sexta-feira, 31 de julho de 2009

Vem mais um escândalo

Depois das 6 miniusinas, vem aí o escândalos da licitação para a compra de 7 caminhões com dinheiro do BNDES.
Aguarde.

Camarote 32

O camarote 32 da feira agropecuária, por ocasião do show da dupla Bruno & Marrone, foi palco de um episódio grotesco: empurrões, ameaças e tentativas de agressão. Tudo por causa do piti protagonizado pela filha do dono daquele pedaço.
Como na novela da Globo, aguardem as cenas do próximo capítulo.

Distrato de temporários da administração direta é prorrogado

O Estado do Pará e o Ministério Público do Trabalho (MPT) entraram em acordo para prorrogação do distrato de todos os servidores públicos temporários em atividade na administração direta. O novo prazo estipulado para o desligamento desses funcionários é até o dia 18 de janeiro de 2010.
O acordo foi assinado quinta-feira (30) pelo procurador Geral do Estado, Ibraim Rocha, e pelo procurador Regional do Trabalho da 8ª Região, José Cláudio Monteiro de Brito Filho, e espera apenas homologação da Justiça.
A assinatura do acordo só foi possível depois que o MPT verificou que o Estado vem cumprindo todas as exigências estipuladas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas que ainda existem algumas situações específicas que precisam de atenção especial, principalmente nas
secretarias de Estado de Saúde Pública (Sespa) e de Educação (Seduc).
Ainda assim, o Pará só contará, a partir de 1º de agosto de 2009, com 1.971 temporários.
(Fonte: Secom/Pa)

Serviço florestal suspende entrega de documentos para concessão da Flona Saracá-Taquera

O Serviço Florestal Brasileiro suspendeu hoje [ontem, quinta-feira], por prazo indeterminado, a sessão de entrega de documentação para a fase de habilitação de concorrentes para o certame licitatório da concessão florestal da Floresta Nacional (Flona) Saracá-Taquera.
A sessão estava originalmente marcada para 31 de julho de 2009 (sexta-feira).
A suspensão ocorreu para que o Serviço Florestal Brasileiro possa avaliar o pedido de impugnação impetrado pelo presidente da União das Entidades Florestais do Pará (Uniflor), Luís Carlos Tremonte.
A suspensão não significa que o pedido de impugnação será acatado, e sim que ele será analisado e respondido. O Serviço Florestal Brasileiro pode acatar ou não a argumentação do pleito.
O Serviço Florestal Brasileiro publicará, em breve, no Diário Oficial da União e no site www.florestal.gov.br sua decisão sobre a impugnação e os novos prazos para a continuidade do processo.
O pedido de impugnação é um ato legítimo e legalmente previsto na Lei 8.666/93 e no próprio edital de concessão florestal.
O Serviço Florestal Brasileiro avalia de maneira positiva o interesse da sociedade em participar dessa fase do processo de implantação do sistema de concessões florestais do país.

Se a moda pega em Santarém...

Da Folha On Line:

A Justiça de Minas determinou que uma igreja evangélica da cidade de Ponte Nova (MG) reduza o barulho feito durante os cultos, sob pena de multa no valor de R$ 1.000 em cada caso de descumprimento.

Segundo o Tribunal de Justiça de Minas, a ação foi movida por um empresário, morador do bairro Palmares, próximo a sede da igreja. O morador afirma a igreja realiza cultos e pregações "com gritarias, toques de instrumentos musicais, cânticos e orações difundidos por meios mecânicos que, sem nenhum isolamento acústico, produzem sons indesejáveis."

Ainda de acordo com o TJ-MG, um grupo de moradores recorreu à prefeitura da cidade que enviou fiscais para medir a intensidade do som produzido pela igreja, constatando que atinge 81,40 decibéis durante os eventos.

Com base nos dados, o juiz Damião Alexandre Tavares Oliveira, da 1ª Vara Cível de Ponte Nova, acatou o pedido liminar, impondo multa no valor de R$ 5 mil por cada descumprimento por parte da igreja.

A instituição recorreu da decisão, afirmando que a alegação dos moradores era motivada por preconceito e intolerância religiosa. Apesar disso, o relator do recurso, Alberto Henrique, manteve a decisão de primeiro grau, apenas reduzindo a multa para R$ 1.000.

Segundo o relator, os documentos anexados no processo foram "contundentes e hábeis a comprovar os ruídos que vêm sendo feitos pela igreja, que podem ser considerados mesmo poluição sonora, diante da sua magnitude, e os prejuízos sofridos pela população que reside no entorno, com tais ruídos."

Ano letivo na várzea de Santarém começa segunda-feira

Na próxima segunda-feira, 3 de agosto, começam as aulas do 2º semestre letivo na Rede Municipal de Ensino. As escolas estão se preparando para o retorno dos alunos, após as férias de julho.
Na várzea, esta data marca o início do calendário letivo 2009/2010 que foi adiado por conta da cheia dos rios. As aulas deveriam ter começado no mês de julho.
De acordo com o calendário oficial, elaborado pela Secretaria de Educação, as aulas da várzea começam agora e vão até o final do mês de abril do próximo ano. Porém, como a vazante dos rios está lenta, há escolas que poderão iniciar as aulas mais tarde, elaborando um calendário suplementar no qual sejam garantidos os 200 dias letivos.
A região da várzea de Santarém tem 46 escolas nas quais estudam 3.548 alunos.
(Fonte:Assessoria de Imprensa/PMS)

Tribos mirins fazem a festa hoje em Juruti

Depois do sucesso do show da cantora baiana Gil e Banda na abertura do Festival das Tribos Indígenas de Juruti, ontem, é a vez das tribos mirins Muirapinima e Munduruku fazerem a festa, hoje, para a população local e visitantes. De acordo com a programação elaborada pela Prefeitura de Juruti, através da Secretaria de Cultura, o Festribal entra no seu segundo dia com as seguintes atrações: A partir de 19h30 entra na arena a tribo mirim Munduruku que terá 1 hora para a sua apresentação. As 20h30 será a vez da tribo mirim Muirapinima que terá o mesmo tempo para sua evolução.
A programação do Festribal 2009 prevê ainda para amanhã, sábado, o momento mais esperado da festa que é a apresentação das tribos Munduruku e Muirapinima. As apresentações começam as 20 horas e cada grupo tem 3 horas para fazer sua evolução. A tribo Munduruku entra primeiro na arena do Tribódromo, logo em seguida vem a tribo Muirapinima. Um júri formado por pessoas de fora, analisa os itens oficiais do Festribal, entre eles, apresentador, porta estandarte, guardiã tribal, índia guerreira, pajé, tuxaua, levantador de cantos tribais, etc.

(Fonte: Ascom/PMJ)

Barulho no ouvido dos outras é melodia

O secretário de governo Inácio Corrêa recebeu, ontem à tarde, uma comissão de proprietários de carros de propaganda.
O grupo levou um pedido ensurdercedor: a revogação ou dimunição da área de abrangência da zona de silêncio no centro da cidade que está sendo sugerida Sema.
A zona por onde os carros de propaganda volante ficariam impedidos de trafegar começaria no Belo Centro e se estenderia até o Mercadão 2.000. Os barulhentos consideram o perímetro muito extenso.
O risco é o atual governo, que gosta de fazer demagogia eleitoreira, deixar-se emprenhar pelos ouvidos.

Comunidades tradicionais da Amazônia temem perder espaço com nova lei

Paulo Cabral
Enviado especial da BBC Brasil a Santarém (PA)
Gedeão Monteiro (foto: Paulo Cabral)

A migração em massa para a Amazônia é coisa relativamente nova - iniciada com os grandes programas de colonização dos anos 70. Mas, já naquela época, viviam espalhados pela selva grupos indígenas, vilas remanescentes de antigos quilombos, seringueiros e populações ribeirinhas vivendo da pesca e da agricultura de subsistência.

Essas são as chamadas comunidades tradicionais da Amazônia, que temem perder ainda mais espaço com a regularização fundiária da região proposta pelo governo.

"O governo está mais preocupado em regularizar as madeireiras e as fazendas porque quer lucro. Nós queremos que o governo respeite a Constituição e dê prioridade à demarcação de terras indígenas", diz o cacique Gedeão Monteiro, presidente do Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (Cita), que reúne comunidades da região de Santarém, no Pará.

A Constituição Federal determina que as comunidades tradicionais têm prioridade na demarcação das terras da Amazônia, mas o processo pode se prolongar, uma vez que exige pesquisas e laudos antropológicos. Com isso, aumentam os riscos de terras indígenas ou quilombolas acabarem como propriedades privadas.

Um bom exemplo dessa situação confusa é a Gleba Nova Olinda, na região de Santarém. Em 1994, o governo do Pará assentou nesse território um grupo de 24 fazendeiros e madeireiros.

Eles receberam o título como uma compensação por terra desapropriada na região de São Félix do Xingu, também no Pará. A terra em São Félix havia sido comprada regularmente pelos empresários, mas eles tiveram que ser retirados de lá quando a área foi declarada território indígena.

"Não vamos rever nada do que foi feito pela administração anterior, a não ser que haja ordem judicial. E congelamos a destinação de qualquer outra área da gleba até que a União defina o que é terra indígena", disse o assessor-chefe da presidência do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Girolamo Treccani.

"Longe de nós desrespeitar os direitos de comunidades tradicionais, mas precisamos que os órgãos competentes definam logo quais são estes territórios para que possamos dar destino às outras áreas. Com essa indefinição, fica impossível fazer uma política de terras no Estado", reclama.

Posse

Na gleba Nova Olinda, vivem 14 comunidades tradicionais, sendo três delas indígenas e o restante de outras populações ribeirinhas, em um total de quase 600 pessoas. Eles acreditam ter direito de posse coletiva sobre todos os mais de 180 mil hectares da área por ora pertencente ao governo do Estado do Pará - na maior parte, ainda sem destinação definida.

"Eles estão levando nossas terras, nossa madeira, nossas plantas frutíferas e medicinais. Os igarapés estão secando e muitas fontes de água foram cercadas", reclama o segundo cacique de uma das aldeias, Odair José Borari. "Aquela terra é nossa, e queremos que o governo faça logo a demarcação para que possamos nos defender e defender nosso espaço", diz.

Borari já foi agredido e ameaçado de morte, supostamente por fazendeiros e madeireiros, e chegou a passar algum tempo em um programa de proteção do governo do Estado que fornece escolta para líderes de movimentos sociais sob risco de assassinato. "É verdade que a pressão dos movimentos indígenas sobre o governo é forte, mas a dos madeireiros é mais forte ainda", diz o cacique.

O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém, Manuel Santos Matos, diz que para essas comunidades é difícil lutar por direitos, por conta do isolamento e da falta de recursos.
Manuel Santos Matos (foto: Paulo Cabral)

Matos aponta isolamento e falta de recursos como dificuldades



"São comunidades que vivem a dez ou 12 horas de barco de Santarém. Mesmo aqui, não há uma agência da Funai, e o Incra planeja transformar sua gerência regional em um escritório de representação. É muito caro para nós ficarmos indo todo o tempo a Belém ou a Brasília", afirma Matos.

Por conta dessas dificuldades, o sindicalista diz temer que a lei criada a partir da MP 458 acabe servindo para oficializar invasões de terras que pertencem a comunidades tradicionais, mas que ainda não tiveram esse reconhecimento oficial.

Gedeão Monteiro diz que o governo também propôs a concessão de lotes individuais aos índios, ao invés de demarcar a terra indígena em um conjunto.

"A maioria das comunidades aceitou, mas nós não quisemos isso. Se os índios aceitam, muita gente vai ficar tentada a vender a terra quando os fazendeiros oferecerem dinheiro", diz.

"Tem muita gente que nem imagina quanto é R$ 20 mil e acaba vendendo seu pedaço de terra por uma oferta qualquer porque acha que aquele dinheirão nunca vai acabar. Só que essa pessoa tem que ir para cidade e, em geral, um ou dois anos depois já está sem nada e morando em alguma favela ou periferia."

Terra esgotada em Minas Gerais levou agricultor para Amazônia

Da BBC Brasil:

O agricultor mineiro Cássio Barbosa diz que quando chegou à Amazônia, no começo dos anos 80, a ordem era desmatar pelo menos 50% da fazenda para conseguir ficar com a terra, mas afirma que já naquele tempo percebeu que isso não era boa ideia porque já tinha sentido na pele os efeitos do desmatamento.

A família já tinha decidido mudar sua fazenda da região de Carlos Chagas, em Minas Gerais, para a Amazônia porque os descuidos com o meio ambiente em seu estado natal prejudicaram a produtividade das terras por lá.

"Como nós viemos de uma região que praticamente assolou (a vegetação), que foi Minas Gerais, nós já chegamos aqui com esse conhecimento. Por isso a gente ainda mantém os 70% de mata nativa na propriedade", afirma Barbosa, que tem uma fazenda de 500 hectares, onde produz goiaba e abacaxi e tem criação de pequenos animais.

Mas o agricultor faz coro com quase todos os produtores da região ao dizer que crédito é essencial para permitir que a agropecuária se desenvolva sem que mais destruição aconteça.

"Sem financiamento, fica muito difícil recuperar as terras pra plantar ou criar gado de novo, principalmente para nós que vivemos de agricultura familiar", diz.

Descuido

O vice-presidente da Federação de Agricultura do Estado do Pará, Diogo Naves, admite que o descuido com as terras em outras partes do país foi um dos motivos para a enorme chegada de fazendeiros à Amazônia, e principalmente para o sul e sudeste paraenses.

"Eu, por exemplo, sou de Goiás, e minha família sempre teve fazenda lá. Mas as terras ficaram esgotadas e, por isso, as novas fronteiras foram abertas na Amazônia", disse.

"Também o desenvolvimento da agricultura de grãos no Centro-Oeste foi empurrando os pecuaristas cada vez mais ao norte", acrescentou.

Mas Naves diz que hoje em dia é possível evitar que esse mesmo ciclo de exploração-esgotamento-abandono se repita na Amazônia.

"Antigamente , era muito caro pra recuperar terra", afirmou. "Hoje, custa mais ou menos R$ 3 mil por hectare na Amazônia para tratar a terra, mas naquele tempo era pelo menos cinco vezes mais, o que tornava a recuperação inviável."

Público do show de Bruno & Marrone foi injusto com governadora

Não tem a menor explicação o gesto deselegante do público presente ao show sertanejo de ontem à noite na feira agropecuária de Santarém quando Marrone fez agradecimento à governadora Ana Júlia Carepa pelo apoio do governo do estado dado ao evento.
Quando o parceiro de Bruno citou o nome de Ana Júlia houve um estrondosa vaia, que deixou desconcertado até o experiente cantor.
Para quem não sabe, há muitos anos o governo do estado não investia pesado na feira agropecuária de Santarém como fez o atual governo e por isso a vaia soa como uma tremenda injustiça com Ana Júlia.
A prefeita Maria do Carmo quando teve citado seu nome também foi vaiada pelo público.
Mas esta vaia é de se presumir o motivo: a buraqueira do acesso ao parque de exposições e o poeiral que se levanta por toda a cidade.

CDP esclarece utilização de área do porto de Santarém pela Cargill

A CDP (Companhia Docas do Pará) esclarece que as áreas do porto de Santarém, denominadas 4A e 4B, atualmente cedidas mediante concessão à empresa Cargill Agrícola, e ainda não ocupadas com finalidade portuária, encontram-se à disposição do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Arquitetônico Nacional), para que sejam realizados estudos arqueológicos.

Registra ainda que não há notícia de nenhum plano de investimento imediato para estas duas áreas, e que não existe obra em andamento, e sequer projeto, para a construção de estacionamento no local. Praticamente toda a área do porto de Santarém ainda não utilizada deverá ser objeto de pesquisa, por determinação do Iphan, sem o que não será possível qualquer tipo de atividade na mesma, seja ela portuária ou recreativa, uma vez que ambas degradam o ambiente a ser estudado.

Algumas áreas serão definitivamente preservadas, como a que contém fragmentos de floresta original, e o material arqueológico resgatado deverá ser, no futuro, mantido em exposição em local apropriado na área portuária, num Museu do Sítio Portuário, integrado ao projeto de um segundo terminal a ser construído no Porto de Santarém, tendo como prioridade a recepção de passageiros regionais e de cruzeiros turísticos/internacionais.

A área 4B, localizada na esquina das avenidas Tapajós e Cuiabá, e que abrigava um dos campos de futebol utilizados pela comunidade local dentro do porto, sempre esteve na área no PDZ – Plano de Desenvolvimento e Zoneamento – do Porto de Santarém, com clara previsão de uso portuário, assim como outras áreas do Porto também utilizadas para fins recreativos no passado próximo.

Em 2008, após analisar o balanço entre potencial de uso portuário e uso social, a atual Diretoria da CDP cedeu, sem ônus para a cidade, uma área contigua à 4B para a Prefeitura de Santarém, num total de 10 mil metros quadrados e bastante arborizada, na orla da cidade e no final da avenida Tapajós, para a construção de um parque recreativo/esportivo. A prefeitura já possui dotação de R$ 800 mil para a obra, com previsão de início assim que o nível do rio baixar.

(Fonte: O Liberal)

Quem ama o feio, bonito lhe parece

Não dá para entender como a prefeita Maria do Carmo, que se gaba que só ela sabe cuidar de Santarém, adota dois pesos e duas medidas a respeito do paisagismo da cidade.
O muro de proteção ao igarapé do Irurá, que estava sendo construiído pela Cosanpa foi embargado pela Seminf - por ferir a estética urbana.
Mas a mesma prefeita se vangloria da feira do pescado, um monstrengo erguido em plena na orla da cidade, fechando uma janela para o rio Tapajós.
O muro enfeia, né?
E a feira, embeleza?

Catraca eletrônica: Santarém será Maringá, amanhã!

Do leitor e jornalista Emanuel Santos, santareno, de passagem pelo estado do Paraná, sobre a instalação do sistema de bilhetagem eletrônica nos ônibus urbanos de Santarém:

Os cobradores de Santarém que se cuidem, pois logo logo eles perderão o emprego. Estou em Maringá e aqui como em outras cidade do Sul e Sudeste, a catraca eletrônica substituiu o cobrador.

Lei é potoca em Santarém

O juiz Gabriel Veloso interditou e mandou a Seduc restaurar seis escolas estaduais em Santarém. Os alunos seriam remanejados enquanto durassem as obras, que deveriam ter sido feitas em julho, aproveitando o período de férias.
Sabem o que aconteceu, ou melhor, não aconteceu?
A reforma dessas escolas e o aluguel de novos espaços para abrigar os alunos.
Pois é.
Manda quem pode, obedece quem tem juízo.

Miniusinas, macroproblemas

No twitter do Blog do Estado as principais pistas que podem levar à PF a desvendar por completo o caso da construçao das miniusinas hidrelétricas pela Almada.

Manchetes desta sexta-feira de O Estado do Tapajós

Miniusinas hidrelétricas: MPF PROCESSA MARIA. PREFEITA NEGA DESVIO

FESTIVAL DAS TRIBOS AGITA JURUTI

CONSELHO DE TRANSPORTE VAI OPINAR SOBRE ADEQUAÇÃO DA LEI DO MOTOTÁXI

EMPATE DOMINGO GARANTE CLASSIFICAÇÃO AO PANTERA

CPC NÃO PODE MAIS EMITIR LAUDO PARA MUDANÇA DE CARACTERÍSITICA DE VEÍCULO

Mal de Alzheimer: AVANÇOS NA COMPREENSÃO DA DEMÊNCIA

FRUTAS TEM ALTA PRODUÇÃO, MAS DESPERDÍCIO AINDA É GRANDE

JUIZ LIBERA TERMINAL DA TECEJUTA, MAS EXIGE RIMA EM 90 DIAS

PREFEITURA NÃO VAI SUBSIDIAR REFEIÇÃO DO FUTURO RESTAURANTE POPULAR

Série Memória de Santarém: ROBERT AVÉ-LALLEMANT, O VISITANTE CURIOSO DO SÉCULO XIX