quarta-feira, 6 de julho de 2011

Charles vai dirigir o Independente na Série D

Do Blog do Gerson

O Independente Tucuruí anunciou, no começo da tarde, a contratação do técnico Charles Guerreiro para dirigir o time no Brasileiro da Série D. Em entrevista ao vivo, na Rádio Clube, Charles confirmou que Nildo será seu auxiliar e mostrou-se confiante num bom trabalho à frente do campeão paraense.

Paratur realiza campanha contra turismo sexual no Polo Tapajós

O Programa Turismo Sustentável e Infância (TSI) e a Companhia Paraense de Turismo (Paratur), em parceria com a coordenação do Polo Turístico Tapajós, promoverão neste mês de julho ações de sensibilização contra o turismo sexual em sete municípios do oeste paraense: Santarém, Prainha, Aveiro, Itaituba, Oriximiná, Belterra e Juruti.

Lançado em 2004 pelo Ministério do Turismo, durante o I Fórum Mundial de Turismo para a Paz e o Desenvolvimento Sustentável, o Programa Turismo Sustentável e Infância prevê o compromisso governamental e não governamental com a proteção de crianças e adolescentes no Brasil. Essa prevenção tem sido realizada pela Paratur por meio do Núcleo de Registro e Qualidade, que atua em parceria com inúmeras entidades.

Neste primeiro semestre o tema foi abordado em palestras e seminários da Paratur nos polos turísticos do Estado e na Câmara Federal, em Brasília, onde o presidente da Paratur, Adenauer Góes, participou em maio do Seminário sobre Políticas Públicas de Combate à Exploração Sexual Infantil e ao Turismo Sexual.

Informação - No Tapajós, a ação de prevenção ao turismo sexual prevê a distribuição de 7 mil folders informativos sobre a violação de direitos da criança e do adolescente, esclarecendo sobre o TSI. A distribuição do material será feita pelos órgãos oficiais municipais de turismo, tendo como público alvo os veranistas.

Segundo Adenauer Góes, 30% dos casos de exploração sexual ocorrem em locais de hospedagem. Ele ressaltou a importância da atuação da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH) e do Cedeca Emaús, que atuam para garantir esses direitos no Pará.

“Nós devemos buscar a integração de políticas públicas, privadas e do trabalho de entidades sociais, para o enfrentamento da violência sexual infanto-juvenil, visando fortalecer a rede de instituições que atuam nessa área”, disse Adenauer Góes, para quem um bom exemplo de avanços no Pará, nessa área, é a criação do Projeto  Mover – Movimento Pela Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O governo do Estado, por meio do Programa Pró-Paz, também promove outras ações preventivas neste veraneio, e iniciativas destinadas a difundir a cultura de paz em 65 municípios e 87 localidades paraenses, com focos diferenciados: respeito ao meio ambiente, defesa do consumidor e defesa dos direitos da criança e do adolescente, por meio do Pró-Paz Integrado, além de fiscalização no trânsito, envolvendo 325 agentes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). (Texto: Benigna Soares - Paratur)
Saiba mais em: www.turismoparaense.blogspot.com

A OAB contra a OAB. Na Justiça.

Do Espaço Aberto



A OAB vai à Justiça contra a OAB.
A OAB, no caso, é a do Pará.
Até o final desta semana, será proposta uma ação judicial para desfazer a venda, no município de Altamira, de imóvel pertencente à Subseção local. O bem foi transferido, por decisão do Conselho Estadual da Ordem, para o advogado Robério D’Oliveira, que pagou a importância de R$ 301.000,00.
A operação abriu uma guerra verbal declarada entre a Subseção de Altamira, que tem como presidente o advogado Otacílio Lino, e a Seccional, que tem Jarbas Vasconcelos como presidente estadual.
Como participantes – de peso, ressalte-se bem - dessa contenda entram o próprio Robério e advogados que integram tanto a diretoria da Ordem em Altamira como vários que atuam como conselheiros estaduais.
A parada veio à tona, para o conhecimento do distinto público, a partir de nota assinada por Lino, dizendo que a Seccional do Pará não poderia alienar imóvel que não é seu, mas da Subseção de Altamira.
Na última segunda-feira, a OAB, na pessoa de seu presidente em exercício, Alberto Campos, e o próprio Robério fizeram publicar, em O LIBERAL as notas acima (clique para ampliá-las), defendendo a legalidade da transação e contra-atacando – nem tanto nas entrelinhas – o presidente da Subseção de Altamira.
Agora, começam os desdobramentos.
A ação a ser proposta pela Subseção de Altamira vai se basear em duas alegações essenciais.
A primeira: serão apresentadas provas de que o título de propriedade mostra o imóvel como pertencente à subseção, e não à seccional.
A segunda: em decorrência desse fato, a alienação não poderia ser feita diretamente pela seccional, mas pela própria subseção.
O imóvel não é um prédio.
É um terreno.
Foi doado pela Prefeitura de Altamira em 1990.
Quando houve a doação, havia por lá uma casinha, quase um barraco.
Deteriorou-se e acabou derrubada.
O título de propriedade original se perdeu.
Agora, manifestou-se o interesse da Subseção em alienar o bem.
Há indicações de que uma segunda via do título foi providenciada somente agora, na primeira semana de maio deste ano. No documento, consta a Subseção de Altamira como destinatária da doação ocorrida em 1990.
Mas há indicações também de que houve uma alteração no registro do título, indicando como proprietária do imóvel não a Subseção de Altamira, mas a Seccional paraense da Ordem.
A Subseção considera que essa mudança não poderia ser feita. E já oficiou ao cartório, para que corrija o registro do título.
Tem mais: a Subseção não reconhece a deliberação do Conselho Estadual, que autorizou a venda do imóvel, precedida da publicação de editais, que realmente foram publicados, um no Diário Oficial, outro no site da OAB.
A Subseção sustenta que o artigo 60, parágrafo 2º do Estatuto da Ordem, atribui-lhe poderes equivalentes aos da diretoria do Conselho Estadual para fazer um negócio dessa espécie.
Diz o seguinte, tal dispositivo, ao tratar dos poderes das subseções da OAB:

Art. 60. A Subseção pode ser criada pelo Conselho Seccional, que fixa sua área territorial e seus limites de competência e autonomia.
[...]
§ 2º A Subseção é administrada por uma diretoria, com atribuições e composição equivalentes às da diretoria do Conselho Seccional.

A disputa termina por aí?
Não.
Não termina.
Terá mais.
O conselheiro Ismael Moraes vai pedir formalmente uma sessão extraordinária do Conselho da Seccional para discutir o assunto.
E conforme o encaminhamento que for dado, também poderá ajuizar ação para sustar o negócio.
Nem que seja na condição de cidadão.

Santarém terá anéis de fibra ótica em internet do Navega Pará


A Rede Navega Pará está se modernizando com a instalação de anéis de fibra ótica nas cidades do interior. 

A meta é implantar o projeto em Santarém até o final do ano, melhorando o acesso da população à internet. A fase de implantação deve durar cerca de três meses, atendendo ainda os municípios de Marabá, Altamira e Castanhal. 

A rede oferecerá o mesmo sinal para os municípios vizinhos, otimizando o uso de aplicativos de última geração capazes de fornecer diversos serviços à sociedade como Telemedicina, Ensino à Distância (EAD), videoconferência, internet em banda larga e telefonia sobre internet, entre outros, disponíveis até então somente em Belém.(Com informações da Agência Pará)

Contraponto - A coluna semanal de Alailson Muniz


Secretário
O governador Simão Jatene deve convidar seu vice, Helenilson Pontes, para assumir a secretaria de Gestão. A pasta foi criada recentemente após uma reformulação administrativa feita por Simão Jatene na máquina pública. Cinco secretarias especiais foram criadas. Gestão; Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção; Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento Sustentável; Proteção Social; e Promoção Social. Outras duas secretarias foram extintas: a de Governo (Segov) e de Projetos Estratégicos (Sepe).

O retorno
Aliás, Jatene não economizou elogios a Santarém durante a sua passagem por Santarém. Ele disse que pretende levar a sede do governo para outras regiões, mas que voltará a Santarém novamente.

Assédio moral
Uma professora do IESPES (Instituto Esperança de Ensino Superior) deve ser a primeira réu de ação por assédio moral em sala de aula em Santarém. A aluna que vai impetrar a ação diz que foi perseguida e humilhada pela professora durante uma disciplina e que mesmo sem motivos foi reprovada. A estudante já trem a sua disposição várias colegas que vão testemunhar contra a professora. Uma terceira estudante disse à coluna que não é o primeiro caso, mas que muitas estudantes têm medo de processá-la.

São Raimundo
Apesar do clamor da torcida, a diretoria do São Raimundo fecha cada vez mais o São Raimundo. Parece que há interesse de se esconder muita coisa. Enquanto isso, o clube segue sem técnico e rumo para a disputa da Série D do Campeonato Brasileiro. Uma ação na justiça, impetrada pelo advogado Edibal Cabral, aguarda manifestação das prtes para ser apreciada pelo juiz. Cabral pediu o afastamento da diretoria e a convocação de novas eleições. Nada mais justo.

Prainha
O prefeito Sérgio Pingarilho prometeu levar à justiça as falcatruas que encontrasse deixadas pelo folclórico ex-prefeito Joaquim Nunes. Quem já fez uma devassa pela administração de Pingarilho diz que não são poucas. Mas até o momento, Pingarilho pouco fez.

Prainha II
Aliás, o município de Prainha sofreu nas mãos de Joaquim Nunes. Não pagava funcionários e fornecedores, não cuidava da infraestrutura da cidade e foi alvo de várias ações jurídicas, sendo que a maioria ele não cumpriu. Nunes saiu com um notório patrimônio incompatível com renda que tinha como prefeito.

Réus
Aqueles novos prefeitos que encontraram a prefeitura recheada de irregularidades e não fizeram nenhuma denúncia para punir os culpados e tentar recuperar o dinheiro público surrupiado devem se preparar para o próximo ano: serão réus em processo de improbidade administrativa. Pelo menos isso.

Bons tempos
Foi-se o tempo em que os cardumes de jaraqui passavam pelo Tapajós, em frente à cidade, e os pescadores utilizam suas canoas, movidas a remo e não a rabeta, para estenderem suas redes, sempre assediados pelos botos famintos.

PSM
Parece que a mudança no comando da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) não surtiu os efeitos esperados. O problema da falta de médicos durante os plantões de atendimentos nos finais de semana e nos feriados continuam sendo alvo de reclamações da população que procura atendimento. O feriado de Corpus Christi, que foi contíguo ao aniversário de Santarém, foi um desses períodos conturbados para quem buscou ajuda médica junto ao Pronto Socorro Municipal (PSM). "Fiquei três horas esperando atendimento e não tinha médico. É brincar com a saúde do trabalhador. Se eu procuro é porque preciso", reclamou a dona de casa Maria das Graças, que procurou atendimento sentido dores no corpo.

PSM II
Recentemente, os diversos problemas que acompanham os atendimentos no PSM pressionaram a prefeita Maria do Carmo a pedir o comando da Semsa do PMDB, partido de sua base aliada, e trazê-lo de volta para o ninho petista. O médico Emanuel Silva, que teve passagem conturbada pela pasta em ocasião anterior, foi quem assumiu a Secretaria. O objetivo era dar um choque de gestão e amenizar os problemas de olho nas eleições de 2012.

PSM III
A principal justificativa da prefeitura municipal em relação à falta de médico no PSM tem sido a carência de profissionais no mercado para contratação. No entanto, o Ministério Público Estadual não tem aceitado essa desculpa. O órgão ministerial já instaurou vários procedimentos em relação às reclamações e à falta de médico naquela unidade de saúde. Várias visitas também já foram feitas pelos promotores de justiça. Em uma dessas visitas, a diretora geral da unidade de saúde à época chegou a ser presa por omissão de socorro.

Prefeito repassa primeira parte do recurso destinado às Tribos de Juruti


Os presidentes e vices-presidentes das Tribos Folclóricas Muirapinima e Mundurukus já receberam o repasse de R$ 200.000,00. 

O valor corresponde apenas à primeira parte do recurso destinado às tribos, sendo R$100.000,00 para cada uma delas. Com isso a Prefeitura se torna novamente a patrocinadora oficial do Festival das Tribos de Juruti 2011, acumulando assim 07 anos de investimentos na cultura local.  

Segundo o Prefeito, Henrique Costa, até o momento a prefeitura é única patrocinadora. O prefeito Henrique Costa garante à população que haverá o Festribal este ano como todos desde o início do seu mandato em 2005."Todo ano é sempre um desafio conseguir recurso para investir no Festival das Tribos. Este ano de 2011 tem sido mais difícil, mas não é por isso que deixaremos de realizar o Festival e há todo um esforço de nossa parte para que façamos juntamente com as tribos, uma festa ainda melhor do que nos anos anteriores”, afirmou o prefeito.

Cartolas fazem negócios escusos com treinador



De um leitor do Blog do Estado, sobre a contração do novo técnico do São Raimundo:

"Flavio Goiano é ao mesmo tempo treinador de futebol e empresário de jogadores. Uma combinação que não costuma dar certo, agravada ainda, por ter negócios obscuros com Sandiclei Montes no mundo futebolístico.Essa contratação é obra da dupla Sandiclei Montes e André Cavalcante que continuam mandando, só que agora é por debaixo dos panos, sob as bençãos de Rosinaldo do Vale. Pobre São Raimundo."