As torres da Veneza amazônica

Igreja da Matriz, em Santarém. Foto: Edson Queiroz

Tribunal do Júri condena agricultor que matou mulher e amante

Por maioria de votos, os sete membros do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da 6ª Vara Penal, condenaram há pouco, o agricultor José Sabino Máximo dos Santos, que matou a esposa Jorgina e seu sobrinho Assunção, ao flagrá-los nus em sua casa em ato sexual, quando voltou do mato. O crime ocorreu há 11 anos na localidade de Terra Preta, no rio Aruã.

Os jurados acataram a tese da defesa, que pediu a condenação pelo crime de Homicídio Simples Privilegiado, já que o réu foi acometido de violenta emoção ao surpreender o sobrinho na rede com a esposa.

O juiz Gabriel Veloso de Araújo aplicou a pena de 6 anos e um mês para a morte de Jorgina e 6 anos e três meses para a morte de Assunção, num total de 12 anos e quatro meses de reclusão em regime fechado. Por ter respondido todo o processo em liberdade, o réu não foi preso e poderá apelar da decisão em liberdade. Após a sessão, a defensoria anunciou que vai apelar da decisão no TJE.

(Fonte: 6ª Vara Penal)

ONGs cobram mais controle no Bolsa-Família

Roldão Arruda

O Estado do São Paulo

As irregularidades no pagamento de benefícios do Bolsa-Família, identificadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), poderiam ser reduzidas se o governo aprimorasse os métodos de controle do programa. Para Francisco Menezes, coordenador da organização não-governamental Instituto Brasileiro de Análises Econômicas e Sociais (Ibase), uma das fragilidades do programa é a fraca participação da sociedade no seu controle.

"As políticas de controle social precisam ser fortalecidas", observou. Formalmente existe uma estrutura organizada nos municípios com a incumbência de fazer o controle. Mas seu funcionamento é precário, segundo Menezes.

"O programa ainda se comunica mal com a sociedade", afirma. "As pessoas são mal informadas e muitas vezes não sabem responder a questões básicas, como a renda limite para alguém ser beneficiário."

Menezes assinala que uma das dificuldades no controle do Bolsa-Família é o fato de a maior parte dos beneficiários atuar no mercado de trabalho informal, o que dificulta a definição da renda. "A informalidade não tem renda fixa. Os próprios trabalhadores não sabem dizer com exatidão."

De maneira geral, o controle do programa é bom, segundo Menezes. Mas isso não é suficiente: "O Banco Mundial já destacou que, na comparação com programas de transferência de renda de outros países, é o que apresenta o menor índice de irregularidade. Isso não significa que deva haver complacência com as falhas apontadas."

Na opinião de Claudio Abramo, diretor da organização não-governamental Transparência Brasil, uma alternativa à disposição do governo seria verificar se há cadastrados que apresentaram declaração de renda e cruzar as informações da Receita com as do Bolsa-Família.

"Vai ser possível descobrir quem são as pessoas que, conforme apontou o TCU, têm automóvel e são beneficiárias", diz ele. "Normalmente os bens são declarados ao fisco."

Realeza

Depois do Príncipe Charles, o Brasil recebe o imperador Adriano.
Foto: Gilvan de Souza/Lancenet

CPI aprova projeto que prevê pena de 30 anos de prisão para pedófilo

Agência Brasil

BRASÍLIA - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia do Senado Federal aprovou ontem projeto de lei que tipifica o crime de pedofilia e estabelece pena de prisão de 16 a 30 anos para quem praticar violência sexual contra crianças ou adolescentes, caso a vítima venha a morrer. Além disso, a proposta estabelece que o condenado não terá direito à progressão de pena e ao regime semi-aberto ou aberto.

A proposta ainda caracteriza o crime de manipulação lasciva, que consiste em manipular a criança nas partes genitais sem, entretanto, praticar o ato sexual. Nesse caso, o pedófilo poderá ter até a prisão preventiva solicitada e a pena será de dois a oito anos de prisão, mais multa.

A venda de material pornográfico e a exploração sexual de crianças e adolescentes também foi incluída na lista de crimes hediondos. O projeto de lei ainda estabelece pena de dez a 14 anos de prisão para o crime de estupro contra criança e para quem cometer atentado violento contra criança. Para quem praticar conjunção carnal ou ato libidinoso com adolescente em situação de exploração sexual, de prostituição ou de abandono a pena estabelecida da proposta varia de três a oito anos de prisão.

A proposta ainda precisa passar pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), antes de ser votada em plenário. Se aprovado pelo plenário do Senado, o projeto seguirá para tramitação na Câmara dos Deputados.

Lívio enfrentava isolamento no Detran

Do Espaço Aberto:

Pelo menos até agora, o PMDB do deputado Jader Barbalho não dá demonstrações de que esteja disposto a debandar do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), muito embora o diretor-geral do órgão, Lívio Assis, tenha tomado a decisão de entregar o cargo, o que já fez formalmente nesta semana.
O blog ouviu, no início da noite de ontem, algumas pessoas próximas à direção do PMDB e de Assis. De todas, obteve a confirmação de que a possibilidade do ex-diretor retornar ao cargo é zero, é absoluta nula.
Não é de agora que Lívio Assis estava querendo abandonar o Detran. Primeiro, porque ficou frustrado com a preterição de seu nome para a presidência da Eletronorte, indicação feita por Jader e vetado pela ministra-chefa da Casa Civil, Dilma Rousseff.
O motivo mais forte para a saída de Lívio Assis do Detran, no entanto, foi a absoluta incompatibilidade com dois dos diretores do órgão: um deles é Alberto Campos Ribeiro, sobrinho do deputado Martinho Carmona; o outro é Joércio Barbalho, irmão do deputado Jader Barbalho.

Árbitro da FIFA para decisão de domingo

A FPF anunciou ontem os nomes do trio de arbitragem para a partida de amanhã entre Papão e Pantera. O paranaense Héber Roberto Lopes, árbitro da Fifa, comandará o jogo. Os assistentes serão a rondoniense Márcia Bezerra Caetano e o também paranaense Marcos Rogério da Silva. Clauber José Miranda e Dewson Freitas Fernandes serão os quartos-árbitros.