quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

Funcap demite servidor que agrediu adolescente em Santarém




Agência Pará

Jorge Galiza Primo, 49 anos, que trabalhava como monitor no Centro Socioeducativo do Baixo Amazonas (CSEBA), no município de Santarém, foi demitido da Fundação da Criança e do Adolescente do Pará (Funcap), por agredir um menino de 14 anos. O processo instaurado pela Funcap comprovou as agressões, ocorridas no final de 2009. A demissão do servidor foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), no último dia 30 de dezembro.
O parecer da Assessoria Jurídica da Funcap, que consta dos autos do Processo 011/2010 e do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº 04/2010, apontam, com "informações pertinentes e alegações precisas", a responsabilidade de Jorge Galiza Primo pelas agressões.
"A Funcap produziu provas suficientes que embasam o presente procedimento. Todos os encaminhamentos são consistentes", afirma o advogado da Fundação, Yves Rosário, em parecer jurídico. Segundo ele, as provas foram obtidas licitamente e consideradas suficientes para elucidar os fatos.
O comportamento do ex-servidor vai de encontro ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seus artigos 5º, 17, 18 e 70, e ao Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado do Pará (RJU), Lei nº 5.810/94, artigos 177 e 190.
Pastoral - As agressões sofridas pelo adolescente no interior da unidade de atendimento socioeducativo também foram comprovadas pela Pastoral Carcerária de Santarém, conforme os autos do processo, que terá uma cópia encaminhada ao Ministério Público Estadual (MPE).
Jorge Galiza Primo trabalhou como servidor temporário na unidade de atendimento do Baixo Amazonas, na década de 1990, sendo distratado por envolvimento em situações de violação de direitos. Ingressou novamente no quadro de servidores da Fundação, por meio de concurso público, em 2005.
O adolescente, agora egresso do sistema socioeducativo, e sem familiares no Pará, foi encaminhado para Natal (RN), onde está residindo com seu pai.
(Rui Pena - Funcap)

Pré-matrícula nas escolas públicas começa amanhã


Acaba hoje (12) o prazo de pré-matrícula de novos estudantes com deficiência nos cursos regulares da rede estadual de ensino. Para garantir uma vaga o estudante deve acessar o site da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), www.seduc.pa.gov.br, e preencher os formulários de inscrição informando qual deficiência possui ou, se preferir, ligar para o atendimento telefônico do órgão, pelo número 0800 280 0078. A partir de amanhã (13) e até o dia 20 de fevereiro, se iniciam as inscrições no ensino regular para todas as pessoas, inclusive nos cursos de educação profissional. Esses devem confirmar a matrícula nas escolas no período de 22 a 24 de fevereiro.

Os alunos com deficiência que já fizeram sua pré-matrícula ou que vão fazê-la hoje devem confirmar sua matrícula, no período de 17 a 21 de janeiro, nas escolas em que optaram estudar, portando todos os documentos necessários.
As confirmações dos alunos do ensino regular e cursos de educação profissional acontecerão por etapas. No dia 22 de fevereiro, deverão confirmar os alunos do primeiro, segundo, terceiro e quarto anos do Ensino Fundamental; da nona, quarta e oitava séries do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos. No dia seguinte, 23 de fevereiro, os alunos da primeira série do ensino médio regular e da primeira etapa da educação de jovens e adultos devem confirmar suas matrículas.
No dia 24 de fevereiro começa a confirmação de matrícula dos alunos da segunda e terceira séries do ensino médio regular e da primeira e segunda etapas da Educação de Jovens e Adultos. Já os estudantes remanejados e transferidos têm o período de 25 de fevereiro a 13 de março para fazer sua rematrícula. Já os novos estudantes que não fizeram a pré-matrícula devem estar atentos ao período de 2 a 16 de março para tentar garantir uma vaga no ensino regular ou nos cursos de educação profissional.
Ao todo, a Seduc disponibilizará 290 mil novas vagas de educação infantil, ensino fundamental e médio. Dessas, seis mil serão destinadas aos 39 cursos de educação tecnológica, oferecidos em dez escolas estaduais. (Jornal Amazônia)

Belo Monte derruba presidente do Ibama

Leonel Rocha
Época On Line
 
O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Abelardo Bayma, pediu demissão do cargo por discordar da emissão da licença definitiva para a implantação da Usina Hidroelétrica de Belo Monte, prevista para ser construída no rio Xingu, no Pará. Em carta enviada à ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, Abelardo alegou motivos pessoais para pedir exoneração do cargo. Mas revelou a amigos que deixou o posto depois de ter sido pressionado pela diretoria da Eletronorte a emitir a licença definitiva em nome do IBAMA para a instalação da usina. Ele estava no cargo desde abril do ano passado e é funcionário de carreira da autarquia.

Em reuniões com a diretoria da Eletronorte há dez dias, Abelardo se negou a emitir a licença definitiva para a construção da usina. Ele argumentou que o IBAMA não poderia emitir o documento porque o projeto ainda está cheio de pendências ambientais. Abelardo admitiu que o IBAMA poderia emitir a licença para a instalação e não a definitiva. A construção de Belo Monte foi um dos motivos que levou ao pedido de demissão da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva. Ela discordava da implantação da usina alegando que a obra causará fortes danos ambientais na região com o alagamento de uma área de aproximadamente 500 km2.

As divergências sobre Belo Monte provocaram um confronto no governo entre Marina Silva e a então ministra-chefe da Casa Civil, a presidenta Dilma Rousseff, que defende a antecipação dos prazos para a conclusão da usina, prevista inicialmente para outubro de 2015, um ano após o mandato presidencial. Para conseguir antecipar a conclusão, como quer Dilma, é preciso que o Ibama antecipe as licenças, mas o instituto alega que há falhas técnicas a serem reparadas no projeto. A previsão é que Belo Monte gere mais de 11 mil megawats para atender a uma população de 26 milhões de pessoas na região Norte.

Escola municipal vai funcionar em tempo integral

Foto: Rozinaldo Garcia
A prefeita Maria do Carmo anunciou, hoje, que até março deste ano a prefeitura de Santarém deverá inaugurar novas escolas, entre elas, Frei Fabiano (Caranazal), que funcionará em tempo integral para crianças a partir dos 7 anos de idade; e a escola Wilde Dias da Fonseca (Nova República), que atenderá mais de 1.000 alunos que hoje estudam em anexos na grande área da Nova República. 

“Também entregaremos outra escola de Ensino Infantil Integralizado, para crianças de 1 a 5 anos de idade. Será prioridade para o nosso governo inserir as crianças de idades iniciais em nossa escolas. As mães interessadas devem nos procurar”, explicou.

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Jornal não é quitanda. O PIG é uma fantasia

Lúcio Flávio Pinto

A expressão PIG (Partido da Imprensa Golpista), inventada pelo jornalista Paulo Henrique Amorim, circula há meses como dogma da verdade pela rede mundial de computadores. Seu efeito deve ter sido significativo. Não entre pessoas mais maduras e mais bem informadas, mas entre os jovens e desavisados. Se muitos desses destinatários da mensagem ainda pensavam em ler jornais da grande imprensa, devem ter desistido. Os que continuam a freqüentar suas páginas devem lê-las agora com total ceticismo. Os críticos e adversários das empresas jornalísticas radicalizaram suas posições.
Numa época em que a imprensa escrita convencional sofre a concorrência de mídias mais rápidas e acessíveis, o dano pode ser profundo, agravando o prejuízo econômico (os anunciantes dos Estados Unidos pela primeira vez, neste ano, colocaram mais dinheiro na internet do que nos impressos). A perda maior é para a formação da opinião pública, para a maior circulação de informações com qualidade para fundamentar posições públicas e gerar verdadeiros cidadãos.
Mesmo jornais ruins devem ser lidos. Estimular ou induzir que sejam ignorados é desservir a democracia, a pretexto de fomentar a crítica e combater as elites. A sociedade está cada vez mais repleta de críticos, que não vacilam quando expressam opiniões ou emitem juízos definitivos, verdadeiras sentenças. Mas que não sabem explicar por que são contra. Principalmente por desconhecerem o conteúdo do que criticam ou rejeitam. São personagens patéticos de Oswald de Andrade: não leram e não gostaram.
Para que se interessar pelo autor fulano de tal se ele é reacionário? Por que dar atenção ao jornal de sicrano se ele representa a burguesia? Como crer nesses veículos de expressão se seus donos estão comprometidos com a perversa classe dominante, da qual fazem parte – e parte extremamente ativa? São os inimigos do povo, como os que Lênin estigmatizou num panfleto famoso.
Desde os bancos escolares, graças à nova geografia, à nova sociologia e outras formas reducionistas do saber, novas gerações se tornam auto-suficientes graças ao estoque de conceitos fechados que lhes são repassados, sobretudo por professores progressistas. Têm definições para cada situação ou personagem, rapidamente rotulado de reacionário ou de revolucionário, de elemento do progresso ou do status quo, de bisonho ou instigante.
O rótulo é afixado sem a necessidade de se conhecer o produto. É como se uma imanência superficial dissesse tudo sobre o que está por dentro – da pessoa ou do acontecimento – prescindindo a penetração no estofo da coisa.
Esse antiintelectualismo, forjado como sendo a pedra de toque da verdade, é erigido em nome da história. Na verdade, porém, é a complexidade da história, enquanto sucessão de eventos, e dos homens como realidades específicas, complexas e inesgotáveis, o que esse novo milenarismo nega.
O conceito de PIG se insere nessa onda de barbárie intelectual com aparência de causa justa e heróica. Por quase toda vida tenho sido jornalista. Passei por algumas das maiores empresas jornalísticas do país. Nunca fui demitido. Saí de todas voluntariamente. Em todas armei confusão, briguei, fiz inimizades, saí, voltei. Até 1989 sempre houve espaço para esses conflitos e para a volta.
Naquele ano decidi que o espaço que me cabia na grande imprensa já não me satisfazia, depois de 21 anos de trabalho contínuo nos ditos jornalões. Armei minha trincheira neste jornalzito, de onde miro na direção das empresas jornalísticas, mostrando seus bastidores, os biombos invisíveis dos seus interesses, as histórias que não contam, manipulam ou ocultam. Mas continuo lendo com algum prazer e bastante proveito o que produzem. Sem essa produção o meu conhecimento se empobreceria. E eu me veria privado de um dos temas que me é mais caro.
Além dos salários quase sempre baixos (embora, pessoalmente, a partir de certo momento, não tivesse mais do que me queixar), o maior problema com que me defrontei nas empresas jornalísticas era a interferência dos donos, uma inconveniência que persiste. Este é um ponto crítico e grave, sobre o qual todas as luzes são necessárias. Houve uma degenerescência no comando das organizações jornalísticas.
No caso das empresas familiares, quase por conta da genética. O sucessor do fundador, ou do filho do fundador, sucede-o por conta da genealogia, mas nem sempre está preparado para assumir a função ou não tem a menor afinidade com o jornalismo. Alguns nem mesmo sabem se expressar, tornando-se inteligíveis – por escrito ou oralmente.
Para eles, a questão editorial é um negócio como outro qualquer. Estão dispostos a vender opinião como se vende salsicha, ou banana. Aos seus olhos, uma redação não é mais do que uma quitanda. Não se pode esperar deles que tenham uma atitude compatível com o caráter muito especial do empreendimento que chefiam. Por isso, devem ser muito bem rastreados.
Sempre que se desviarem da função que lhes cabe na sociedade ou sujeitarem a natureza da atividade editorial ao negócio comercial, à conveniência política ou ao interesse meramente pessoal, devem ser submetidos à controvérsia. É o que eles mais temem e rejeitam: ter que se explicar, ser expostos em praça pública, descer do pedestal, tomar consciência de que seu poder não é absoluto nem seu umbigo é o vértice do mundo.
Quando decai minha crença na importância do jornal impresso, mesmo na sociedade digital do nosso tempo, remexo os arquivos em busca de momentos que criaram essa convicção mais íntima na força da palavra bem escrita, no seu estilo e no seu conteúdo. Algumas peças do passado continuam a servir de inspiração para nossos atos de hoje.
Em qual jornal encontraríamos, por exemplo, esta nota, publicada no Correio da Manhã de 1957:
“Solicitado pelo Correio da Manhã, por telefone, para dar informação sobre assunto da Petrobrás, o cel. Janari Nunes respondeu ao repórter em termos possessos. Gerente dos dinheiros públicos, como presidente que é de uma companhia estatal, em grande parte alimentada por capital subscrito compulsoriamente, o Sr. Janari Nunes tem obrigação de responder ao que lhe perguntar a imprensa, e responder como homem público. Vamos processá-lo por injúria e calúnia. Esperamos que o pte. da Petrobrás repita em juízo – para em seguida prová-las – as infâmias que disse ao repórter do Correio da Manhã”.
Antes, em 1949 (no mesmo ano em que vim ao mundo), o dono do Correio, Paulo Bittencourt, teve que demitir Carlos Lacerda, que escrevia uma coluna de grande apelo, a Tribuna da Imprensa (título que o futuro governador da Guanabara levaria para seu próprio jornal). O filho do fundador do jornal, Edmundo Bittencourt, descansava em Araxá (uma das estâncias minerais preferidas dos ricos), quando leu duas colunas de Lacerda denunciando o favorecimento da família Soares Sampaio pelo presidente Dutra. Paulo vetou a continuação dos artigos porque Sampaio era seu amigo íntimo de longa data. Lacerda não concordou em interromper a série e se demitiu.
Quantas vezes isso não ocorre numa redação? Só que no Correio da Manhã mesmo a vontade do dono não era absoluta. Ele devia dar explicações ao leitor e ao jornalista atingido. Carlos Lacerda pediu que o jornal publicasse uma nota no dia seguinte e Paulo Bittencourt o atendeu. A nota começa anunciando: “Má notícia: Carlos Lacerda deixou de colaborar neste jornal. Que nos fará falta sua colaboração – ardente, pessoal, um pouco romântica e subjetiva, mas sempre corajosa e honesta – não há dúvida”.
O dono do jornal informava que decidira suspender a série de artigos de Lacerda porque prejudicavam “amigos meus que eram descritos nas colunas do meu jornal de um modo inteiramente oposto ao juízo que eu pessoalmente faço deles. Justo? Injusto? Não sei e não importa. Carlos Lacerda magoou-se comigo, e dentro do seu ponto de vista, não lhe nego razão. Ele, porém, no meu lugar, faria o mesmo. Perdemos ambos, creio eu”.
Bittencourt exerceu a sua condição de dono do jornal, mas levou na devida consideração o fato de que o Correio da Manhã era um jornal – e dos melhores que já houve no Brasil, o mais influente de 1901, quando surgiu, até poucos anos antes de ser assassinado, em 1974 – e não uma quitanda. Impôs a sua vontade, mas pagou a prenda: dividiu o assunto com os leitores.
Lembro o episódio para que os justiceiros do PIG tenham uma referência melhor sobre o jornalismo do que a realidade que combatem agora.

Juruti inicia o ano com novo plano de combate à exploração sexual

Após oficina ocorrida em Dezembro, o próximo passo é o desenvolvimento de campanha

Em Juruti, o ano começou com o fortalecimento do combate à exploração sexual de crianças e adolescentes do município. Cerca de 40 profissionais de secretarias municipais iniciaram 2011 com o objetivo de desenvolver uma nova campanha de sensibilização em prol dos direitos da população mais jovem. A ideia foi proposta ainda em Dezembro do ano passado, durante oficina realizada pela Childhood Brasil e pela Rádio Margarida, com apoio do Instituto Alcoa.

O objetivo foi reunir sugestões para a campanha. Houve exibição de filme e debate sobre o cotidiano dos jovens do município. “Junto aos colaboradores da Rádio Margarida, trabalhamos com o público infanto-juvenil, que é um dos eixos do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Doméstica e Sexual Contra Crianças e Adolescentes de Juruti. Já os funcionários das secretarias fizeram parte da oficina, que serviu para a população sugerir atividades interessantes a serem realizadas durante a campanha em Juruti”, diz Jaqueline Magalhães, consultora da Childhood Brasil.

Os profissionais que participaram da oficina são das secretarias de Saúde, Assistência Social, Educação e Comunicação. Já os adolescentes, são alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Emanuel Salgado Vieira e da Escola Nossa Senhora da Saúde. A atividade integra o projeto Tecendo a Rede, que trabalha com a prevenção e articulação da causa no município, mobilizando os jovens e suas famílias em uma rede de atendimento especializado.(Assessoria de imprensa)