quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

Cautelar tenta suspender efeitos da decisão do TSE

O advogado José Maria Alckmin ingressou ainda há pouco com medida cautelar no TSE para tentar suspender os efeitos da decisao da corte eleitoral que indeferiu o registro da candidata Maria do Carmo Martins de Lima.

Se aumento de vereadores for efetivado, PT elege mais dois nomes

O PT seria o principal beneficiário do aumento do número de vereadores de 14 para 21, caso Câmara e Senado se entendam e promulguem a PEC aprovada nesta madrugada até o dia 31 de dezembro e o TSE não criar caso.
Especialista em legislação eleitoral ouvido pelo site fez as contas e com base no novo quociente eleitoral( cerca de 7,4 mil votos) os sete vereadores que seriam diplomados em Santarém seriam:
PMDB- Erlon Rocha
PT- Ivete Bastos e Rivelino Mota.
PSDB- Chiquinho da Umes
PV - Valdir Matias Jr.
PP- Sílvio Amorim
PSB- Gaúcho.
O PDT de Osmando Figueiredo, se esta previsão se confirmar, ficaria chupando o dedo e do mesmo tamanho( dois vereadores).

Priante tem tempo livre para se dedicar à política santarena

O ex-deputado federal José Priante avisa a quem interessar que desembarca amanhã em Santarém para se reunir com lideranças do PMDB para 'avaliar o novo quadro político' do município após o indeferimento do registro de Maria do Carmo pelo TSE.
"Tenho agora todo o tempo livre que preciso para me dedicar à política santarena', afirmou Priante ao site, por telefone.

Protesto em frente do fórum teve funcionários, militantes do PT e políticos da coligação

Não eram só funcionários da prefeitura - alguns por livre e expontânea pressão - que participaram do ato em frente do fórum de Santarém, encerrado com um abraço simbólico aquele prédio.
Havia gente de todas as matizes políticas e até capangas de secretário municipal protestando em local errado, na hora errada.

Escolas do Pará estão proibidas de impedir alunos por causa de dívida

Escolas do Estado do Pará estão proibidas de impedir a entrada de alunos alegando inadimplência. A governadora Ana Júlia Carepa sancionou a Lei 7.233 proibindo o uso de qualquer mecanismo, manual ou eletrônico, que tenha como objetivo barrar o aluno de entrar no estabelecimento de ensino por causa de pendências financeiras entre a direção da escola e os pais deles. A lei determina a aplicação de multas fixadas pelo Poder Executivo a qualquer escola que infringir a lei.

Santarém na fotosfera

Pescadores transportam gêlo para seus barcos no rio Tapajós.
(Fishermans put ice on theis boats to conserve the fish in Tapajos river.)
Photo: Harrie Brouwer

PM é chamada para proteger o fórum

Soldados da Polícia Militar fazem a segurança da área externa do fórum de Santarém, onde acontece a diplomação dos vereadores.
A PM foi chamada por causa do protesto de servidores da prefeitura contra a decisão do TSE que indeferiu o registro da candidata Maria do Carmo, o que impede sua diplomação pela juíza Mônica Maciel.

Interesse Público nº 4 - Lúcio Flávio Pinto

Como tudo virou estratégico, nada mais é estratégico. O conceito, ao se tornar moda coloquial dos discursos, perdeu seu caráter de especificidade, excepcionalidade e particularidade. É o que explica, talvez, a Secretaria de Estado de Projetos Estratégicos ter-se tornado uma super-secretaria. Não propriamente pelo tamanho do seu orçamento (que, no entanto, já não é pequeno, sobretudo se consideradas as possíveis verbas extra-orçamentárias) ou pela sua amplitude institucional. Mas porque, a partir de um conceito tão elástico quanto se tornou o de ação estratégica, ela se imiscui em tudo. Mesmo quando algumas das tarefas que assume não se enquadrem nos objetivos da sua missão.
A SEPE foi criada em julho do ano passado pela lei 7.018, que, como é usual no setor público, é tão resumida que de seu alcance só se terá uma idéia pela regulamentação (ato este que não é submetido ao poder legislativo, pelo qual uma lei precisa passar). O que diz a lei? Quem consultar o site da secretaria nada saberá: no lugar da lei 7.018, o comando dá acesso à lei 6.795, através da qual o Estado, ainda na gestão do tucano Simão Jatene, em novembro de 2005, foi autorizado a emprestar ao Banco Mundial até 60 milhões de dólares para implementar o programa Pará Rural, de sua lavra.
Gerir esse potencialmente importante programa é uma das tarefas da Secretaria de Projetos Estratégicos. Ela também cuida do zoneamento econômico-ecológico, do Banco do Produtor, do Núcleo de Captação de Recursos e da capacitação do servidor público estadual. São atividades exaustivas e complexas, mas que se enquadram na razão da existência da secretaria. Ela passou a existir principalmente para promover o ordenamento territorial do Pará, a utilização adequada dos seus recursos naturais e o tal do desenvolvimento sustentável, sob um escopo mais geral, o do Estado.
Mas, sob um título mais pomposo, de “Metrópole em Movimento”, a secretaria exorbitou. Assumiu funções de outras secretarias e instituições estaduais, hierarquicamente inferiores, ao passar a comandar a realização de obras na área metropolitana de Belém, como a construção da avenida Independência, o elevado da Júlio César, melhoramentos na Arthur Bernardes e a 2ª etapa da Perimetral Norte (que irá fazer fluir o acesso ao campus da Universidade Federal do Pará, visando o Fórum Social Mundial).
Como a teoria aceita qualquer ordem de fazer, a secretaria pode alegar que assim estará tornando realidade a tão desejada gestão metropolitana, fragmentada entre prefeituras municipais que não se entendem nem se afinam. Na verdade, porém, está violentando sua razão de ser, atropelando as instâncias municipais, urbanas e metropolitanas (ainda que no papel), sem estabelecer um novo padrão de gestão. O objetivo pode ser político, para proporcionar dividendos eleitorais a Ana Júlia Carepa, que disputará a reeleição, e, ao mesmo tempo, combinando um e outro elemento, se tornar mais um componente do poder concentrado no gabinete da governadora e satélites. A SEPE, comandada por Marcílio Monteiro, ex-marido de Ana Júlia, com esse golpe de mão, assumirá um orçamento de 130 milhões de reais, incluindo predominante verba federal, para execução a curto prazo e com retorno imediato.
Tanto é assim que o Diário Oficial publicou, em 21 de novembro, o termo de homologação da concorrência e adjudicação de todas essas obras, de grande visibilidade na capital, menos de dois meses de serem licitadas, para a vencedora, a Sertoplan – Serviços Topográficos e Planejamento, que deverá começar logo as obras (se é que já não começou parte delas). As secretarias estaduais de obras públicas, de desenvolvimento urbano e regional e de integração regional, mais a prefeitura de Belém e sua Codem, e a de Ananindeua, ficam a lamber os beiços e trincar os dentes. Tudo porque o conceito de estratégico serviu de biombo para a nova secretaria avançar sobre o quintal alheio e absorver seus recursos. Para isso reaquecendo e servindo o planejamento definido pela Jica, a agência de cooperação externa do governo do Japão.
Preço a pagar pela nova forma de encarar as tais das políticas públicas, outro jargão no mercado dos clichês? Antes fosse. O dito costuma andar sem sintonia com o feito no atual governo do Estado.

Sem informação

Os governos federal e estadual realizaram uma operação espalhafatosa em Tailândia para combater a extração ilegal de madeira, mas a Secretaria de Meio Ambiente permite que a E. D. Marcenaria, instalada no município, publique seu edital de comunicação do recebimento de Licença de Operação, com validade até 2012, sem indicar a quantidade de madeira bruta a ser utilizada e a sua origem. Na mesma edição do Diário Oficial, duas empresas do mesmo grupo, a Etz Elgrably e a M A Elgraby, fornecem essa informação: cada uma delas desdobra 30 metros cúbicos de madeira em tora por dia para serrar e beneficiar em Tomé-Açu e na cidade de Breves.
Dois pesos e duas medidas.

Fórum Mundial

A Coordenadoria de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento Sustentável, que é órgão do governo estadual, dispensou de licitação a contratação da Organização Social Viamazônia. A OS, responsável pela administração do Hangar – Centro de Convenções, vai realizar serviços de “comunicação, conceptualização, organização, consultoria, montagem e divulgação do Fórum Mundial de Autoridades Locais (FAL) e do Fórum de Autoridades Locais da Amazônia (FALA)”, dois eventos que integrarão o Fórum Social Mundial. O contrato, no valor de 71,5 mil reais, tem vigência de menos de três meses, até 28 de fevereiro.
Qual a justificativa para a dispensa de licitação? A urgência? Quando o ato foi publicado no Diário Oficial? Por que, no extrato do contrato, não foi identificado o responsável pela OS, que deveria assinar o documento junto com o ordenador da despesa pelo lado do Estado?

Manchetes desta quinta-feira de O Estado do Tapajós

MARIA DEPENDE DE LIMINAR PARA DIPLOMAÇÃO E POSSE

DEMOCRATAS PEDEM NOVA ELEIÇÃO EM SANTARÉM

JUSTIÇA SUPENDE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NO LAGO DO MAPIRI

MANANCIAL DE ÁGUA DA COSANPA NA NOVA REPÚBLICA ESTÁ AMEAÇADO

FRANKLIN FEDER É CIDADÃO PARAENSE

JATENE ADMITE SER CANDIDATO AO GOVERNO EM 2010

REDUÇÃO DO IPI LEVA CONSUMNIDOR A FEIRÕES DE CARROS

São Raimundo consegue vencer em casa

O time do São Raimundo derrotou o Tiradentes ontem à noite por 2x1.
Com esse resultado o Pantera soma 11 pontos e está na quinta colocação da tabela de classificação da primeira fase do Parazaão 2009.

Maria desafia justiça eleitoral

Funcionários da prefeitura trajando roupa preta concentram-se em frente do fórum de Santarém onde acontece, às nove horas, a diplomação dos vereadores eleitos nas eleições de outubro.
A arregimentação de pessoas foi feita pela prefeita Maria do Carmo para protestar contra a decisão do TSE que indeferiu o registro da candidata reeleita, o que anula todos os votos a ela conferidos.
Maria não será diplomada pela juíza Mônica Maciel. Pelo menos não no dia de hoje.