Osmando mantém laranjas em locadora para mamar nas tetas da prefeitura

Antes era o filho Bruno Paraíba que aparecia como sócio da locadora de Osmando Figueiredo. O nome do filho constava do contrato social da empresa para que o pai pudesse receber uma dinheirama da prefeitura pelo aluguel de carros.

Com a eleição de Bruno, agora é um irmão de Osmando quem é o testa de ferro da locadora que todo mundo sabe na cidade que é de propriedade do secretário de agricultura, aliás, que funciona no mesmo prédio do escritório de advocacia do titular da Semab.

Não está mais do que na hora do Ministério Público entrar em cena e acabar com essa triangulação que Osmando utiliza para auferir recursos públicos?

Maria se recusa a ser empossada por Nélio Aguiar

No final da sessão de quarta-feira, que acabou sem quorum porque a bancada da situação fugiu do plenário da Câmara para impedir a leitura do requerimento de instalação da CPI da saúde, o presidente Nélio Aguiar foi procurado pelo advogado José Olivar Azevedo que se dizia mensageiro de um apelo do prefeito José Maria Tapajós para que este declinasse da prerrogativa de presidir, na sexta-feira, a sessão de posse da prefeita eleita Maria do Carmo.

Tapajós já havia sido desaconselhado por assessores jurídicos a reassumir a presidência da Câmara para poder empossar Maria e fez chegar aos ouvidos de Nélio que a prefeita eleita se 'sentia constrangida' a participar da solenidade porque o vereador havia se desligado de sua bancada de apoio no legislativo municipal e migrado para a oposição.

O Blog do Estado conversou com Nélio Aguiar no final da tarde de hoje. Ele se encontra em Belém e só voltará a Santarém no sábado, após a posse de Maria. " Eu não vou causar constrangimento para ninguém. Preferi passar o cargo para o segundo-vice presidente, o vereador Emir Aguiar, que dará posse à prefeita", confirmou.

Liminar que obriga Seduc a remanejar alunos pode ser inócua

Alunos de 6 escolas estaduais em Santarém - Plácido de Castro, Álvaro Adolfo, Olindo do Carmo Neves, Nossa Senhora de Guadalupe, Gonçalves Dias e Frei Othmar- terão que ser remanejados pelo governo Ana Júlia em 60 dias, para outros prédios, por decisão do juiz Gabriel Veloso, em atendimento a duas liminares ajuizadas há poucos dias pelo MP (Ministério Público) do Pará em Santarém.

Em caso de descumprimento da ordem judicial, o magistrado estabeleceu multa diária de R$ 30 mil.

Mas o remanejamento dos alunos pode se tornar inviável no prazo estabelecido pelo juiz Veloso uma vez que não ha disponibilidade de imóveis na cidade com capacidade de abrigar milhares de alunos das seis escolas interditadas pela decisão judicial.

O juiz Gabriel Veloso determinou o prazo de 60 dias, incluindo o mês de julho, para o remanejamento dos alunos das escolas Plácido de Castro, Álvaro Adolfo, Olindo do Carmo Neves, Nossa Senhora de Guadalupe, Gonçalves Dias e Frei Othmar.

De acordo com a decisão, o Estado deve providenciar no prazo de 60 dias o remanejamento dos alunos, sem prejuízo de carga horária e da qualidade de ensino. Em caso de não ser possível a transferência para outros centros, devem ser providenciados prédios provisórios para o funcionamento das escolas. O juiz apreciou imediatamente esse pedido de liminar, devido ao risco de vida dos alunos e professores, por conta dos problemas estruturais dos prédios.

Quanto aos demais pedidos do MP, incluindo a determinação de prazo de 90 dias para o inicio da realização das obras, Gabriel Veloso só deve apreciar após decorrer o prazo legal para contestação do Estado, por envolver questões orçamentárias.

(Da redação, com informações do Ministério Público do Pará/Baixo Amazonas)

Quem pagou a conta?

Comentário do leitor Antenor Giovaninni sobre o post "De onde veio o dinheiro?"

Sr Editor

Nada a contestar quanto a luta da prefeita em querer reconquistar seu lugar que foi dado através do voto popular,ou seja, da forma mais democratica. Sua luta merece aplausos pela persistencia. Porém, essa questão de gastos merece atenção tal qual a função dos seus secretários que participaram dessa blitz em Brasilia. Tais senhores são funcionários da prefeitura ou da prefeita? Ela afastada era tão somente uma candidata/municipe eleita atrás dos seus direitos e os seus ex-secretários (naquele momento) deveriam estar de plantão em seus gabinetes em Stm? Ou estou errado?

Seus salários foram descontados por falta ao trabalho como qualquer servidor que bate o cartão e nao comparecem ao trabalho? Ou isso nao vale para Stm. O governo era provisório e os secretários continuavam subordinados à prefeita e nao precisavam dar satisfações de suas viagens. de suas faltas e de suas preocupações? Entendo que o ex-prefeito sr José Maria deveria explicar essa situação, afora essa questão exposta do dinheiro que foi gasto. Quem afinal pagou a conta?

Antenor Giovannini

De olho nos imóveis

Já está concluso para sentença o processo que tramita na comarca de Santarem no qual a Shell Distribuidora cobra uma dívida colossal da massa falida da Penta Transportes Aéreos.

Os bens dos ex-sócios da Penta, principalmente imóveis, foram arrolados como garantia da dívida e aceitos pelo juízo cível.

Volta de Tapajós à Câmara: tudo a ver com a CPI da Saúde

Já pensou o presidente da Câmara José Maria Tapaós ter que ouvir os discursos da oposição sobre as denúncias de irregularidades no pagamento de supersalários de médicos do Hospital Municipal de Santarém, a partir de segunda-feira?

É que Tapajós como prefeito foi, em última análise, o responsável pelos pagamentos que são considerados ilegais.

Agora, como vererador, vai querer investigar a si próprio?

Só o tempo dirá.

Lúcio Flávio Pinto: Papel: adeus

No dia 1º de julho as resenhas da justiça do Pará migrarão do Diário Oficial, impresso em papel, para a versão eletrônica. A partir desse dia, as consultas só poderão ser feitas através da internet. O mesmo já ocorreu com a versão impressa da justiça do trabalho e da justiça federal. O DO, cada vez mais fino, se limitará a reproduzir os atos oficiais do Estado e dos municípios, além das publicações de obrigação legal das empresas particulares. Sua vida, próxima dos 120 anos, estará ameaçada, por inanição econômica.

Este foi o motivo alegado para o Tribunal de Justiça do Estado se decidir pela extinção do seu diário em papel. A redução de custos é tão evidente que esta parece ser a tendência universal, adotada no ano passado pelos tribunais superiores do país. Mas será motivo suficiente para ser aceito pela sociedade? O acesso à internet ainda não foi universalizado no Brasil e dificilmente o será logo. O serviço também não oferece qualidade e segurança, que poderiam prevenir fatos desagradáveis, como a perda de prazo por eventual impossibilidade de consulta ao site do judiciário, ou outro tipo de falha. Para estar em condição de superar essas circunstâncias, o cidadão precisa contar com retaguarda técnica, que exige dinheiro. Essa assistência está ao seu alcance? Esse ônus poderá se somar às custas judiciais, que estão colocando o povo à distância do melhor atendimento.

Mas há outra questão. A resenha dos procedimentos e decisões da justiça não serve apenas à rotina do seu funcionamento: ela se destina também a assegurar o registro histórico e possibilitar o controle social. A constituição brasileira em vigor reforçou a necessidade da máxima divulgação possível dos atos oficiais, fiel ao princípio da ampla publicidade, que favorece a sociedade. A privação da versão impressa não compromete esse objetivo, que serve à democracia? Não representa uma adesão irrestrita, incondicional e um tanto irrefletida à nova tecnologia, privando o país de uma fonte adicional e necessária de informação e documentação?

Fica a pergunta a quem respondê-la possa. Ou, pelo menos, para impor um rito de passagem a um ato tão categórico como esse.

De onde veio o dinheiro?

De onde terá saído a grana que bancou a despesa das delegações de integrantes do staff da prefeitura de Santarém, em Brasília, durante o período em que rolou o caso Maria do Carmo no STF?

A respostas vai aparecer quando o TCM receber a prestação de contas da administração José Maria Tapajós.

O solitário caiaque

Remador de caiaque observa a 'frota' de barcos de madeira estacionados no rio Tapajós, na orla de Santarém.

Lúcio Flávio Pinto. “Ofir Loyola”: hospital enfermo

Junho chegou na segunda-feira e o Diário Oficial do Estado continuou a anunciar que o médico João de Deus Reis da Silva é o diretor-geral do Hospital Ofir Loyola. Junto com toda a sua diretoria, ele entregou o cargo há mais de três semanas. A decisão foi tomada depois do anúncio do resultado de uma auditoria feita pelo Estado, apontando irregularidades na gestão do hospital, cuja administração foi entregue ao PMDB no acordo político com o PT. No site do governo também não houve alteração, embora a secretária anterior, Laura Rossetti, já tenha sido substituída por Sílvia Cumaru.

A última edição do Diário Oficial de maio publicou diversos aditamentos de contratos para o fornecimento de medicamentos quimioterápicos, antimicrobianos e controlados, que estavam em falta, por isso provocando revolta entre os pacientes e seus familiares, e gerais, além de material técnico-hospitalar.

Um contrato, no valor de 532 mil reais, com a firma M. Dos Santos Brito Comércio, foi prorrogado por mais seis meses, com valor de R$ 530 mil. Outro contrato, para os mesmos fins, assinado com a Brasfarma Comércio de Medicamentos, com valor original de R$ 411 mil, foi igualmente prorrogado por um semestre, aditado para R$ 405 mil. Um terceiro contrato, com a F. Cardoso, de R$ 275 mil, passou a ser de R$ 212 mil por mais seis meses. Todos os contratos foram assinados por João de Deus no dia 13 de maio e publicados no dia 29.

Se são corretas as acusações contidas no relatório da Auditoria Geral do Estado, por que os responsáveis pela má gestão continuam à frente do Hospital Ofir Loyola e seus atos são oficializados, quando há nova titular à frente da Secretaria de Saúde e deve-se deduzir da mudança brusca que a secretária anterior era conivente com os erros?

Não há mais dúvida que houve politicagem da grossa, e da mais torpe, em torno da crise real do setor de saúde, que grassa tanto no Estado quanto no município da capital. Foi o que disse, com todas as letras, o diretor-geral do HOL na edição dominical do Diário do Pará. João de Deus admitiu os graves problemas do hospital, mas os atribuiu a uma autêntica sabotagem, que sofreu por parte dos petistas. Sua verba de custeio, que devia ser de cinco milhões de reais por mês, foi reduzida para R$ 3,5 milhões. As contas feitas pelo próprio jornal não batem com o argumento, mas o discurso é claro: a cúpula do governo tirou o dinheiro necessário para o funcionamento do hospital com a intenção de comprometer sua administração, inviabilizando-a e possibilitando a sua remoção, com desgaste (ainda maior) para o PMDB. O interesse público e as necessidades da população foram ignorados.

A questão é de tal magnitude que impõe aos órgãos superiores ou externos de controle e fiscalização uma atitude drástica para apurar os fatos e corrigir a situação. Com todos os seus problemas e limitações, o “Ofir Lyola” realizou durante o ano passado 415 sessões de radioterapia e mais de 100 de quimioterapia a cada dia, além de 72 diálises diárias. Para a população pobre atingida pelo câncer, que não pode pegar o avião e ir para um lugar civilizado, é a única via de tratamento. Não é possível que perdurem dúvidas sobre lisura do poder público nessa guerra diária pela vida, que requer um alto investimento em recursos materiais (do erário, sem retorno) e em energia humana.

O Ministério Público podia entrar nessa história para apurar, acompanhado por outras instituições representativas da sociedade, as denúncias que têm sido feitas e até criar uma interventoria para reposicionar o hospital na trilha técnica, sem os desvios políticos que criaram ou agravaram sua crise atual. Anos atrás, o Tribunal Regional do Trabalho fez na Santa Casa de Misericórdia uma sólida assepsia e a instituição passou o período seguinte em ascensão.

Não se pode continuar a ouvir o disse-que-disse sobre os quatro aceleradores lineares que, na verdade, seriam dois, um dos quais, transferido pelo Ministério da Saúde no final do governo tucano de Simão Jatene, ainda está encaixotado. À disposição do doente, vítima de uma doença grave e cruel, entretanto, só há um, mas em funcionamento intermitente, sujeito a constantes paralisações. Ou apurar a causa de o hospital de oncologia infantil não passar de um esqueleto, apesar de já se ter esgotado o prazo previsto para a sua conclusão.

Diante da controvérsia instalada, independentemente de se saber se a culpa é do PMDB ou do PT (o que é necessário saber), se a crise tem causa externa ou resulta de um boicote interno, uma coisa já se sabe: o atual governo provou não estar em condições de assumir o desafio que o “Ofir Loyola” representa. A necessidade de uma intervenção na instituição já amadureceu tanto que pode vir a apodrecer.