)
O anúncio oficial do reajuste dos militares pode sair a qualquer momento e deverá ser encaminhado ao Congresso por medida provisória. Também faz parte da proposta técnica a previsão de reajuste salarial de 3% acima da inflação oficial para o próximo ano e a aplicação do mesmo percentual para 2010. Ao contrário dos anos anteriores quando um único percentual de aumento foi aplicado a todas as patentes, agora o governo pode conceder reajustes diferenciados por graduação.
Os índices diferenciados beneficiariam militares de patentes inferiores, reduzindo a diferença entre os menores e os maiores salários das Forças Armadas. Por esse critério, os praças — cabos, sargentos e sub-oficiais — receberiam uma reposição maior que os oficiais. O reajuste vem sendo negociado entre os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e do Planejamento, Paulo Bernardo.
O governo também deve elevar os ganhos dos recrutas e alunos das escolas preparatórias e academias que passariam a receber um salário mínimo (R$ 415) mensal, com reajuste anual.
(C0rreio Brasiliense)
Concurso da PM liberado
O secretário de Segurança Pública, Geraldo Araújo anunciou ontem que o governo deve iniciar ainda esse mês o curso de formação de policiais militares. O curso não podia ser iniciado porque o governo tinha contra si 337 liminares que paralisaram o processo natural do último concurso público da PM do Pará.
Mário Cardoso diz que Priante mente sobre apoio de Lula
Espaço Aberto
“O Priante não entende p.n. de PT. Ele mal entende do PMDB dele. E o ex-deputado deve compreender de uma vez por todas que o PT não tem dono. O PMDB, sim, pode até ter dono. Mas o PT não tem. O PT tem base partidária. E base partidária das mais aguerridas. Portanto, ele [Priante] ele deve parar de ficar usando o nome das pessoas para dizer que o Lula o apóia e que estaria fazendo um apelo ao PT para que abra mão de ser cabeça de chapa e faça uma composição com o PMDB para as eleições de outubro em Belém. Isso é mentira do Priante. O Lula não o apóia e nunca houve esse apelo do presidente ao PT.
”Quem disse isso ao contactar com o blog por telefone, no início da noite de quinta-feira (17), foi o ex-deputado, ex-secretário de Educação, ex-candidato petista ao Senado nas eleições de 2006 e atual pré-candidato – agora único – do PT a prefeito de Belém, Mário Cardoso.
Professor, ele conversou com o Espaço Aberto logo após sua última aula. Demonstrava estar agastado. E o agastamento não era com seus alunos. É com o ex-deputado federal, ex-candidato do PMDB ao governo do Estado nas eleições de 2006 e atual pré-candidato do partido da legenda a prefeito de Belém, José Priante.
Até aqui, Mário Cardoso e Regina Barata, deputada estadual petista, eram os únicos nomes que assumiam declaradamente a condição de pré-candidatos do PT às eleições de outubro. Mas Regina abandonou a raia. Reconheceu que, internamente, o adversário desfruta de melhores condições de consolidar sua candidatura e preferiu franquear-lhe o espaço, em nome da unidade partidária.
Com a desistência da deputada, o campo ficou livre para Mário Cardoso, que, aliás, integra o grupo Unidade na Luta, componente, por sua vez, da tendência Campo Majoritário, da qual fazem parte, entre outros, o deputado federal Paulo Rocha, a prefeita de Santarém, Maria do Carmo, e o ex-deputado Miriquinho Batista.
Leia mais aqui.
“O Priante não entende p.n. de PT. Ele mal entende do PMDB dele. E o ex-deputado deve compreender de uma vez por todas que o PT não tem dono. O PMDB, sim, pode até ter dono. Mas o PT não tem. O PT tem base partidária. E base partidária das mais aguerridas. Portanto, ele [Priante] ele deve parar de ficar usando o nome das pessoas para dizer que o Lula o apóia e que estaria fazendo um apelo ao PT para que abra mão de ser cabeça de chapa e faça uma composição com o PMDB para as eleições de outubro em Belém. Isso é mentira do Priante. O Lula não o apóia e nunca houve esse apelo do presidente ao PT.
”Quem disse isso ao contactar com o blog por telefone, no início da noite de quinta-feira (17), foi o ex-deputado, ex-secretário de Educação, ex-candidato petista ao Senado nas eleições de 2006 e atual pré-candidato – agora único – do PT a prefeito de Belém, Mário Cardoso.
Professor, ele conversou com o Espaço Aberto logo após sua última aula. Demonstrava estar agastado. E o agastamento não era com seus alunos. É com o ex-deputado federal, ex-candidato do PMDB ao governo do Estado nas eleições de 2006 e atual pré-candidato do partido da legenda a prefeito de Belém, José Priante.
Até aqui, Mário Cardoso e Regina Barata, deputada estadual petista, eram os únicos nomes que assumiam declaradamente a condição de pré-candidatos do PT às eleições de outubro. Mas Regina abandonou a raia. Reconheceu que, internamente, o adversário desfruta de melhores condições de consolidar sua candidatura e preferiu franquear-lhe o espaço, em nome da unidade partidária.
Com a desistência da deputada, o campo ficou livre para Mário Cardoso, que, aliás, integra o grupo Unidade na Luta, componente, por sua vez, da tendência Campo Majoritário, da qual fazem parte, entre outros, o deputado federal Paulo Rocha, a prefeita de Santarém, Maria do Carmo, e o ex-deputado Miriquinho Batista.
Leia mais aqui.
Portal 2008 - José Olivar
Pontuando
As ameaças sofridas por religiosos (bispos, padres, etc.) parecem que não estão sendo levadas a sério pelas autoridades. Se houver um homicídio contra um destes religiosos, aí os políticos vão aparecer com hipocrisias. * O Dr. José Airton Portela de Aguiar, Juiz Federal, será removido, a pedido, para a Seção Judiciária de Santarém a partir de junho, quando então fixará residência na cidade * Não acredito muito na propalada reforma dos mercados Modelo e Municipal. Acho que as promessas têm efeitos eleitoreiros, mas que estes logradouros merecem reformas, não se discute. * Os moradores da Avenida Bartolomeu de Gusmão se perguntam quando será, enfim, asfaltada aquela artéria. * O protesto dos trabalhadores rurais contra a letargia do INCRA bem espelha o Governo do PT que antes prometia tudo e agora nega o mínimo. Bem feito! * O Dr. Rodolfo Geller retornou de Brasília onde sempre vai, já que integra a Comissão Nacional de Ensino Jurídico, do Conselho Federal da OAB, além de participar também das reuniões do Conselho, quando no exercício de Conselheiro Federal. * O maior cego é aquele que vê mas não reconhece suas qualidades negativas e pensa que é melhor que os outros. * Um contribuinte me perguntou se é ético e moral, um servidor público contratar com o seu ente estatal para prestação de certos serviços ou locação de bens já que os princípios da Lei de Licitação apontam no sentido contrário. Com a palavra o Ministério Público! * Vou dar o aviso antecipado: A Secretária de Saúde do Município que procure urgentemente manter descontaminado o Hospital Municipal, caso contrário vai ter que indenizar pacientes que sofrerem danos por contaminação hospitalar. Digo isto pelo fato de que, recentemente, o Supremo Tribunal Federal determinou que o Distrito Federal pagasse indenização a um menino de 09 anos que sofreu lesões por contaminação. Deus ajude que isto não ocorra aqui. * Os prefeitos e ex-prefeitos respondem por seus atos na forma do art. 1º do Decreto Lei 201/67, e não na forma da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade), e se estes exercem cargo eletivo no Congresso Nacional, a competência é do STF, não podendo responder pelo mesmo fato em dois juízos diferentes. Daí, a incompetência, no meu ponto de vista, do juízo singular, e a resposta a quem me fez a consulta. * Verifiquei reforma na pista de rolamento do viaduto, isto pela quarta vez, o que deixa claro que o asfalto daquela artéria não foi de qualidade, como prometeu a Prefeita. * O tempo passa e as estradas de Alter do Chão e Fernando Guilhon não recebem melhoramentos pelo Governo do Estado já que a responsabilidade é dele. Mais alguns meses e os trechos estarão quase intrafegáveis em partes das Rodovias.
As ameaças sofridas por religiosos (bispos, padres, etc.) parecem que não estão sendo levadas a sério pelas autoridades. Se houver um homicídio contra um destes religiosos, aí os políticos vão aparecer com hipocrisias. * O Dr. José Airton Portela de Aguiar, Juiz Federal, será removido, a pedido, para a Seção Judiciária de Santarém a partir de junho, quando então fixará residência na cidade * Não acredito muito na propalada reforma dos mercados Modelo e Municipal. Acho que as promessas têm efeitos eleitoreiros, mas que estes logradouros merecem reformas, não se discute. * Os moradores da Avenida Bartolomeu de Gusmão se perguntam quando será, enfim, asfaltada aquela artéria. * O protesto dos trabalhadores rurais contra a letargia do INCRA bem espelha o Governo do PT que antes prometia tudo e agora nega o mínimo. Bem feito! * O Dr. Rodolfo Geller retornou de Brasília onde sempre vai, já que integra a Comissão Nacional de Ensino Jurídico, do Conselho Federal da OAB, além de participar também das reuniões do Conselho, quando no exercício de Conselheiro Federal. * O maior cego é aquele que vê mas não reconhece suas qualidades negativas e pensa que é melhor que os outros. * Um contribuinte me perguntou se é ético e moral, um servidor público contratar com o seu ente estatal para prestação de certos serviços ou locação de bens já que os princípios da Lei de Licitação apontam no sentido contrário. Com a palavra o Ministério Público! * Vou dar o aviso antecipado: A Secretária de Saúde do Município que procure urgentemente manter descontaminado o Hospital Municipal, caso contrário vai ter que indenizar pacientes que sofrerem danos por contaminação hospitalar. Digo isto pelo fato de que, recentemente, o Supremo Tribunal Federal determinou que o Distrito Federal pagasse indenização a um menino de 09 anos que sofreu lesões por contaminação. Deus ajude que isto não ocorra aqui. * Os prefeitos e ex-prefeitos respondem por seus atos na forma do art. 1º do Decreto Lei 201/67, e não na forma da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade), e se estes exercem cargo eletivo no Congresso Nacional, a competência é do STF, não podendo responder pelo mesmo fato em dois juízos diferentes. Daí, a incompetência, no meu ponto de vista, do juízo singular, e a resposta a quem me fez a consulta. * Verifiquei reforma na pista de rolamento do viaduto, isto pela quarta vez, o que deixa claro que o asfalto daquela artéria não foi de qualidade, como prometeu a Prefeita. * O tempo passa e as estradas de Alter do Chão e Fernando Guilhon não recebem melhoramentos pelo Governo do Estado já que a responsabilidade é dele. Mais alguns meses e os trechos estarão quase intrafegáveis em partes das Rodovias.
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