quinta-feira, 2 de abril de 2009

Antônio Rocha falta à posse de Marcelo Corrêa, indicado pelo PMDB para a secretaria de Meio Ambiente

A foto de Ronaldo Ferreira não deixa dúvidas.
O deputado Antônio Rocha, presidente municipal do PMDB, não compareceu à solenidade de posse do secretário de meio ambiente Marcelo Corrêa, irmão do vereador peemedebista Maurício Corrêa.
Por quê será?

Lúcio Flávio Pinto: Uso da água por bacias: realidade ou promessa?

Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós

O ministro do meio ambiente, Carlos Minc, anunciou que submeterá ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos uma nova metodologia para o licenciamento de hidrelétricas. Elas não serão examinadas mais caso a caso, mas por bacia hidrográfica. Garantiu que essa proposta não significa aprovação em bloco de usinas, um efeito nocivo que logo poderia ser argüido da sua iniciativa. Os projetos admissíveis serão analisados individualmente para o licenciamento ambiental, mas só eles serão considerados na área da bacia.
Há duas décadas defendo, aparentemente sem sucesso algum, ao menos de público, tese parecida. Sugeri que cada bacia da Amazônia seja objeto de um plano de desenvolvimento específico, estabelecido com base num amplo estudo que a diagnostique e analise seu potencial de uso. O documento seria consolidado num projeto de lei, a ser enviado ao poder legislativo para aprovação. O processo de ocupação seria desviado das estradas para os rios, estabelecendo um critério mais harmônico com a natureza da região, que seria a nova diretriz da ação humana. Os estudos determinariam, dentre outros objetivos, quais os aproveitamentos hidrelétricos que poderiam vir a ser examinados em trabalhos mais específicos, descartando de pronto as hipóteses em desacordo com os critérios de conciliação da nova intervenção com as condições geográficas e humanas do local. O compromisso, transformado em lei, teria que ser obedecido, sob as penas da própria lei em caso de transgressão.
Essa abordagem poria fim à prática ainda em curso pelas empresas do setor. Elas definem a construção de uma hidrelétrica sem uma visão de conjunto da bacia hidrográfica. Não só se restringem a um dos usos da água, a geração de energia, como utilizam esse estratagema para criar um fato consumado, a usina isolada, e a partir dele desencadear outros fatos, as novas barragens. É o que está acontecendo no Tocantins desde a usina de Tucuruí e poderá se repetir no Xingu com Belo Monte. O argumento de que o prosseguimento da regularização do rio permitirá ganhos marginais com a geração de energia, além de outros usos, atropela qualquer preocupação ecológica ou social.
A proposta do ministro do meio ambiente parece incorporar essa idéia, mas ele ainda não a expôs com suficiente profundidade (conforme seu estilo) para que se possa examinar sua consistência e efeitos. Uma coisa, porém, a distingue do que já foi apresentado: ele pensa em tratar a questão apenas no plano administrativo, sem lhe dar o embasamento de lei, o que significa sujeitar um bom propósito às circunstâncias e variâncias da política brasileira. Mais uma manifestação do modo lulista de governar.

Ingressos a 5 reais para São Raimundo x Ananindeua

Arquibancada descoberta custa apenas 5 reais para o jogo de hoje à noite no Barbalhão.
Mas, pelo andar da carruagem, este será o menor público de todas partidas disputadas pelo Pantera em Santarém.

Presidente da FPF garante na Assembléia que mando de campo é do time de melhor rendimento

Em sessão especial realizada na Assembléia Legislativa do Estado do Pará nesta quinta-feira (02/04/09), o deputado estadual Alexandre Von (PSDB/PA) criticou com veemência os dirigentes do Clube do Remo e do Paysandu na sua tentativa de impedir a realização de jogos decisivos do Campeonato Paraense de Futebol no interior.
Ao se pronunciar na sessão, o parlamentar santareno cobrou do presidente da Federação Paraense de Futebol, Antonio Carlos Nunes, também presente no ato, a garantia do mando de campo ao clube com melhor rendimento, tanto nas semifinais quanto nos jogos finais do returno e, eventualmente, do campeonato.
Ao se manifestar, já no encerramento dos debates em plenário, o presidente Antonio Carlos Nunes garantiu a realização dos jogos decisivos do Parazão 2009 tanto nas semifinais e finais do returno quanto nas finais do campeonato, nas sedes dos clubes com melhor rendimento na competição.
Este tema foi levantado a partir de notícias amplamente divulgadas nos jornais da Capital, ao longo desta semana, dando conta de que as diretorias de Remo e Paysandu não aceitam a realização dos jogos decisivos do returno em Santarém, em possível cruzamento com o São Raimundo, até mesmo com a ameaça do Clube do Remo de ir à Justiça contra jogos finais no interior.
Em defesa da postura da Federação Paraense de Futebol, através de seu diretor técnico Paulo Romano, que assegurou não haver qualquer impedimento quanto à realização de jogos finais no interior, Von cobrou um posicionamento oficial do Presidente da Federação Paraense de Futebol.
Outro assunto abordado por Alexandre Von está relacionado à desigualdade nas quotas de patrocínio do BANPARÁ e nos valores das transmissões de jogos do campeonato pela TV Cultura/Governo do Estado do Pará. Nas quotas de transmissão de jogos, enquanto Remo e Paysandu receberão cada um R$ 940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais), os clubes do interior receberão apenas R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Na verba de patrocínio do BANPARÁ, a discriminação é ainda maior: enquanto Remo e Paysandu receberão um patrocínio oficial de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) cada um, nenhum patrocínio está sendo oferecido aos demais clubes do interior pelo Governo do Estado. Para Von, comportamentos como esses só acentuam as desigualdades, diferenças e desequilíbrios entre a capital e o interior do Estado.

Infraero prorroga inscrições e retifica itens do edital

Do Correio Web

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) publicou nesta quarta-feira (1/4) o edital de retificação do concurso que irá formar cadastro reserva para cargos de níveis médio e superior. A principal alteração diz respeito ao período de inscrições, que foi prorrogado mais uma vez: agora se estende até o dia 9 de abril e pode ser feita pelo site site. O pagamento da taxa também pode ser feito até o último dia.
Outra mudança é em relação ao cargo de profissional de serviços técnicos, na especialidade de técnico de enfermagem do trabalho. Com a nova redação, o posto passa a ser chamado de auxiliar de enfermagem do trabalho e abre chances também para os candidatos que possuem o certificado de conclusão do curso de auxiliar de enfermagem. As informações estão disponíveis no Diário Oficial da União, na página 21 da terceira seção.
De acordo com o edital de abertura, a remuneração para funções que exigem nível médio varia de R$ 1.029,50 a R$ 1.696,32. Já quem possui nível superior terá salários mínimos de R$ 2.484,18 e máximos de R$ 3.203,53. A aplicação das provas objetivas e discursivas está prevista para o dia 21 de junho, em todos os estados. Os testes para os para os cargos de ensino médio serão aplicadas no período da manhã, e para os de nível superior à tarde.
Para acessar o edital de retificação e o edital de abertura, que lista todos os cargos oferecidos pelo concurso, clique aqui.

Líderes mundiais discutem fundo florestal

Ronaldo Brasiliense

Idéia é que o novo fundo chegue a US$ 15 bilhões anuais.
Numa reunião sem precedentes, lideres das principais economias e dos maiores países tropicais do mundo estiveram reunidos, em Londres, para discutir a criação de um mecanismo internacional de até US$ 15 bilhões para o financiamento da conservação e uso sustentável das floretas tropicais.
A reunião, organizada pelo príncipe Charles, contou com as presenças dos primeiros-ministros do Japão, Austrália, Noruega e Itália; os presidentes da França e da Indonésia, o rei da Arábia Saudita, além de Angela Merkel, chanceler alemã, e a secretaria de estado americana, Hilary Clinton.
Participaram ainda o secretario geral do ONU, Ban Ki-moon, o presidente do Banco Mundial, Robert Zelik, e o presidente da Comunidade Europeia, Durão Barroso. O Brasil foi representado pelo chanceler Celso Amorim, acompanhado pelo diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Tasso Azevedo.
Segundo Azevedo, esse foi o encontro de mais alto nível de poder de decisão já realizado para discutir a questão da floresta no contexto do aquecimento global. O que, para ele, significa uma vitória. “Essa reunião mostra que conseguimos definitivamente incluir nas discussões da Conferência do Clima o tema florestal e seu uso sustentável”, afirma.
Durante o encontro, foi debatida a ideia de se gerar um mecanismo internacional de financiamento, que levante entre US$ 10 e 15 bilhões, por ano, entre 2010 e 2020, para apoiar a conservação e uso sustentável da floresta.
Esses recursos seriam repassados aos países tropicais com base em resultados alcançados na conservação das florestas – usando os mesmos princípios que o Brasil aplica no Fundo Amazônia.
Os lideres concordaram em estabelecer um grupo de trabalho internacional que deverá apresentar um modelo de operacionalização da ideia até julho deste ano, com vistas a buscar um modelo passível de consenso antes da conferência das partes da Convenção de Mudanças Climáticas, a ser realizada em Copenhagem, no final do ano.
(Fonte: Serviço Florestal Brasileiro)

Verdes em pé de guerra ( 4)

Está em compasso de espera a definição do PV quanto o apoio ou não à administração municipal.
A reunião marcada para ontem à noite ficou prejudicada pela ausência do prefeito José Maria Tapajós.
Convidado pelos verdes santarenos, Tapajós seria sabatinado sobre a alegada 'governabilidade'.
Mas um problema de agenda acabou impedindo o encontro do prefeito com a direção municipal do PV.
Enquanto isso, há ofertas de cargos estaduais aquelas lideranças que se opõem à adesão do partido ao governo do PT em Santarém, muito embora o prefeito seja do PMDB.

Times do interior servem de escada para Remo e Paysandu ganharem dinheiro público

Os deputados Alexandre Von, Megale e Salame, de forma veemente e demonstrando indignação, enfatizaram em seus pronunciamentos, hoje, na Assembléia Legislativa, a discriminação e o tratamento desrespeitoso de que estão sendo vítimas os clubes do interior que disputam o campeonato paraense.
Exemplos disso: o patrocínio do Banpará apenas ao Clube do Remo e ao Paysandu, cada um recebendo cotas iguais de R$-720 mil e o patrocínio da Funtelpa às transmissões dos jogos pela TV Cultura, destinando R$-940 mil para o Remo e valor igual ao Paysandu e tão sómente R$-50 mil a cada uma das demais agremiações que disputam a competição.
Fonte: Blog do Ércio Bemerguy

Lúcio Flávio Pinto: Vícios no judiciário

Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós

Em 22 de dezembro do ano passado a então presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Albanira Bemerguy, que encerrava seu mandato, criou uma comissão, formada por três desembargadores, para apurar denúncias feitas nesse dia pela também desembargadora Maria Helena Ferreira. A magistrada revelou que havia conivência do setor de distribuição de processos do TJE com alguns escritórios de advocacia de Belém.<
Apesar da providência, tanto a presidente como vários dos seus pares estranharam que a colega tivesse levado tanto tempo para revelar a existência do crime, já do seu conhecimento, também não tomara qualquer providência ao seu alcance e deixara para se manifestar exatamente no dia em que seria derrotada (por 23 a 6) por Rômulo Nunes na eleição que o escolheu como sucessor de Albanira.
Apesar de todas essas fundadas circunstâncias, que condicionavam a iniciativa da desembargadora Maria Helena Ferreira, sua acusação pode ser procedente. É o que sugere o relatório provisório da inspeção preventiva que o Conselho Nacional de Justiça fez no Pará, entre os dias 17 e 20 de dezembro, na mesma época em que acontecia o processo sucessório no judiciário paraense. Gilson Dipp, ministro corregedor nacional, constatou que o módulo de distribuição de processos no TJE “não é seguro, permitindo o direcionamento da distribuição”. Ao analisar o setor, verificou ser “altíssimo o número de habilitações e desabilitações de desembargadores”.
Foram detectados casos de “distribuição com sorteio a um único desembargador, estando os demais desabilitados”. Apesar de haver situações reais que autorizam legalmente a exclusão, por impedimento ou suspeição de determinados desembargadores, o mecanismo também pode ser usado – advertiu o corregedor do CNJ – “para evitar que um feito seja distribuído a um determinado magistrado, por exemplo, quando conhecida sua posição favorável ou desfavorável a determinada tese”.
O melhor uso da tecnologia disponível e certas regras administrativas poderiam prevenir a prática de irregularidades usuais, como o ajuizamento de várias ações por uma mesma parte, que insiste nas demandas até que seu processo chegue às mãos do juiz desejado, quando então desiste das demais ações. Uma boa detecção dos casos de prevenção de magistrado pode servir de antídoto a essa prática malsã.
A distribuição é um momento vital do exercício do poder de julgar porque o seu direcionamento, através de fraudes, como as que existiriam no judiciário paraense, “pode levar à violação da imparcialidade e do princípio do juiz natural, abrindo então oportunidade à corrupção e à troca de favores”, observa o ministro Gilson Dipp. Resta agora apurar os casos concretos dessa violação, procurar identificar quem a pratica na justiça do Pará e punir os responsáveis.

Missa dos santos óleos

Logo mais as 19 horas o bispo dom Esmeraldo celebra a missa dos Santos Óleos, na catedral de Nossa Senhora da Conceição.
Esta missa, antes celebrada na quinta-feira santa, foi antecipada para que os vigários possam estar presentes em suas comunidades durante as celebrações da Semana Santa.
A missa dos Santos Óleos é uma tradição da igreja Católica. É o momento onde os presbíteros renovam suas promessas sacerdotais e onde o bispo, com seu presbitério, dá a benção dos três óleos usados em momentos especiais: o óleo dos enfermos, do catecúmeno conhecido como do batismo, e o óleo do Crisma, usado também na unção das mãos por ocasião da ordenação de um sacerdote ou bispo.

MRN desenvolve cursos de capacitação para profissionais do Oeste do Pará

Mais de 200 profissionais de Oriximiná concluem, amanhã, o curso de Atendimento ao Público, desenvolvido pela Mineração Rio do Norte (MRN) em parceria com o Programa de Desenvolvimento de Fornecedores (PDF) e Associação Empresarial de Oriximiná (AEOR).
A existência de uma demanda para contratação imediata de mais de 80 pessoas no município, em vagas de empresas de associados à AEOR, levou a entidade a entrar em contato com a MRN. “Eles não estavam encontrando pessoas qualificadas para as vagas, então pediram nosso apoio para disponibilizar cursos de capacitação para o público da cidade”, explica o especialista em Suprimentos da MRN, Ângelo Matos.
A solicitação gerou uma parceria com o PDF, por intermédio da MRN, que financiou a primeira turma do curso. Os valores arrecadados com as inscrições dessa primeira turma serviram de subsídio financeiro para a realização de outras quatro turmas do curso, totalizando mais de 200 pessoas capacitadas. “O mais importante é que o curso se tornou autosustentável, uma turma financiou a outra. Em uma semana, os alunos aprenderam, por exemplo, técnicas de como abordar o público e de como atender as expectativas dos clientes”, destaca Matos.
Como empresa mantenedora do PDF, a Mineração Rio do Norte desenvolveu no ano passado uma série de turmas do curso de Gestão Empresarial para empreendedores do Oeste paraense. “Trabalhamos em três frentes: capacitação de empresários, capacitação de mão-de-obra e certificação de empresas. Em 2008, focamos nos empresários. Esse ano, o esforço será de priorizar a capacitação de mão de obra. Mão de obra qualificada significa negócio produtivo, competitivo e rentável”, avalia o especialista.
Para a realização de diversos cursos de capacitação no estado do Pará, o PDF capta recursos de empresas apoiadoras - que não são do Pará, mas tem filial no estado e são contratadas das empresas mantenedoras do PDF, como a Mineração Rio do Norte.
(Fonte: Assessoria de Impensa da MRN)

Começa sessão da Assembléia Legislativo sobre regulamento do campeonato paraense

Começou há poucos minutos, em Belém, a sessão convocada pelo deputado Ítalo Mácola para que os deputados estaduais passem a limpo o regulamento do campeonato paraense de futebol.
Até o momento, deputados e convidados, entre estes, o presidente da FPF Antônio Carlos Nunes, nada falaram sobre a virada de mesa que o Clube do Remo conseguiu em cima do São Raimundo.

FPF dá tempo para Remo virar o jogo

A Federação Paraense de Futebol adiou para o dia 12 o jogo São Raimundo x Clube do Remo, caso as duas equipes permaneçam em segundo e terceiro lugares respectivamente na tabela de classificação.
A virada de mesa mantém, pelo mesmo critério de classificação, apenas o jogo Paysandu x Àguia, para o próximo domingo, dia 5.
Mas nada se sabe se a FPF, caso as posições se invertam na tabela, vai manter o mesmo calendário aprovado nas coxas ontem à noite, em Belém.

Tapajós faz operação resgate de Valéria no Mapiri


O prefeito José Maria Tapajós, além de atuar como salva-vida junto às famílias atingidas pelas águas no bairro do Mapiri, teve que apagar incêndio provocado pela incontinência verbal da secretária de infra-estrutura Valéria Lima.
A dupla missão do prefeito-bombeiro foi provocada pela reação de comunitários às explicações nada convincentes dadas pela titular da Seminf para os problemas de alagamento de várias ruas daquele bairro.
Valéria disse que a prefeitura estava trabalhando no local e que, embora atrasadas, as obras do PAC iriam resolver defintivamente o problema.
Os moradores, no entanto, afirmaram que necessitavam de soluções urgentes, e que Valéria não recebia as lideranças que a procuravam na Seminf.
Tapajós, então, para não entornar o caldo, chamou a responsabilidade para si e determinou a execução de obras emergenciais naquele trecho.
Minutos depois, aos vereadores que lhe acompanhavam na visita, o prefeito-bombeiro reclamou que Valéria não está atuando com 100% de eficiência. " A Valéria tem que ser igual a médico, tem que estar de plantão 24 horas", teria comentado Tapajós reservadamente.
Na foto de Ronaldo Ferreira, um flagrante da visita da comitiva de Tapajós ao Mapiri.

Reginaldo Campos e Erlon Rocha defendem a Cosanpa

O que parecia o óbvio não se registrou na sessão da Câmara de Vereadores, ontem.
A falta d'água na cidade por causa da inoperância da Cosanpa é tão cristalina que só não vê quem não quer.
Mas não é o que acham os vereadores Reginaldo Campos e Erlon Rocha.
A dupla votou contra o voto de repúdio da Câmara aquela companhia.
Só os dois.
Os demais disseram sim.