quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Parsifal diz a Zé Geraldo que PMDB não aceita chantagem

Em seu Blog, o deputado Parsifal Pontes, provocado pelo post publicado hoje à tarde pelo Blog do Estado, respondeu às críticas que o PMDB sofreu por parte do deputado federal José Geraldo(PT), que acusou o partido de procrastinar a votação do empréstimo de 366 milhões de reais junto ao BNDES.

Escreveu Parsifal:

O deputado federal Zé Geraldo teceu hoje, na Câmara Federal, críticas ao PMDB do Pará.

Cobrou dos deputados estaduais “mais agilidade e responsabilidade para a aprovação do empréstimo de R$ 366 milhões”.

Lamenta ele que o PMDB “não esteja contribuindo no processo de aprovação do empréstimo”.

Zé Geraldo notou que o PMDB é um partido importante no Pará, com uma significativa bancada, a presidência da Assembléia e da Comissão de Finanças.

O governo do Pará já deve ter satisfeito os interesses do deputado Zé Geraldo, pois, há duas semanas, a governadora Ana Júlia foi ameaçada, por ele, de prévias dentro do PT, pelo fato de lhe querer tirar as tetas do INCRA dos lábios.

Mas, se o deputado pensa que este tipo de chantagem funciona com o PMDB está redondamente enganado: do lado de cá ele dá com a cara na parede.

Talvez, ainda falte atender algo ao deputado e seu grupo, e o governo precise do empréstimo de R$ 366 milhões para fazê-lo, por isto os arroubos cívicos em dar uma mão, com a outra pronta para receber.

O PMDB serve ao Pará e não ao PT e muito menos a Zé Geraldo que pode pensar que o PMDB é um agregado subalterno, pronto para votar qualquer coisa em troca de cadeiras vazias, como, aliás, vazia já está a cadeira que deverá sentar Everaldo Martins, o novo chefe do gabinete civil, tomado de assalto por Zé Geraldo, talvez achando que lá ficaria o cofre.

E agora deputado Zé Geraldo? Mais uma carta ameaçando prévias porque o governo esvaziou a casa civil?

O PMDB ajudou substancialmente na aprovação de autorização de empréstimos que já somam mais de R$ 2 bilhões ao governo: onde estão as obras essenciais que este montante ergueria?

O Pará continua sem ver o resultado do dinheiro e o PMDB não vai se pautar por discursos desta igualha para tomar decisões.

O deputado Zé Geraldo não tem autoridade moral para chamar os deputados estaduais do Pará de irresponsáveis pelo fato de eles não quererem ceder aos caprichos do governo.

O que a governadora está dizendo a quem ela chama em gabinete é a promessa de pulverizar o numerário em prendas que não são essenciais ao Pará, mas apenas substanciais ao governo e ao PT.

E os interesses deste incauto governo do PT, não têm sido coincidentes com os interesses do Pará.

É só ver a situação da saúde, educação e segurança pública no Estado, para constatar que o governo não usa de forma eficaz o que o povo lhe deposita nos cofres em forma de impostos.

Não seriam responsáveis o PMDB e os deputados estaduais, se corressem a dar mais dinheiro a quem não soube tomar e aplicar, mais de dois bilhões de reais já concedidos.

Se o deputado Zé Geraldo quer fazer o jogo de cobrança de responsabilidades, pode vir quente: o PMDB está fervendo e com bastante lenha embaixo da panela.

Inclusive, faz parte da lenha as vultuosas verbas do INCRA no Pará, onde o deputado Zé Geraldo tem assento em uma das cabeceiras da mesa.

Promotores se solidarizam com juízes por causa de críticas da OAB

Os debates no plenário do tribunal do júri, hoje, em Santarém, foram marcados por pronunciamentos em solidariedade aos juízes de Santarém, em virtude das denúncias feitas pela OAB/PA sobre a conduta dos magistrados paraenses, que segundo a entidade nem sempre estão em suas comarcas e deixam de dar celeridade aos processos.

Os promotores Rodrigo Aquino e Adleer Calderaro refutaram tais acusações contra os magistrados que atuam em Santarém, afirmando que acompanham o dia-à-dia da Comarca de sabem do esforço dos juízes locais. Ressaltaram, inclusive, o feito inédito do juiz Rômulo Nogueira de Brito, que vai realizar um mutirão de júris na próxima semana, com a realização de duas sessões por dia, para o julgamento de processos dos anos 1980 cujos réus são foragidos.

A defensora Susana Hoyos também se solidarizou aos magistrados locais e disse que muitas comarcas da região sofrem pela falta de juízes e de defensores públicos, o que acarreta um acúmulo de serviço na prestação jurisdicional.

Hoje, o agricultor Jocélio Sabino da Silva, 26 anos, foi condenado a 06 anos e 8 meses de prisão em regime fechado pela morte de seu colega Honorato Caetano de Assunção.

O crime ocorreu em 13 de fevereiro de 2006, na colônia Poço Branco, depois de uma bebedeira entre os dois colegas. Embriagados, os dois passaram a discutir e Jocélio, conhecido por "Pixilinga", brincou dizendo que mataria o cachorro de Honorato. Este não gostou da brincadeira e deu um soco em "Pixilinga", que em seguida pegou uma faca de mesa e desferiu dois golpes, um deles acertando o coração de Honorato que morreu no local.

As próximas sessões do Tribunal da Vara Especializada do Júri Popular serão nos dias 02, 03 e 04 de março, dentro do Mutirão de Júris da 10ª Vara, com dois julgamentos na terça e na quarta, e um na quinta-feira.(Com informações de Jota Ninos)

Zé Geraldo critica PMDB por demora na aprovação do empréstimo de R$ 366 milhões junto ao BNDES

Em depoimento na tribuna da Câmara Federal nesta quinta-feira, 25 de fevereiro, o deputado federal Zé Geraldo cobrou dos parlamentares da Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) mais agilidade e responsabilidade para a aprovação do empréstimo de R$ 366 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Falo sobre o delicado momento político e econômico que o Estado do Pará vive em função de decisões equivocadas por parte da presidência do PMDB. Lamentavelmente a Alepa já deveria ter aprovado o empréstimo em 2009 e até hoje não o fez devido ao fato de que o PMDB, que é um partido que tem o poder de decisão, uma vez que ocupa a Presidência da Assembléia Legislativa e a Presidência da Comissão de Finanças, além de possuir uma bancada significativa de deputados no parlamento estadual, está agindo com um tipo de visão mais de disputa eleitoral do que com o compromisso com o desenvolvimento social, econômico e cidadão no Estado do Pará”, enfatizou.

De acordo com o parlamentar, para compreender a realidade no Estado é importante citar que durante muitos anos o Pará foi praticamente desprezado pelos presidentes da República anteriores no que se refere aos investimentos significativos em áreas estruturantes, além do que, no âmbito estadual, o Pará também foi vítima do descaso de gestores que não fizeram investimentos em políticas públicas para atender as necessidades de interiorização do desenvolvimento regional para os municípios e os seus habitantes, além dos reflexos da crise econômica internacional e as consequências históricas pelo fato da desoneração das exportações que não pagam o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o setor mineral.

Segundo o parlamentar é inconcebível que “o PMDB, que representa um importante partido político no Estado e, inclusive, é parte integrante da base de apoio nacional e estadual, não esteja contribuindo no processo de aprovação empréstimo no Legislativo para que nós já pudéssemos aplicar os recursos, que já estão disponíveis, em obras essenciais para o desenvolvimento do Pará”, acentuou.

Zé Geraldo afirma ainda que neste triste cenário bancado pelo PMBD do Pará, “o governo estadual e o povo paraense ficam reféns desta posição política liderada pelo presidente da legenda no Estado, deputado Jader Barbalho. Posição esta que não contribui para o momento brasileiro e paraense. Muito pelo contrário”, disse.

Sai resultado concurso da UFOPA para servidores

Confira aqui o resultado do concurso para servidores da UFOPA, divulgado as 15h32 desta quinta-feira.

Marinha desconhece furto de água por navios no Oeste do Pará

Cilícia Ferreira
repórter


O Delegado da Marinha, capitão Paulo Antônio, desconhece denúncias de roubo de água doce por navios mercantes que passam pela região. A fiscalização da Polícia Federal está apurando denúncias de que grandes navios transportadores de madeira e minérios estão se utilizando da entrada nos rios amazônicos para carregar os lastros dos navios com água doce para fins de comercialização a outros países por um preço mais acessível do que o custo do processo de dessalinização de águas dos mares.
Segundo o delegado da Marinha, a troca da água de lastro dos navios está sendo feira de acordo com a legislação. "Não tivemos conhecimento de que esteja havendo burla na troca da água de lastro para fins comerciais", explicou o capitão Paulo Antônio.
Os navios chegam à nossa região com o número determinado de água no lastro - tudo o que se coloca no fundo dos porões de um navio para lhe dar estabilidade. Segundo a Marinha, é comum em navios de carga que, ao saírem leves de um porto, usarem água a fim de torná-lo mais pesado, para melhorar sua estabilidade.
Segundo denúncias, é exatamente da troca da água salgada do lastro dos navios por água doce da Amazônia que seria a forma encontrada pela hidropirataria, que teria compradores certos no Japão e Oriente Médio. Por causa disso, a Polícia Federal vai concentrar esforços no porto de Vila do Conde, onde, na análise da PF, há a maior movimentação de grandes navios, entre 40 a 45 por mês, de acordo com dados da Delegacia de Imigração da Superintendência no Pará.
A partir da experiência nesse primeiro porto, a PF vai estudar a possibilidade de estender as ações para os de Santarém, Porto Trombetas (município de Oriximiná) e Belém.

Fechar rua em protesto 'virou moda' em Santarém

Cilícia Ferreira
repórter

Interditar vias públicas tem se tornado prática comum em Santarém. O caso mais recente foi o da Avenida Muiraquitã próximo a Travessa Turiano Meira, onde os moradores interditaram a via por causa de um serviço mal executado da COSANPA. Outros episódios semelhantes como o fechamento da Rodovia Curuá-Una, Magalhães Barata, da Fernando Guilhon, da Rouxinol e da Borges Leal, ano passado. A maioria dos protestos tem como alvo a prefeitura de Santrarém por causa da péssima conservação dos sistema viário da cidade.

A atitude dos moradores, embora pareça ser por uma boa causa, é proibida. Por se tratar de via pública, o tráfego não pode ser obstruído. Mesmo que as ações sejam em protesto contra a má aplicação ou serviço prestado.

Só nesse início de ano já foram várias as interdições de vias públicas na cidade. Nem todas foram pelo mesmo motivo, no entanto, a única forma comum de manifesto foi o bloqueio de ruas.

No caso da Avenida Muiraquitã, os moradores ficaram indignados com o vazamento de água decorrente de um serviço de manutenção da COSANPA. Os funcionários da companhia estiveram durante o dia efetuando o conserto da rede de abastecimento de água, mas durante a tarde o serviço foi "por água a baixo" literalmente, pois o vazamento de água alagou a rua transversal à Muiraquitã ocasionando o protesto dos moradores que resolveram fechar a avenida.

Na Rua Cristo Rei, moradores da via interditaram a Rodovia Curuá-Una em manifesto contra uma cratera no meio da Cristo Rei, nesse caso a SEMINF informa que aguarda pela confecção dos tubos para colocar na via, esses tubos já existiam lá e recebiam as águas pluviais, mas foram levados.

A rodovia Fernando Guilhon é alvo fácil de protestos, por se tratar de um corredor importante de acesso ao Aeroporto e aos balneários da cidade. No dia 22 de janeiro, um grupo de ocupantes do terreno às margens da rodovia fechou o acesso no trecho que dá entrada a rodovia Everaldo Martins. Após uma ação da Polícia Militar e acordo com a Prefeitura, os invasores desobstruíram a estrada em poucos minutos.

No início do ano, os moradores e comerciantes da Avenida Tomé de Sousa interditaram a Rodovia Fernando Guilhon. Segundo a SEMINF, houve um diálogo com eles e ficou acordado o estudo de uma alternativa de acesso a via.

A Magalhães Barata, no trecho entre Irurá e João XXIII, foi fechada por comerciantes e moradores daquela avenida protestando contra o atraso nas obras de pavimentação da via. O caso teve grande repercussão na cidade e que, segundo a SEMINF, o governo continua aguardando a liberação de recursos pelo Ministério das Cidades para retomar os serviços.

Na Rouxinol, os moradores também decidiram intervir de forma mais enérgica fechando o acesso ao bairro da Floresta. Depois de um acordo com o governo, os trabalhos já foram retomados.

Avenida Borges Leal, no perímetro entre a Rodovia Santarém-Cuiabá e a Orla do Mapiri, os moradores obstruíram a passagem de veículos para reivindicar o asfaltamento da via, previsto no projeto do PAC. Após uma pressão no poder público o trecho já se encontra asfaltado.

Segundo a prefeitura, as providências legais serão tomadas nos casos que excederem o direito de livre manifestação. Assim como foi feito no caso da interdição da Magalhães Barata. O secretário municipal de trânsito, Sandro Lopes, registrou ocorrência na Delegacia Civil e foi aberto o inquérito pelos danos causados no local, como queima de pneus.

UFOPA COMEÇA A AMPLIAR E REFORMAR PRÉDIOS

Começam as obras de ampliação do prédio da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). As primeiras são de reforma e ampliação da biblioteca da universidade, que foram iniciadas no dia 1º de fevereiro com previsão de entrega em quatro meses.
Segundo Eduardo Pamplona, engenheiro e diretor de Espaço de Gestão Física da UFOPA, há mais duas grandes obras previstas para esse ano. Uma será a construção do Instituto de Ciência da Educação, antigo campus I da UFPA. Essa obra será composta por dois blocos de quatro andares que funcionarão salas de aulas, sala dos professores, laboratórios e área para recreação. A outra obra será construída no antigo campus II da UFPA, ainda não foi definida a nomenclatura do espaço. Será apenas um bloco para funcionamento de salas especiais.
Ambas as obras estão licitadas, mas ainda não receberam ordem de serviço por que os processos estão sendo avaliados pelo setor jurídico da universidade. As empresas que não conseguiram ganhar licitação entraram com recurso.

CONCURSO

O resultado do concurso para docentes da UFOPA já foi divulgado pela universidade. No concurso para docentes foram 279 inscritos e 51 aprovados.
Aldo Queiroz, Pró-Reitor de Planejamento Institucional e Presidente da Comissão de realização de Concursos para Docentes da UFOPA, informa que foram 83 vagas ofertadas, sendo 50 para Professor-Adjunto das quais 29 vagas foram preenchidas; 33 vagas para Professor-Assistente, tendo 22 preenchidas.
Das vagas ofertadas, 51 foram preenchidas, representando um total de 61,4%. De acordo com Aldo Queiroz, o resultado foi um sucesso, uma vez que não ocorrem concursos para docentes num volume tão grande quanto o ofertado pela UFOPA.
O concurso é voltado para os candidatos que preencham o perfil de mestres e doutores. Para os cargos de: Professor-Adjunto (Doutorado) e Professor-Assistente (Mestrado).

Hoje, a universidade conta com o número de 1600 alunos e em março mais 380 novos alunos comporão o quadro acadêmico da então UFOPA, o processo seletivo ainda será aplicado pela UFPA - Universidade Federal do Pará, e UFRA - Universidade Rural da Amazônia, apenas em 2011 serão admitidos novos alunos submetidos a um processo de seleção totalmente administrado pela nova universidade.

Justiça eleitoral defere registro de Jailson Alves, candidato a prefeito de Mojuí

Nem bem o juiz eleitoral Sílvio Maria deferiu o registro dos candidatos Jailson Alves(PSDB/PP) e Maria do Carmo(PMDB/PT) e indeferiu o pedido de Gelson Alves, candidato do PDT, os advogados das duas maiores coligações travam uma batalha jurídica entre si.

Na semana passada, o cartório eleitoral recebeu os pedidos de cassação dos registros dos candidatos Jailson Alves e Maria do Carmo.

Nesta quinta-feira(25), o juiz eleitoral Silvio Maria deferiu o registro de Jailson Alves e deve apreciar a impugnação de Maria do Carmo até sexta-feira.

O PSDB alega que a professora Maria do Carmo não se afastou em tempo hábil da direção da escola municipal de Mojuí dos Campos e por isso não juntou documentação comprovando o afastamento no período definido pela legislação eleitoral.

No pedido de registro de Maria do Carmo consta "portaria 252/2002 - GAB/SEMED, datado de 20 de agosto de 2002 (fls. 32), onde a mesma foi nomeada para cargo comissionado de diretora da escola Julio Walfredo da Ponte."

Prazo de matrícula na primeira etapa do ProUni termina amanhã

O prazo de matrícula na primeira etapa do Programa Universidade para Todos (ProUni) termina nesta sexta-feira (26). Os candidatos deverão apresentar os documentos necessários nas instituições em que foram aprovados.

No total, 148.327 estudantes foram pré-selecionados. Neste processo seletivo, foram ofertadas 165 mil bolsas, sendo 86 mil integrais e 79 mil parciais (50% da mensalidade), mas nem todos os candidatos atenderam aos critérios exigidos.

Para pleitear uma bolsa integral, o candidato deve ter faixa de renda de até 1,5 salário mínimo por membro da família. No caso de bolsa parcial, a faixa de renda deve ser de até 3 salários mínimos por integrante da família.

O resultado da seleção está disponível no site do MEC e para acessá-lo o candidato precisa do número de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), número do CPF e senha.

Para acessar o resultado, o candidato precisa entrar no site do MEC e colocar o número de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), número do CPF e senha.

Segunda etapa
A segunda etapa será aberta do dia 4 de março ao dia 7. O resultado será divulgado no dia 10. Para se inscrever, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtido a média mínima de 400, considerando as quatro provas e a redação. Quem tirou zero na redação não poderá participar.

Só podem se candidatar alunos que não estejam ocupando outra vaga em instituição pública e que se encaixem nas faixas de renda determinadas pelo MEC. A central de atendimento do ministério funcionará durante todo o período de inscrições entre as 8h e as 20h pelo telefone 0800 616161. No último dia de inscrição da segunda etapa (7/3), o atendimento será das 8h às 23h59.

Receita do IPTU cresce 12%, mas inadimplência ainda é alta

A prefeita Maria do Carmo preside neste momento a solenidade de lançamento do IPTU 2010.

A secretária de finanças Rosilane Evangelista, anunciou que a arrecadação do imposto teve um crescimento de 12% no ano passado.

Estão sendo distribuídos mais de 40 mil carnês de pagamento em Santarém e Alter-do-Chão, que poderão ser pagos em cota única até o dia 5 de março, com 30% de desconto.

A prefeitura, no entanto, depara-se com um inconveniente: é altíssima a inadimplência do IPTU em Santarém. Mais da metade dos contribuintes não paga o imposto, segundo apurou o Blog do Estado.

PT dá como certo acordo com PMDB

Uma fonte graduada do PT informou ao Blog do Estado, ontem à noite, que embora publicamente o deputado Jader Barbalho tenha dito, através do Diário do Pará, que levará à análise dos demais 'companheiros do PMDB' a proposta de coligação com o PT, feita formalmente pelo presidente nacional da legenda, José Eduardo Dutra, segunda-feira à noite, em Brasília, a coligação entre os dois partidos está fechada.

Segundo a fonte, o PT nacional concordou em oferecar ao PMDB paraense a vaga de vice de Ana Júlia, apoio à candidatura de Jader ao senado, ao lado de Paulo Rocha, a Sespa e a presidência da Companhia Docas do Pará(CDP).

Outra fonte, esta do PMDB, garante ao Blog do Estado que o PT está blefando.

Então, é só aguardar para conferir se o encontro citado no poster abaixo entre Jader e Ana Júlia ocorrerá mesmo e se terá algum resultado favorável À coligação pT/PMDB.

Jader terá conversa com Ana Júlia

Jader e Ana Júlia vão se encontrar “no próximo final de semana”, provavelmente, em Brasília.

Não estarão a sós: participarão do encontro, também, integrantes do comando nacional do PT.

Esse foi o principal resultado da reunião de ontem à noite entre o Barbalhão, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e os presidentes nacional e regional do PT, José Eduardo Dutra e João Batista.

Jader também deve voltar a se reunir com o prefeito de Belém, Duciomar Costa, na semana que vem.(Ana Célia Pinheiro)