Prefeita Maria do Carmo retorna a Santarém

A prefeita Maria do Carmo regressou agora à tarde, de Belém, onde se encontrava acompanhando o julgamento do processo que resultou na cassação de seu mandato pelo TRE.

Por telefone, Maria do Carmo falou com exclusividade à redação do Blog do Estado. Abalada pelo revés jurídico e com o voz trêmula, a prefeita se limitou a declarar que foi vítima de 'perseguição política'.

Ela informou que amanhã concederá entrevista coletiva, mas não quis entrar no mérito da decisão do TRE e que está confiante que seus advogados reverterão a decisão perante o TSE.

Cassação de Maria do Carmo: trapalhadas jurídicas

A prefeita Maria do Carmo não tem que se queixar só Ministério Público Eleitoral (federal) que, além de encampar a denúncia do Democratas de que houve sim compra de votos nas eleições 2008, que hoje resultou na cassação de seu mandato pelo TRE, - embora a decisão não a afaste imediatamente do cargo -, mas também de seu advogado particular e do procurador jurídico da PMS.

Um advogado que assistiu à sessão de hoje de manhã do TRE contou ao Blog do Estado que o patrono de Maria, ao invés de contestar o mérito da denúncia, passou a maior parte do tempo de sua defesa oral a desancar o colega que patrocionou a ação inicial de impugnação de mandato eletivo em nome do Democratas.

Outro advogado do PT procedeu da mesma maneira durante o julgamento do recurso que afastou do cargo o prefeito de Nova Ipixuna, o que lhe deixou mal visto perante a corte eleitoral.

Mas as trapalhadas jurídicas não param por ai. Se a decisão do TRE de cassar o mandato da prefeita baseou-se no uso de recursos públicos em prol da campanha de sua reeleição, Maria fica em saia justa diante do uso da estrutura de comunicação social da PMS para divulgar nota oficial, em que constam declarações do procurador jurídico do município, comentando a decisão do TRE.

O processo do TRE, deveria saber o procurador jurídico do município, diz respeito a matéria eleitoral, da qual a prefeitura de Santarém, como entidade jurídica, não é parte da ação. Advogado consultado pelo Blog do Estado considera que esse tipo de nota deveria ser emitida pelo partido da prefeita e/ou por seu advogado e nunca pela assessoria de comunicação da PMS.

TRE cassa e torna inelegíveis Maria do Carmo e José Antônio Rocha

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará acaba de cassar, por unanimidade, os mandatos da prefeita Maria do Carmo e do vice-prefeito José Antônio Rocha, acusados de compra de voto na eleição de 2008 à prefeitura de Santarém.

Na mesma decisão, o TRE assegura a permanência da prefeita e do vice no mandato, enquanto  o processo não transitar em julgado.

Mas a pena de inelegibilidade de Maria e José Antônio, de 8 anos terá efeito imediato porque trata-se de 'decisão colegiada".

A prefeita Maria do Carmo e o vice José Antônio Rocha foram condenados por causa da doação de lotes e propaganda extemporânea, por uninamimidade.

As acusações de doação irregular de cestas básicas e demissão de servidor temporário foram rejeitadas, também por unanimidade.

Trânsito: número de atendimentos a acidentados no PSM aumenta 10%

Clique na imagem acima para ler a matéria de O Estado do Tapajós.

Construção de hidrelétricas preocupa bispos da Amazônia

Clique na imagem acima para ler a matéria de O Estado do Tapajós.

Comércio de Santarém experimenta a desconcentração

Clique na imagem acima para ler a matéria de O Estado do Tapajós.

Primeiro semestre só termina em outubro na rede estadual em Santarém

Clique na imagem para ampliar para ler a matéria de O Estado do Tapajós.