quinta-feira, 10 de março de 2011

PMS prorroga prazo de pagametno do IPTU


A prefeita Maria do Carmo assinou o Decreto de No. 044/2011, que prorroga o prazo de pagamento da Primeira e Segunda Cota Única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), para mais um mês, a contar do último dia 03 de março.
Pelo documento municipal, para a Primeira Cota Única do IPTU, que estabelece 30% de desconto, o contribuinte poderá pagar até o dia 04 de março, e a Segunda Cota Única, com 20% de desconto, até o dia 04 de maio do corrente ano.
O Secretário Municipal de Finanças, Edmilson Santos, esclarece que o governo decidiu pela prorrogação em atendimento aos inúmeros pedidos encaminhados pelas associações de moradores. “Estamos fazendo junto às entidades, reuniões para esclarecer dúvidas sobre os valores do IPTU deste ano. Temos informado sobre o trabalho que fizemos em mais de 70 mil unidades residenciais de Santarém e como funciona o novo sistema de Cadastro Multifinalitário, que é o Cadastro Imobiliário do município. Enfim, entendemos que era justo dar mais um tempo para o contribuinte começar a pagar seu imposto.
(Fonte:Ascom/PMS)

Tacacá, patrimônio nacional

No Amazônia:

Paraense nenhum põe reparo, mas que a apresentação é estranha, não dá para negar. Afinal, quem é que, à primeira vista, não fica desconfiado de um prato feito do fruto da cuieira (utensílio muito utilizado por índios), contendo goma, caldo extraído da mandioca, folhas de jambu e camarões secos? Se, para os paraenses a iguaria é a delícia dos deuses, para paulistas, cariocas, gaúchos, mineiros, dentre outros moradores Brasil afora, o prato é visto em geral como "comida de índio", "estranho", "difícil de encarar". 

Porém, é possível que tudo mude daqui para frente. É que o tacacá, nome do prato, genuinamente paraense, está a um passo de ser declarado patrimônio cultural brasileiro, título concedido pelo Ministério da Cultura, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)
Integrando a luta para transformar o tacacá em patrimônio, uma exposição, montada na sede do IPHAN, em Belém, mostra as curiosidades da iguaria, como o ofício de tacacazeira, que enche mulheres de orgulho e fazem das tardes dos paraenses que não dispensam uma boa cuia com tucupi quentinho, jambú, camarões, goma e, claro, com a inigualável pimenta, mais regionais.


E por já ser considerado patrimônio imaterial, já que o ofício de tacacazeira é passado de geração para geração, o tacacá, talvez a mais paraense das iguarias típicas, se tornou objeto de pesquisa a partir do trabalho de centenas de mulheres que aprenderam com suas bisavós, avós e mães a arte de fazer, preparar e servir a "sopa", que é como os turistas chamam uma das nossas mais deliciosas riquezas gastronômicas.
---
Nota da redação:
Em Santarém, a tacacazeira Noca é o símbolo dessa iguaria. Seu ponto de venda, há mais de 50 anos na praça São Sebastião, ganhou um quiosque da prefeitura de Santarém, no ano passado.

TRE apressa julgamento de prefeitos de Santarém, Marabá e Belém

Da Redação

Mais de dois anos após a eleição 2008, vários municípios paraenses continuam com as gestões indefinidas, aguardando soluções judiciais para ter seus prefeitos ou para realizar novas eleições municipais. A situação é considerada grave porque tende a criar instabilidade política nos municípios e já motivou a manifestação do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA), desembargador Ricardo Nunes, durante sessão ordinária do dia 15 de março.

 
Possivelmente, depois do carnaval, o TRE julgará os prefeitos de Belém, Duciomar Costa (PTB), de Marabá Maurino Magalhães(PR) e Maria do Carmo Martins (PT) de Santarém por irregularidades cometidas na campanha eleitoral de 2008. Ambos são acusados de uso da máquina na campanha de reeleição, através da propaganda institucional.

 
 Nunes informou que determinou à Secretaria Judiciária o levantamento de processos de prefeitos e vices-prefeitos com cassação de registro, cujos processos ainda tramitam no próprio TRE/PA  ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

 
O desembargador informou também que o tribunal tomará medidas urgentes para realizar eleições onde o processo judicial eleitoral estiver concluído ou em vias de conclusão, como Aveiro, Brasil Novo e Bujaru, que ainda aguardam o trâmite final. Chaves, Rondon do Pará e Itaituba,também se encontram nessa situação.
 

Mas as situações de instabilidade política não se resumem aosmunicípios menores. Os prefeitos da capital, Santarém e Marabá também estão com processos judiciais eleitorais e correm risco de cassação.
 
Maria do Carmo Martins responde a dois processos movidos pelo DEM no TRE. No primeiro, ação de investigação judicial eleitoral, ela foi condenada em primeira instância a três anos de inelegibilidade.

 
Maria recorreu ao TRE, cujo relator é o jurista André Bassalo. Ele informou que conversou com o outro juiz do processo contra expedição de diploma da prefeita, Ronaldo Desterro, combinando que os processos estarão prontos para irem à pauta de votação na segunda semana de março.  O parecer do Ministério Público Eleitoral sobre a ação de investigação é favorável à cassação da prefeita de Santarém.

 
Outro grande município, cujo prefeito poderá perder o cargo, Marabá, a situação também aguarda decisão judicial do mérito da ação. Maurino Magalhães (PR) foi cassado em janeiro e no dia 2 de fevereiro conseguiu voltar ao cargo, através de liminar do jurista Rubens Leão, membro do TRE. Magalhães foi cassado pelo juiz eleitoral de Marabá,Cristiano Magalhães, acusado de uso de recursos financeiros não declarados na campanha eleitoral. Com a liminar Maurino aguarda o julgamento do mérito no cargo.




Itaituba e Aveiro vivem clima de instabilidade



Itaituba - O prefeito de Itaituba, Valmir Clímaco (PMDB) reassumiu o cargo. Itaituba, localizada no sudeste paraense é um dos municípios que enfrenta grandes problemas políticos.
O prefeito eleito em 2008 foi Roselito Soares (PR), abriu mão do mandato para concorrer a deputado estadual. Em seu lugar assumiu o vice-prefeito Silvio de Paiva Macedo (PR), que teve o mandato cassado em 2010 pelo  TRE por abuso de poder econômico e político e outro por compra de votos na campanha eleitoral 2008. Os dois processos julgados são referentes à administração de Roselito Soares, ex-prefeito, do qual Silvio era vice. No lugar de prefeito assumiu o segundo colocado Valmir Clímaco, que foi afastado do cargo em janeiro deste ano pela justiça por 180 dias, acusado de improbidade administrativa. O presidente da Câmara Municipal de Itaituba, vereador João Rodrigues assumiu interinamente o cargo, mas no dia 16 de fevereiro a justiça concedeu liminar a Clímaco que foi reconduzido à função no dia 18.
 

Aveiro -O município de Aveiro é um dos que está sendo administrado por prefeito interino. Após a cassação da prefeita eleita Maria Gorete Dantas Xavier (PTB), em 2009, acusada de compra de votos na campanha eleitoral. Como ela obteve mais de 50% dos votos, o segundo colocado não poderia assumir o mandato após a cassação. O presidente da câmara de vereadores e marido da prefeita cassada, Manoel Pereira (PMDB) assumiu o mandato. Este ano, com a eleição do vereador Ranilson Araújo (PR) pra presidente da câmara, ele também assumiu a prefeitura local interinamente.

Brasil Novo- José Carlos Caetano, prefeito eleito de Brasil Novo foi cassado pelo juiz eleitoral local, em abril de 2009, acusado de compra de votos.

Como o prefeito cassado obteve mais de 50% dos votos, a justiça eleitoral terá que realizar novas eleições para escolha do prefeito de Brasil Novo. A prefeitura está sendo administrada interinamente desde o dia 3 de janeiro deste ano pela presidente da câmara de vereadores, Fátima Rocha.

Municípios cujos prefeitos foram cassados até 2010

Bujaru: Maria Antonia Silva da Costa (Prefeita) e José Valdir Nunes
Marques (Vice-Prefeito);
Itaituba: Roselito Soares da Silva (Prefeito) e Sílvio de Paiva Macedo
(Vice-Prefeito);
Chaves: Ubiratan de Almeida Barbosa (Prefeito), Pedro Maurício Franco
Steiner (Vice-Prefeito);
Brasil Novo: José Carlos Caetano (Prefeito) e Osias Speroto (Vice-Prefeito)
Conceição do Araguaia: Álvaro Brito Xavier (Prefeito) e Wanderlândia
Maria de Oliveira Aquino (Vice-Prefeita);
São Félix do Xingu: Antônio Paulino da Silva (Prefeito) e Rosana
Cristina Soares Azevedo Pereira (Vice-Prefeito);
Bujaru: Emanuel Nazareno de Souza Muniz (2º colocado no cargo
Prefeito) e Erivaldo Monteiro Marques (2º colocado cargo
Vice-Prefeito).


---

Matéria publicada na edição desta semana de O Estado do Tapajós.

Centro de Convenções de Santarém terá licitação cancelada


O secretário de cultura do estado Paulo Chaves Fernandes decidiu cancelar o resultado da licitação aberta pelo governo do estado para construção de um centro de convenções em Santarém.

A medida é pra lá de acertada: o terreno indicado pela prefeita Maria do Carmo para a obra não tem drenagem e sua depressão interior exigiria obras de aterramento que elevariam demasiadamente o custo da construção.

Além disso, o terreno tem uma área de entorno considerada 'poluida esteticamente', longe do rio - paisagem de forte apelo que precisaria ser incorporada por um empreendimento de grande porte no coração da Amazônia.

Uma grande área ribeirinha da cidade está sendo estudada para abrigar o projeto do centro de convenções, que seria denominado de Eco-Centro de Eventos de Santarém.

Arrecadação do IPTU é um fiasco


A cúpula da Prefeitura de Santarém acendeu a  luz veremelha em seu gabinete.

Além do adiamento do prazo de pagamento, que teve que ser adotado devido a erros no lançamento do cálculo do imposto nos carnês, o número de contribuintes que já pagaram a primeira cota é inexpressivo diante do total de proprietários de residências e terrenos de Santarém.

Maurício Corrêa é candidato a prefeito de Santarém


O vereador Maurício Corrêa, ainda dos quadros do PMDB, será candidato a prefeito de Santarém, provavelmente pelo PR(Partido da República).