Em nova rodada de negociação envolvendo parlamentares estaduais, representantes do Governo do Estado e lideranças do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará – SINTEPP, realizada nesta terça-feira (01/06/2010), foram definidos os itens a serem modificados na proposta em discussão na ALEPA do novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Profissionais da Educação Básica, visando assegurar benefícios e vantagens que contribuam para promover a valorização dos trabalhadores da educação e a melhoria na qualidade da educação pública no Pará. Dentre os itens acordados, destacam-se:
* Gratificação de 50% sobre o vencimento-base aos servidores que exercem suas atividades na SUSIPE – Superintendência do Sistema Penal e na FUNCAP – Fundação da Criança e do Adolescente;
* Gratificação unificada de 100% sobre o vencimento-base e a gratificação de escolaridade aos servidores que atuam no Sistema de Organização Modular de Ensino – SOME;
* Regulamentação, por lei complementar, do Sistema de Organização Modular de Ensino até o final do período legislativo do ano em curso;
* Gratificação de titularidade ao servidor portador de diploma de especialização em educação (10%), mestrado (20%) e doutorado (30%), incidentes sobre o vencimento-base do cargo;
* Garantia da jornada de trabalho do Grupo Ocupacional do Magistério a ser cumprida, prioritariamente, numa única unidade de ensino, podendo ser complementada em projetos, na mesma unidade de ensino, ou em outra unidade de ensino, em caráter suplementar;
* Garantia de vantagem pecuniária progressiva na remuneração do Professor AD-1 e AD-2, habilitado em curso de licenciatura plena, no percentual de 10% ao ano e até o limite de 50%, incidindo sobre o vencimento-base do cargo. A primeira concessão da vantagem se dará na entrada em vigor do PCCR.
Para o deputado Alexandre Von, que participou de todas as rodadas de negociação que aconteceram no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, os itens acordados representam avanços consideráveis no PCCR dos profissionais da educação, corrigindo distorções e injustiças contidas na proposta original enviada pelo Governo do Estado à ALEPA. “Se não é o plano ideal, mas as conquistas adicionais garantidas aos profissionais da educação vão permitir um PCCR mais justo”.
Após os entendimentos havidos, os itens serão transformados em emendas ao PCCR, devendo tramitar nas comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Educação, para posterior deliberação no Plenário.
Para conhecer o inteiro teor do acordo celebrado na ALEPA, acesse www.alexandrevon.com.br
terça-feira, 1 de junho de 2010
Veja como é a regulamentação para exercer o jornalismo em diversos países
Em matéria de Rodrigo Bittar, o portal da Câmara dos Deputados, publicou texto informando como diversos países regulamentam profissão de jornalista.
Veja o que diversos países exigem para o exercício da profissão
Rodrigo Bittar
Diversos países não cobram diploma de jornalista para o exercício da profissão. Entre eles estão Alemanha, Argentina, Austrália, Áustria, Bélgica, Chile, China, Colômbia, Dinamarca Espanha, Estados Unidos, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Japão, Luxemburgo, Peru, Polônia, Reino Unido, Suécia e Suíça.
Michel Mathien, professor de ciências da informação e da comunicação da Universidade de Strasbourg III, na França, lista em seu livro “Les Journalistes”, de 1995, que em quase toda a Europa, apesar de não haver requisito de formação, existe regulamentação de acesso à profissão.
Nesses países prevalece a concepção de que a liberdade de expressão é incompatível com impedimentos para que qualquer cidadão possa não só ingressar na profissão, mas até mesmo ter seu próprio veículo de comunicação.
O jornalista Mauricio Tuffani, editor do blog Laudas Críticas, defende que os cursos superiores de jornalismo do Brasil sejam o “que eles são na maior parte do mundo”: um diferencial, não uma obrigação, na formação de profissionais.
O diretor de negociação salarial da Federação Nacional de Jornalistas, José Carlos Torves, lembra que em alguns países, como nos Estados Unidos, há uma “contradição” nas exigências feitas: ao mesmo tempo em que não se cobra o diploma do profissional, ele só pode exercer a profissão de jornalista se for sindicalizado.
Na América Latina, acrescentou, a maioria não cobra “absolutamente nada, nenhum diploma”, mas é a região onde há mais violência contra jornalistas, incluindo assassinatos. “Pelo fato de não terem conhecimento da profissão, do código de ética, às vezes os jornalistas desses países avançam o sinal. Há uma relação muito forte entre falta de informação e violência”, disse Torves.
Entre os países que cobram o diploma, estão África do Sul, Arábia Saudita, Colômbia, Congo, Costa do Marfim, Croácia, Equador, Honduras, Indonésia, Síria, Tunísia, Turquia e Ucrânia.
Conheça as exigências feitas para o exercício do Jornalismo em alguns países:
Alemanha: não há obrigatoriedade de formação superior; a profissão é regulamentada por meio do reconhecimento conjunto, por parte das empresas jornalísticas e das organizações profissionais, de um período de aprendizado prático de 18 a 24 meses.
Bélgica: não há obrigatoriedade de formação superior; o acesso à profissão é condicionado ao reconhecimento, por parte da organização profissional, de ausência de impedimentos; existem vantagens salariais para os diplomados.
Dinamarca: não há obrigatoriedade de formação superior; o acesso à profissão é condicionado à licença emitida pelo sindicato nacional dos jornalistas.
Espanha: não há obrigatoriedade de formação superior; o acesso à profissão é condicionado a ter nacionalidade espanhola, inscrição no registro de jornalistas e à posse de diploma em ciências da informação ou de experiência profissional de dois a cinco anos.
França: não há obrigatoriedade de formação superior.
Grã-Bretanha: não há obrigatoriedade de formação superior; o acesso à profissão é condicionado a um estágio em empresa jornalística ou, para os que não o conseguirem, a um curso preparatório do Conselho Nacional de Treinamento de Jornalistas.
Grécia: não há obrigatoriedade de formação superior; o acesso à profissão é obtido por meio de diploma em jornalismo ou experiência de três anos na área.
Irlanda: não há obrigatoriedade de formação superior; não há nenhuma norma formal ou tradicional de acesso.
Itália: não há obrigatoriedade de formação superior; o acesso à profissão é condicionado ao registro na ordem dos jornalistas, que é concedido somente após um estágio de 18 meses e aprovação em um exame de proficiência.
Luxemburgo: não há obrigatoriedade de formação superior; o acesso à profissão é condicionado a licença do conselho de imprensa, que exige o compromisso com princípios deontológicos.
Países-Baixos: não há obrigatoriedade de formação superior; o acesso à profissão é condicionado a licença do conselho de imprensa.
Saneng atrasa início de obras de recapeamento da Turiano Meira
A prefeita Maria do Carmo está tiririca da vida com a empresa Saneng, que trabalha a passos de cágado em Santarém.
No dia 18 de maio - há exatos 15 dias - a prefeitura anunciou que a Saneng já estava trabalhado no recapeamento da avenida Turiano Meira, mais conhecido por o 'ramal da Turiano".
Leia o que a assessoria de imprensa divulgou no dia 19:
Recapeamento – A exemplo da avenida Borges Leal, a empresa SANENG está trabalhando na preparação da travessa Turiano Meira, que nos próximos dias, será recapeada no trecho entre a avenida Muiraquitã até as proximidades da avenida Tropical. Os serviços realizados desde terça-feira, 18 de maio, são de tapa-buracos para regularizar as margens da via.
Pois bem. Quem passar agora nesse trecho da Turiano Meira poderá comprovar que a prefeita está coberta de razão em reclamar da empresa, que nunca termina a tal "regularização da margem da via'.
Mas está descoberta de razão ao permitir que obras anunciadas por ela não sejam nem iniciadas.
Dá a impressão que a prefeira governa uma cidade. A que a gente vive é outra diferente.
No dia 18 de maio - há exatos 15 dias - a prefeitura anunciou que a Saneng já estava trabalhado no recapeamento da avenida Turiano Meira, mais conhecido por o 'ramal da Turiano".
Leia o que a assessoria de imprensa divulgou no dia 19:
Recapeamento – A exemplo da avenida Borges Leal, a empresa SANENG está trabalhando na preparação da travessa Turiano Meira, que nos próximos dias, será recapeada no trecho entre a avenida Muiraquitã até as proximidades da avenida Tropical. Os serviços realizados desde terça-feira, 18 de maio, são de tapa-buracos para regularizar as margens da via.
Pois bem. Quem passar agora nesse trecho da Turiano Meira poderá comprovar que a prefeita está coberta de razão em reclamar da empresa, que nunca termina a tal "regularização da margem da via'.
Mas está descoberta de razão ao permitir que obras anunciadas por ela não sejam nem iniciadas.
Dá a impressão que a prefeira governa uma cidade. A que a gente vive é outra diferente.
Pará encerra o ciclo de oficinas do Mais Cultura na Amazônia
Nesta semana acontecem as últimas oficinas do Programa Microprojetos Mais Cultura na Amazônia Legal. Representantes da Funarte estarão em Belém e Santarém a fim de capacitar jovens, artistas, grupos artísticos e produtores culturais, na apresentação de projetos e concorrer ao edital inédito que destina R$ 13,8 milhões para financiar projetos culturais da região amazônica.
Em Santarém, a oficina será amanhã, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Cultura, no horário de 19 as 21h.
O prazo final para o envio de projetos é o dia 11 de junho. As inscrições são gratuitas e podem participar pessoas físicas com idade superior ou igual a 18 anos completos e pessoas jurídicas sem fins lucrativos que desenvolvam projetos socioculturais nas seguintes áreas: artes visuais, artes cênicas, música, literatura, audiovisual, artesanato, cultura afrobrasileira, cultura popular, cultura indígena, design, moda e artes integradas (ações que não se enquadrem nas áreas anteriores ou que contemplem mais de uma área artística na mesma proposta).
Os projetos devem ser enviados pelo correio para o seguinte endereço: Programa Mais Cultura – Ação Microprojetos Amazônia Legal, Coordenação de Difusão Cultural da Funarte – Brasília, Eixo Monumental, Setor de Divulgação Cultural, Lote 02, CEP 70.070-350, Brasília, DF.
(Com informações de SAI/MinC)
Seca na Amazônia veio do oceano
No Globo Amazônia
Em 2005, quando uma das maiores secas de todos os tempos atingiu a Amazônia, ninguém entendeu a razão. Mas uma recente pesquisa, coordenada por Luiz Antônio Cândido, especialista em meteorologia do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), decifrou o mistério: o aquecimento anormal das águas do Oceano Atlântico foi a causa para tal resultado.
"Houve aquecimento anômalo no mar. A temperatura influencia a ocorrência de chuvas na região e, de um ano para outro, a quantidade de águas de chuva pode mudar", diz Cândido.
Através do "Estudo do potencial de previsibilidade climática para a Amazônia: influência da forçante oceânica e continental" avaliou-se de que forma o Atlântico e o Pacífico interferem no clima da floresta.
A ideia é que, a partir dos resultados obtidos com a pesquisa, seja possível prever novas influências ao clima antes que elas ocorram.
Ouvidos de mercador
Do blog do Alailson, sob o título: Calado e desinformado
No programa CQC (Custe o Que Custar) de ontem, o repórter Danilo Gentili entrevistou, pelo menos tentou, os deputados federais Zé Geraldo (PT) e Lira Maia (DEM). A pergunta era: quem é o presidente da Colômbia? Zé Geraldo não soube responder e Lira nem deu atenção ao repórter do programa humorístico. Passou por Danilo feito um furacão.
Falta o Blog do Juvenil
Dos três pré-candidatos ao governo do estado, apenas Juvenil não colocou no ar seu blog.
Ana Júlia e Simão Jatene já estão na blogosfera.
No Blog do Jatene, menção a um "Pacto pelo Pará":
"Sem uma grande aliança entre os vários atores sociais, poderemos ter governos piores ou melhores, mais ou menos sérios, competentes e realizadores, mas nenhum nos levará ao “Pará que Queremos”. Um grande pacto entre governo e sociedade é o caminho."
No Blog da Ana Júlia, a goverandora apresenta sua solidariedade à família da jovem grávida Ana Karina, assassinada pelo marido, em Paraupaebas:
"Todos que me conhecem sabem que tenho horror a toda forma de violência. Imagina então como a que aconteceu em Parauapebas com a jovem Ana Karina, grávida de 9 meses e brutalmente assassinada.
Minha solidariedade à família de Ana Karina. A dor da família da jovem também é de todas nós que não toleramos injustiça e nem impunidade."
Ana Júlia e Simão Jatene já estão na blogosfera.
No Blog do Jatene, menção a um "Pacto pelo Pará":
"Sem uma grande aliança entre os vários atores sociais, poderemos ter governos piores ou melhores, mais ou menos sérios, competentes e realizadores, mas nenhum nos levará ao “Pará que Queremos”. Um grande pacto entre governo e sociedade é o caminho."
No Blog da Ana Júlia, a goverandora apresenta sua solidariedade à família da jovem grávida Ana Karina, assassinada pelo marido, em Paraupaebas:
"Todos que me conhecem sabem que tenho horror a toda forma de violência. Imagina então como a que aconteceu em Parauapebas com a jovem Ana Karina, grávida de 9 meses e brutalmente assassinada.
Minha solidariedade à família de Ana Karina. A dor da família da jovem também é de todas nós que não toleramos injustiça e nem impunidade."
Nepotismo é uma praga
Do Blog da Franssi, sob o título 2012 vem aí:
Mal comum a praticamente todos os municípios parauaras: as prefeituras estão inchadas de servidores - a maioria absoluta sem vínculo -, o número de funções comissionadas é abusivo e os parentes dos prefeitos ocupam o primeiro escalão para escapar da lei do nepotismo.
Mal comum a praticamente todos os municípios parauaras: as prefeituras estão inchadas de servidores - a maioria absoluta sem vínculo -, o número de funções comissionadas é abusivo e os parentes dos prefeitos ocupam o primeiro escalão para escapar da lei do nepotismo.
Eterno garoto-propaganda, Pelé visita Belém
Um Rei à solta em Belém. Craque da simpatia, Pelé desembarcou na capital paraense na tarde desta segunda-feira (31) para um compromisso profissional: a abertura de mais uma unidade da rede de academias que leva seu nome, a terceira do grupo Pelé Club e a primeira fora da região sudeste (as duas outras unidades encontram-se em São Paulo e Belo Horizonte).
“Eu deveria estar na África, mas pedi a permissão da Comissão Técnica da Fifa, da qual faço parte, para vir a Belém nessa data tão especial para mim. Essa academia, uma parceria com o grupo Figer, é uma das coisas mais importantes da minha vida, pois quem me conhece sabe que a lição que quero passar para os jovens é a da valorização da saúde e da qualidade de vida por meio da prática de atividades físicas”, disse Pelé na visita que fez às instalações da academia, que abre suas portas no dia 7 de junho já com 1.000 alunos matriculados. “Se me deixaram um mês treinando nessa academia, volto a jogar!”, brincou. “A aparelhagem aqui é de primeira, o atendimento exclusivo dedicado a cada aluno não existe em outro lugar “, explicou em seguida.
A Pelé Club dispõe de mais de 7.000 m² de área construída no bairro de Nazaré e foi desenvolvida para receber até 3.500 alunos com o mesmo padrão de estrutura e atendimento de suas outras unidades. Ela se divide em: área para musculação, duas salas de ginástica, uma de bike, duas quadras de squash, duas piscinas, salas de fisioterapia e pilates, cabeleireiro, loja de materiais esportivos, lanchonete e um amplo estacionamento. Os aparelhos utilizados para a prática dos exercícios físicos, das marcas Life Fitness e Technogym, são os mais modernos do mundo.
Depois de visitar a academia, o Atleta do Século se dirigiu ao Hangar Centro de Convenções para o evento oficial de inauguração. Em conversa com os jornalistas, ele falou da emoção pessoal de estar de novo na cidade, após 40 anos, desta vez para inaugurar a academia. “Recebi o título de cidadão paraense, sou irmão de todos vocês! Espero que o brasileiro possa a cada dia tomar mais consciência sobre a importância da atividade física para a sua saúde. Estou certo de que o povo de Belém seguirá o mesmo caminho”, agradeceu.(Blog do Gerson Nogueira)
Greve no calendário letivo
Ano letivo, ano de greve.
Já fazem parte do calendário letivo as paralisações dos professores estaduais paraenses, que ganham hora/aula menos que os colegas do Acre e Amazonas.
Todo ano é a mesma ladainha.
O estado paga pouco e os professores fazem muita greve.
Os alunos, ociosos, ganham as ruas e os cybers e lanhouses são concorridíssimos.
Os pais assisitem a tudo passivamente.
E assim vão levando a vida.
Prejuízos?
Bem, deixa para lá.
Já fazem parte do calendário letivo as paralisações dos professores estaduais paraenses, que ganham hora/aula menos que os colegas do Acre e Amazonas.
Todo ano é a mesma ladainha.
O estado paga pouco e os professores fazem muita greve.
Os alunos, ociosos, ganham as ruas e os cybers e lanhouses são concorridíssimos.
Os pais assisitem a tudo passivamente.
E assim vão levando a vida.
Prejuízos?
Bem, deixa para lá.
Temas eleitorais
O Ministério Público do Estado promove no dia 23 de junho, em Santarém, seminário "Temas Atuais de Direito Ambiental". As inscrições são gratuitas e estão abertas na sede do MP em Santarém, até o próximo dia 21 de junho.
Os palestrantes serão as Promotoras de Justiça Lilian Regina Braga e Ione Missae Nakamira, e o Procurador da República Marcel Mesquita. Além das palestras, haverá uma mesa redonda que terá como expositor o engenheiro ambiental do MP, Dilaelson Tapajós, e como debatedores Jardson Ferreira da Silva e Miguel Borghezan.
O seminário acontece na sala do Tribunal do Juri do Forum de Santarém, das 8hs às 12hs e das 14hs às 18hs. O público alvo são membros do Ministério Público, servidores, advogados, estudantes de Direito e público em geral, com interesse no temaAté quando?
Qual o resultado prático da viagem do diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, Luiz Antonio Pagot, às obras da BR-163, no trecho entre Sinop/MT e Santarém/Pará?No último sábado foi encerrado o rally de 1.287 quilômetros percorridos pela comitiva, integrada por Blairo Maggi (ex-governador do Mato Grosso), Airton Faleiro (deputado Estadual do Pará), General Komatsu (representante do Comando do Exército, do Departamento de Engenharia de Construção), engenheiros e técnicos, lideranças regionais e empresários região.
Foto: Ronaldo Ferreira/Ascom PMS
ONU não condena Israel por ataque a navio com ajuda humanitária
O Conselho de Segurança da ONU lamentou a perda de vidas e os ferimentos causados a outras pessoas durante a operação militar israelense contra uma frota humanitária junto à costa de Gaza, e condenou os atos, mas não o Governo de Israel.
Após 12 horas de intensas negociações, a sessão do Conselho terminou com o pedido de "uma investigação rápida, imparcial, credível e transparente" sobre o incidente desta segunda-feira, enquanto afirmou que a situação de Gaza é "insustentável" e ressaltou que a única solução possível para o conflito palestino-israelense é o diálogo.
O presidente rotativo do Conselho e embaixador do México perante a ONU, Claude Heller, disse que o organismo decidiu "pedir a imediata libertação dos navios e dos civis retidos por Israel".
O Conselho começou suas reuniões na segunda-feira (31) por volta das14h de Brasília, a pedido da Turquia e do Líbano, país que o presidia até a 0h de 31 de maio, quando o México assumiu o comando para o mês de junho.
Após 12 horas de intensas negociações, a sessão do Conselho terminou com o pedido de "uma investigação rápida, imparcial, credível e transparente" sobre o incidente desta segunda-feira, enquanto afirmou que a situação de Gaza é "insustentável" e ressaltou que a única solução possível para o conflito palestino-israelense é o diálogo.
O presidente rotativo do Conselho e embaixador do México perante a ONU, Claude Heller, disse que o organismo decidiu "pedir a imediata libertação dos navios e dos civis retidos por Israel".
O Conselho começou suas reuniões na segunda-feira (31) por volta das14h de Brasília, a pedido da Turquia e do Líbano, país que o presidia até a 0h de 31 de maio, quando o México assumiu o comando para o mês de junho.
Réu semi-imputável vai a julgamento hoje em Santarém
O júri desta terça-feira tem como réu Messias Nobrega Vieira de Souza, paraense de 42 anos , acusado de matar sua sogra Maria José Paiva Diniz com um tiro de espingarda, crime ocorrido em 29.10.1990.
Messias ficou foragido por um tempo, mas foi preso em 2006 quando foi encontrado dentro de uma agência da Caixa Econômica, em Santarém, que ele alagou completamente, tendo sido dado como pessoa com deficiência mental. Como havia Mandado de Prisão contra ele por esse crime, ficou preso desde então, mas foi transferido para o Hospital de Custódia Psiquiátrica de Santa Izabel, penitenciária do Estado que abriga presos com sintomas de deficiência mental, onde recebe cuidados com remédios controlados.
Messias passou por uma exame detalhado e foi constatado que ele teria noção do que havia feito no passado, o que levou os psiquiatras forenses a considerá-lo semi-imputável, ou seja, apto a participar de um júri. Caso fosse considerado inimputável não poderia ser julgado. Messias chegou de Belém nas primeiras horas desta terça-feira e será escoltado até o fórum para o seu julgamento.
Pelo Ministério Público atuará o promotor Rodrigo Aquino e pela Defensoria Pública a defensora Susana Hoyos. O júri será novamente presidido pelo juiz Gérson Marra Gomes.
(Com informações de Jota Ninos)
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