quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Barleta é nomeado o novo chefe do MP

Paulo Bemerguy:

A governadora Ana Júlia Carepa nomeou o procurador de Justiça Antônio Eduardo Barleta de Almeida como novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará. O decreto de 15 de dezembro de 2010 foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (16).
A decisão da governadora foi motivada pela expressiva votação obtida por Antônio Barleta na eleição do dia 10 de dezembro, quando foi o primeiro colocado na lista tríplice, com 236 votos. O mandato de Antônio Barleta será de 18 de março de 2011 a 18 de março de 2013.
Barleta ingressou no Ministério Público do Estado do Pará em 1985, após concurso público de provas e títulos. Antes de assumir na Capital, foi promotor de Justiça nas Comarcas de Santa Cruz do Arari, Soure, Primavera, Santarém e Capanema, tendo respondido por Salvaterra, Bragança, Tomé-Açu, e Salinópolis.
Em Belém, atuou na 2º Promotoria de Execuções Penais, já foi subcorregedor-geral e assessor da PGJ 4º procurador de Justiça Cível. Atualmente, exerce o cargo de subprocurador Geral de Justiça da Área Jurídica e Institucional e substitui o procurador-geral na presidência do Conselho, na ausência deste.

Fonte: Assessoria de Imprensa do MPE

Não haverá nova eleição ao Senado no Pará, decide TRE


Rita Soares

O TRE acaba de decidir que não deve haver nova eleição ao Senado no Pará.
Votaram conta os juízes Daniel Sobral, Maria do Céu Coutinho e Vera Araújo.
A favor, votaram André Bassalo e Rubens Leão.
O presidente do TRE João Maroja alegou suspeição e não votou e o juiz Ricardo Nunes presidiu a sessão. Só votaria em caso de empate.
Ainda cabe recurso ao TSE

Com informações de Aline Brelaz, direto do TRE 


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Atualização as 13h15:


O dilema dos diplomas


O deputado federal reeleito Lira Maia permanece em Brasília esta semana e não virá a Belém para a solenidade de diplomação dos parlamentares, governador, vice-governador e senador eleitos este ano, que será realizada, amanhã, no Hangar Centro de Convenções da Amazônia.

Outra solenidade fará com que Lira Maia peça ao seu advogado Sábatto Rossetti que o represente perante à Justiça Eleitoral: a autorga do diploma de medicina à sua filha Karolline Maia pela Universidade Católica de Brasília.

"Este é o diploma mais importante de minha vida", afirmou Lira Maia ao Blog do Estado.

Pedido de nova eleição para o Senado está na pauta do TRE



O advogado Sábatto Rossetti defende neste momento, da tribuna do TRE, a realização de novas eleições para o Senado Federal, a pedido do PMDB.

Somente após a manifestação dos advogados do PSDB e PSOL é que o juiz federal Daniel Sobral, relator da matéria, dará seu voto para ser apreciado pelo pleno do TRE.

Acompanhe a sessão do TRE pelo twitter do Blog do Estado clicando aqui

Ufopa terá cátedra de Ciência e Engenharia Florestal


Será assinado amanhã, no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, o acordo que oficializa a criação da cátedra de Ciência e Engenharia Ambiental da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). A assinatura ocorrerá no encontro "Amazônia: Desafio Brasileiro do Século XXI", que se inicia hoje. Na ocasião, será promovido um painel sobre a importância da cooperação nacional e internacional, no qual estarão presentes representantes das instituições responsáveis pela cátedra: a Ufopa, a empresa Alcoa e a Fulbright. Com a iniciativa, pesquisadores e professores norte-americanos poderão ministrar seminários e cursos de graduação e pós-graduação em universidades brasileiras. A cátedra terá duração inicial de cinco anos e funcionará na Ufopa.(Amazônia Jornal)

Ana Júlia indica Junior Hage para o TCE

Do Blog do Parsilfal

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A governadora Ana Júlia enviou, na tarde de hoje, para a ALEPA, mensagem indicando o deputado Junior Hage (PR) para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Não há mais tempo regimental para se procederem os tramites legais visando a eleição para a vaga, que deverá ser procedida na próxima legislatura a iniciar em 1º de fevereiro, já sob o governo de Simão Jatene.

Eclusas de Tucuruí: grandes, mas não tanto

Lúcio Flávio Pinto:

As eclusas de Tucuruí, inauguradas na semana passada, não existiam no projeto original da hidrelétrica, que começou a ser construída em 1975. Só em 1979 a transposição da barragem no rio Tocantins foi incorporada, a contragosto. A tarefa foi transferida da Eletronorte para a Portobrás, uma empresa estatal que viria a ser extinta durante a onda de privatização (na contramaré da estatização, esta levada ao paroxismo pelo general Ernesto Geisel).

O serviço só começou em 1981, mas seguiu a passos de cágado até o governo Lula. Em três anos ele liberou um bilhão de reais dos R$ 1,66 bilhão de custo final, segundo os cálculos oficiais. Quando a obra foi retomada estimava-se que sairia por R$ 700 milhões. Graças a aditivos vários, cujos valores superaram o contrato original, a Camargo Corrêa deu partida e colocou em funcionamento o sistema de transposição. Um feito. A empresa está trabalhando em Tucuruí há 40 anos.

Com capacidade para 40 milhões de toneladas de carga, a transposição da barragem de Tucuruí é uma das maiores do mundo – e das mais caras também. Quem podia decidir por ela decidiu que não havia oferta em volume suficiente para viabilizá-la. Por isso ela foi tocada devagar-quase-parando. O potencial agora é grande, mas, depois de tanto tempo, o perfil do projeto mudou: ao invés de servir ao desenvolvimento interno, criando efeitos germinativos locais, se tornará mais uma via de escoamento de commodities para o exterior, no modelo colonial de exploração da Amazônia.

Antes de chegar a tanto, o governo ainda vai gastar muito para que as eclusas façam parte da hidrovia Araguaia-Tocantins, com mais de dois mil quilômetros de extensão. Só para dar plena navegabilidade a um quarto dessa distância, entre Belém e Marabá, serão necessários uns R$ 600 milhões em derrocagens e dragagens.

Por enquanto, os produtores de bens siderúrgicos e minérios é que serão beneficiados. Não mais precisarão fazer o transbordo rodoviário na barragem de Tucuruí nem pagar pela passagem através das eclusas. Só em março o funcionamento do sistema deverá estar regulamentado. Até lá, não haverá pedágios. Para operar a transposição, a Eletronorte receberá R$ 3 milhões do governo, por um ano.

A inauguração das eclusas foi festiva, com a presença do presidente que sai, da presidência que entra, da governadora que não conseguiu se reeleger e outras figuras do partido e da entourage. Não foi o acontecimento glorioso pelo qual tanto se esperou e sonhou.