quarta-feira, 1 de setembro de 2010

TSE obriga cumprimento da cota de gêneros em todos os recursos do MPF/PA julgados até agora

Dos dez recursos ao TSE pelo cumprimento da legislação, nove já foram julgados e acatados

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já julgou nove dos dez recursos ajuizados pelo Ministério Público Federal (MPF) contra partidos e coligações no Pará que não reservaram o percentual mínimo de vagas para candidaturas de mulheres. Em todos os casos o TSE determinou que a legislação deve ser cumprida.

Os ministros do TSE consideraram que os partidos e coligações têm a obrigação de preencher os percentuais mínimo e máximo de 30% e 70% com candidatos ou do sexo feminino ou masculino.

“A decisão do TSE mostra que a posição do MPF está certa: esse percentual mínimo deve ser retirado do número de candidatos que o partido realmente apresentar, sendo calculado não sobre o número máximo de candidatos que se pode registrar, mas sim sobre os efetivamente registrados”, explica o Procurador Regional Eleitoral no Pará, Daniel César Azeredo Avelino.

Terão que atender à determinação as coligações Cresce Pará (PRB/PDT/PSB/PV/ PC do B), Por um Pará Mais Unido (PTN, PSC, PTC, PT do B) e coligação PPS/PSDC/PMN/PRTB/PRP, além dos seguintes partidos: Partido da República (PR), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Republicano Brasileiro (PRB), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido Socialista Brasileiro (PSB) e Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

“Determinações como essa são garantias de que haverá um espaço mínimo de participação de homens e mulheres na vida política do País, consagrando o pluralismo”, afirma Avelino. O único recurso do MPF no Pará ao TSE sobre cotas ainda não julgado é o recurso contra o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).


Partidos e coligações no Pará que terão que garantir percentual mínimo para candidaturas de mulheres:
Coligação Cresce Pará (PRB/PDT/PSB/PV/ PC do B)
Coligação Por um Pará Mais Unido (PTN, PSC, PTC, PT do B)
Coligação PPS/PSDC/PMN/PRTB/PRP
Partido da República – PR
Partido Democrático Trabalhista – PDT
Partido Republicano Brasileiro – PRB
Partido Socialismo e Liberdade – PSOL
Partido Socialista Brasileiro – PSB
Partido Trabalhista Brasileiro – PTB


Fonte: Ministério Público Federal no Pará

Fábrica de chocolate na Transamazônica

O município de Medicilândia, na região do Rio Xingu, será sede da primeira
fábrica de chocolate do norte do País, a ser inaugurada no próximo sábado,
quatro de setembro, um investimento do Governo do Estado do Pará. A escolha
do município tem boa explicação: Medicilândia é o maior produtor de cacau do
Brasil e ajudou a colocar o Pará em segundo lugar na produção nacional de
cacau, liderada pela Bahia. A 90 quilômetros de Altamira, município sede da
região, o município destaca-se ainda pela qualidade da produção orgânica do
fruto, reconhecida no mundo inteiro.

Investimentos do governo estadual em parceria com a iniciativa privada na
agricultura familiar da região do Xingu/Transamazônica, nos últimos anos,
foram decisivos para o crescimento do setor. Com o aumento na produção do
fruto e melhoria da qualidade, a expectativa é de que até 2015 o Pará deva
liderar a produção nacional de cacau, segundo estimativas da Secretaria de
Estado de Agricultura (Sagri). Um bom indicativo é que, em 2008,
Medicilândia produziu cerca de 22 mil toneladas, 4 mil a mais que o ano
anterior.

Uma cooperativa de gestão agroindustrial, criada em maio deste ano, vai
administrar a fábrica. Serão processadas 360 toneladas de amêndoas para
produzir 400 toneladas de chocolate por ano, gerando, inicialmente, 10
empregos diretos e mais de mil indiretos.

Orgânicos valem 50% a mais no mercado

O Governo do Estado construiu e inaugurou o Centro de Referência do Cacau Orgânico, também em Medicilândia, um investimento de R$ 2,4 milhões, metade do Estado e metade da ONG
Fundação Viver, Produzir e Preservar - Transamazônica/Xingu (FVPP).

Com uma colheita de 60 mil toneladas anuais de cacau, o Pará é destaque por
seu fruto orgânico com certificação internacional, que o diferencia no
mercado. O cacau orgânico da Amazônia é exportado para a Europa desde 2008 e
custa em torno de 50% a mais que o não-orgânico

Com a fábrica, a expectativa é de ver o produto sair da região de forma
acabada. A fábrica de chocolate de Medicilândia chega para fortalecer todo o
processo de produção que há na região, unindo as inovações tecnológicas à
produção familiar do cacau plantado no sistema tradicional, aumentando o
potencial existente.

Com a extinção gradativa dos agrotóxicos nas plantações cacaueiras, a
produção de Medicilândia passou a ser quase totalmente orgânica. A criação
da Cooperativa de Cacau Orgânico da Amazônia (Coopoam) foi fundamental neste
processo. Com o incentivo da cooperativa, os agricultores utilizam
biofertilizantes produzidos por eles mesmos.

De acordo com informações da Sagri, é necessária uma quarentena de ao menos
três anos para livrar os pés de cacau da contaminação por agrotóxico. Só
depois desse prazo a cooperativa pode avaliar e certifcar o cacau produzido.

Destaque no mercado internacional

O cacau de Medicilândia é destaque em eventos no mundo inteiro. Representantes de fábricas do porte da Natura e da austríaca Zotter visitam Medicilândia para conhecer de perto o processo
natural de produção do cacau, que envolve diretamente oito famílias da região. A Zotter é uma fábrica que produz mais de 240 sabores de chocolate, com matéria-prima orgânica.

Os olhos estrangeiros se voltam para as etapas de produção e para a forma em
que é obtida a qualidade do cacau orgânico da Amazônia. Quanto mais apurado,
mais valorizado é o produto no mercado. A qualidade da produção orgânica,
considerada de primeira, atrai até compradores da Bahia, segundo produtores
locais.

Um grande incentivo para obter estes resultados foi a criação do Programa de
Produção Orgânica da Transamazônica-Xingu, que une cooperativismo e
agricultura familiar, tendo à frente a ONG FVPP e a Comissão Executiva do
Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac). Dentro das diretrizes do programa,
constam a preocupação com o plantio em sistema agroflorestal, a preservação
da floresta tropical, o controle de qualidade e a agricultura sustentável.
Além das cooperativas associadas, a iniciativa conta com a parceria do
Governo do Pará, governo federal e DED (Deutscher Entwicklungsdienst).

Nova PEC das Câmaras Municipais

José Olivar:

Tramita na Câmara Federal, um Projeto de Emenda à Constituição (PEC 509/10), que retoma o limite de 8% para as despesas das Câmaras de vereadores com até 100 mil habitantes, repasse este que foi reduzido para 7% em razão da Emenda Constitucional nº 58/09. O interessante, é que o autor do projeto se esqueceu de incluir os demais Municípios cuja população varia de 100 mil a 300 mil habitantes. Santarém, que teve reduzido o repasse de 7% para 6%, sofre com isto, e pelo visto, não vai melhorar.

Estrutura aeroportuária

Adenauer Goes
adenauergoes@gmail.com

A concepção dos aeroportos mudou radicalmente. Para quem acompanhou esta evolução, ficou muito fácil perceber a concepção de estrutura de defesa e segurança que caracterizava as antigas instalações de 20 anos atrás e até mesmo suas administrações militares, para o modelo atual pautado na concepção de negócios, lazer e prestações de serviços. São os chamados aeroshopings.

Recentemente tive oportunidade de transitar em alguns aeroportos internacionais e pude comprovar em loco esta evolução mercadológica e de certa forma compará-los a nossa realidade nacional. Como exemplo de ponta, vou fornecer algumas informações sobre o aeroporto de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, e que é a casa da Emirates Airline.

Trata-se na realidade de um grande shopping Center de altíssimo padrão, onde as mais famosas marcas e grifes estão presentes, com produtos de nível nas lojas e vitrines expostos aos olhares de consumidores das mais diversas nacionalidades que transitam pelos amplos e largos corredores e espaços de circulação.Bons preços e ofertas atrativas são uma característica dos free shops que oferecem desde produtos eletrônicos, artigos esportivos, perfumes, a tudo que você possa imaginar.

As áreas de check in são amplas e sem tumulto ou grandes filas. O mesmo pode ser percebido no setor de passaportes e de retirada de bagagens. Tudo muito bem organizado,rápido,bem informado e limpo.No setor de imigração, os visitantes são submetidos ao eye scan, através do qual sua identificação fica gravada por imagem da Iris.

A Sala Vip é um capitulo a parte. Ressalte-se que são oferecidas duas grandes salas, uma simplesmente suntuosa, oferecida aos passageiros da first class e outra para os da business class.Vamos fazer alguns comentários a mais da segunda opção.No lounge, além de áreas de descanso, com muitos divãs e confortáveis sofás,há várias poltronas massageadoras.Este conforto é reconfortante para aqueles que necessitam passar um tempo maior aguardando sua conexão.Várias publicações são oferecidas,existem diversos restaurantes self service, que oferecem desde comida quente, até frutas, cereais,doces ,carpaccio e canapés.Há bebidas variadas, desde vinho, até chás.Quatro salas de TV estão a disposição e dois business Center com diversos computadores, assim como o Kids Club, com lanches especiais e guloseimas próprias para os pequenos.

Quem tiver interesse e necessitar pode usar chuveiros, com toalhas e sabonetes disponíveis. Outro ponto de destaque é a atenção e educação dispensada pelos funcionários e o nível de informação.

São colocados a disposição dos passageiros também o Spa Timeless com tratamentos de beleza, cabeleireiros e massagem, estes serviços, no entanto precisam ser pagos.

Sem duvida que esta é uma estrutura aeroportuária do assim chamado primeiro mundo, onde conforto e qualidade não são mera retórica. Serve no entanto para acompanharmos a evolução neste mundo que cada vez fica mais próximo destino a destino.Caso não tenhamos políticas de investimento infraestrutural e de qualificação de prestação de serviços permanente, as diferenças e distancias vão ficando cada vez maiores.É só comparar.

O que eu pretendo fazer pelo Pará como governadora



ANA JÚLIA CAREPA (PT)
Candidata da Frente Popular Acelera Pará ao governo do Estado

Eu assumi o governo do Pará, em 2007, depois de três gestões seguidas do PSDB, cujo modelo foi o do estado mínimo, da privatização, da exportação das nossas riquezas em seu estado bruto, com baixo incentivo à geração de emprego e renda, com nenhuma preocupação com a distribuição de renda, com o desmonte das escolas públicas, da segurança pública, dos prédios bonitos por fora e dos hospitais com baixo custeio para atendimento público. Havia um total abandono do interior e os prefeitos tinham que beijar mãos para conseguir alguma melhoria. Tanto abandono fortaleceu até os movimentos pela divisão de nosso estado.
Eu me apresento à reeleição com a convicção de ter transformado esse modelo de Estado mínimo e de ter cumprido minhas promessas eleitorais de 2006. Como o presidente Lula também precisou de um segundo mandato para colocar nosso país nos trilhos, eu também peço essa oportunidade. Nós conseguimos trabalhar em parceria com o governo Lula, trazendo investimentos estruturantes há décadas esperados pela população e essenciais para fomentar o novo modelo de desenvolvimento econômico com inclusão social. Colocamos realmente o Pará nos trilhos, situação que pode ser comprovada por dados econômicos. E será junto com a futura presidente da República, Dilma Rousseff (PT), que nós vamos continuar trabalhando juntos para acelerar o Brasil e o nosso Estado.
Já garantimos R$ 109 bilhões ao PAC Pará para continuarmos no rumo do crescimento sustentável nos próximos quatro anos. Criamos as condições para iniciar a industrialização das nossas matérias-primas: o minério de ferro de Carajás, a bauxita de Juruti, o cacau da Transamazônica, a madeira e o óleo de palma da região do Capim. Trouxemos a siderúrgica da Vale para Marabá, criando um pólo minero-metalúrgico de equivalência econômica à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), instalada nos anos 30 e que foi privatizada no período Collor, o inspirador das políticas neoliberais herdadas pelo PSDB e que resultaram na privatização de companhias estratégicas, como a Celpa, no Pará. Hoje, por essa herança, a população amarga contas altíssimas de energia, enquanto nosso governo, com Lula, leva o Luz Para Todos a cerca de 1 milhão de paraenses.
Já garantimos 10% da produção de Belo Monte ao nosso Estado e mais de R$ 3 bilhões para ações de compensação ambiental e desenvolvimento sustentável do Xingu. Conseguimos, com o Lula, a pavimentação da Transamazônica e da Santarém-Cuiabá, com a inauguração já do primeiro trecho, além das eclusas de Tucuruí e a hidrovia do Tocantins-Araguaia, vitais para o escoamento da produção do Sul e Sudeste do Pará até Vila do Conde e, de lá, para o mundo. Os incentivos fiscais, a regularização fundiária, o Zoneamento Econômico Ecológico em 122 municípios e o Cadastro Ambiental Rural também foram importantes para atrair investidores. Em 2009, 11 mil novas empresas abriram as portas no Pará.
No primeiro semestre deste ano, geramos 17 mil novos postos de trabalho, 10 mil a mais que o mesmo período de 2006, no governo anterior. Em 12 meses, geramos 40 mil empregos, um recorde em nosso estado. Criamos o Bolsa Trabalho e, junto com o Projovem do governo Lula, envolvemos 70 mil jovens em programas de qualificação e ensino formal. Cerca de 20 mil deles já estão trabalhando com carteira assinada e mais de 1 mil iniciaram o próprio negócio.

FUTURO
No próximo mandato, o Pará vai continuar crescendo no ritmo do Brasil com o PAC do Pará. É fato que a educação terá R$ 657 milhões. Vamos reformar e ampliar mais de 1 mil escolas, construir 60 novas escolas, expandir a Universidade do Estado (UEPA) e as escolas tecnológicas. Todas as escolas terão bibliotecas, e vamos prosseguir na interligação destas com os centros universitários pelo Navegapará, já considerado o maior programa de inclusão digital do Brasil. Vamos erradicar o analfabetismo até 2014.
Na segurança pública, vamos construir e reformar 56 delegacias e quase 250 unidades de atendimento de polícia em todo o Estado, incluindo mais 111 postos de polícia comunitária, que tem tido resultados positivos nas localidades onde já funciona. Também vamos criar a Agência de Inteligência Policial, o novo Centro Integrado de Operações (Ciop) e a Coordenação Estadual de Polícia Comunitária. E vamos continuar ampliando o efetivo de policiais.
Na saúde serão R$ 296 milhões aplicados em obras, especificamente. Vamos concluir a nova Santa Casa e concluir dois pronto-socorros, expandir a rede de atendimento no interior e na capital com mais quatro Unidades de Cuidados Intermediários (UCIs) neonatais, quatro hospitais de pequeno porte e a reforma e ampliação de 10 hospitais municipais e dos hospitais das Clínicas e Ophir Loyola. Vamos descentralizar os atendimentos de cardiologia e oncologia para Marabá e Tucuruí, como já fizemos com a radioterapia em Santarém, e estender a hemodiálise a mais municípios. A Saúde da Família e a imunização serão reforçadas em todo o Estado. Criaremos o Banco de Transplante de Órgãos e Tecidos e o Serviço de Transplante de Medula Óssea e faremos o PCCR dos servidores da saúde. Também teremos um total de 40 UPAs (Unidades de Pronto Antendimento). Temos uma pronta e 18 iniciadas em 2010.
Investiremos R$ 5,8 bilhões em estrutura para o desenvolvimento. Teremos terminais hidroviários em Icoaraci e Ananindeua e rampas de integração rodofluvial na nova hidrovia em Breu Branco, Cametá, Itupiranga, Novo Repartimento e Tucuruí, entre outros. As rodovias terão R$ 2,6 bilhões, com destaque para a melhoria da Alça Viária e das rodovias que interligam Vila do Conde à fronteira do Mato Grosso, de trechos das PAs 256, 252, 151, 370, 263 e 279 e Perna Leste. Também faremos a segunda fase do terminal fluvial de passageiros do porto de Belém, ampliação do pátio de contêineres.
Vamos investir R$ 10 bilhões em habitação, com a construção de 80 mil casas populares e R$ 6,7 bilhões para o financiamento habitacional. Teremos R$ 3,2 bilhões para o programa Água e Luz para Todos, com meta de levar energia a 70 mil famílias rurais e abastecimento de água na área urbana de Ananindeua e outros municípios. Teremos R$ 153 milhões para implantar os Parques de Ciência e Tecnologia do Tocantins, em Santarém, e Tapajós, em Marabá, além de R$ 151 milhões para fazer mais 600 infocentros (hoje já são mais de 150) e cidades digitais.
A regularização fundiária será estendida a mais 20 municípios. Vamos intensificar a reforma agrária com as terras arrecadadas nesse processo e estimular o agronegócio com a expansão da assistência técnica e da logística. Outra meta é a regulamentar o zoneamento da Calha Norte e Zona Leste, estimular e apoiar os zoneamentos municipais e consolidar o ordenamento territorial, regularização fundiária e gestão ambiental do Estado. Finalmente o Marajó terá zoneamento e a regularização fundiária. Também criaremos o Instituto de Geologia e Mineração do Estado.
Informo aqui as principais propostas de governo para 2011-2014. O enfrentamento da pobreza, a defesa dos direitos da juventude, da cidadania LGBT e de mulheres e homens, a igualdade racial, o direito dos povos indígenas e a cultura também estão nesse programa. Arrumamos a casa e agora peço, com humildade, mais essa oportunidade para acelerar o crescimento do Pará.

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Do Espaço Aberto