sexta-feira, 30 de abril de 2010

Ana Júlia diz ironiza ao dizer que Cameron e sua equipe não conhecem as necessidades da região do Xingu

Do UOL:

A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), apoiou a construção de uma hidroelétrica na região ao afirmar que a represa ajudará a reduzir abismos sociais em uma região em que "a pobreza não é ficção científica", como ocorre no filme "Avatar".

"É compreensível que Hollywood se preocupe com o meio ambiente, mas tem uma visão muito distante da nossa realidade", declarou à Agência Efe Ana Júlia, em alusão às manifestações contra a represa feitas pelo diretor do filme "Avatar", James Cameron, e alguns atores da obra de maior bilheteira da história.

Em entrevista por telefone à Efe, a governante apontou que o Pará tem um compromisso com a defesa do ecossistema amazônico e citou como exemplo o plantio de 1 bilhão de árvores até 2013.

"É uma meta igual à que a ONU colocou para todo o planeta, mas só para este Estado", disse Ana Júlia, que acrescentou que Cameron e os protagonistas de "Avatar" estão "convidados" a conhecer em primeira mão o projeto da represa e também "ajudar a plantar árvores".

Cameron AECameron, junto da atriz Sigourney Weaver e do ator Joel David Moore, se uniram aos índios e movimentos sociais que se opõem à construção da hidroelétrica de Belo Monte, uma obra que será realizada no rio Xingu, no coração do Pará.

Os três participaram de manifestações realizadas em Brasília, e Weaver se uniu nesta quarta-feira em Nova York a uma manifestação realizada por ativistas que participam do Fórum Permanente para Assuntos Indígenas das ONU, onde denunciaram o dano ambiental atribuído ao projeto.

Segundo Ana Júlia, quem se opõem à represa desconhece as garantias e as contrapartidas ambientais e sociais incluídas na licitação, mediante a qual as obras serão repassadas a um consórcio público-privado em 20 de abril.

A represa de Belo Monte terá um custo de US$ 10,6 bilhões, gerará em média 4.571 megawatts por hora e alcançará um pico de 11.233 megawatts nos períodos de cheia do rio Xingu, um dos principais afluentes do Amazonas.

Serão investidos também R$ 1,5 bilhão para mitigar o impacto socioambiental, e outros R$ 2 bilhões em projetos para o desenvolvimento sustentado do rio Xingu, explicou Ana Júlia à Efe.

A governadora acrescentou que na região serão construídas casas e postos de saúde, e serão desenvolvidas obras de saneamento básico hoje quase inexistentes. Ao todo, 12 mil pessoas devem deslocadas com a represa e terão esses benefícios.

Além disso, Ana Júlia expressou que a represa terá um impacto econômico importante em uma área na qual impera a pobreza e o desemprego.

Explicou que as obras gerarão 18 mil empregos diretos e 23 mil indiretos. Esse impacto, no entanto, será multiplicado assim que a represa entrar em operação, pois ajudará a potencializar a economia do Estado do Pará.

Como exemplo, disse que essa região do norte do Brasil é muito rica em bauxita, mas até agora só exporta o mineral, pois não tem condições de beneficiá-lo em alumínio porque, entre outras coisas, na região não há fornecimento de energia elétrica.

"Belo Monte permitirá ao Pará deixar de ser um mero exportador de matéria-prima, gerar emprego e renda e abrir as portas ao desenvolvimento", apontou.

Segundo a governadora, uma região de poucos recursos como Pará "não pode estar condenada à pobreza e ao desemprego" e tem o mesmo "direito" ao desenvolvimento que outras áreas do Brasil e que os países mais ricos do mundo, "que já destruíram todas suas selvas".

Na opinião de Ana Júlia, quem se opõem à represa, além de ignorar as compensações sociais e ambientais estabelecidas como condições para o projeto, fazem a partir de uma "visão que na realidade é conservadora e não conservacionista".

Supermercados fecham amanhã

Amanhã, 1º de maio, é uma das quatro datas em que as lojas e supermercados são obrigados a fechar as portas por causa de convenção coletiva dos comerciários de Santarém.

Quem quiser fazer o rancho ainda é tempo. Os maiores supermercados só encerram o expediente as 22 horas.

Quem vai pagar pelo 366?

Miguel Oliveira
Editor-chefe

Até hoje, relutava em escrever sobre a polêmica autorização legislativa para o empréstimo pretendido pelo governo do estado, junto ao BNDES, batizado pela mídia de ‘366’.

A imprensa da capital trava uma disputa maniqueísta sobre o assunto. O Liberal, fala uma coisa, o Diário, outra. O leitor fica sem poder tirar suas próprias conclusões.
Mesmo considerando insuficientes os argumentos de ambos os lados da contenda – PMDB/PSDB, de um lado, e o PT, de outro, esperava que à verdade começasse a vir à tona, a qualquer tempo.

Hoje, essa oportunidade surgiu. E me foi dada justamente por um dos porta-vozes da contenda, o nobre deputado estadual Parsifal Pontes, ao comentar em seu blog um assunto correlato ao empréstimo 366.

Com justa razão, o líder do PMDB, alerta que as patrulhas mecanizadas, que o governo do Pará entrega hoje a prefeitos, foram compradas com empréstimo de R$ 150 milhões autorizado pela Assembléia Legislativa.

E ressalta que “o pato quem vai pagar é o contribuinte. O deputado mostra-se preocupado com a enorme divida que já beira, neste governo, a R$ 2,5 bilhões.
Pois bem, vamos analisar o raciocínio cartesiano de Parsifal.

Quem paga empréstimo é o tesouro estadual do dinheiro arrecadado pelo fisco diretamente ou através de transferências a fundo perdido ou empréstimos bancários.
Em todas essas situações, é o contribuinte quem paga a conta. Mas em todas essas mesmas situações, a exceção de verbas a fundo perdido, o contribuinte também é o único beneficiário. Ou deveria sê-lo.

Mas a mesma lógica do líder do PMDB não está bem explicada quando se trata da obstrução ao 366, com o qual o governo vai fazer obras, ou promete fazê-las, nos municípios paraenses.

Parsifal sustenta que o governo do estado quer autorização para gastar a seu modo próprio um dinheiro que deveria ser melhor ‘repartido’ entre as prefeituras, indistintamente.

Sua emenda alternativa carimba o destino do bolo. O governo avança em admitir a repartição da massa financeira fermentada em ano eleitoral.

A governadora aceita avançar o percentual de 30 para 43 por cento da fatia reservada a obras e serviços nos municípios, mas não se submete aos critérios da emenda Parsifal, que é o populacional, ao contrário do IDH, tese do governo.

E aqui eu volto a questionar a coerência do líder do PMDB. Se quem vai pagar a conta é o tesouro estadual, em nome do contribuinte que recolhe seus impostos, como fazer essa repartição entre prefeituras?

Esperei até agora que o parlamentar admitisse, pelo menos em tese, que os municípios já tiveram ressarcido, através de Medida Provisória, a queda de arrecadação por causa dos efeitos da crise financeira internacional.

Mas, o líder do PMDB, mesmo sabendo que os municípios já tiveram direito ao seu quinhão, a fundo perdido, uma verdadeira compensação, propõe carimbar o mesmo destino à metade de uma compensação que será dada aos governos estaduais.

Parsifal, tão brilhante em suas afirmações, quer dar marretada com o chapéu dos outros: dividir com as prefeituras um dinheiro que o governo vai pagar sozinho.

Digo pagar sozinho porque poucas prefeituras do Pará têm capacidade de contrair empréstimo com o BNDES, como Belém e Santarém. As pequenas prefeituras não gozam de equilibro fiscal. O governo teria que garantir o pagamento do empréstimo. Dá no mesmo.

Resumindo essa ópera-bufa, está o PMDB, pela voz de Parsifal, a querer impor um ponto de vista caolho no caso do '366, imaginando que por este lado do Equador, quem não tem colírio usa óculos escuros.

Isonomicamente, espero que o deputado reflita e mesmo que vote contra o 336, use em suas análises a mesma argumentação do empréstimo de 150 milhões: o empréstimo precisará ser pago por um dos entes federados em nome do contribuinte.

Se fizer isso, dará uma demonstração que, apesar das arengas políticas, a sinceridade faz bem à nossa rarefeita intelectualidade da qual Parsifal já obteve sua cadeira cativa.

Vassourada na direção do Hospital Municipal de Santarém

O jornal O Estado do Tapajós, que já está nas bancas de Santarém, revela que a prefeita Maria do Carmo venceu a queda-de-braço com o PMDB e defenestrou da direção do Hospital Municipal de Santarém a médica Marina Chanine - aquela que no dia do desabamento que matou duas pessoas no HMS estava clinicando em Alenquer.

Na quinta-feira, o secretário de saude José Antônio Rocha recebeu o pedido de demissão da médica, indicada pelo PMDB para o cargo. Desde o início de março, a prefeita já tinha determinado o afastamento de Marina, mais o partido dela não aceitou a decisão de Maria, o que só ocorreu no final deste mês.

Ontem, a administradora Ana Cláudia Tavares foi nomeada para a direção do HMS. Ela era a chefe de gabinete da Semsa.

Além de Marina, Anderson Cavalcante, coordenador de enfermagem do hospital será substituído assim que Ana Cláudia tomar posse.

Paulo Pires, médico e diretor clínico do HMS enfrentará eleição interna no próximo mês para continuar ou não na função.

Vic Pires Franco: Uma história exemplar

Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal


O deputado federal Vic Pires Franco era um dos amigos mais íntimos de Romulo Maiorana Jr., o principal executivo do grupo Liberal. A amizade remontava à infância de ambos e se manteve quando tentaram iniciar um negócio próprio juntos, em uma banca de revistas de luxo na avenida Presidente Vargas, que não deu certo. E quando se arriscaram na carreira política, filiando-se ao PMDB, com ficha abonada pelo então governador Jader Barbalho. O chefe do PMDB se tornaria depois inimigos de ambos, permaneceria como o Belzebu dos Maiorana e é tratado pelo deputado do DEM conforme as circunstâncias e o sentido dos ventos. Vic prosperou na política e Rominho nos negócios, sempre como aliados.

Até que se atritaram e o nome de Vic, abundantemente citado nos veículos do grupo Liberal, entrou para o índex da casa. O deputado se vingou propondo uma ação popular contra o “convênio” (na verdade, um contrato) através do qual a Funtelpa (Fundação de Telecomunicações do Pará) cedia sua rede de estações para retransmitir as imagens geradas pela TV Liberal e ainda lhe pagava uma espécie de aluguel, que somou 32 milhões no seu período de vigência, de uma década. Foi um dos maiores escândalos do reinado tucano de 12 anos.

A represália parece ter dado certo porque a relação foi restabelecida, Vic desistiu da autoria da ação judicial e seu nome voltou a ser citado. Até recentemente, quando parece ter-se desencadeado novo atrito. Seu sintoma é o mesmo: o nome de Vic sumiu dos veículos do grupo Liberal. Novamente deu o troco, desta vez através do seu blog. Nele podem-se ler comentários, como:

– Duciomar Costa não está mais de castigo nas páginas de O Liberal

Está no corredor da morte

Sem apelação

Sem perdão

Só um milagre o tira de cadeira elétrica

Ou da forca

Mas como milagres existem, vamos ficar no aguardo.

Seria o "Milagre da rua 25"

– No Liberal, as podruras do prefeito Duciomar

No Diário, as da governadora Ana Julia.

Aproveitem porque alegria de leitor paraense dura pouco.

– Pelo amor de Deus não comecem a ficar com pena do prefeito Duciomar pelas pancadas que ele anda levando nas páginas de O Liberal.

Muito pelo contrário.

Aproveitem, porque alegria de leitor paraense dura pouco.

Depois dessas declarações, haverá possibilidade de nova reconciliação entre Vic Pires Franco e Romulo Maiorana Júnior?

À parte esta questão, verifica-se uma situação estranha em relação à ação popular contra o “convênio”, revogado já na administração Ana Júlia Carepa. A juíza Rosileide Filomeno, da 3ª vara cível, rejeitou a ação, considerando legal a relação entre a Funtelpa e a TV Liberal. Domingos Conceição, que assumiu a causa quando Vic dela desistiu, recorreu. O recurso chegou ao tribunal no final de dezembro de 2007. Desde então, nove desembargadores (do total de 30) recorreram a motivos de foro íntimo para se recusar a apreciar o processo. Em agosto de 2008 ele foi redistribuído pela 10ª vez, estando desde então no gabinete da desembargadora Luzia Nadja do Nascimento, sem despacho.

Borges Leal e Turiano Meira finalmente serão recapeadas

Duas principais vias de Santarém começaram a receber ontem, trabalhos que antecedem ao recapeamento asfáltico: a avenida Borges Leal e a travessa Turiano Meira.

Nas obras de recapeamento da Borges Leal e Turiano Meira, estão sendo investidos recursos do governo federal, através do ministério das Cidades, com contrapartida da prefeitura, por meio da secretaria municipal de Infraestrutura (SEMINF).

A primeira etapa das obras corresponderá aos seguintes trechos: Borges Leal (da Santarém-Cuiabá à avenida Magalhães Barata); e Turiano Meira (da Muiraquitã às proximidades da avenida Tropical).

De acordo com a divisão de Engenharia da SEMINF, a previsão é que até o final desta semana, sejam concluídos os trabalhos de limpeza e iniciados os de recuperação de erosões no solo, através do tapa-buraco, nos mesmos moldes do que foi executado na avenida Magalhães Barata.

Magalhães Barata - A programação da empresa responsável SANENG, também responsável pelas obras de recapeamento da Magalhães Barata, é que amanhã, 30 de abril, inicie o novo asfaltamento de mais um perímetro da via, no trecho entre as avenidas Plácido de Castro e Irurá.(Fonte: Ascom/PMS)

STF é contra revisão da Lei da Anistia por sete votos a dois

“Só o homem perdoa, só uma sociedade superior qualificada pela consciência dos mais elevados sentimentos de humanidade é capaz de perdoar. Porque só uma sociedade que, por ter grandeza, é maior do que os seus inimigos é capaz de sobreviver.” A afirmação é do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, último a votar no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 153) em que a Corte rejeitou o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por uma revisão na Lei da Anistia (Lei nº 6683/79).

A Ordem pretendia que a Suprema Corte anulasse o perdão dado aos representantes do Estado (policiais e militares) acusados de praticar atos de tortura durante o regime militar. O caso foi julgado improcedente por 7 votos a 2.

O voto vencedor foi do ministro Eros Grau, relator do processo. Ontem, ele fez uma minuciosa reconstituição histórica e política das circunstâncias que levaram à edição da Lei da Anistia e ressaltou que não cabe ao Poder Judiciário rever o acordo político que, na transição do regime militar para a democracia, resultou na anistia de todos aqueles que cometeram crimes políticos e conexos a eles no Brasil entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979.

Além do ministro Eros Grau, posicionaram-se dessa maneira as ministras Cármen Lúcia Antunes Rocha e Ellen Gracie, e os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso.

Defenderam uma revisão da lei, alegando que a anistia não teve “caráter amplo, geral e irrestrito”, os ministros Ricardo Lewandowski e Ayres Britto. Para eles, certos crimes são, pela sua natureza, absolutamente incompatíveis com qualquer idéia de criminalidade política pura ou por conexão.

O ministro Dias Toffoli não participou do julgamento porque estava à frente da Advocacia Geral da União à época em que a ação foi ajuizada e chegou a anexar informações ao processo. O ministro Joaquim Barbosa está de licença médica.

Tratores e equipamentos para 143 municípios


O governo do Estado do Pará entregará às prefeituras mais de 500 máquinas e equipamentos para os 143 municípios paraenses visando a conservação e manutenção de estradas. O evento ocorrerá nesta sexta-feira (30), às 9h, no estacionamento do Estádio Mangueirão, na rodovia Augusto Montenegro. Os conjuntos de máquinas e equipamentos são compostos por motoniveladora, pá mecânica, trator de pneu e caçamba e foram adquiridos com recursos captados junto ao Banco da Amazônia no valor de R$ 140 milhões, segundo informa o deputado federal José Geraldo(PT).

Juiz nega cautelar e mantém Climaco na prefeitura de Itaituba

Do Portal Buré

Foi indeferida a Ação Cautelar - Liminar, que pedia a suspensão da eficácia dos acórdãos 22.802 e 22.803 - TRE/PA, que pedia a permanência do ex-prefeito Silvio Macêdo.

A liminar foi indeferido, pelo juiz Daniel Sobral, hoje pela manhã.

Valmir Climaco de Aguiar, continua como prefeito de Itaituba.

Aumenta registro de jornalistas sem diploma

Por Izabela Vasconcelos/Do Comunique-se

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) já contabiliza 1098 registros de jornalistas sem graduação específica na área, após a decisão do Supremo Tribunal Federal, que derrubou a obrigatoriedade de diploma para exercer a profissão. A emissão de registro para jornalistas sem graduação passou a ser adotada pelo MTE no início deste ano, após publicação do acórdão da decisão. A orientação é de que os profissionais formados sejam registrados como “Jornalista Profissional”, e os sem diploma, “Jornalista/Decisão STF”.


O estado que mais emitiu o registro para não diplomados foi São Paulo, com 554 emissões. A lista segue com Minas Gerais (113) e Distrito Federal (70). O único estado que ainda não emitiu esse tipo de registro foi o Amapá. Os dados contabilizam registros emitidos até o dia 09/04.

Para o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Sérgio Murilo de Andrade, o número não altera a posição dos sindicatos em defender ou não a filiação de não diplomados. “É bom lembrar que já temos um estoque de quase 15 mil precários, por liminar. Esse novo número não altera a posição dos sindicatos em lutar pela regulamentação da profissão”, declarou.

Andrade acredita que o número de jornalistas sem graduação na área tende a crescer ainda mais. “Não me surpreende esse número, achei que até poderia ser maior. Tenho a impressão que irá crescer cada vez mais, porque o Ministério do Trabalho não tem critérios para o registro, basta estar vivo”, critica.

Sobre os direitos que esses novos jornalistas pretendem desfrutar, o presidente da Fenaj diz que a questão deve ser polêmica. “Os direitos desses jornalistas agora é problema do Congresso Nacional, digo da Câmara e do Senado. Eles que terão que saber o que fazer com esse estoque de jornalistas sem formação”, conclui.

Árbitro gaúcho apita Paysandu x São Raimundo

Saiu a escala de árbitros para a última rodada da fase classificatória do returno do campeonato estadual neste sábado, 1, às 16h.

Para apitar Paissandu x S. Raimundo, na Curuzu, foi sorteado o gaúcho e ex-árbitro da Fifa Leonardo Gaciba da Silva. Já o jogo entre Águia e Remo, no estádio Zinho Oliveira, em Marabá, terá a arbitragem do carioca (Fifa) Péricles Bassols Pegado Cortez.

Cametá e Ananindeua, no estádio Parque do Bacurau, em Cametá, será comandado pelo paraense Dewson Fernando Freitas da Silva. E Santa Rosa x Independente, marcado para o Baenão, terá o paraense Joelson Nazareno Ferreira Cardoso no apito. (Com informações da Rádio Clube)

Greve de professores estaduais marcada para começar dia 10 em Santarém

Em assembléia realizada ontem, no salão da escola São Francisco, os professores estaduais lotados em Santarém decidiram iniciar greve a partir de 10 de maio.

Em Belém, a greve do magistério estadual está marcada para começar dia 7.