sexta-feira, 10 de abril de 2009

Posto de controle da SMT fechado no feriado

O posto de controle das linhas de ônibus, que funciona na praça de São Sebastião, permaneceu fechado o feriado da sexta-feira santa.
Se, com o controle de viagens funcionando, os ônibus já abusam, imagine com o posto fechado.

Apoio do governo não barateou peixe vivo

A secretária estadual de pesca, a santarena Socoro Pena, sabe mesmo é fazer proselitismo político.
Fez uma publicidade danada da feira de peixe vivo, em Santarém, prometendo mundos e fundos.
Mas, o que se viu na prática, foi o pescado de tanque-rede sendo vendido a 8 e 9 reais.
O governo pode ser até popular no slogan, mas o preço do pescado vivo é impopular na realidade.

Mal conservada, rodovia Cuiabá-Santarém é desafio para motoristas

Há trinta e oito anos o exército começava a abrir uma das mais longas estradas brasileiras. A rodovia BR-163, que liga Cuiabá, em Mato Grosso, a Santarém, no Pará, atravessou uma parte do Brasil onde ainda viviam tribos que nunca haviam contatado o mundo externo.

Abrindo dois quilômetros de mata por dia, os militares montavam acampamentos sobre chassis de caminhão. “Integrar para não entregar a Amazônia. A preocupação era realmente a integração”, conta o coronel Severo. Naquela época, o governo militar temia a guerrilha que se opunha à ditadura no país, e também tentava se proteger da suposta cobiça internacional provocada pelas vastas florestas intactas.

No meio do caminho e dos planos do governo estavam as terras dos índios Panarás. Eram quinhentas pessoas que desconheciam os brancos. Apesar de não ter havido conflito, graças ao apoio dos famosos indigenistas Villas-Boas, dois anos depois o povo havia se reduzido a 82 indivíduos. “Começou a febre, deu um grande sarampo naquela época, acabou todo mundo”, lembra o índio Akan, um dos sobreviventes.

Hoje, a tribo voltou a crescer e são 420 índios, a maioria crianças. O comandante do batalhão que abriu a estrada lamenta o sofrimento dos Panará, mas defende a construção da rodovia de terra, inaugurada em 1976. “A gente sente orgulho, alegria de ter participado de uma obra tão importante. Era uma estrada larga, estrada de primeira classe, uma viagem tranquila”, relembra o coronel Mathias.

Buracos - A falta de segurança é um dos piores problemas da estrada. Quando se cruza a divisa entre Mato Grosso e Pará, ainda há 900 km terra até Santarém. E o pior: o primeiro hospital está a 750 km, em Itaituba.

Os ônibus têm que elevar a suspensão para enfrentar os buracos. Genivaldo Ribeiro, um motorista que trabalha há dez anos no trecho diz que, se chover, não dá para seguir. “É dormir na estrada, sem condições de nada, com sede, com fome, junto com os passageiros”, relata.

Um dos trechos mais perigosos é o conhecido como Cintura Fina. O terreno arenoso faz da rodovia uma espuma derrapante. Basta um erro para que os ônibus e caminhões vão parar nas imensas valas que margeiam a estrada.

O asfalto só aparece a cem quilômetros do porto de Santarém, um importante acesso para o transporte de produtos à Europa e aos Estados Unidos. A promessa do governo é recuperar a BR-163 até 2011. A obra tornaria mais barata a exportação de grãos de Mato Grosso e daria dignidade às famílias que vivem no Pará. O grande desafio do empreendimento, contudo, será asfaltar a rodovia preservando o que ainda resta da Amazônia.

(Fonte: Globo Amazônia)

Secretária invisível

Mudou o fair play da secretária de trabalho Ana Elvira Alho.
Arroz de festa na administração da ex-prefeita Maria do Carmo, a titular da Semtras vive incógnita na administração de José Maria Tapajós.

Vereadores farão protesto em Brasília

A polêmica Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permitirá o aumento do número de vereadores no país começa, na próxima semana, a ganhar uma nova chance de virar lei e, com isto, deve levar centenas de representantes do Legislativo Municipal de volta a Brasília, desta vez em sinal de protesto. É que será apresentado para ser apreciado quarta-feira na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) relatório sobre a parte que ficou pendente do texto desmembrado — que reduz os repasses para as câmaras em até 60%. A aprovação das novas regras para composição dos orçamentos é condição para a Câmara dos Deputados desengavetar a PEC que representará 7.343 vereadores a mais em todo o país.
Conforme a Constituição, o total da despesa das câmaras — excluindo apenas os gastos com inativos — é limitado a percentuais que variam de 5% a 8% da receita tributária e das transferências não vinculadas dos municípios. O critério para distribuição em quatro faixas é populacional, sendo o máximo de 8% para municípios com até 100 mil habitantes, e o mínimo, de 5%, para população acima de 500 mil habitantes. A nova divisão, prevista no projeto em discussão, é feita com base nas receitas de cada cidade e coloca os percentuais entre 2% e 4,5%. Passam a ser cinco faixas: 4,5% para municípios com até R$ 30 milhões de arrecadação, 3,75% para os de R$ 30 milhões a R$ 70 milhões, 3,5% entre R$ 70 milhões e R$120 milhões, 2,75% entre R$ 120 milhões e R$ 200 milhões e 2% para as cidades com receita superior a R$ 200 milhões.
(Fonte; Estado de Minas)

Varas federais serão especializadas em Belém e Manaus

A exploração inadequada dos recursos naturais dos nove estados brasileiros que compõem a chamada Amazônia Legal — com 6,5 milhões de quilômetros quadrados, correspondentes a 61% do território nacional — desperta grande apreensão nacional e internacional. Com o objetivo de tornar a análise dos processos sobre meio ambiente mais ágil, incluindo a punição dos infratores, um projeto pretende especializar em direito ambiental as 14 varas da Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. A proposta, ainda em análise no tribunal, deve começar pela seção judiciária de Manaus e Belém.

Em busca de terra grátis

Massa de desempregados e pequenos comerciantes, ex-garimpeiros e profissionais como corretores de imóveis engrossa as fileiras dos movimentos pela reforma agrária no sudeste do Pará. Todos querem um lote

LEONEL ROCHA
Enviado Especial do Correio Braziliense

Iano Andrade/CB/D.A Press
Francisco com sua caminhonete cabine dupla: há seis meses, vendeu um sítio e guardou o dinheiro para investir no lote que espera ganhar
Marabá (PA) — As três entidades que organizam os sem-terra nas invasões de fazendas no sudeste do Pará perderam o controle sobre uma massa de desempregados que se incorpora ao movimento camponês pela reforma agrária. Em um mesmo acampamento convivem trabalhadores rurais em busca de uma gleba de terra para cuidar da família e migrantes sem-teto que vivem na região à procura de uma oportunidade. Nem mesmo a rigorosa rotina de um acampamento e o controle dos inscritos para um futuro assentamento impedem que pequenos comerciantes, corretores de imóveis, ex-garimpeiros e até chacareiros participem do movimento.

Um exemplo da infiltração de pessoas sem necessidade de terra nos acampamentos é o de Francisco Pereira da Silva. Aos 61 anos, casado, dois filhos adultos, um deles trabalhando como digitador do quartel do Exército, Irmão, como Francisco é conhecido, pretende receber um módulo rural padrão do programa de reforma agrária — 50 hectares. O objetivo é cultivar mandioca e produzir a própria farinha para vender na feira de Marabá nos fins de semana, como já faz hoje revendendo o produto adquirido de outros produtores. “Quero ter minha própria terra para não depender de fornecedor”, explica.

O irmão Francisco, assíduo frequentador da igreja evangélica Tabernáculo da Fé, não se intimida. Ele tem uma caminhonete Toyota cabine dupla, com carroceria de madeira e há seis meses fez uma reforma no carro para disfarçar os 18 anos de uso. “O carro saiu para mim por R$ 40 mil”, conta. Nos dias em que está no acampamento Helenira Resende, organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Fazenda

Há seis meses, Francisco vendeu um sítio de um hectare próximo ao centro de Marabá, com água e energia elétrica, e aguarda o momento certo para investir o dinheiro no esperado futuro lote da reforma agrária. Por lei, Irmão não se enquadra nos critérios para a escolha dos assentados pelo programa oficial de reforma agrária. Mas não custa tentar. Com o dinheiro que recebeu pelo sítio, poderia comprar 15 hectares de terra na periferia da cidade e produzir alimentos. Mas quer a terra de graça. Ele relembra que há 20 ou 15 anos o mesmo fenômeno aconteceu na região e, mesmo sem necessidade, muita gente da cidade recebeu lotes.

Revenda
Junto com Francisco, dezenas de outros pequenos comerciantes e profissionais de várias áreas engrossam o acampamento da Fazenda Cedro. Dois corretores de imóveis ouvidos pelo Correio também estão na turma que acampou no imóvel do grupo Santa Bárbara. Sob a condição de não terem os nomes revelados, eles contaram que estão no acampamento para conseguir um lote e melhorar de vida. Um deles pretende revender a terra e continuar na cidade onde a mãe é comerciante.

Com a onda de invasões de terra no sudeste do Pará, uma das fazendas escolhidas foi a Sororó, do comerciante Reinaldo Zucatelli. Abandonada em 1999 depois que a Polícia Federal detectou trabalhadores em situações análogas à escravidão, a área com mais de 2 mil hectares foi escolhida pelo desempregado Rivaldo Soares, o Federal, e outras 68 famílias para tentar obter um pedaço de chão. A propriedade, originalmente um castanhal que deveria estar de pé, foi transformada ilegalmente em pasto e está sendo reivindicada pelo estado do Pará, que considera a terra pública.


Quero ter minha própria terra para não depender de fornecedor

Francisco Pereira da Silva


Juntando forças

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) decidiram juntar forças. Vão dividir a área de atuação das duas instituições na região do sudeste do Pará. Foi acertado que os camponeses que seguem orientação da federação deixarão hoje a Fazenda Cedro, no Km 563 da PA-150, e serão transferidos para outro imóvel da mesma agropecuária, a Fazenda Espírito Santo, em Xinguara, invadida em fevereiro. Em troca, o MST retira suas famílias da Espírito Santo e ocupa os barracos levantados pela Fetraf na Cedro. “Os dois movimentos não podem ficar juntos na mesma fazenda. É um desperdício de forças”, explica Francisco Ferreira de Carvalho, o Chico da Cib, presidente da Fetraf.

A Fetraf organiza 61 acampamentos no Pará. A maior concentração está ao longo da rodovia PA-150, com oito ocupações e 1,4 mil famílias sob a bandeira da federação. Chico da CIB prefere não ingressar no MST e se incorporar à estrutura sindical tradicional. Garante que seus liderados não matam gado das fazendas ocupadas, nem mesmo para a alimentação das crianças. O sindicalista acusa os grupos de posseiros isolados que estão na Fazenda Barreira Branca de caçar gado.

O coordenador do assentamento do MST na Fazenda Maria Bonita, Moisés Jorge Costa da Silva, aceita dividir as tarefas com a Fetraf. Tendo que controlar 500 famílias acampadas, ele não tem tempo para coordenar o grupo que ocupa outro imóvel. Aos 31 anos, casado e com cinco filhos, Moisés usa dois telefones celulares de última geração e está sempre visitando os parentes em Marabá. (LR)

Árbitros da FIFA vão levar mais de 15 mil reais do jogo São Raimundo x Águia

No jogo do Colosso do Tapajós, em Santarém, o duelo entre mocorongos e marabaenses será apitado por Heber Roberto Lopes, do Paraná, assistido pelo catarinense Carlos Berkneclock e pela rondoniense Márcia Caetano Bezerra.
Os custos com tantos árbitros fifa devem superar os R$ 15 mil em cada jogo. Cabe aos clubes o pagamento das cotas de arbitragem, das passagens aéreas, além das diárias de hospedagem.
(Fonte: AMAZÔNIA)

Atravessador faz a festa com peixe vivo

Familiar de criador de peixe vivo liga para o site para informar que seu parente vende o quilo do pescado a 5 reais e não entende o porquê do preço praticado em frente ao Mercadão chegou até a 9 reais.

Salário atraente

Publicado em jornal edital através do qual o Sesi oferece vaga para sua gerência em Santarém.
O salário é tentador: 5 mil reais.

Manchetes da edição de fim de semana de O Estado do Tapajós

CORREIO DISCRIMINA MORADOR DE ÁREA DE INVASÃO

A VIDA PESSOAL E O FUTURO POLÍTICO DE JADER BARBALHO

UFPA VAI MANTER PROCESSO SELETIVO SERIADO ATÉ 2010

INGRESSOS DE SÃO RAIMUNDO X ÁGUIA SÓ NAS MÃOS DOS CAMBISTAS

GENERAL HELENO FRAGOSO E SUA VISÃO GEOPOLÍTICA DA AMAZÔNIA

ALCOA INDICADA MELHOR EMPRESA PELA ISTO É DINHEIRO

OVOS DE CHOCOLATE CONCORREM COM O SENTIDO DA PÁSCOA

CONSUMIDOR RECLAMA DO ALTO PREÇO DO PESCADO

ADEPARÁ NÃO FISCALIZA TRANSPORTE DE BANANA

Repasse do FPM cai 9,5% em relação a março de 208

Os repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de janeiro até esta quinta-feira tiveram uma queda de 9,5% em relação ao mesmo período de 2008. Somando todos os repasses, em valores corrigidos, os municípios receberam R$ 11,528 bilhões em repasses. O levantamento foi feito pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios).

Hoje, a Secretaria do Tesouro Nacional depositou nos caixas das prefeituras o primeiro repasse de abril: R$ 2,4 bilhões. Na segunda-feira, os municípios também receberão o crédito de R$ 9,1 milhões referente a dívidas ativas do ano passado --tributos de IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) e IR (Imposto de Renda) que não foram recolhidos na data prevista.

Os prefeitos apontam as desonerações autorizadas pelo governo nas alíquotas do IPI e do IR como os principais motivos para a redução da arrecadação. O IPI e o Imposto de Renda correspondem por 82% e 18% da arrecadação municipal, respectivamente.

Segundo levantamento da CNM, a crise financeira internacional causou um prejuízo de R$ 8,1 bilhões para as prefeituras --levando em consideração a queda nos repasses do FPM em comparação com o valor previsto no Orçamento de 2009, aprovado pelo Congresso no ano passado.

Pressionado, o governo deve apresentar na segunda-feira um pacote de medidas em socorro às prefeituras que registram queda na arrecadação. A expectativa é que seja determinado um repasse fixo do FPM. A CNM defende que o valor mensal das parcelas seja de R$ 4,2 bilhões, média do FPM de 2008.

O ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, defendeu na última quinta-feira as desonerações do governo. "A queda do FPM é fruto dos incentivos que foram dados à construção civil, à indústria de automóveis. Por outro lado, se isso não fosse feito, não teríamos mantido ou gerado os empregos que precisávamos", disse.

O ministro reconheceu a queda na arrecadação do FPM, mas afirma que o índice está dentro da normalidade. "Durante o governo Lula, o fundo de participação cresceu. Verdadeiramente, os municípios sentiram de 2003 para cá uma divisão do bolo, ficaram com mais poder de investimento. Mas há uma natural queda do FPM no início de cada ano. Este ano, tivemos uma queda mais acentuada, mas não muito, mas que preocupou quem vinha com arrecadação crescente, com euforia muito grande. Mas os números positivos que começam a se apresentar, nós estamos mais otimistas", afirmou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu ontem a equipe econômica e pediu ajustes na proposta. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que os municípios menores que dependem diretamente dos recursos do FPM terão prioridade para receber o auxílio. Segundo dados do governo, pelos menos 3.000 municípios se encontram nesta situação.

O ministro, no entanto, não descartou a participação de grandes municípios. "A proposta leva em conta todos os municípios com ênfase nos pequenos onde o FPM tem peso maior. Além disso, podemos ter saídas alternativas para grandes municípios e para os estados", disse Bernardo.