Juízes do Pará têm direito a receber diferença por substituição temporária

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) deverá adequar suas finanças para permitir o pagamento das diferenças nas substituições de magistrados. A decisão foi tomada nesta terça-feira (17/03) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao analisar pedido da Associação dos Magistrados do Pará (Amepa).
O relator do processo, conselheiro Antônio Umberto de Souza Junior, afirmou que o artigo 124 da Lei Orgânica da Magistratura (Loman) é claro quanto a isso. “Assim, nas substituições, o magistrado, enquanto estiver na interinidade, terá direito à mesma remuneração do magistrado substituído”, disse em seu voto.
De acordo com o pedido da Associação, havia “erro no pagamento das substituições por magistrados de entrância ou instância inferior”. Segundo a entidade, o TJPA seguia determinação conferida pela Lei Estadual do Pará (Lei 6.811/2005) em detrimento das regras previstas na Constituição e na Lei Orgânica da Magistratura. Com isso, o juiz não recebia o pagamento da diferença de vencimentos quando era convocado para substituição em entrâncias inferiores ou em instância superior.
Em sua defesa, o TJPA alegou possuir dificuldades orçamentárias para atendimento do pedido. Na ocasião, o presidente do TJPA informou que havia o pagamento de adicional por tempo de serviço, medida proibida pela resolução nº 13/2006 do CNJ. O Conselho decidiu então determinar de ofício “que o tribunal informe os valores remuneratórios pagos a todos os seus magistrados em atividade”.

Fonte: Agência CNJ de notícias

Operação policial na casa de empresário (II)

No mesmo dia( 11 de março) em que este site noticiava que Ação policial na casa de empresário provoca celeuma o Blog do Estado, ousado e atual como sempre, já questionava a incursão dos delegados( Luiz Paixão e Jamil Casseb) e do promotor Harrison Bezerra na residência da esposa do empresário Washington Canté.
Por isso, este blog foi o primeiro a cobrar do promotor uma resposta à denúncia do próprio Canté de que a ação teria sido uma represália ao fato do empresário ter se recusado a pagar propina à polícia.
O caldo entornou quando Canté também passou a sustentar que o revólver encontrado em sua residência - e que motivou a prisão de sua esposa - 'fora plantado' pelo próprio delegado Casseb.
Hoje de manhã, o empresário sustentou a denúnica e anunciou que vai pedir a perícia na arma em busca de impressões digitais para provar que a arma não lhe pertence. "Pra quê eu quero uma arma velha em casa? - questionou.
Diante da gravidade da denúncia, o promotor Harisson deveria convocar uma coletiva à imprensa e rebater, tim-tim por tim-tim, o que diz Washimgton Canté.
Ainda no assunto: É sabido que a polícia de Santarém não é flor que se cheire, com raras exceções.
Lembram das investigações, até hoje inconclusas, do 'incêndio' em um depósito de cesta básica e que até agora os autores da farsa não foram indentificados pela polícia?
Há quem sustente que o silêncio da polícia estaria relacionado ao fato da susposta vítima ser um dos membros da quadrilha que fez o serviço em seu próprio depósito para incriminar inocentes.

Sobrinho que tentou matar o tio vai a júri popular amanhã

Fágner Ranzer da Silva Rego, vulgo "Fenômeno", mototaxista de 20 anos, será julgado amanhã, a partir da 08h00, pelo Tribunal do Júri da 6ª Vara, sob a acusação de ter tentado matar seu tio Heriberto Pereira Rego, de 39 anos, no dia 09/10/2007, no bairro do Diamantino, com tiros de revólver caseiro.

Segundo a denúncia do Ministério Público, Fagner atirou em seu tio por causa de outro incidente, investigado pela polícia. Fágner já havia tentado esfaquear sua própria mãe, Maria Jucileide, em outra ocasião e o tio testemunhou contra ele na delegacia, o que levou o sobrinho a ameaçar Heriberto, segundo a apuração da polícia.

O réu está preso, porque quando estava com liberdade provisória voltou a ameaçar o tio, e teve a decretação da prisão preventiva.

Ele responde ao crime tipificado no artigo 121, parágrafo 2º, inciso I, combinado com o artigo 14, inciso II (Tentativa de Homicídio Qualificado). A pena pode varia de 6,5 anos a 10 anos, se os 7 jurados o considerarem culpado.

O júri será presidido pelo juiz substituto Rômulo Nogueira de Brito, e terá na acusação o promotor Hélio Rubens Pinho Pereira e na defesa o defensor público Edernilson Barroso do nascimento.
(Fonte: 6ª Vara Penal)

Pará já perdeu mais de 6 mil empregos este ano

Do site www.paranegócios.com.br do repórter Raimundo José Pinto:

Em fevereiro, o Pará perdeu quase 2.500 empregos com carteira assinada. Nos dois primeiros meses do ano já são mais de 6 mil empregos extintos. De acordo com o balanço divulgado nesta quarta-feira (18) pelo Dieese/Pa, com base em dados do Ministério do Trabalho, em fevereiro foram feitas em todo o Estado 18.716 admissões, ante 21.200 desligamentos, gerando um saldo negativo de 2.484 postos de trabalho, com decréscimo de 0,45% em relação a janeiro. Em fevereiro do ano passado foi registrado um saldo positivo de 923 empregos formais, com um crescimento de 0,18%.
A maior queda na oferta de empregos no Pará em fevereiro ocorreu no setor da construção civil, de 4,41%, seguido pela indústria de transformação, com recuo de 1,66%. Em toda a região Norte foram feitas, naquele mês, 45.491 admissões e 51.720 desligamentos, com saldo negativo de 6.229 postos de trabalho e um decréscimo no emprego formal de 0,47%. O melhor desempenho ficou com o Tocantins, com um crescimento de 0,96%. Já o pior desempenho ficou com o Amazonas, com queda de 1,84%.
Em janeiro e fevereiro o Pará registrou 38.746 admissões e 44.762 desligamentos, gerando um saldo negativo de 6.016 postos de trabalho, um decréscimo de 1,09% em relação ao mesmo período do ano anterior, que teve um saldo positivo de 554 empregos, com crescimento de 0,11%. Também em relação aos dois primeiros meses do ano, a construção civil foi o setor que mais desempregou, com uma queda de 5,98% na geração empregos formais, seguido pela industria de transformação, com recuo de 2,22%.

Partidos querem dobrar propaganda política na TV e no rádio

Os grandes partidos pretendem aumentar o tempo de propaganda gratuita em rádio e televisão. O Projeto de Lei 576/2007, do presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), já recebeu aprovação das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Ciência e Tecnologia (CCT), onde recebeu pareceres favoráveis, respectivamente, dos senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Ideli Salvatti (PT-SC), então líder petista no Senado.
Caso a proposta seja aprovada pelo Senado e pela Câmara até junho, as novas regras entrarão em vigor no segundo semestre. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), hoje os partidos com os requisitos que asseguram horário gratuito em rádio e TV têm direito, semestralmente, a dez minutos de propaganda em bloco (sem divisão em horários diferentes), além de 20 minutos divididos em inserções de 30 segundos a 1 minuto.
O projeto de Sérgio Guerra duplica o tempo disponível aos partidos: ao invés de 20, seriam 40 minutos de inserções em bloco na programação da TV aberta e nas emissoras de rádio. O bloco passará para 20 minutos por semestre. Isso quer dizer que, anualmente, estas legendas passarão a contar com 120 minutos (duas horas) de propaganda eleitoral gratuita.
O tribunal informa que, hoje, os 26 partidos com direito ao espaço gratuito ocupam, por ano, cerca de mil minutos da programação de emissoras de rádio e TV – o equivalente a 16 horas da grade de conteúdo das teledifusoras.

Confira a íntegra da reportagem em www.congressoemfoco.com.br

Lúcio Flávio Pinto: O PRÍNCIPE HERDEIRO E NÓS CABOCLOS AMAZÔNIDAS

Especial para o Estado do Tapajós

O príncipe Charles dançou o carimbó em Santarém com um olho na dançarina e o outro em Londres. Ficou claro que, ante a eventualidade de a qualquer momento ser convocado para assumir o trono da mais importante monarquia do mundo, o herdeiro da casa dos Windsor está polindo a própria imagem - e também a de sua controversa esposa. Quer fazer o rito da passagem, deixando para trás as sombras ainda vivas da rainha Elizabeth, como as evocações da princesa Diana. Charles quer ser um verdadeiro rei, enquanto há tempo.
Qual outro líder mundial já se dispôs - ou manifesta disposição - a ir até Alter-do-Chão, nos confins amazônicos (da perspectiva de Londres, a expressão a usar pode ser mais grosseira), e se misturar com o povo, de tal maneira aparentemente natural que nem se consegue perceber a severa segurança real? O programa do príncipe combinou um rápido oficialismo, sem pompa e circunstância, com a característica que ele tenta associar ao seu nome: um cidadão do mundo, preocupado com a saúde do planeta, atento ao que se faz de melhor em todos os lugares, receptivo aos demais homens de boa vontade. O príncipe tem preferido se reunir mais com cientistas e nativos, que acumulam o conhecimento científico e o saber tradicional, do que com políticos.
Não há efeitos concretos ou imediatos desse jogo de marketing e relações públicas para a terra visitada? Se não há, a culpa é mais nossa do que da comitiva britânica. Se a Amazônia cede a força do seu nome à campanha de adensamento da figura do príncipe herdeiro, tanto para sua retórica quanto para os negócios "verdes" da fundação que ele preside, não se pode ignorar os efeitos da presença do futuro monarca. Ele colocou na pupila de centenas de milhões de pessoas as cenas do "paraíso perdido", que estariam ao alcance das vontades se também tivéssemos nossos próprios mecanismos de promoção e de marketing, ferramentas que não podem ser deixadas de lado quando se trata de auditório mundial.
Para todas as suas conseqüências (ou sua ausência), a visita do príncipe Charles a Santarém foi um acontecimento positivo. Pode ser efêmero e de pouca intensidade. Mas ao invés de transferirmos a responsabilidade para o visitante, por que não olhamos para nossa própria culpa? Estamos deixando ao acaso a tarefa de decidir por nós. Continuamos a encarar com um amadorismo indesculpável a missão que nos cabe: de manter a Amazônia à nossa imagem e semelhança. Antes, porém, tratando de nos colocar à altura da responsabilidade imposta por esse privilégio, como os donos do maior patrimônio de biodiversidade da Terra.
Se não conseguimos avaliar adequadamente esse valor e tratá-lo como ele merece, os visitantes farão isso por nós. Por isso o príncipe tentava acompanhar os movimentos sinuosos da dançarina regional com os olhos bem postos na capital londrina, de onde veio e para onde voltou, enquanto nós ainda parecemos não ter descoberto onde estamos: na Amazônia.

Odair Corrêa foi barrado sim, na visita do Príncipe Charles

O assessor do vice-governador Thompson Mota encaminhou 'direito de resposta' para contestar a nota publicada pelo Blog do Estado sob o título Odair Corrêa está à beira de uma depressão por causa do Príncipe Charles.

Eis o texto da nota:

" Amigos e fiéis colaboradores de Odair Corrêa não escondem a preocupação com a saúde do vice-governador depois que sua excelência foi barrado na comitiva de sua alteza o príncipe Charles que visitou Alter-do-Chão e Belterra, no último sábado.
O Odair é uma pessoa simples, caboclo da região e por tinha um velho sonho de cumprimentar um príncipe, esperança que alimentava desde criança quando lia contos de Andersen sobre a realeza - informou um interlocutor ao Blog do Estado.
Por isso, ser excluído dessa programação imperial deixou Odair muito agastado. "Temo que o nosso vice-governador entre em depressão. Ele está chocado com tanto desprestígio a uma autoridade do oeste do Pará por parte do cerimonial da Embaixada da Inglaterra", completou a fonte."

Eis o direito de resposta de Thompson Mota em nome de Odair Corrêa:

"Com relação à nota publicada na Coluna do Estado na edição de número 1.618 com circulação entre os dias 18 e 20 de março, na qual fala que o vice-governador do Pará Odair Corrêa foi barrado na comitiva de sua alteza o Príncipe Charles que visitou Alter do Chão e Belterra no último sábado (14). Informo que a nota não condiz com a verdade, Odair Corrêa se encontrava em São Paulo realizando alguns exames de rotina. A notícia sem procedência me parece uma trama organizada no sentido de denegrir a imagem de um simples e humilde caboclo que conseguiu chegar ao segundo cargo mais importante no Estado do Pará, que com certeza está incomodando muita gente. Em depressão devem estar alguns jornalistas que se utiliza de um espaço importante, que ao invés de informar a população conseguem desinformar, com notícias caluniosas. A cada notícia mentirosa o jornalista perde a sua credibilidade que considero o maior patrimônio de quem quer viver da profissão com dignidade. “O valor de nossas ações não está no serviço ou cargo que exercemos. É o modo como fazemos ou nos prestamos aos outros que dignifica o jornalista”

Na certeza que terei o direito de resposta publicado, fica o meu agradecimento.

Thompson Mota

Assessor de Comunicação da Vice-governadoria. "

Thompson, que assina a nota acima, nada responde sobre o que aconteceu nos bastidores da visita do príncipe a Santarém e Belterra, preferindo o deboche. Mas, agindo assim, deixou de tomar cuidado com a veracidade de sua versão - que Odair estava em São Paulo fazendo exames - uma vez que encaminhou a este jornal, na segunda-feira, um release dando conta da visita do vice governador a Universidade Federal de Itajubá.

Leia o texto do release:

"ODAIR CORRÊA VISITA UNIVERSIDADE EM SÃO PAULO

O Vice-governador do Pará, Odair Corrêa, visitou a Universidade Federal de Itajubá em São Paulo, onde está instalado o segundo maior laboratório de estudos técnicos e científicos sobre geração de energia alternativas da América Latina. Odair Corrêa foi recebido pelo Reitor Professor Doutor Renato de Aquino Nunes, Vice Reitor Professor Doutor João Batista Turrioni, professores Danilo Zanutti e Alexandre Nogueira, além do vice-prefeito da cidade de Itajubá Laudelino Azevedo. Odair Corrêa foi conhecer de perto os avanços técnicos sobre geração de energia alternativa implantado pela Universidade e solicitou aos mestres um estudo sobre a evasão de água na cachoeira do Aruã em Santarém, onde funciona um projeto revolucionário de um caboclo santareno de nome Nazareno Idalma, que com muita criatividade criou uma turbina movida à água que fornece energia sem custos operacionais instalada em novembro de 2005 e hoje atende cerca de 60 comunidades. Segundo o vice-governador, sua ida a Universidade pode render dividendos para que possamos resolver definitivamente o problema de energia elétrica em toda região Amazônica nas comunidades que ainda não possuem energia e possam desfrutar dos avanços da tecnologia e assim proporcionar melhor qualidade de vida para milhares de famílias."

Nota da redação:

Odair não foi convidado pelo cerimonial da governadora Ana Júlia para vir a Santarém recepcionar o príncipe Charles. Isso é fato.

Odair não estava impedido de vir a Santarém, pois teve tempo de ir visitar a Universidade de Itajubá. Isso é fato.

O Blog do Estado mantém a informação sobre o desapontamento do vice-governador em não poder participar, em sua terra natal, da programação de sua alteza real, ele, Odair, que tem se reunido com diversas autoridades mundiais ligadas à ecologia, tendo chegado a instar, por telegrama, o presidente dos Estados Unidos. Falar com o príncipe de Gales é uma aspiração legítima, embora sua intenção tenha sido frustrada. Isso é fato.

A fonte do Blog do Estado é bem informada e tem acesso à entourrage do vice-governador Odair Corrêa.

Calúnia é imputar a alguém fato definido como crime, o que não consta no texto publicado. Isso é fato.

E por último, este site está de bem com a vida, frequentado por pessoas que querem saber os fatos que são omitidos na imprensa por profissionais que são pagos para falsear a verdade aos leitores.

Lúcio Flávio Pinto: O paraná de Dona Rosa

Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós

Escrevi o prefácio do livro Catalinas e Casarões (edição do autor, 283 páginas), que Ademar Ayres do Amaral lançará no dia 2. Reproduzo o texto como um convite a essa proveitosa leitura.
O Paraná da Dona Rosa não é Yasnaia Polyana nem Ademar Ayres do Amaral é Leon Tolstoi. Guardadas as devidas proporções, entretanto, ele introduz, com este saboroso livro, uma nova toponímia na geografia universal. Por sua localização e por sua história, essa região, a meio caminho entre Belém e Manaus, as duas maiores cidades da Amazônia, já havia ensaiado a sua inserção em grande estilo pela pena de outros autores. Mas nenhuma das investidas consignadas na parca bibliografia se compara ao texto que Ademar escreveu, baseado em sua própria memória, na de outras pessoas, que consultou, e naquilo que de melhor foi escrito a respeito.
É provável que esse método não tivesse proporcionado resultado de tão alto nível se aplicado por outra pessoa. Mas Ademar é nativo da terra, é herdeiro da mais importante dinastia local, viveu e testemunhou quase tudo que relata, tem uma sensibilidade rara e pôde rever seu passado pela lente da visão crítica, que sua formação técnica de engenheiro e seu distanciamento físico lhe possibilitaram. O que ele escreveu vai se tornar um livro clássico, uma obra com o gosto de quero-mais das criações cheias de vida, inspiradas por uma profunda identificação com o objeto da sua atenção. Ademar Ayres do Amaral cantou como nenhum outro a sua aldeia. Por isso, este livro é universal. Como Tolstoi antecipou que se tornam criações como esta.
O Paraná Dona Rosa é uma das muitas ruelas de água entre duas ou mais avenidas aquáticas, que se multiplicam na maior bacia hidrográfica do planeta. Tomou esse nome porque a dona Rosa foi "a mais poderosa mulher que existiu no lugar". Não eram muitos os poderosos do paraná, mas eles eram, de fato, muito poderosos. Depois de se ter notabilizado como um dos maiores produtores de cacau do Baixo-Amazonas, o Paraná da Dona Rosa, com a decadência desse cultivo, se tornou "um ajuntamento importante de grandes fazendas, a maioria delas nas mãos do coronel Joaquim Gomes do Amaral e de seus descendentes". Fazendas como a dos Amaral havia a Nazarezinha, a Aliados, a Salva-Vida, a São Nicolau. Eram universos próprios, quase auto-suficientes, que se comunicavam conforme suas regras e seus códigos especiais.
Ademar, neto do coronel maioral, reconstitui esse mundo particular, original, interessante. Outros dos seus parentes podiam ter-se dedicado a essa tarefa. Os patriarcas, que geraram suas descendências no local a partir do final da primeira metade do século XIX, trabalharam duro para que seus sucessores se educassem onde melhor conseguissem. Sucederam-se os doutores, as carreiras brilhantes e os títulos. Mas também o crescente distanciamento dos lugares onde seus umbigos foram plantados. Neste livro, Ademar refaz esse vínculo, que o tornou ponte entre Óbidos e Santarém, as duas principais fontes de civilização ma região, e o projeta para todos nós, beneficiados pela leitura do seu livro. Nele, há histórias e personagens da melhor literatura, exatamente porque forjados na mais autêntica realidade. Como Joaquim Gomes do Amaral, dono de lancha a vapor numa época em que esse tipo de embarcação "era um privilégio de poucos endinheirados". Tão potente que venceu a porfia com o navio Rio-Mar, "o paquete mais veloz da frota da Amazon River". Ou o tio Adalberto, "o último representante e talvez o mais carismático de uma incontável dinastia de coronéis que teve início no século dezenove com a cultura do cacau", define-o Ademar.
Ao final da leitura, fica a sensação de prazer que uma boa narrativa, com bons "causos" e excelentes observações, sempre nos deixa. Mas também uma série de sensações sobre esse mundo, que não apenas foi despovoado da sua gente, mas até mesmo sofreu perdas físicas, causadas tanto pela natureza, que já roeu - pela erosão - um terço dos 40 quilômetros de comprimento (e 1.6 milhão de hectares de área) que o Paraná Dona Rosa possuía, como pelo próprio homem. A natureza costuma compensar seus danos. O que faz a mão humana, mesmo quando age buscando melhorar suas condições de vida, não oferece a mesma segurança. A vida era melhor quando por ali só havia fazendas, povoados, quilombos e nativos, ou agora, com a penetração de mineradoras, das sociedades anônimas e do "progresso"?
É a moral que preciosas reconstituições de época, como esta, de alto valor documental e testemunhal, nos provocam. Ademar segue o fio da meada na sua viagem pela escrita, sem se preocupar em definir ou julgar. Seu compromisso é de fidelidade ao que viveu. Não seleciona nem censura. Fala do fogão alimentado com hastes de lenha nobre, como o pau-mulato ou a macaqueira. Fala também do almoço de domingo com um cardápio invariável: a tartaruga do Trombetas, a melhor que há. Uma cultura da destruição e do desperdício, observada pelos parâmetros do politicamente correto de hoje? Não, uma cultura, simplesmente.
O tamanho do homem era diminuto comparado ao tamanho da natureza, que ainda era a verdadeira protagonista da história. A tecnologia e a demografia acabaram com essa relação tendente ao equilíbrio: um número cada vez maior de homens ingressa no processo produtivo para atender quantidade muitas vezes maior ainda de outros homens. Quanto mais distante, mais exigente esse consumo, menos atenção se dá a quem já estava no lugar e nele fizera sua história. Não há tempo nem espaço para esse mundo. Mas há um traço meio perverso (ou perverso e meio) de união entre os dois momentos. Um filho de Adalberto e sua primeira mulher morreram de febre tifóide, "doença que hoje já quase nem se ouve falar", diz o sobrinho.
Provavelmente, porém, a maior epidemia aconteceu em Oriximiná depois da era dos "grandes projetos", quando Adalberto já era só lembrança. Simplesmente porque o benefício da modernidade não se espraia, não é para todos, como tinha que ser, se reconhecido o direito dos que chegaram primeiro e criaram este maravilhoso mundo que Ademar Ayres do Amaral salva da extinção com este livro maravilhoso.