domingo, 10 de janeiro de 2010

Retrospectiva 2009 - Abril

Amazônia,a estrada para levar Dilma à Presidência

Ronaldo Brasiliense

A aprovação na Câmara dos Deputados de emenda que dispensa de licença ambiental prévia as obras em rodovias brasileiras, um “jeitinho brasileiro” encontrado pelo governo federal para acelerar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), deixou os ambientalistas do país em pé de guerra.Para a maioria das organizações não governamentais ambientalistas, a emenda busca beneficiar as candidaturas da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, à Presidência da República, e a do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, ao governo do Amazonas em 2010.Candidata do presidente Lula, Dilma Roussef precisa alavancar as obras do PAC, asfaltando as rodovias Santarém-Cuiabá (BR-163) e Transamazônica (BR-010), enquanto Nascimento luta pela pavimentação da rodovia Manaus-Porto Velho (BR-319).A medida, apontada como um retrocesso ambiental sem precedentes no governo Lula e criticada de público pela ex-ministra do Meio Ambiente, senadora Marina Silva (PT), fixa um prazo máximo de 60 dias para que a autoridade ambiental – o Ibama, no caso – emita o licenciamento ambiental. Ao final desse prazo, a licença será automática.“Ao conceder automaticamente a licença depois do prazo máximo, o governo resgata um artifício usado durante a ditadura militar para legitimar seus interesses escusos – com o agravante de que a medida passa a valer pra todo mundo”, questiona Paulo Adário, diretor da campanha da Amazônia do Greenpeace. Diversos estudos apontam que 75% do desmatamento na Amazônia ocorrem ao longo de estradas pavimentadas da região. Até o fim de 2010, o PAC prevê a modernização, a pavimentação e a duplicação de quase duas dezenas de estradas, ao custo de mais de R$ 8 bilhões em investimentos públicos e privados. “A campanha eleitoral, antecipada pelo presidente Lula para eleger a chefe da Casa Civil como sua sucessora, virou um trator que derruba tudo pela frente. A política ambiental está sendo sacrificada deliberadamente no altar da sucessão presidencial. E que a ministra Dilma não tenha dúvidas: o PAC, que poderia perfeitamente ser rebatizado de Plano de Aceleração da Catástrofe, vai abrir uma cicatriz irreparável na política ambiental brasileira e na imagem do país no exterior. E, desta vez, não haverá plástica que dê jeito”, atacou Adário.