segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

Reunião discute mobilização para pressionar Câmara a votar autorização para plebiscito

Será amanhã, as 9 horas, no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Santarém, a reunião de prefeitos e vereadores da região Oeste do Pará, convocada para mobilizar os segmentos que defendem a criação do estado do Tapajós e preparar a viagem de uma delegação a Brasília, ainda no primeiro semestre.

Câmara de Santarém tem repasse mensal reduzido em 100 mil reais

Miguel Oliveira
Repórter


A Câmara Municipal de Santarém começou a sentir este mês os impactos da Emenda 58, promulgada pelo Congresso Nacional, que aumentou o número de vereadores em todo o país.

A pedido da OAB, o Supremo Tribunal Federal sustou a posse imediata dos suplentes - em Santarém, a próxima legislatura terá 21 vereadores - mas manteve o artigo que reduzia o duodécimo repassado ao legislativo pelas prefeituras.

Agora em janeiro, a Câmara de Santarém já sentiu o baque nas finanças. O repasse foi reduzido em cerca de 1000 mil reais, o que vai obrigar a mesa diretora a adotar medidas de contenção de despesas.

"Já reuni os vereadores e avisei que vamos ter que demitir pessoal, cortar gastos com manutenção e, se for ocaso, até reduzir os nossos subsídios", revelou com exclusivadade ao Blog do Estado, o presidente José Maria Tapajós.

Gerson Peres levou PP à coligação da oposição em Mojuí

Foi o deputado federal Gerson Peres, presidente regional do PP, quem deu o aval para que o funcionários dos Correios, Juvenal Nogueira, o Nal, fechasse com a chapa de Jailson Costa, do PSDB/DEM/PSDC, para a disputa pela prefeitura de Mojuí dos Campos.

Luiz Alberto Cruz, presidente da legenda em Santarém, não teve qualquer participação nessa estratégia, que desagradou tanto a prefeita Maria do Carmo.

SOS Monte Alegre

Do Blog da Franssi:

Em Monte Alegre, a água das chuvas e o lixo invadem as casas e marombas são feitas pelas famílias para fugir da enchente. No bairro Curintanfã, onde não há sistema sanitário, o maior risco é a contaminação. O esgoto, a céu aberto, passa embaixo das palafitas. Os sanitários ficam expostos, nos quintais. No bairro existe um depósito de lixo, e a coleta demora a ser feita. A maioria não tem pra onde ir.
No bairro do Pajuçara, as casas podem ser levadas durante as chuvas torrenciais. Na rua Irmã Hamata, os bueiros foram destruídos com a enxurrada e uma enorme cratera tomou conta da via, que em trechos chega a medir 3,5 metros de profundidade.

Publicados editais de convocação dos concursados da prefeitura de Santarém

Os editais com os nomes dos candidatos convocados pela Prefeitura de Santarém você confere aqui.

Desapropriações emperram obras do PAC no Uruará

A prefeitura de Santarém dispõe de apenas 800 mil reais para desapropriar terrenos onde será construído o restante das 320 casas populares - já foram erguidas 83, até o ano passado, no projeto do PAC, no bairro do Uruará.

Essa limitação finaneira está impedindo que a PMS encontre as áreas necessárias para esse tipo de construção.

Casas em terreno da Moaçara dependem de aval do GRPU

A prefeita Maria do Carmo reclamou da demora da Gerência Regional de Patrimônio da União(GRPU) em aprovar a liberação de um terreno na avenida Moaçara para a construção de 2.600 casas populares.

A PMS reclama que o GRPU quer opiniar sobre a destinação daquela área e não apenas se manifestar sobre a legalidade ou não da transferência do terreno para o patrimônio municipal.

Há ainda a discordância da associação de moradores quando ao cadastro de moradores que terão direito às casas, que a Caixa prefere que seja de responsabilidade da prefeitura.

Temporários não serão reaproveitados

A prefeita Maria do Carmo descartou o aproveitamento em outras funções dos cerca de 600 servidores temporários que tiveram seus distratos efetuados no dia 31 de dezembro.

Mas em alguns setores, o número de temporários que passaram no concurso é alto, como no caso da educação infantil.

A prefeitura começa a incorporar os concursos ao quadro de pessoal do município a partir de fevereiro, principalmente nos setores de educação e saúde. O edital de convocação será publicado ainda hoje, no site da prefeitura.

Maria explicou que a chamada de outros concursados se dará por etapa até o final do ano.

Maria justifica atraso em ação para desocupar área de preservação

A prefeita Maria do Carmo justifica que a demora em agir no caso da invasão da área do Juá, na Fernando Guilhon, foi decorrência da dúvida que a PMS tinha quanto à competência do município de retirar invasores de área particular.

"O que temos é competência para agir na área ambiental", justificou a prefeita.

Mas não foi convincente quanto à demora da PMS em aplicar a legislação ambiental para proteger as matas ciliares do igarapé do Juá.

Acompanhe coletiva da prefeita Maria do Carmo

A prefeita Maria do Carmo mostra preocupação com ocupações irregulares na zona urbana de Santarém.
Maria diz que prefeitura não dispõe de estrutura para desocupar invasões e reclama da falta de apoio do governo do estado.
Essa limitação de agir das prefeituras foi tema de encontro nacional dos prefeitos, no ano passado. Os prefeitos sugeriram que essa tarefa seja assumida pelo governo federal.

Jornais de Manaus: fenômeno efêmero?

Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós


Manaus tem quase 1,8 milhão de habitantes, dos quais 965 mil lêem jornais. É o segundo maior índice de leitura de jornais do Brasil, superado apenas pelo de Porto Alegre, que é de 73%, segundo pesquisa do instituto Ipsos Marplan, divulgada no final do mês passado. Quem encomendou o trabalho foram os jornais Diário do Amazonas e Dez Minutos, do mesmo grupo empresarial, a Editora Ana Cássia. Eles seriam lidos por 726 mil das 965 mil pessoas que constituem o mercado de jornais impressos da capital amazonense. Um índice formidável de domínio de 79%. Ainda mais porque Manaus tem sete jornais diários, enquanto em Porto Alegre eles são apenas três.


Com essa pesquisa, os donos da corporação procuram demonstrar o acerto de suas decisões. O jornal mais antigo, o Diário, tem uma tiragem menor, mas é mais influente, por ser o preferido pelos leitores com mais de 35 anos. Já o Benjamin da cadeia, que tem menos de um ano e meio de vida, se tornou o de maior vendagem no Estado, por conquistar o público da faixa entre 18 e 24 anos, com tendência a se dissociar da imprensa convencional ou abandoná-la por completo. A conquista foi facilitada pelos preços dos jornais, o Diário a 50 centavos e o Dez Minutos a 25 centavos, os menores da praça.


Pelos dados do Instituto Verificador de Circulação (IVC), a tiragem paga do Dez Minutos é de 63 mil exemplares, que o coloca em 12º lugar no ranking nacional, e a do irmão mais velho fica próxima de 20 mil. Para cobrirem todo o público que lhes é atribuído, cada exemplar deve ser lido por 10 pessoas, o dobro da média máxima constatada em pesquisas sistemáticas (ou mais do triplo do índice médio de leitura). Os dois jornais amazonenses estariam circulando por mais mãos, o que pode favorecer o crescimento da vendagem mais adiante. Se a amplitude não for fantasiosa.


Não consegui ter acesso à íntegra da pesquisa para poder analisá-la melhor. Ela confirmaria a tendência recente, sobretudo a partir da concorrência da internet, de preferência do público por publicações impressas de leitura fácil, aparência atraente e com recursos para conquistar leitor (mulher nua, crime, esporte, show-bizz, fofocas e promoções comerciais). Mas se a pesquisa da Marplan está certa, há um componente específico no caso amazonense para explicar o crescimento espantoso do Dez Minutos em tão pouco tempo. Superou não só os seus concorrentes estaduais como quebrou a tradicional hegemonia dos jornais de Belém, que nunca haviam sido perturbados por qualquer outra publicação regional.


De certa forma o índice de leitura dos dois jornais traduz a supremacia de Manaus, que tem o 7º maior PIB dentre as capitais do país, sobre Belém, que ficou na quarta pior posição. O índice de riqueza material, por outro lado, é produto da maior diversificação econômica e social da capital amazonense, com a presença marcante do imigrante, tanto pessoa física quanto jurídica. Ele não conhece a história local nem tem compromissos com sua elite mais antiga.


A Zona Franca atraiu empresários e executivos, mas também técnicos e operários. Eles passaram a ter acesso a uma versão mais convencional do modelo de jornais expressos, que é o Diário, e outra mais ao gosto popular, mas ambas com o atrativo de uma aparência de independência e dinamismo que faltou aos concorrentes, sobretudo o grupo de A Crítica, com 60 anos de atividade (e líder disparado durante a maior parte desse período).


A versão fast-food da família Calderaro, o Manaus Hoje, não deu para a competição e o órgão tradicional não se renovou. O grupo do Diário obteve vitória completa, algo que a família Maiorana não conseguiu com sua dupla O Liberal-Amazônia contra o Diário do Pará, que imobilizou o segundo jornal dos oponentes com um caderno de polícia sensacionalista e anúncios classificados populares. Ao invés de esmagar o adversário, a aplicação paraense da fórmula provocou mais autofagia do que expansão.


Essa é mesmo a fórmula do sucesso, veio para ficar e será o meio de reposicionar os jornais no universo das mídias? Ainda é cedo para apresentar uma resposta. No caso do Amazonas, os baixos preços só poderão ser mantidos se surgirem novas formas de faturamento – ou nos próprios jornais ou agregando novas mídias, como a televisão, que o grupo Ana Cássia não tem. Esse investimento também dependerá do futuro da Zona Franca, atingida pelos efeitos positivos e negativos do câmbio atual e da crise internacional. E pela própria posição editorial que os jornais assumirem a partir da campanha eleitoral, identificados com o público ou com os grupos políticos. De qualquer maneira, o fenômeno Dez Minutos tem um efeito proveitoso: obriga quem quer entender o que acontece a examinar os fatos com mais atenção, rigor e lucidez.

Lei do inquilinato começa a valer a partir de hoje

A nova Lei do Inquilinato começa a valer nesta segunda-feira em todo o Brasil. O texto, sancionado em dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem como objetivo ampliar as garantias do inquilino e também agilizar ações de despejo.Entre as mudanças previstas na lei estão a desobrigação do fiador e a criação de regras para a mudança de fiador durante o contrato.

Atualmente, a Lei do Inquilinato não trata do assunto. O fiador pode desistir da função, ficando apenas responsável pelos efeitos da fiança durante 120 dias depois de o locador ter sido notificado.

O proprietário também poderá exigir um novo fiador, caso o antigo ingresse no regime de recuperação judicial. Com isso, pretende-se dar mais garantias ao proprietário e exonerar a empresa fiadora que passe por crise econômico-financeira.

A proposta também adequa ao novo Código Civil a proposta que mantém a proporcionalidade da multa rescisória em caso de devolução antecipada do imóvel locado.

Em caso de divórcio ou morte do locatário, a nova Lei do Inquilinato cria regras para a manutenção ou substituição do fiador. Antes, a legislação não previa essa possibilidade.

Nos casos de despejo, a ação é suspensa se, em 15 dias, o inquilino quitar integralmente a dívida com o proprietário ou a imobiliária. Com isso, não fica mais valendo a apresentação de um simples requerimento em que o locatário atesta a intenção de pagar a dívida --algo que tem atrasado em mais de quatro meses as ações de despejo.

Fica adotado também o mandado único de despejo. Cai, portanto, a prática atual de dois mandados e duas diligências, entre outros procedimentos que atrasam o processo.
(Fonte: Folha News)

Grupo entra em defesa do Estado do Tapajós

Do Blog do Paju, sob o título abaixo:

Estado do Tapajós: nós queremos

Durante almoço com o presidente do PV -PA José Carlos Lima o grupo Paju foi firme no seu posicionamento favorável à criação do Estado do Tapajós e cobrou do diretório regional posicionamento do partido sobre o tema. Zé Carlos colocou que este tema deve ser discutido urgentemente e intensamente em várias regiões do Estado e prometeu realizar debates para este fim. Os membros do PV no Oeste do Pará devem ser os primeiros a serem ouvidos.
Zé Carlos colocou sua preocupação em grupos políticos defenderem e usarem o argumento de que a criação dos novos Estados resolveria todos os problemas das regiões envolvidas, camuflando neste argumento seus verdadeiros interesses pessoais. Zé Carlos mostrou-se simpático a idéia do plebiscito.

As convenções em Mojuí dos Campos



O senador Flexa Ribeiro, o ex-governador Simão Jatene e os deputados Lira Maia e Alexandre Von prestigiaram a convenção do PSDB que referendou o nome do vereador Jailson Costa como candidato do partido à prefeitura de Mojuí dos Campos.

O ex-deputado José Priante e o deputado Antônio Rocha comandaram a convenção do PMDB que escolheu Maria do Carmo candidata à prefeitura do mais novo município do Pará.