Capa da edição de sexta-feira de O Estado do Tapajós

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Para onde vai o Brasil? (Por Lúcio Flávio Pinto)

Lúcio Flávio Pinto

Editor do Jornal Pessoal

O advogado Ives Gandra Martins arrematou com uma frase de Roberto Campos (“a melhor forma de evitar a fatalidade é conhecer os fatos”) um artigo no qual vaticina o caminho pelo qual segue o Brasil: até uma encruzilhada. Os integrantes do governo e seus simpatizantes reagiram apontando para a alegada condição ideológica do autor, um homem de direita, de uma Opus Dei paulista que gravita em torno do governador Geraldo Alckmin, do PSDB. E um advogado da plutocracia paulista.

Mas e os fatos?

Um dos mais impressionantes continua à espera da devida contradita. Gandra, um respeitado tributarista e advogado de conceito, acusou:

 “Na super-elite nacional, representada pelos governantes, o déficit previdenciário gerado para atender menos de 1 milhão de servidores aposentados (1a classe) foi superior a 50 bilhões de reais, em 2011; enquanto para os cidadãos comuns (2a. Classe) - o povo -, foi de pouco mais de 40 bilhões, para atender 24 milhões de brasileiros!!!” 

A situação, que já é preocupante e injusta, vai se agravar ainda mais com novas contratações para a administração pública, reajustes salariais e vantagens adicionais.

Gandra argumentou também:

“Numa arrecadação de quase 1 trilhão e quinhentos bilhões de reais (35% do PIB brasileiro), foram destinados à decantada bolsa família menos de 20 bilhões de reais! Em torno de 1% de toda a arrecadação!!! O grande eleitor do Presidente Lula e da Presidente Dilma não custou praticamente nada aos Erários da República”. 

Com esse sistema de poder viciado, realmente não é improcedente a previsão de Gandra e de vários outros analistas da situação do país: a conta de chegada vai ser cara, dura e imprevisível. O barco brasileiro navega cheio de remendos e arranjos artificiais. Se começa a fazer água quando o país tinha todas as condições para progredir, ao invés de patinar em índices econômicos frustrantes e indicadores sociais graves, o que acontecerá sob um tempo muito pior, como o que ainda se anuncia no horizonte mundial?

Aos fatos, portanto, com competência, seriedade e honestidade, para ver a realidade concreta escondida em contas maquiadas ou submergida em discursos falsos.

Grupo Líder é processado por danos morais

Por Carlos Mendes 

(O Estado de São Paulo/Agência Estado)

Belém - O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu uma ação civil pública por dano moral coletivo, no valor de R$ 3 milhões, contra o Grupo Líder, uma das principais redes de supermercados do Pará - e uma das 20 maiores do Brasil - devido a uma série de denúncias feitas por trabalhadores contra o grupo desde 2008. A empresa é dona de um shopping em Belém, dezesseis lojas de supermercados, quinze farmácias e dez magazines.

As denúncias, comprovadas em fiscalização pelo MPT e apontadas na ação como “estarrecedoras”, eram principalmente sobre a prática de desvio de função e ausência de descanso semanal remunerado, além de problemas na potabilidade da água fornecida, desrespeito às convenções e acordos coletivos, e jornada de quatro domingos consecutivos por mês, dentre outras reclamações.

Foi tentada uma solução extrajudicial e a assinatura de um termo de ajustamento de conduta para sanar as irregularidades, mas a direção do Grupo Líder  recusou o acordo. “O empregador se mostrou insensível ao apelo dos agentes públicos, incluindo o Ministério Público”, diz na ação o procurador do Trabalho, José Carlos Souza de Azevedo. Desse modo, não restou alternativa ao MPT, senão o ajuizamento de ação, requerendo reparação das “lesões ao tecido social”.

As diligências atestaram que o grupo efetuava pagamentos diferenciados a empregados que exerciam mesma função, exigia o uso de uniformes completos porém não os fornecia e que o limite de peso fixado para o transporte manual no setor de portaria de carga estaria prejudicando a saúde dos trabalhadores. A audiência inaugural entre as partes foi marcada para o próximo dia 31.

Segundo o MPT, restou caracterizada a prática de dumping social, que consiste na redução dos custos de um negócio com base na eliminação de direitos trabalhistas, resultando em prejuízos tanto à concorrência, quanto à sociedade como um todo.

O diretor da empresa, Oscar Rodrigues, declarou ao Estado ter ficado “surpreso” com o processo, afirmando que as acusações contidas na ação do MPF seriam "totalmente improcedentes". Ele não quis comentar a respeito das tentativas de acordo extrajudicial  para evitar o processo, adiantando apenas que os advogados do grupo estão prontos para contestar em juízo os argumentos da procuradoria do Trabalho. “Eu confio na justiça”, resumiu o empresário.